DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO IV
REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO À Fundação
Getulio Vargas - FGV
Eu,________________________________________________________________,
RG n°_________________________ , CPF n° _________________________, venho requerer
a isenção do pagamento do valor da Taxa de Inscrição do Concurso Público da EPE, nos
termos do item 5 do Edital de Abertura. Envio, também, os demais documentos indicados
no Edital, assumindo, sob as penas da lei, que essa é verdadeira e idônea.
Nestes termos, pede deferimento.
____de ______________________de 2024.
________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a) de próprio punho
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CB-040/2024. Objeto: aquisição de gases de uso industrial. Contratada:
IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. CNPJ: 67.423.152/0001-78. O presente
instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº
013/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de
Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: R$ 486.000,00.
Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Data da assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CS-010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de link dedicado de acesso à internet com suporte técnico e serviços
auxiliares. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A.
CNPJ: 05.872.814-0003-00. O referido processo foi precedido de dispensa ou inexigibilidade
de licitação, com fulcro no art. 29 ou 30 - inc. II, da Lei 13.303/16. Valor total: 32.280,00.
Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Data da assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CB-057/2024. Objeto: aquisição de 900 (novecentas) licenças de software
de produtividade e colaboração Microsoft 365 Office E3, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Contratada: PISONTEC COMÉRCIO E
SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI. CNPJ: 12.007.998/0001-35. O presente
instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº
035/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de
Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: 1.105.974,00 (Um
milhão cento e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais). Vigência: 28/05/2024 a
27/05/2025. Data da assinatura: 28/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 do Contrato CS-080/2023. Objeto: Alteração contratual, para
a conclusão do serviço em mais 6 (seis) meses. Contratada: INDUSTRIA CONSTRUÇÕES E
MONTAGENS INGELEC S/A - INCOMISA. CNPJ: 08.237.411/0001-07. Este TERMO ADITIVO
não imputa nenhum ônus financeiro à NUCLEP. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16.
Vigência do contrato: 18/03/2024 a 17/09/2024. Data da assinatura: 14/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 do Contrato CS-112/2023. Objeto: Acréscimo no valor total
do 
contrato. 
Contratada: 
INTEGRADE
SOLUÇÕES 
DE 
INFORMÁTICA, 
CONTROLE
PATRIMONIAL E AVALIAÇÕES LTDA. CNPJ: 12.886.951/0001-99. O valor referente ao
acréscimo será de 5.435,26 (cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e seis
centavos). Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 05/02/2023
a 04/02/2024. Data da assinatura: 29/05/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada em Serviços de Inspeção para
Controle da Qualidade com Ensaios Não Destrutivos em projetos de Caldeiraria Técnica
pesada com emissão de documentos periódicos de avaliação do desempenho dos projetos.
Lote Único.
Empresa Vencedora:
TECNOVALE SOLUÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA,
CNPJ:
05.017.000/0001-18.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.022/2024. 2) Nº do processo licitatório:
Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.003/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de
Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada:
Schlumberger Serviços de Petróleo LTDA. 5) Objeto: contratação de três cursos de
treinamento ("Seismic Well Tie Module", "Uncertainty Analysis" e "Practical Seismic
Attributes") relativos a módulos/recursos do software Petrel para a capacitação técnica de
Coordenadores das Superintendências de Exploração (SUE) e de Reservatórios (SRE). 6)
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 30/04/2024. 8)
Valor Total: R$ 127.243,65. 9) Vigência: 30/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.023/2024. 2) Nº do processo licitatório:
Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.001/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de
Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada:
INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO E GÁS - IBP. 5) Objeto: Cessão de uso temporário e
condicional, por parte do IBP a PPSA, do espaço de 48m², na modalidade de contratação
denominada Área Livre, assinalado na planta geral do evento sob o nº M48, para que a
PPSA o utilize para a montagem de estande, visando à apresentação, divulgação e
comercialização de seus bens e serviços exclusivamente durante o evento Rio Oil & Gás
2024 .6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato:
15/05/2024. 8) Valor Total: R$ 117.531,84. 9) Vigência: 31/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.024/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão
Eletrônico PE.PPSA.001/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de
Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: NOVENTIQ
INTERNATIONAL BRASIL COMERCIO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE LTDA. 5) Objeto: USN
em NUVEM pública oferecido pelo provedor MICROSOFT AZURE, pelo período de execução
de 60 (sessenta) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do
Contrato: 07/05/2024. 8) Valor Total: R$ 38.978.460,00. 9) Vigência: 06/05/2029.
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.025/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão
Eletrônico PE.PPSA.004/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de
Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: AKAD SEGUROS S. A.
5) Objeto: Fornecimento de seguro de responsabilidade civil de Diretores e Administradores
(D&O) da PPSA, com emissão de apólice à base de reclamação com notificação, pelo período
de 12(doze) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do
Contrato: 21/05/2024. 8) Valor Total: R$ 150.000,00. 9) Vigência: 15/06/2025.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-029/2024. Objeto: Fornecimento de Descontaminante Químico.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a
partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICENÇA
A ELETROBRÁS CHESF torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de
Operação Nº 1238/2014 - 2ª Retificação, com validade de 10 anos (a partir da primeira
emissão em 24/07/2014), para a inclusão de modificações, novos circuitos e novos
seccionamentos de linhas de transmissão pertencentes ao Corredor 4; dispostos no Parecer
Técnico IBAMA nº7/2023 - NLA-PE/Ditec-PE/Supes-PE.
Recife, 22 de maio de 2024.
TONY ULYSSES RODRIGUES DE MATOS FIRMINO
Diretor de Operação
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275843
Objeto: Aquisição de Mangueira incêndio DN 65mm NBR 11861. Abertura das propostas:
17/06/2024 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279185
Objeto: Aquisição de Partes retomadora de minério. Abertura das propostas: 14/06/2024
às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279301
Objeto: Aquisição de Feixe tubular p/permutador. Abertura das propostas: 14/06/2024 às
12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279468
Objeto: Aquisição de Caixa de tomada para instalação sobreposta em aço inox.
Abertura das propostas: 14/06/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280439
Objeto: Serviço de apoio ao planejamento, projetos, fiscalização técnica de contratos,
apoio técnico administrativo, operacional, tributário e jurídico para obra de revitalização do
EDISE. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280466
Objeto: Aquisição de Medidor de Vazão Volumétrico com Engrenagens Ovais, faixa
0a100m³/h. Abertura das propostas: 14/06/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278431
Objeto: Serviços de EPC para a conclusão do escopo remanescente de Off-Site do Projeto
HCC e HDT do GASLUB, abrangendo os seguintes lotes: Lote A - Interligação tubovias; Lote
B - Interligação pipe racks; Lote C - Tancagem final; Lote D - Tancagem intermediária; Lote
E - Utilidades, e; Lote F - ETA / ETDI. Abertura das propostas: 04/09/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280320
Objeto: Serviços de Monitoramento Meteorológico e da Qualidade do ar na área de
influência do GASLUB. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

                            

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