DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.003453/2023-72.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de telefônico fixo comutado -stfc
(fixo-fixo e fixo- móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades
da superintendência regional de polícia federal no piauí e da delegacia de parnaíba, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2026. Valor Total: R$ 30.362,16. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200394
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 08420.001579/2021-21.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN.
Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 18/2021-SR/PF/RN, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.739,96. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.000915/2024-26.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
R O.
Contratado: 15.836.091/0001-77 - L B DA COSTA. Objeto: Serviço de capacitação específica
para mudança de categoria de carteira nacional de habilitação para categoria d, incluídas
a taxa do detran, exames clínico, psicotécnico/psicológico e toxicológico, dentre outros, à
luz do código de trânsito brasileiro e da instrução normativa nº 100/2016-dg/dpf..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/06/2024 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 22.793,20. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A Superintendente Regional de Polícia Federal em Rondônia no uso de suas
atribuições e em vista do que consta nos autos do processo 08475.000241/2024-60, resolve:
Tornar público que foi aplicada a A. S. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº
34.257.940/0001-82 com fundamento no item 8.1.3 combinado com os itens 8.2, alíneas
"b" e "c" do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 09/2023 SR/PF/RO, as sanções administrativas
de multa no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) e de impedimento
de licitar e contratar com a UNIÃO pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 07/06/2024 até
07/06/2025, por deixar de entregar produto vinculado a Nota de Empenho, infringindo
condições previstas no referido Aviso.
LARISSA MAGALHÃES NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.000462/2021. Objeto: Aquisição de solução de CFTV
(Circuito Fechado de TV) para o prédio da Delegacia de Polícia Federal em Itajaí/SC, visando
aumentar a segurança orgânica, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/06/2024 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744 - Agronomica -
Fpolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCI DE ANDRADE CRUZ
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/06/2024) 200370-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200360
Nº 
Processo: 
08500035038202379. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação continuada de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) a ser
executado de forma contínua, sob demanda, conforme as especificações, condições,
exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para atender às
necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado de São Paulo..
Total de Itens Licitados: 26. Edital: 07/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BENEDITO VENTURA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/06/2024) 200360-00001-2024NE111111
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200126
Nº Processo: 08667.014636/2023-10.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPÍRITO SAN T O.
Contratado: 41.966.230/0001-97 - PET UNIVERSO - VITORIA LTDA. Objeto: é a contratação
de serviço médico veterinário e medicamentos, para atender a Superintendência da Policia
Rodoviária Federal no Espírito Santo - SPRF/ES, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a
11/06/2029. Valor Total: R$ 600.599,71. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200126
Nº Processo: 08667.013591/2024-39.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
da contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2029. Valor Total: R$ 90.425,40. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200121
Nº Processo: 08662.011530/2023-04.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.
Contratado: 09.315.971/0001-03 - ARTCOP PLOTAGEM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da
administração pública durante a execução da obra da unidade da polícia rodoviária federal
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/06/2024 a
07/06/2025. Valor Total: R$ 171.160,21. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.006186/2023-63.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 03.728.505/0001-65 - LEXUS - SOFTWARE LTDA.. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de recolhimento (guincho), depósito e guarda (pátio) de veículo de
terceiro, oriundo de penalidade de uma ou mais das medidas administrativas previstas no
art. 269 da lei 9503/97 (ctb), e suas alterações, aplicadas pela prf ou, mediante delegação
por outros órgãos do sistema nacional de trânsito - snt, bem como ao veículo avariado, ao
recuperado, ao acidentado e/ou ao abandonado, assim como de sua carga quando
necessário, ao longo das rodovias federais sob circunscrição das unidades operacionais da
srprf/ms ou áreas de interesse da união, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 2.018,30. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.006186/2023-63.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 03.728.505/0001-65 - LEXUS - SOFTWARE LTDA.. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de recolhimento (guincho), depósito e guarda (pátio) de veículo de
terceiro, oriundo de penalidade de uma ou mais das medidas administrativas previstas no
art. 269 da lei 9503/97 (ctb), e suas alterações, aplicadas pela prf ou, mediante delegação
por outros órgãos do sistema nacional de trânsito - snt, bem como ao veículo avariado, ao
recuperado, ao acidentado e/ou ao abandonado, assim como de sua carga quando
necessário, ao longo das rodovias federais sob circunscrição das unidades operacionais da
srprf/ms ou áreas de interesse da união, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 2.116,30. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2024 - JARI PRF-SC
Encerramento de Instância Administrativa.
O Coordenador-Geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações-JA R I
da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as
competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, pela
Portaria nº 132 de 14/02/2011 do Ministério da Justiça (DOU 15/02/2011) e demais
regulamentações do CONTRAN, após expedição de notificação por remessa postal por e-
carta simples, NOTIFICA do ENCERRAMENTO da instância administrativa, nos termos do
artigo 290, inciso II da lei 9.503/97, os requerentes abaixo relacionados. Cópia da decisão
ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo
interessado, acompanhado de documento de identidade por peticionamento eletrônico no
sítio 
https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes,
entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou através do e-mail
jari.sc@prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo
relacionados será: nº do processo, nome do requerente em ordem alfabética e nº do auto
de infração (AIT).
.
P R O C ES S O
NOME DO REQUERENTE
AIT
. 08650.076984/2021-90
AIDA ARLINDO BORGES WERNKE
T537298878
. 08666.055574/2021-36
ALDORI MACHADO
T514317248
. 08650.032493/2021-37
ALEX SANDRO DE LIMA
T508876567
. 08666.003717/2019-18
ANA LAURA SAMULESKI
T161957037
. 08666.045071/2020-71
ANDERSON KLOPAS
T468810706
. 08666.008214/2023-15
BIANCA MARTINS FOGACA
T535164319
. 08666.037238/2021-10
BR COMERCIO DE GAS LTDA
T505703238
. 08666.072856/2019-83
BRUNO VANNI
T187574693
. 08666.038471/2021-10
CALIEL BONAMIGO MARCHETTI
T512678715
. 08650.047731/2023-71
DANIEL DOMINGUES MACIEL
T626190045
. 08666.044590/2021-01
DEBORA PEREIRA DA COSTA
T472352679
. 08666.018544/2021-49
DIESSE RICARDO LOURENCO
T076923266
. 08650.087204/2021-37
DIOGO VILMAR DOS SANTOS
T485738511
. 08666.035767/2024-13
DIRCEU MALKO DUTRA
T605391475

                            

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