DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0300/2023.
CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05.
OBJETO: - 320 (trezentos e vinte) unidades de Caixa D`Agua em Polietileno 5.000 Litros, com
tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção
do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de
2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho -
Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0303/2023.
CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05.
OBJETO: - 118 (cento e dezoito) unidades de Caixa D`Agua em Polietileno 10.000 Litros, com
tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção
do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de
2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho -
Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0304/2023.
CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05.
OBJETO: - 50 (cinquenta) unidades de Caixa D`Agua em Polietileno 5.000 Litros, com tampa,
com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do
Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de
2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho -
Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000998/2023-44. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0307/2023.
CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº
10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Kit I.F. 01 - 5 (cinco) unidades de kit de
irrigação familiar por gotejamento (500m2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a
interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22
de maio de 2024, retomando o curso em 21 de julho de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho -
Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000998/2023-44. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0311/2023.
CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº
10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Kit I.F. 01 - 5 (cinco) unidades de kit de
irrigação familiar por gotejamento (500m2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a
interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22
de maio de 2024, retomando o curso em 21 de julho de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho -
Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000998/2023-44. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0320/2023.
CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº
10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Kit I.F. 01 - 62 (sessenta e duas) unidades
de kit de irrigação familiar por gotejamento (500m2). Autoriza de acordo com a Lei
13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias,
contados a partir de 22 de maio de 2024, retomando o curso em 21 de julho de 2024.
ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da
CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0321/2023.
CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05.
OBJETO: - 121 (cento e vinte uma) unidades de Caixa D`Agua em Polietileno 5.000 Litros, com
tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção
do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de
2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho -
Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0322/2023.
CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05.
OBJETO: - 2 (duas) unidades de Caixa D`Agua em Polietileno 10.000 Litros, com tampa, com
logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do
Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de
2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho -
Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0325/2023.
CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05.
OBJETO: - 1 (uma) unidade de Caixa D`Agua em Polietileno 5.000 Litros, com tampa, com
logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do
Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de
2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho -
Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000998/2023-44. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0688/2023.
CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº
10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Kit I.F. 01 - 36 (trinta e seis) unidades de kit de
irrigação familiar por gotejamento (500m2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a
interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22
de maio de 2024, retomando o curso em 21 de julho de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho -
Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Com
referência
ao
extrato
do Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
6.021.00/2021 (SICONV Nº 917434/2021), publicado na edição do DOU nº 104,
de 03/06/2024, Seção 3, pág. 127, onde se lê: "Primeiro Termo de Prorrogação
de Prazo (Primeira Prorrogação de Prazo "ex officio").", leia-se: "Terceiro Termo
de Prorrogação de Prazo (Primeira Prorrogação de Prazo "ex officio").
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 917973, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI, Processo Administrativo
59570001550202167 - Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ SOBRE CALÇAMENTO
NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI. - Motivo anulação: justifica-se pela necessidade
de autorização do Comitê de Gestão Executiva da 7ª SR para a denúncia do Convênio nº
7.114.00/2021 (TRANSFEREGOV nº 917973/2021), tendo em vista a solicitação da
Prefeitura Municipal de São José do Piauí no Ofício nº
140/2024 (peça 74) onde manifesta que não tem interesse em dar continuidade ao
Convênio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000673/2020-08. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.085.00/2020.
CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: Equatorial Piauí
Distribuidora de Energia S/A, CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: prorrogação do prazo
contratual
por 12
(doze) meses,
passando
seu vencimento
de 27/07/2024
para
27/07/2025, com valor anual estimado de R$ 156.022,86. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .
NOTA DE EMPENHO: 2024NE570012 e 2024NE5700013. TERMO ADITIVO: 7.085.04/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Terceira do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001344/2020-76.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.232.00/2020. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0025-01,
CONTRATADA: 
Maximino
dos 
Santos
&
Cia 
Ltda,
CNPJ:
14.585.539/0001-64. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, passando o
final da vigência de 01/06/2024 para 01/06/2025. TERMO ADITIVO: 7.232.02/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133 do Regimento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
896075. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO, CNPJ nº
06460026000107. À
CODEVASF -
COMPANHIA DO
DESENVOLVIMENTO DO
VALE DO SÃO FRANCISCO
Assunto: ADITIVO DE
PRAZO/SOLICITAÇÃO DE VIGÊNCIA
Convênio n.º 896075/2019 -PROPOSTA
052637/2019. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência:
28/05/2024 a 24/11/2024. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente:
CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: MARIA EDINA ALV ES
FONTES, CPF nº ***.292.083-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0240.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
PROPLAN 
CONSTRUTORA 
LTDA, 
CNPJ
nº 
07.121.982/0001-19. 
PROCESSO 
nº
59580.000009/2024-65. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação
da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$
194.323,74 (cento e noventa e quatro mil trezentos e vinte e três reais e setenta e quatro
centavos), representando 13,52% (treze inteiros e cinquenta e dois centésimos
percentuais) do valor contratado; e com supressão no valor de R$ 213.012,19 (duzentos e
treze mil doze reais e dezenove centavos), que representa 14,82% (quatorze inteiros e
oitenta e dois centésimos percentuais) do valor global contratado, passando o valor do
contrato de R$ 1.437.268,84 (um milhão quatrocentos e trinta e sete mil duzentos e
sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 1.416.656,71 (um milhão
quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos).
A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 98 do processo nº
59580.000009/2024-65. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª
SR - CODEVASF e Maria Fernanda Cunha Silva - Representante Legal. CLÓVIS LUÍS PAZ
OLIVEIRA Superintendente Regional da CODEVASF.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão no término do prazo contratual e por iniciativa da contratada nº
08/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 026/2022, celebrado
entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora
NAIARA THAINA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE 3292935, na forma do constante do
Processo nº 08007.001834/2022-06.
O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745,
de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela
Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve por objeto a
prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o
CONTRATANTE, por parte da CONTRATADA, para atuar no cargo de Técnico Especializado
em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA RESCISÃO: 06/06/2024.
SIGNATÁRIOS 
- 
CONTRATANTE 
E 
CONTRATADA: 
IRENILDA 
FERREIRA 
CARDOSO,
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Substituta, e NAIARA
THAINA SILVA ALMEIDA.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 08129.003802/2021-70.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 543.***.351-** - REGINA AUDE LEITE DE ARAÚJO
SILVA.. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 40/2021, cujo
objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão de
bens imóveis (alienação por ordem judicial) - área de abrangência: Mato Grosso do
Sul, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei
n.º 
8.666/93. 
Vigência:
08/06/2024 
a 
07/06/2025. 
Data
de 
Assinatura:
04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).