DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 215, DE 28 DE MAIO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lourival
Antônio Simões Neto, inscrito no CPF: 008.***.***-85, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
1309/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
2242/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.105792/2023-33, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 216, DE 28 DE MAIO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco
Nunes da Silva, inscrito no CPF: 128.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
1605/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
2653/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.122385/2023-91, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900..
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 25049.000757/2016-43.
Dispensa. Nº 16/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
10.831.045/0001-61 - MRS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 06/201, firmado com a empresa mrs participações ltda,
por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2024 á
11/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
13/06/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.334,20. Data de
Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 257039
Nº Processo: 25049000503202435. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos,
para limpeza de poços tubulares, para atender as necessidades do DSEI Cuiabá. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 -
Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ROBERTO DIAS
Chefe Selog/dsei/cgb
(SIASGnet - 06/06/2024) 257039-00001-2024NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25048.000587/2020-93.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 15.714.275/0001-64 - PORTAL SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo:
alterar, o nome empresarial e do título do estabelecimento (nome fantasia) do contrato de
prestação de serviços continuados de instalação/desinstalação, manutenção preventiva e
corretiva nos equipamentos odontológicos e microscópios, com reposição de peças novas
e originais (quando necessário), a serem executados nas unidades básicas de saúde
indígena (ubsi) situados nos municípios de Dourados, Caarapó, Amambai, Bonito,
Brasilândia, Corumbá, Antônio João, Iguatemi, Tacuru, Paranhos, Aquidauana, Sidrolândia,
Miranda e Bodoquena, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Mato Grosso
do Sul - DSEI/MS, conforme terceira alteração contratual apresentada, tendo por
fundamento legal o art. 61 da Lei 8.666/93, que deixa de ser a Razão Social: C.O. M .
Comércio e Assistência Técnica Hospitalar Ltda, e Nome Fantasia: Centro Oeste Medical e
passa a ser:
Razão Social: Portal Soluções Hospitalares Ltda e Nome Fantasia: Portal Hospitalar,
representada pela sra. Jucélia Regina Mariano da Silva, a partir da assinatura deste termo
aditivo.. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
960.317,17. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 257028
Número do Contrato: 3/2014.
Nº Processo: 25038.000582/2013-51.
Dispensa. Nº 8/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 037.746.7XX-XX- FRANCISCO DE ASSIS LOPES DAMASCENO. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2014, por 12 (doze) meses em caráter
excepcional, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/05/2024 a 31/05/2025,
nos termos do art. 3º da lei nº 8.245, de 1991, relativo à Locação de imóvel para
instalação da nova Sede administrativa do DSEI Médio Rio Purus.
Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e §
5º, da lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão ao Índice Geral de Preços do
Mercado (IGP-M), ou outro que venha substituí-lo, divulgado pela Fundação Getúlio
Vargas - FGV. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 209.052,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 257028
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 25038.000740/2017-04.
Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 599.682.5XX-XX - GEAN CAMPOS DE BARROS. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245, de 1991,
relativo à Locação de imóvel para instalação da Casa de Saúde do Índio - CASAI do DSEI
Médio Rio Purus, situada em Lábrea/AM.
Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º,
da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão ao Índice Geral de Preços do Mercado
(IGP-M), ou outro que venha substituí-lo, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FVG.
Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.016,52.
Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257046
Nº Processo: 25058.000145/2024-51.
Dispensa Nº 188/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA .
Contratado: 00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação
emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, tipo
pick up e van, com quilometragem livre, seguro total, sem motorista e sem combustível,
para atendimento a sede do distrito sanitário especial indígena potiguara, polos bases de
baía da traição, marcação e rio tinto, bem como demais aldeias sob sua jurisdição do dsei
potiguara..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 1.262.300,40. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257041
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25051.000231/2023-43.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
37.168.895/0001-88
-
ORBITEL
TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência do Contrato nº 06/2023, que tem por objeto a contratação dos
serviços de telefonia IP, para atender as necessidades do DSEI/XINGU. Vigência:
30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.402,00. Data de
Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257041
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25051.000231/2023-43.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
37.168.895/0001-88
-
ORBITEL
TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência do Contrato nº 06/2023, que tem por objeto a contratação dos
serviços de telefonia IP, para atender as necessidades do DSEI/XINGU. Vigência:
30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.402,00. Data de
Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 44, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32,
33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida
na 3ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realizada em 13 de maio de 2024, com
fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022,
resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:
Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar
desfavorável apresentada para a seguinte tecnologia: UAT nº 120 (Belimumabe para
tratamento de pacientes adultos com nefrite lúpica ativa que estejam em uso de
tratamento padrão).
Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 12 de junho de 2024 das 10h
às 11h30, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.
Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que
poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 11 de junho de 2024, através
do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=592, na página da
ANS, na internet.
Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no
sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação
Social, item Audiências Públicas.
Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência.
Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública
será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.
Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na
audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a
ANS na tomada de decisão.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDITAL Nº 5 - ANVISA, DE 6 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
O Diretor-Presidente torna públicos o resultado final na prova discursiva, a
convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às
vagas reservadas às pessoas com deficiência e a convocação para o procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao
concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em
cargos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA
1.1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo/área, número
de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva.
1.1.1 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 1
10002592, Ana Beatriz da Silva Sampaio, 7.80 / 10011003, Ariane Cristina
Boechie Carvalho, 6.95 / 10007205, Arthur Lima de Oliveira, 4.46 / 10000838, Aureo Igor
Wanderley Ramos, 9.35 / 10003480, Bianca Meirelles Miranda, 7.64 / 10005698, Bruna
Gomes Cassemiro, 8.45 / 10008974, Bruno Cantanhede Behmoiras, 8.09 / 10006152,
Camila Santos Dourado, 8.85 / 10002626, Denis Omael Silva Pereira, 0.00 / 10010772,

                            

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