DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Levantamento de Necessidades de Capacitação; Capacitação por resultados e avaliação dos
resultados; Gestão Estratégica da Informação e do conhecimento; Criação de conhecimento
e processo decisório; Conhecimento Organizacional; Gestão do Capital Intelectual; Teoria da
Criação do Conhecimento;
Tópicos em Inovação; Transferência
do Conhecimento;
Aprendizagem Organizacional; Comunidades de prática; Ferramentas do conhecimento;
Inteligência Competitiva. 6. ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS: Administração de cargos e
salários; Benefícios; Descrição de cargos; Matriz salarial; Remuneração por habilidades e
competências; Previdência complementar; Rotina de folha de pagamento: admissão,
cálculos de folha de pagamento, rescisão, férias, contabilização; Legislação trabalhista e
previdenciária: Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17), CLT, Negociação e Acordo Coletivo
do Trabalho; Obrigações trabalhistas: RAIS, DIRF, Informe de Rendimentos; Encargos Sociais
(FGTS e INSS): Conceitos e cálculos; eSocial: Decreto nº 8.373/2014; Lei geral de proteção de
dados aplicada a gestão de pessoas; 7. ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL:
Dimensões da responsabilidade social corporativa, Valores e cultura e sua relação com a
responsabilidade social, Ética, Conflito de Interesses Lei nº 12.813/2013.
CARGO: ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA -
ÁREA DE ATUAÇÃO: RECURSOS HUMANOS PERFIL 2: COMUNICAÇÃO
Formação: Bacharel ou Tecnólogo em Jornalismo, Marketing, Comunicação
Social, Design, Publicidade e Propaganda, Rádio, TV e Internet; Graduação em Marketing
Digital, Novas Mídias ou Mídias Digitais, Cinema, Mídia, Administração ou áreas
correlatas.
Requisito: registro no Conselho de Classe correspondente, se houver.
1. COMUNICAÇÃO SOCIAL: 1.1 Teorias da comunicação. 1.2. Planejamento em
comunicação: etapas do planejamento; plano de comunicação; estratégia para definição de
públicos-alvo, meios e veículos de comunicação. 3. Política de Comunicação. 4. Comunicação
integrada e multimídia. 5. Comunicação organizacional. 6. Comunicação pública. 7. Normas
de comunicação do Poder Executivo Federal (conforme Manual de Redação da Presidência
da República, 3ª edição, revista, atualizada e ampliada). 8. Ética na comunicação 9.
Linguagens da comunicação. 10. Fundamentos de comunicação visual. 11. Recursos
audiovisuais em comunicação. 12. Técnicas e conceitos de fotografia e edição. 13.
Aplicações da inteligência artificial em comunicação. 2. REDAÇÃO E JORNALISMO 1.
Acessibilidade e linguagem simples em conteúdos e ferramentas de comunicação. 2.
Gêneros e formatos de textos jornalísticos: newsletter; comunicados; informativos; matérias
jornalísticas; crônicas; editoriais. 3. Processos de produção da notícia e valores-notícia. 4.
Estrutura do texto jornalístico. 5. Técnicas e conceitos de jornalismo em rádio e TV. 6.
Técnicas e conceitos de assessoria de imprensa. 7. Linguagem Inclusiva Não Sexista 3.
DIVULGAÇÃO E JORNALISMO CIENTÍFICO 1. Divulgação científica: conceitos; divulgação
científica na web, em mídias sociais, rádio, TV e impressos; storytelling para divulgação
científica. 2. Jornalismo científico: conceitos; estruturas de texto científico e texto
jornalístico; apuração e checagem de informações no jornalismo científico. 3. Interpretação
de textos científicos e dados. 4. MÍDIAS SOCIAIS E PLATAFORMAS DIGITAIS 1. Comunicação
e jornalismo digital: processos, ferramentas e formatos. 2. Marketing de mídias sociais. 3.
Ferramentas e estratégias de comunicação em mídias e redes sociais: planejamento de
campanhas e divulgações em 6 mídias sociais; métricas de mídias sociais; impacto das mídias
sociais; técnicas de redação para mídias e redes sociais. 4. Noções de experiência do usuário
(UX) e interface do usuário (UI) em plataformas digitais. 5. Técnicas de edição de conteúdo
em plataformas digitais. 6. Podcast. 7. Vídeocast. 8. Ferramentas de busca e otimização de
mecanismos de busca (SEO). 9. Acessibilidade de conteúdos (LSE, Autodescrição etc.). 5.
RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICIDADE 1. Marketing em publicidade e propaganda. 2. Relações
públicas. 3. Organização de eventos. 4. Recursos de acessibilidade para eventos presenciais
e remotos. 5. Normas de cerimonial na administração pública federal.
CARGO: ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA -
ÁREA DE ATUAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL PERFIL 1 - ADMINISTRAÇÃO
Formação: bacharelado em Administração de Empresas, Administração Pública,
Economia e Engenharia de Produção
Requisito: registro no Conselho de Classe correspondente.
I - Planejamento e orçamento público: 1.1 noções de administração pública
(princípios, objetivos e empresas estatais); 1.2 inovação na gestão pública; 1.3 controle
interno e externo, 1.4 noções de orçamento. II - Licitações e Contratos Administrativos: 2.1
legislação pertinente - lei 13.303/2016 lei da estatais (aplicação às empresas públicas
federais); decreto nº 8.945/2016 - regulamenta o estatuto jurídico da empresa pública, da
sociedade de economia mista e de suas subsidiárias no âmbito da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios; resolução CGPAR n. 45, de 30 de dezembro de 2022, que
dispõe sobre orientações às empresas estatais federais sobre planejamento, execução,
controle e avaliação das contratações de bens e serviços em geral; regulamento de licitações
e contratos da EPE/2023, artigos 42 a 49 da lei complementar n. 123/2006; 2.2
planejamento e execução do processo licitatório e da contratação pública: estudo técnico
preliminar e termo de referência para compras e serviços; 2.3 contratos administrativos:
alterações e aditivos, fiscalização e gestão de contratos de acordo com a lei nº 13.303/2016
e com os entendimentos do TCU, responsabilidade dos agentes públicos, rescisão/extinção
dos contratos e aplicação de sanções administrativas; 2.4 dispensa, inexigibilidade e a
instrução dos processos; 2.5 sistema de registro de preços (SRP); 2.6 terceirização de
serviços com cessão de mão de obra exclusiva; 2.7 gerenciamento de riscos nas
contratações da administração e das estatais; 2.8 credenciamento na lei nº 13.303/2016; 2.9
pesquisa e a estimativa de preços no processo de contratação pública; 2.10 contratação de
soluções inovadoras pela administração pública e estatais; 2.11 práticas sustentáveis em
processos de aquisição. III - Gestão de Logística: 3.1 planejamento logístico organizacional,
gestão de estoques e suprimentos. logística reversa e sustentabilidade. gestão de transporte
e distribuição, tecnologias aplicadas à logística; 3.2 manutenção predial - tipos de
manutenção predial (preventiva, corretiva e preditiva), planejamento e programação de
atividades de manutenção, segurança e normas regulamentadoras aplicáveis à manutenção
predial, uso eficiente de recursos e sustentabilidade na manutenção predial; 3.3 espaços
físicos - layout e otimização de espaço nos ambientes corporativos, mudanças e
reorganizações de espaços físicos, utilização de tecnologias para gestão de espaços físicos;
3.4 sistemas de segurança patrimonial (CFTV, alarmes, controle de acesso), procedimentos
de segurança contra incêndios e emergências, controle de acesso de pessoas e veículos,
treinamento de pessoal em segurança patrimonial; 3.5 práticas sustentáveis na gestão
predial, gerenciamento de resíduos sólidos, eficiência energética e redução do consumo de
recursos naturais, certificações ambientais aplicáveis a edificações; 3.6 técnicas de liderança
aplicadas à gestão de equipes de manutenção, motivação e desenvolvimento de
colaboradores, comunicação eficaz e resolução de conflitos. IV - Gestão do Patrimônio: 4.1
inventário e cadastramento de bens patrimoniais; 4.2 controle e movimentação de bens; 4.3
Avaliação patrimonial; 4.4 alienação e desfazimento de bens. V - Gestão Documental: 5.1
arquivamento e protocolo de documentos; 5.2 Gestão eletrônica de documentos; 5.3
Classificação e temporalidade documental; 5.4 normas e procedimentos de acesso à
informação. VI - Gestão de Viagens Corporativas: 6.1 sistema informatizado para gestão de
viagens do governo federal (SCDP): funcionalidades da plataforma, responsabilidades dos
servidores e gestores e procedimentos de controle e fiscalização. VII - Gestão de Eventos
Corporativos: 7.1 planejamento e organização de eventos; 7.2 Seleção de fornecedores de
serviços para eventos; 7.3 orçamento e controle de gastos em eventos; 7.4 Avaliação de
resultados e pós-evento. 7
CARGO: ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA -
ÁREA DE ATUAÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO GERAL PERFIL 2
- GOVERNANÇA
CO R P O R AT I V A
Formação: bacharelado em Administração
de Empresas, Administração
Pública, Economia, Direito. Requisito: registro no Conselho de Classe correspondente.
I - Planejamento e orçamento público: 1.1 noções de administração pública
(princípios, objetivos e empresas estatais); 1.2 inovação na gestão pública; 1.3 controle
interno e externo, 1.4 noções de orçamento. II - Governança nas empresas estatais: 2.1
Lei nº 13.303/2016 lei das estatais (aplicação às empresas públicas federais); 2.2 Decreto
nº 8.945/2016 - regulamenta o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de
economia mista e de suas subsidiárias no âmbito da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios; 2.3 Lei nº 6.404/73 - Lei das Sociedades Anônimas 2.4
Resolução CGPAR nº 48, de 6 de setembro de 2023. 2.5 Norma ABNT NBR ISO 31.000;
2.6 Lei 12.846/2013; Decreto 9.203/2017; 2.7 Instrução Normativa Conjunta MP/CGU n.
01, de 2016. III - Gestão de processos e projetos. 3.1 Conceitos da abordagem por
processos. 3.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 3.3 BPM. 3.4
Conceitos básicos de Gestão de Projetos. 3.5 Processos do PMBOK. 3.6 Gerenciamento
da integração, do escopo, do tempo, de custos, da qualidade, de recursos humanos, de
comunicações, de riscos, de aquisições, de partes interessadas. 3.7 Metodologias ágeis.
IV - Gestão de Riscos e Conformidade: 4.1 Gestão de riscos: Conceito e caracterização
do risco; princípios, objetos, técnicas, modelos nacionais e internacionais, integração ao
planejamento. 
4.2 
Processo
de 
Gestão 
de 
Riscos:
comunicação, 
consulta,
contextualização, identificação, análise, tratamento, monitoramento e retroalimentação.
4.3 Gerenciamento de riscos nas contratações da administração e das estatais 4.4 Boas
práticas de gestão de Riscos. 4.5 Inovação na gestão pública. 4.6 Governo eletrônico;
transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability. V -
Ouvidoria - 5.1 Fundamentos e atuação da Ouvidoria Pública; 5.2 Conceito de Ouvidoria
Pública; 5.3 Funções do Ouvidor; 5.4 Atendimento ao cidadão nas Ouvidorias Públicas.
5.5 Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. 5.6 Lei nº 12.527, de 18 de novembro de
2011; 5.7. Instrução Normativa nº 20, de 22 de dezembro de 2022 CGU. VI - Gestão
Documental: 6.1 arquivamento e protocolo de documentos; 6.2 Gestão eletrônica de
documentos; 6.3 Classificação e temporalidade documental; 6.4 normas e procedimentos
de acesso à informação.
CARGO: ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA -
ÁREA DE ATUAÇÃO: CONTABILIDADE
Formação: bacharelado em Ciências Contábeis
Requisito: registro no Conselho de Classe correspondente.
I - CONTABILIDADE SOCIETÁRIA: O processo de convergência da contabilidade
brasileira aos padrões internacionais de contabilidade. O Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC). Normas emitidas pelo CPC e aprovados pela Comissão de Valores
Mobiliários - CVM (até 31.12.2023). Estrutura conceitual para elaboração das
demonstrações contábeis. Apresentação do Balanço Patrimonial. Demonstração do
Resultado. Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Direto e Indireto). Demonstração
do Valor Adicionado. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Demonstração
do Resultado Abrangente. Critérios de Avaliação dos Ativos e Passivos. Provisões,
Passivos e Ativos Contingentes. Práticas contábeis, mudança nas estimativas e correção
de erros. Eventos subsequentes. Ajuste a valor presente de direitos e obrigações.
Redução ao valor recuperável de ativos. Ativo Imobilizado. Ativo Intangível. Efeitos nas
mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis. Registro e
divulgação de operações com partes relacionadas. Arrendamento mercantil. Consolidação
de demonstrações contábeis. Análise econômico-financeira. Destinação de resultado. II -
LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA: Lei nº 6.404/1976, com as alterações das Leis nº 11.638/2007
e nº 12.973/2014 e legislação complementar. III - AUDITORIA: Testes, técnicas e
procedimentos de auditoria. Amostragem. Evidência de auditoria apropriada e suficiente
e risco de auditoria; Documentação de auditoria (papel de trabalho, pareceres). IV -
SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED CONTÁBIL E FISCAL. Legislação
aplicável. Objetivos. Implicações. Pessoas jurídicas obrigadas. Usuários das Informações.
Livros fiscais abrangidos. Plano de Contas Referencial. Prazos. Escrituração contábil
digital (ECD). V - CONTABILIDADE DE CUSTOS E GERENCIAL: Custos para avaliação de
estoques. Classificação de custos. Comportamento dos custos. Diferentes tipos de
custeio (absorção, custeio direto e custeio baseado em atividades - ABC). Custeio por
ordem e por processo. Custos da produção conjunta. Departamentalização. Margem de
contribuição e limitações da capacidade de produção. Fixação do preço 8 de venda e a
decisão de comprar ou produzir. Custos controláveis e custos estimados. Custo padrão
e análise das variações. Mensuração e avaliação de desempenho: EVA e ROI. Preço
interno de transferência. VI - TRIBUTOS: conhecimentos sobre legislação, alíquotas, base
de cálculo e apuração do regime Lucro Real: IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica,
CSLL - Contribuição Social Sobre o Lucro. PIS - Programa de Integração Social e COFINS
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Retenção tributárias aplicada
pela IN 1234/2012 com as alterações posteriores. Legislação do ISS.
CARGO: ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA -
ÁREA DE ATUAÇÃO: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Formação:
bacharelado em
Administração,
Ciências Contábeis,
Ciências
Econômicas ou Engenharia de Produção
Requisito: registro no Conselho de Classe correspondente, se houver.
I - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: Análise de Investimentos (fluxo de caixa
descontado, payback, VPL, TIR). Estrutura de capital. Custo de capital (taxa mínima de
atratividade, custo médio ponderado de capital - WACC e modelo de precificação de
ativos - CAPM). Captação de recursos próprios e de terceiros de longo prazo. Risco,
retorno e custo de oportunidade. Capital
de giro (natureza e financiamento).
Alavancagem financeira. II - GESTÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS: Ciclo de vida. Estrutura
analítica de projeto. Estudo de viabilidade técnica e econômica - III - ORÇAMENTO
PÚBLICO: Conceito, classificação, princípios, ciclo orçamentário e descentralização de
créditos; Programação Financeira; Receitas: Conceito, Ingressos Orçamentários, Extra
Orçamentários e Intra-Orçamentários; Classificação da Receita: natureza (categoria
econômica, origem e espécie); fonte de recursos; grupos. Estágios de receita. Despesas
orçamentárias: classificação por esfera, institucional e funcional; natureza da despesa:
categoria econômica, grupo de natureza, modalidade de aplicação e elemento de
despesa; estágios da despesa (empenho, liquidação e pagamento); Projeto da Lei
Orçamentária Anual, Plano Plurianual - PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO; Lei
Orçamentária Anual - LOA; Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária:
Programação Orçamentária e Financeira; Créditos Adicionais: especiais, extraordinários e
suplementares; Análise qualitativa e Quantitativa; Despesas de Exercícios Anteriores;
Restos a pagar; IV - FINANCEIRO: Retenções de Tributos Federais em empresas públicas
regida pela IN 1234/2012 e suas atualizações (INSS, IRPJ, CSLL, COFINS, PIS); Ordem
Bancária e suas modalidades; V - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conceito, organização da
administração pública; entidades que compõem a administração indireta e direta; VI -
MATEMÁTICA FINANCEIRA: Juros e descontos
simples: conceitos básicos, taxas
proporcionais, valor nominal, valor presente. Juros compostos: conceito, desconto
composto real, desconto composto bancário, valor presente, equivalência de capitais.
Empréstimos: cálculo de valores presentes e cálculo das prestações, cálculo dos
montantes, planos de amortização. VII - LEGISLAÇÃO: Lei nº 4.320/1964 com suas
alterações e Legislação complementar, e Lei Complementar - LC 101/2000 com suas
alterações; Instruções Normativas da Secretaria da Receita Federal nº 1.234/2012, com
as alterações posteriores.
CARGO: ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA -
ÁREA 
DE 
ATUAÇÃO: 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO 
PERFIL 
1 
-
INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA Formação: graduação de nível superior em: Engenharia,
Matemática, Estatística ou na área de Tecnologia da Informação, em curso reconhecido
pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação.
Requisito: registro no Conselho de Classe correspondente, se houver.
I 
-
CONHECIMENTOS 
BÁSICOS: 
1.1.Arquitetura 
de
Computadores 
e
Computação
de
Alto
Desempenho; 1.2.Conceitos
de
concorrência,
paralelismo e
computação distribuída;1.3.Conceitos básicos de computação em aglomerados (Cluster) e
de computação em grades (Grids);1.4.Balanceamento de carga e avaliação de
desempenho;1.5.DevOps: 
Princípios
e 
Modelos;1.6.Formas
de 
virtualização;
1.7.Virtualização
de 
computação,
Virtualização
de
rede 
e
Virtualização
de
armazenamento; 1.8.Contêineres: Introdução e principais tecnologias de contêiner;
1.9.Virtualização a nível de sistema operacional;1.10.Diferença entre a virtualização dos
contêineres
e
os
outros
tipos de
virtualização;1.11.Modos
de
utilização
de um
container;1.12.Conceitos
de
Storage
(NAS e
SAN);
1.13.Ferramentas
colaborativas:
Microsoft 365;1.14.Programação: Algoritmos e estruturas de 9 dados;1.15.Noções de
engenharia de software; 1.16.Linguagem de marcação: HTML e XML;1.17.Conceitos de
mapeamento de processos;1.18.Gestão de Contratos e Contratações de Tecnologia da
Informação -.Resolução CGPAR 29 de 5 de abril de 2022 e suas atualizações. II - REDES
DE COMPUTADORES: 2.1. Arquiteturas e topologias de rede; 2.2. Equipamentos de
conexão e transmissão; 2.3.Modelo OSI da ISO; 2.4.Arquitetura e protocolos TCP/IP; 2.5.
Protocolos de aplicação: DNS, FTP, NFS, TELNET, SMTP, HTTP, LDAP, DHCP, IPSEC, SSH
e NAT; 2.6. Noções básicas de IPv6; 2.7. Tecnologias ethernet, Fibre Channel, padrão WI-
FI IEEE 802.11ax; 2.8. Tecnologias MPLS e SDWAN; 2.9. VLAN (IEEE 802.1Q); 2.10.
Tecnologia VoIP; 2.11. Protocolos H.323 e SIP; 2.12.VPN; 2.13. Gerenciamento de redes
de computadores: Conceitos, Protocolo SNMP, Agentes, Gerentes e MIBs; 2.14.
Gerenciamento de dispositivos de rede; 2.15. Monitoramento de ativos de rede e
servidores (Nagios e Zabbix); 2.16. Gerenciamento de servidores e aplicações; 2.17.Tipos
de Serviço, Níveis de Serviço e Qualidade de Serviço (QoS); 2.18.Métodos de avaliação
de desempenho de redes; III - SEGURANÇA: 3.1.Conceitos de Segurança da Informação;
3.2.Conceitos de Segurança em Nuvem; 3.3.Segurança física e lógica;3.4.Sistemas de
proteção (Firewall, WAF, DMZ, Proxy, NAC, VLAN, Proxy, DLP, CASB, EDR, SIEM, Antivírus
e Antispam); 3.5.Firewall: Sistemas de detecção de intrusão (IDS) e sistemas de

                            

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