DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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122
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
366*****57, Protocolo: 1363988074, Representante Legal: Luis Carlos dos Santos, CPF
154*****14); Luzia Joaquim Oliveira da Costa (NB: 7024719576, CPF: 462*****91,
Protocolo: 745522257); Maria de Lourdes Francisco (NB: 7031165424, CPF: 079*****56,
Protocolo: 914504936); Lenander Afonso Fernandes Machado (NB: 7000138832, CPF:
022*****46, Protocolo: 1139093196); David Gago da Silva (NB: 7066978928, CPF:
136*****15, Protocolo: 974880443); Davi Macedo de Souza (NB: 7045497211, CPF:
594*****20, Protocolo: 2107613115); Juliana Duarte Gomes Teixeira (NB: 6454654374,
CPF: 381*****16, Protocolo: 87538164); Herminio Soares dos Santos (NB: 0401597318,
CPF: 500*****87, Protocolo: 1905117956); Iara Barbosa Dias (NB: 2100117879, CPF:
613*****84, Protocolo: 599151680);
INTERPOSIÇÃO
DE
RECURSO:
Dulcineia
Ribeiro
Couto
Santos
(NB:
7034481807, CPF: 159*****78, Protocolo: 257993485); Vitoria Souza Samuel (NB:
7029525699, CPF: 702*****44, Protocolo: 1016400228, Representante Legal: Maria do
Carmo Ribeiro de Souza Silva, CPF 015*****31); Tamara Janaina Silva (NB: 7003667810,
CPF: 118*****66, Protocolo: 1920630516, Representante Legal: Carmen Amancio da
Silva, CPF 014*****60); Rafael Bezerra Ramos (NB: 5401838626, CPF: 074*****57,
Protocolo: 97708916); Ricardo Rodrigo Dias de Oliveira (NB: 1140426750, CPF:
073*****70, Protocolo: 884516754, Representante Legal: Maria Dolores Dias, CPF
000*****00); Maria Juscelina da Silva Bispo (NB: 1444749886, CPF: 005*****03,
Protocolo: 791079181); Marcia Rita Pereira da Silva (NB: 6195275143, CPF: 309*****98,
Protocolo: 14830003980); Miguel Jesus de Andrade (NB: 7034009008, CPF: 512*****75,
Protocolo: 276419398, Representante Legal: Simone Maria de Jesus, CPF 254*****56);
Julio Cesar Rizzi Cardoso (NB: 1356624178, CPF: 119*****01, Protocolo: 120071660,
Representante Legal: Carmem Lucia Rizzi Cardoso, CPF 068*****20); Maria Rosana Pires
(NB: 5261897200, CPF: 363*****86, Protocolo: 1659012040, Representante Legal:
Zaqueu Caetano Pires, CPF 253*****83); Elizeu Bezerra do Nascimento (NB:
1104575350, CPF: 518*****20, Protocolo:
1156468564, Representante Legal: Elza
Bezerra do Nascimento, CPF 452*****91); Maria Aparecida Borges (NB: 5702061310,
CPF: 263*****87, Protocolo: 486044169); Joao Batista Alves (NB: 1018019046, CPF:
443*****15, Protocolo: 1809425802); Therezinha Ribeiro Silva (NB: 1285821677, CPF:
075*****89, Protocolo: 127939178); Antonio Batista de Sousa (NB: 1108473560, CPF:
656*****53, Protocolo:
1750409350); Luiz
Fernando Rodrigues
dos Santos
(NB:
5346360260, CPF: 233*****65, Protocolo: 334596734); Eliana Florinda da Mota (NB:
5298797942, CPF: 286*****19, Protocolo: 1449538891); Ozilia Oliveira Giovanelli (NB:
1671508189, CPF: 073*****07, Protocolo: 1810374456); Ezequiel Emanoel Barcelos (NB:
1898911603, CPF: 165*****55, Protocolo: 236020017, Representante Legal: Rosiane
Cristina de Souza Barcelos, CPF 082*****62); Maria Maciel Guimaraes (NB:
7002843975, CPF: 868*****53, Protocolo: 491146973); Wesley Linhares de Freitas (NB:
5517986672, CPF: 328*****19, Protocolo: 546724023); Pedro Luccas Affonso dos
Santos
de
Souza
(NB: 7033797541,
CPF:
194*****96,
Protocolo:
1182184173,
Representante Legal: Claudemar Affonso, CPF 076*****40); Antonia Moreira da Silva
(NB: 1032474707, CPF: 032*****12, Protocolo: 1466593202, Representante Legal:
Tereza Moreira da Silva, CPF 265*****91); Ana Paula Silva Lima (NB: 5537693271, CPF:
056*****50, Protocolo: 1631293629); Ana Julia Monteiro Eugenio (NB: 7023882260,
CPF:
456*****14,
Protocolo:
700704571, Representante
Legal:
Jucelia
Monteiro
Eugenio, CPF 302*****88);
Maria de Lourdes da Silva
(NB: 5454546808, CPF:
257*****20, Protocolo: 340990923); Severino Francisco da Silva (NB: 0703907670, CPF:
138*****72, Protocolo:
37014849); Artur
Fraguas Fernandes
Tarre Borges
(NB:
7018715530, CPF: 143*****70, Protocolo: 570299711, Representante Legal: Flavia
Samartine Fraguas F Spangenberg, CPF 104*****71); Jose Soares Filho (NB:
0903385112, CPF: 542*****20, Protocolo: 295796691); Emilly de Moura Nunes (NB:
7032052488, CPF: 053*****66, Protocolo: 1858670047, Representante Legal: Jessica
Soares de Moura, CPF 992*****15); Edimara Aparecida Camargo (NB: 5389081753, CPF:
055*****97, Protocolo: 571243845); Braz Ribeiro (NB: 7009052183, CPF: 125*****81,
Protocolo: 606853357); Moises Vicente Rodrigues (NB: 5269776568, CPF: 017*****92,
Protocolo:
681118491,
Representante
Legal:
Jussara
do
Divino
Vicente,
CPF
043*****56); Arnaldo
Goncalves de
Freitas (NB:
5222515130, CPF:
004*****09,
Protocolo:
1911931454);
Athus
Miller
Lopes
Barbosa
(NB:
7017143001,
CPF:
037*****54, Representante Legal: Delciria Lopes Miranda, CPF 847*****44); Victor
Ferreira Kappler Fernandes (NB: 7024663368, CPF: 164*****04, Protocolo: 1024413353,
Representante Legal: Celia Ferreira, CPF 016*****06); Adriana Pereira de Oliveira (NB:
7007576290, CPF: 419*****40, Protocolo: 1572870530); Maria Vilar Rodrigues da Silva
(NB: 1382399810, CPF: 696*****15, Protocolo: 1164853984); Carmosina Ribeiro da Silva
(NB: 1100557951,
CPF: 311*****89, Protocolo:
1975532809); Andre
Luiz Calisto
Carneiro (NB: 1214710953, CPF: 344*****08, Protocolo: 1964283981, Representante
Legal: Maria Angela Leite da Cruz Carneiro, CPF 123*****56); Maria Salete Wanderley
Nascimento
(NB: 5493427687,
CPF:
135*****09);
Mikaelle Teixeira
Sousa
(NB:
5061789624, CPF: 018*****37, Protocolo: 226298614, Representante Legal: Joseane
Torres Teixeira, CPF 973*****91); Wyliane Nascimento de Andrade (NB: 5421373637,
CPF: 040*****67); Maria Jose de Oliveira Santos (NB: 7037586332, CPF: 163*****44,
Protocolo: 1535335068); Remildon da Silva Sousa (NB: 7008286067, CPF: 600*****05,
Protocolo: 1371305356); Maria Divina Pereira (NB: 1002291485, CPF: 040*****65,
Protocolo: 1529923622, Representante Legal: Antonia Pereira da Anunciacao, CPF
000*****00);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente do Instituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.156430/2024-96.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado:
58.619.404/0008-14
-
SEAL
TELECOM
COMERCIO
E
SERVICOS
DE
TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de
bens de tecnologia da informação e comunicação, que serão fornecidos nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
o prazo de vigência deste contrato é aquele fixado no edital, com início na data de
31/05/2024 e encerramento em 31/05/2025.
o valor total da contratação é de r$ 118.660,00 (cento e dezoito mil e seiscentos e
sessenta reais).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 118.660,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 35014.181852/2023-19.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 10.742.589/0001-57
- LUANDA
COMERCIO DE
SUPRIMENTOS PARA
INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de
25% (vinte e cinco) por cento da aquisição de bens de tecnologia da informação e
comunicação, que serão fornecidos nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.o contratante pagará à contratada, pelo acréscimo de 25%
objeto deste termo aditivo a importância de r$ 18.650,21 (dezoito mil seiscentos e
cinquenta reais e vinte e um centavos).. Vigência: 31/05/2024 a 01/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 32.648,25. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.043135/2024-71. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS
PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS NO MUNICÍPIO DE CARAUARI- AM - SINDPESCA,
CNPJ Nº 53.367.562/0001-34. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus
representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste
ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo
remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE
ASSINATURA: 30/05/2024. PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo
de Manaus e FRANCISCO TAVEIRA DA SILVA, Presidente do Sindicato dos Pescadores e
Pescadoras Artesanais no Município de Carauari- AM - SINDPESC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 15/2024 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.167305/2023-21.
INEXIGIBILIDADE Nº 90242/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL S U D ES T E
I. CONTRATADO: CNPJ 044.544.005/0001-50 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
PALMITAL/SP. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS
PALMITAL/SP, GEX MARÍLIA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO DE
ADESÃO: 15/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I.
VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/06/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$
33,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 396,00; EMPENHO: 2024NE573608,
PARA O PERÍODO DE 01/06/2024 a 30/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 25/2024 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.167316/2023-19.
INEXIGIBILIDADE Nº 90248/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL S U D ES T E
I. CONTRATADO: CNPJ 56.401.177/0001-54 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE RIO CLARO/SP. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS
PARA A APS RIO CLARO/SP, GEX PIRACICABA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 -
CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 25/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO:
74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 03/06/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO
MENSAL DE R$ 207,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 2.484,00; EMPENHO:
2024NE570116, PARA O PERÍODO DE 03/06/2024 a 31/05/2025. DATA DA ASSINATURA:
03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 26/2024 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.167319/2023-44.
INEXIGIBILIDADE Nº 355/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I.
CONTRATADO: CNPJ 05.211.356/0001-98 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
SÃO PEDRO/SP. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS
SÃO PEDRO/SP, GEX PIRACICABA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO
DE ADESÃO: 26/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I.
VIGÊNCIA: A PARTIR DE 04/06/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$
207,00;
VALOR
ESTIMADO
ANUAL
PARA
12
MESES:
R$
2.484,00;
EMPENHO:
2024NE570116, PARA O PERÍODO DE 03/06/2024 a 31/05/2025. DATA DA ASSINATURA:
04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EXTRATO DE ESCRITURA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL
PROCESSO Nº 35406.000742/2008-12. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação
do imóvel da Rua Santo Rosa (Área A5A) s/n, Jardim Alvinópolis no município de Atibaia, no
Estado de São Paulo, com área de 2.138,86 m², melhor descrito na matrícula nº 101.108, do
Registro de Imóveis de Atibaia. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela Coordenadora de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística substituta, CPF nº XXX.959.XXX-XX. OUTORGADO: Município
de Atibaia/SP, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Emil Ono, CPF nº 085.XXX.XXX-75.
LAVRATURA: 2º Tabelionato de Notas, Translado, Livro Nº 1.258, página 14/20, Comarca de
Atibaia, Estado de São Paulo, de 13/03/2023. VALOR DA VENDA: R$ 200.304,24 (duzentos
mil e trezentos e quatro reais e vinte e quatro centavos). Registrado no Cartório de Registro
de Imóveis de Atibaia/SP, na matrícula nº 101.108, R.04, de 23/03/2023.
EXTRATO DE ESCRITURA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL
PROCESSO Nº 37298.000233/2011-95. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação
do imóvel da Avenida Borborema s/n, (Quadra N), Jardim Aeroporto no município de
Matão, no Estado de São Paulo, com área de 1.800,00 m², melhor descrito na matrícula nº
35.176, do Registro de Imóveis da Comarca de Matão/SP. OUTORGANTE: Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela
Coordenadora
de
Gestão de
Orçamento,
Finanças
e
Logística substituta,
CPF
nº
XXX.959.XXX-XX. OUTORGADO: Município de Matão/SP, representado pelo Prefeito
Municipal Sr. Aparecido Ferrari, CPF nº XXX.969.XXX-XX. LAVRATURA: Tabelião de Notas e
de Protesto de Letras e Títulos, Translado, Livro Nº 119, página 176/179, Comarca de
Matão, Estado de São Paulo, de 18/10/2023. VALOR DA VENDA: R$ 39.978,00 (trinta e
nove mil e novecentos e setenta e oito reais). Registrado no Cartório de Registro de
Imóveis de Matão/SP, na matrícula nº 35.176, R.04, de 25/10/2023.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 09013.000215/2021-99.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S .
Contratado: 40.931.733/0003-26 - RA CATERING DO BRASIL LTDA. Objeto: Alterar a razão
social e o cnpj da empresa contratada international meal company alimentação s.a. Para ra
catering do brasil ltda.. Vigência: 05/06/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 97.715,75. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
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