DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280189
Objeto: Aquisição de Lanterna específica para Capacete. Abertura das propostas:
17/06/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280207
Objeto: Aquisição de Painel de automação e controle. Abertura das propostas: 17/06/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004278744
Objeto: Serviços de manutenção de fornos, torres, vasos, tanques, reatores, tubulações e
equipamentos auxiliares para a Parada da Unidade de Gasolina de Aviação e Unidade de
Tratamento de GLP da RPBC.
Início: 07/06/2024 às 17:00 horas
Abertura das propostas: 22/07/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278167
Objeto: Aquisição de Fonte de Alimentação. Abertura das propostas: 19/06/2024 às 12 h.
Início da disputa de preços: 19/06/2024 às 14:30 h.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
JOCELMA SANTANA DE GOIS LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278168
Objeto: Aquisição de Chapa fina de monel. Abertura das propostas: 19/06/2024 às 12 h.
Início da disputa de preços: 19/06/2024 às 14:30 h.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
RENATO DE ALMEIDA STRAZZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277062
Objeto: Aquisição de Gás R134A gás cil. Abertura das propostas: 11/06/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279395
Objeto: Aquisição de Peróxido de Hidrogênio por Contrato Global. Abertura das propostas:
14/06/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280638
Objeto: Aquisição de Furfural Bulk por Contrato Global. Abertura das propostas:
17/06/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE ALIENAÇÃO
Licitação Para Alienação de Carreteis. PEA0090430-90523-91888 - LOEP.
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de carreteis localizados na Petrobras - ARM-RIO, Rua Francisco de Souza
Melo, 1580, Cordovil, Rio de Janeiro-RJ e ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000,
Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 10/06/2024 e as
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE ALIENAÇÃO
Licitação Para Alienação de Mangotes. LOEP Ciclo 1.
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de Mangotes localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000,
Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 10/06/2024 e as
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.022.07765/2023 Ata da 343ª Reunião do Comitê de Integridade, item 1, Pauta CI
88-2024, de 23 de maio de 2024.
O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de
03/01/2024, e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, diante da ausência de
elementos novos aptos a alterar as conclusões, pela manutenção da aplicação à FCENG
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ: 24.350.697/0001-99, das sanções
administrativas de: i. multa, no valor de R$ 33.033,97 (trinta e três mil, trinta e três reais
e noventa e sete centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013;
ii. Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº
12.846/2013, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área
da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de
circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de
exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de
45 (quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii. suspensão de participação
em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de
inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme art. 205 c/c art. 206, III, c/c
art. 209 c/c art.210, II, do RLCP.
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Relator
ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO
Membro
RENATA PEREIRA ELIAS CITRINITI
Gerente Executiva de Conformidade
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.049.0006/2023. Ato do Membro do Comitê de Integridade, Pauta CI 92-2024, de 24
de Maio de 2024.
O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, Seção 2, pág.
30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215
do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à
pessoa jurídica LM CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA., CNPJ nº 10.896.293/0001-90, das
sanções administrativas de: i) Multa no valor de 113.916,09, (cento e treze mil, novecentos
e dezesseis reais e nove centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I da Lei nº
12.846/13; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art.
6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de
grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua
falta,
em publicação
de
circulação
nacional; b)
em
edital
afixado no
próprio
estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a
visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo
prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii)
Suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e
suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme
previsto no art. 204 e art. 205, III, c/c art. 208 e 210, II, do RLCP; e à pessoa jurídica
PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ n° 50.400.407/0001-84, das sanções
administrativas de: i) Multa no valor de R$ 8.901.000,00 (oito milhões, novecentos e um
mil reais) conforme previsto no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/13; ii) Publicação
extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº
12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área
da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de
circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de
exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de
45 (quarenta e cinco) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) Suspensão de participação
em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de
inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto no art. 204 e art.
205, III, c/c art. 208 e 210, II, do RLCP.
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Relator
AVISO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu, em 22.05.2024,
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a
renovação da Licença de Operação - (RLO) nº 792/2008, Processo IBAMA nº 02022.001299/2003-
48, com validade de 5 anos referente ao Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás
através da unidade de produção FPU P-53, Campo de Marlim Leste, Bacia de Campos.
ALEX MURTEIRA CELEM
Gerente Geral da Unidade de Negócio da Bacia de Campos
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279289
Objeto: Serviços de inspeção de segurança e acompanhamento operacional de embarcações
nos terminais da Transpetro do Sul. Abertura das propostas em 28/06/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278781
Objeto: Serviços de transporte de cargas, através de embarcação. Abertura das propostas
em 18/06/2024 às 12h00. Início da disputa em 18/06/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
ARILSON OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280115
Objeto: Serviço de suportação de vão livre das linhas submersas do TABG. Abertura das
propostas em 27/06/2024 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 700279289
Errata do Aviso de Licitacao, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de
04.06.2024, Seção 3, página 134, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica Nº 700279289,
cujo objeto é Serviços de inspeção de segurança e acompanhamento operacional de
embarcações nos terminais da Transpetro do Sul, conforme definido no Edital de Licitação
e seus Adendos, para retificação do número do Edital e da Oportunidade Petronect.
Por conta de erro material incorrido no preenchimento do Edital, gentileza
considerar a seguinte retificação:
Onde se lê: "700279289", leia-se: "7004279289".
Um novo aviso de licitação será publicado com o número correto do Edital e da
Oportunidade Petronect. A abertura de propostas será realizada no dia 28/06/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO