DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 30/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1047391. Processo Digital: 483/23-11. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de gerenciamento e
administração de frota com implantação e operação de sistema informatizado e integrado,
via internet, com tecnologia de pagamento por meio de eletrônico, nas redes de
estabelecimentos credenciados pela(s) contratada(s), para aquisição de combustíveis para
embarcações,
manutenção 
preventiva
e 
corretiva,
limpeza
e 
higienização
dos
veículos/equipamentos pertencentes à frota da Superintendência da Guarda Portuária
SUPGP, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo
de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de
itens licitados: 4 (divididos em 02 grupos). Edital: a partir de 07/06/2024 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco -
Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a
partir de 07/06/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das
Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/ADCO/ADLA/2024
LRE Nº 165/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: GDL Parts Ltda, CNPJ Nº 02.754.004/0001-90.
Contratação de empresa para aquisição de acessórios de operações aeroportuárias para
utilização nos aeroportos administrados pela INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços
- LT 04, no valor de R$ 43.056,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR
Gerente I
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO
AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS
SUPERINTENDÊNCIA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS n° 074/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00037. Objeto: Contratação de
empresa para manutenção das viaturas do Aeroporto de Mossoró - SBMS. Contratada:
AUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 11.939.048/0001-86. Valor global: R$ 3.779,63.
Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 206 -
C/C 311050325 - Centro de Custo: 201467. Autorização em 06/06/2024 por Arthur Henrique
Gomes Motta - Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas, em exercício.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 072/PRSP-2/SEDE/2024 SMS Nº PRSP-SMS-2024/00036. Objeto Contratação de
empresa para confecção e fornecimento de kit viagem personalizado para a Infraero.
Contratada: TRADEGIFTS COMERCIO LTDA., CNPJ nº 05.353.526/0001-79. Valor global: R$
6.396,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de
Recurso 001.31107038-9.20125-2. Autorização em 05/06/2024 por CLEBERTON HERODES
RODRIGUES DA SILVA, GERENTE DE MARKETING.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Espécie: Credenciamento de Áreas de Apoio Logístico.
A Companhia Docas do Ceará - CDC, Empresa Pública, vinculada ao Ministério
de Portos e Aeroportos, com sede na Praça Amigos da Marinha, S/N, Mucuripe,
Fortaleza/Ce, torna público que realizará Chamamento Público para o credenciamento de
Áreas de Apoio Logístico Portuário - AALP, no intuito de atender ao fluxo de veículos de
carga,
que se
destinam
ao Porto
de Fortaleza,
conforme
Edital disponível
em:
https://www.docasdoceara.com.br/chamamento-publico. Data da disponibilização do
Edital: 10/06/2024, às 10h
LUCIO FERREIRA GOMES
Diretor-Presidente - CDC
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG: 399008
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras,
torna público o resultado do julgamento do recurso do Pregão Eletrônico nº 4/2024,
cujo objeto é a "prestação de serviços de recepção, copeiragem e entrega interna de
documentos para a PortosRio", tendo sido os recursos apresentados pelas empresas
AGIL LTDA, CNPJ: 26.427.482/0001-54, e MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 19.088.605/0001-04, julgados IMPROCEDENTES EM SUAS TOTALIDADES, sendo,
portanto, ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa FOCO SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 12.894.679/0001-99, no valor total de R$ 429.726,96
(quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa e seis
centavos), pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto.
Rio de Janeiro-RJ, 6 de junho de 2024.
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194022
Número do Contrato: 197/2019.
Nº Processo: 08786.000100/2019-76.
Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.243.854/0001-52 -
CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, decorrente do reajuste
salarial data-base 1º/03/2024, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho
2024/2026, número de registro no MTE: RJ000738/2024, acrescendo o montante de R$
10.930,37. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.583,72. Data de Assinatura:
05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 194022
Nº Processo: 08786000639202310. Objeto: Relançamento- Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Buffet (Remanescente de Contratação
de montagem e desmontagem de eventos, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra, sob demanda, para abertura do Centro Audiovisual de Goiânia (CAUD) e
reabertura do Museu do Índio (MI)), conforme quantidades e exigências estabelecidas no
presente Termo e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55 - Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/06/2024) 194035-19208-2024NE000008
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da
Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para
(1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo 
terá 
continuidade 
independentemente 
do 
comparecimento 
ou
manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Maria de Nazare da Costa Paiva
(NB: 7031533040, CPF: 047*****42, Protocolo: 1119160402) comparecer às 07:00 do
dia 02/07/2024 no INSS (PASS. LINDOLFO COLLOR SN, Marco, Belem/PA, CEP 66095310)
para Perícia Médica;
Ruan Matheus de Castro Caldeira
(NB: 7029372329, CPF:
050*****30, Protocolo: 816637840) comparecer às 14:00 do dia 30/09/2024 no INSS (R
Floriano Peixoto, Centro, Santarem/PA, CEP 68005060) para Avaliação Social; Tiago dos
Santos Lopes (NB: 6106474528, CPF: 842*****78, Protocolo: 1077410957) comparecer
às 07:00 do dia 24/07/2024 no INSS (Rua Castelo Branco, Centro, Santa Maria da
Vitoria/BA, CEP 47640000) para Perícia Médica;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Alcineide Sousa
Coelho (NB: 1114657007, CPF: 001*****73, Protocolo: 1416961850); Carlos Andre de
Oliveira (NB: 6445674767, CPF: 116*****51, Protocolo: 808940942); Jose Aguiar do
Nascimento (NB: 1513132412, CPF: 763*****72); Joao Santos Silva (NB: 1236936989,
CPF: 028*****44, Protocolo: 1603738770); Dalvanea
Rodrigues da Silva (NB:
6061031134,
CPF:
104*****76,
Protocolo: 860922295);
Elias
Tavares
Lima
(NB:
1002007930, CPF: 750*****87, Protocolo: 1401286677); Edivane Maria de Oliveira (NB:
2100759293, CPF: 062*****90, Protocolo: 1595595537); Joaquina Ramos dos Santos
(NB: 1388297113, CPF: 439*****00, Protocolo: 196577060); Jurandir Cardoso Ribeiro
(NB: 5420585428, CPF: 245*****15, Protocolo: 1462828531); Roberto dos Santos Costa
(NB:
5157202020, CPF:
619*****53, Protocolo:
819579845, Representante
Legal:
Umbelina dos Santos Costa, CPF 225*****91); Paulo Henrique dos Santos Silva (NB:
6129518645, CPF: 788*****63, Protocolo: 1241223722); Jose Bispo de Jesus (NB:
7025406563, CPF: 427*****34, Protocolo: 310340500); Natanael Goulart Flor (NB:
5505544335, CPF: 101*****28, Representante Legal: Daniela Martins Goulart Flor, CPF
056*****44); Zelma Maria Fernandes (NB: 7090906176, CPF: 405*****91, Protocolo:
376434291); Gilson
Carlos Teixeira
Barbosa (NB:
1024800935, CPF:
008*****42,
Protocolo: 778944866); Olimpia Ferreira de Jesus (NB: 7003812615, CPF: 010*****00,
Protocolo: 1326605135); Valdice Moraes de Matos (NB: 5481912682, CPF: 141*****72,
Protocolo: 1063417921); Yuri Nunes Carvalho (NB: 5387421689, CPF: 045*****00,
Protocolo: 1652915603, Representante Legal: Laion Fabio da Silva Nunes, CPF
045*****51);
Geovanna Cares
dos
Santos
(NB: 1326776417,
CPF:
025*****77,
Protocolo: 132059240); Antonio Jaco da Silva (NB: 1326233979, CPF: 321*****00,
Protocolo: 639011361); Maria Carla Oliveira de Souza (NB: 7036951061, CPF:
463*****53, Protocolo: 1330385129); Francisca Maria Silveira Lopes (NB: 5496753976,
CPF: 472*****87, Protocolo: 1017071486); Carlos Alexandre Almeida Valente (NB:
1805178919, CPF: 635*****91, Protocolo: 943108172, Representante Legal: Charles
Alberto Almeida Valente, CPF 363*****20); Manuel Ferreira Arzuza (NB: 1809401515,
CPF: 541*****68, Protocolo: 629794529); Maria Amelia da Conceicao (NB: 1110685499,
CPF:
518*****72, 
Protocolo:
847452665); 
Natalia
dos
Santos 
Marques
(NB:
2100436303, CPF: 879*****00, Protocolo: 1106103801); Rodrigo de Jesus Pinheiro (NB:
1939408900, CPF: 843*****49, Protocolo: 555760883, Representante Legal: Teresa
Maria de Jesus Pinheiro, CPF 817*****15); Kayna Schunemann Monteiro (NB:
5529184525, CPF: 081*****38, Protocolo: 161607871, Representante Legal: Waldeny
Maria Schunemann Monteiro, CPF 863*****53); Idioneia Aparecida Alves Teixeira (NB:
7015047072, CPF: 056*****12, Protocolo: 640933244); Patricia Geisiane da Silva (NB:
5160996873, CPF: 915*****53); Remualdo Mendes da Silva (NB: 5140682555, CPF:
003*****89, Representante Legal: Maria Zenaide Duarte de Souza, CPF 415*****15);
Louro da Conceicao Silveira (NB: 5132957940, CPF: 014*****23, Protocolo: 201921769);
Ernesto Pedro Neto (NB: 1871755562, CPF: 172*****91, Protocolo: 650698742); Jauri
Stadler de Lima (NB: 1408290038, CPF: 035*****00, Protocolo: 742089388); Lucas
Azevedo Correa (NB: 7002811356, CPF: 927*****87, Representante Legal: Judete
Azevedo Correa, CPF 631*****00); Luzia Pereira de Oliveira, CPF 689*****04, referente
a Augusto Pereira dos Santos (NB: 1093747118, CPF: 141*****15, Protocolo:
1121042479); Eva Maria Alves Rodrigues (NB: 7033014407, CPF: 799*****49, Protocolo:
858353777); Maria de Lourdes da Silva (NB: 7025596133, CPF: 520*****53, Protocolo:
668727044);
Leonardo Goncalves
Miranda (NB:
7027655684, CPF:
086*****45,
Protocolo: 325638150);
Vanderley Manoel dos
Santos (NB:
6104255977, CPF:
250*****63); Ivaldo dos Santos Macedo (NB: 7020027610, CPF: 082*****34, Protocolo:
360168388); Lucimar Maria Reche (NB: 6307368369, CPF: 917*****53, Protocolo:
908686256); Agster dos Anjos Trajano da Silva (NB: 6448537132, CPF: 142*****14,
Protocolo: 249607667); Luana Francielly da Costa dos Santos (NB: 1335823775, CPF: