DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
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At u a l i z a d o
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9980020
4/2018
08/01/2019
927,48
927,48
927,48
20
185,5
41,91
388,71
1.501,69
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10425786
1/2019
05/04/2019
927,48
927,48
927,48
20
185,5
40,44
375,07
1.488,05
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10425787
2/2019
05/07/2019
927,48
927,48
927,48
20
185,5
38,97
361,44
1.474,42
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3/2019
07/10/2019
927,48
927,48
927,48
20
185,5
37,5
347,81
1.460,79
.
10425789
4/2019
08/01/2020
927,48
927,48
927,48
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185,5
36,15
335,28
1.448,26
.
12113281
1/2020
07/04/2020
927,48
927,48
927,48
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185,5
35,13
325,82
1.438,80
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07/07/2020
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185,5
34,48
319,8
1.432,78
.
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07/10/2020
927,48
927,48
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20
185,5
34,02
315,53
1.428,51
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08/01/2021
927,48
927,48
927,48
20
185,5
33,56
311,26
1.424,24
.
12382311
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927,48
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927,48
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185,5
33,02
306,25
1.419,23
.
12382312
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08/07/2021
927,48
927,48
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20
185,5
32,08
297,54
1.410,52
.
12382313
3/2021
07/10/2021
927,48
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927,48
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185,5
30,72
284,92
1.397,90
.
12382314
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07/01/2022
927,48
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185,5
28,63
265,54
1.378,52
.
14035555
1/2022
07/04/2022
927,48
927,48
927,48
20
185,5
26,11
242,17
1.355,15
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14035556
2/2022
07/07/2022
927,48
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927,48
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185,5
23,03
213,6
1.326,58
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14035557
3/2022
07/10/2022
927,48
927,48
927,48
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185,5
19,77
183,36
1.296,34
.
14035558
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06/01/2023
927,48
927,48
927,48
20
185,5
16,51
153,13
1.266,11
. T OT A I S
18.549,60
15.767,16
15.767,16
3.153,50
5.027,23
23.947,89
. Interessado: AUTO POSTO G H LTDA /CNPJ: 01.584.941/0001-82
. Processo Administrativo: 02026.003147/2023-93
. Nº de Controle: 16301914
. Sócio-Administrador: AIR DA SILVA SOUZA/ CPF: 148.***.***-00
.
Multa
SELIC
. Débito
Trimestre/Ano
Vencimento
Valor Original
Saldo
Saldo
%
Valor
%
Valor
Valor
Consolidado
.
At u a l i z a d o
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13873893
1/2022
07/04/2022
579,67
579,67
579,67
20
115,93
26,11
151,35
846,95
.
13873894
2/2022
07/07/2022
579,67
579,67
579,67
20
115,93
23,03
133,5
829,1
.
13873895
3/2022
07/10/2022
579,67
579,67
579,67
20
115,93
19,77
114,6
810,2
.
13873896
4/2022
06/01/2023
579,67
579,67
579,67
20
115,93
16,51
95,7
791,3
. T OT A I S
2.318,68
2.318,68
2.318,68
463,72
495,15
3.277,55
LUCILA CLAUDIA LAGO FRANCISCO
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS
PROCESSO: 02029.001006/2023-14; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por seu Superintendente LEANDRO MILHOMEM COSTA, CPF nº ***.774.351-
**, e de outro lado GUEOMAR LUIZ MULLER JUNIOR, CPF Nº ***.104.039-**, denominado
COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da
natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios
próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do
Ibama, localizado no Estado do Rio de Janeiro; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$
58.898,40 (cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), de
acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 16 (dezesseis) meses; PLANO DE
TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 19355493/2024-Supes-TO; DATA DA ASSINATURA:
31de maio de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS
PROCESSO: 02029.001006/2023-14; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis
- Ibama, doravante denominado
IBAMA, neste ato
representado por seu Superintendente LEANDRO MILHOMEM COSTA, CPF nº ***.774.351-**,
e de outro lado GUEOMAR LUIZ MULLER JUNIOR, CPF Nº ***.104.039-**, denominado
COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza,
melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios,
provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama,
localizado no Estado do Rio de Janeiro; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 58.898,40
(cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), de acordo com
o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 16 (dezesseis) meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo
ao TCCM - CETAS nº 19355493/2024-Supes-TO; DATA DA ASSINATURA: 31de maio de 2024.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O ICMBio, por meio da COAGR 2 - Nodeste, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP n.º 90002/2024. O certame teve como vencedora dos Grupos 1, 6, 10, 22,
23, 31, 35
e 36 a empresa
NEW LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS
LTDA, CNPJ
31.731.853/0001-27; do Grupo 4, a empresa GP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
04.375.274/0001-16; dos Grupos 7 e 8, a empresa PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO
DE MÓVEIS, CNPJ 35.263.905/0001-39; do Grupo 34, a empresa AND CAPELLI, CNPJ
45.874.714/0001-67. Os demais grupos restaram fracassados ou foram revogados. Os autos
encontram-se à disposição dos interessados.
RIANA NEVES MEDELLA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 06/06/2024) 443034-44207-2024NE800655
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 02121.002542/2023-71.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado:
01.708.458/0001-62 - VISAO ADM E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo de
vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 meses ( contratação de serviços continuados
de limpeza sede compartilhada cbc/cecav/cemave brasília/df).. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.846,70. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 02070.009731/2022-36.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado:
00.796.707/0001-56 - B DO C CORDEIRO ELVEDOSA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 14 de junho de 2024 a 14 de junho de2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei
nº 8.666/1993; e reajustar os valores contratados, em razão da aplicação do índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, relativo ao período de março 2023 a
fevereiro de 2024. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 30.343,57. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
O Pregoeiro torna público o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
90008/2024, declarando vencedora do certame a empresa: ALGAR TELECOM S/A CNPJ nº:
71.208.516/0001-74, para o Grupo 01. Os autos encontram-se disponíveis aos
interessados.
RODRIGO RIBEIRO XAVIER
Pregoeiro
(SIDEC - 06/06/2024) 443033-44207-2024NE800016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 443033
Nº Processo: 02034000045202406. Objeto: Aquisição de leite de soja em pó
para o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA,
localizado em Itamaracá/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Frederico Simões, 125, Caminho Das
Árvores - Salvador/BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA
Agente da Contratação
(SIASGnet - 06/06/2024) 443033-44207-2024NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 443043
Número do Contrato: 27/2010.
Nº Processo: 02070.001463/2009-37.
Dispensa. Nº 22/2010. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: MARCOS ANTONIO
CHAVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por 01 (um) ano, com início na data de
16/06/2024 podendo chegar até 16/06/2025, nos termos do artigo 3° da lei nº 8.245, de
1991, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por períodos sucessivos. O
valor mensal do contrato é de r$ 6.970,62 (seis mil novecentos e setenta reais e sessenta
e dois centavos), perfazendo um valor global de r$ 83.647,46 (oitenta e três mil seiscentos
e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Fica resguardado ao locador o direito
ao reajuste no valor do contrato original atualizado, nos índices igp-m e ipc-a conforme
nota n° 00103/2023/comad/pfe-icmbio/pgf/agu (sei
n° 15992963), respeitando o
interregno mínimo de 12 (doze) meses, a contar da data do último reajuste celebrado,
conforme previsto na cláusula quarta do contrato original.. Vigência: 16/06/2024 a
16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.647,44. Data de Assinatura:
04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4