DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
notificada, nos termos do OFÍCIO Nº 81946/2024/DF/SELIC - GO/DF/SRE - GO, e com fulcro no
art. 36 da
Instrução Normativa n.º 6/2019/DG/DNIT,
podendo interpor RECURSO
ADMINISTRATIVO no prazo de 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS a contar do recebimento da notificação da
decisão administrativa de primeira instância.
DIOGO RODRIGUES VIEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393020
Número do Contrato: 123/2023.
Nº Processo: 50611.003866/2022-76.
Pregão. Nº 536/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo
referente a 1ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo cujo objeto é a
execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-070/mt,
trecho: entr. Br-158(a) (div. Go/mt) (aragarças) - front. Brasil/bolivia (destac. Corixa),
subtrecho: entr. Mt-451 (sete porcos) - ponte s/rio paraguai (fim da travessia urbana de
cáceres) *trecho urbano*, segmento: km 602,00 ao km 711,73, extensão: 109,73 km. A
presente alteração de quantitativos acarreta um acréscimo no valor de r$ 5.468.634,41
alterando o valor global (pi) vigente do contrato para r$ 27.468.634,14.. Vigência:
07/06/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.468.634,14. Data de
Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-028/2020,
publicado no D.O.U. de 12/11/2020, Seção 3, página 99, formalizado com a permissionária
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a
permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-365/MG, km526+800m, para
implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com fundamento no artigo 14 da
Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do
trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.002475/2020-41.
Belo Horizonte-MG, 5 de junho de 2024.
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-050/2022,
publicado no D.O.U. de 29/04/2022, Seção 3, página 158, formalizado com a permissionária
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a
permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-365/MG, km531+200m, para
implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com fundamento no artigo 14 da
Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do
trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.005137/2020-61.
Belo Horizonte-MG, 5 de junho de 2024.
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-209/2021,
publicado no D.O.U. de 14/10/2021, Seção 3, página 116, formalizado com a permissionária
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a
permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-365/MG, km521+80m, para
implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com fundamento no artigo 14 da
Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do
trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.603355/2017-61.
Belo Horizonte-MG, 5 de junho de 2024.
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-257/2021,
publicado no D.O.U. de 18/11/2021, Seção 3, página 134, formalizado com a permissionária
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a
permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-365/MG, km477+680m, para
implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com fundamento no artigo 14 da
Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do
trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.002958/2021-27.
Belo Horizonte-MG, 5 de junho de 2024.
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393017
Número do Contrato: 140/2024.
Nº Processo: 50613.001101/2023-62.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO 
ESTADO
PB 
-
DNIT. 
Contratado:
08.683.269/0001-21 - APT - ASSESSORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA S/S. Objeto: Apostila
de inclusão da parcela de reajustamento de preços ao contrato sr/pb nº 0140/2024,
cujo objeto é a elaboração dos estudos ambientais (eia/rima/pba/asv) e projeto de
engenharia (básico e executivo) de adequação de capacidade da rodovia br-104/pb
(norte), contemplando a implantação dos contornos dos municípios de remígio/pb,
esperança/pb e são sebastião de lagoa de roça/pb, bem como da alça nordeste de
campina grande/pb, com extensão total de 31,36 km..o item (3.1) da cláusula terceira
- preço fica acrescido do seguinte: o valor estimado do presente contrato passa a ser
de r$ 1.810.954,17 (um milhão, oitocentos e dez mil novecentos e cinquenta e quatro
reais e dezessete centavos), (pi + r), em decorrência da inclusão da parcela de
reajustamento no valor de r$ 72.660,49 (setenta e dois mil seiscentos e sessenta reais
e quarenta e nove centavos), sendo que o valor a preços iniciais de r$ 1.738.293,68
(um milhão, setecentos e trinta e oito mil duzentos e noventa e três reais e sessenta
e oito centavos) permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo sistema
siac/dnit e contido no relatório previsão de reajustamento siac - ct 0140/2024
(17836028).. Vigência: 26/03/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.810.954,17. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
PERMISSIONÁRIA: Laticínios Sucesso Ltda.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-018/2024.
RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal
BR-163, com ocupação transversal no km 079+660m, para implantação de passagem de
tubulação adutora de efluentes industriais.
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.
PROCESSO Nº: 50609.000632/2023-05.
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90178/2024 - UASG 393029
Nº Processo: 50604003049/23-98. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA de
empresa para ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE
ENGENHARIA, EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REABILITAÇÃO DE 4(QUATRO) OBRAS DE ARTE
ESPECIAIS LOCALIZADAS NAS RODOVIAS BR-232/PE E BR-428/PE(LOTE ÚNICO), de acordo
com as normas pertinentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT e da Associação Brasileira de Normas Técnicas-ABNT, atendendo às exigências no
Anteprojeto na modalidade Contratação Integrada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.antonio de Gois, 820
Bairro Pina - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/393029-3-90178-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO LEZAN BITTENCOURT
Superintendente Regional
(SIASGnet - 06/06/2024) 393029-39252-2024NE800051
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2024 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.002394/2024-14.
Dispensa Nº 20/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 92.943.398/0001-18 - CONSTRUTORA CIDADE LIMITADA. Objeto: Elaboração de
projeto e execução das obras emergenciais para construção da Ponte sobre o Rio Caí na
BR-116/RS entre os municípios de Caxias do Sul/RS e Nova Petrópolis/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/06/2024 a
02/10/2025. Valor Total: R$ 31.079.182,70. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2024 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.002579/2024-11.
Dispensa Nº 19/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
emergencial dos serviços de desvios de acesso à ponte provisória sobre o Rio Caí - BR-
116/RS - km 174,05, na jurisdição da Unidade Local de Vacaria/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/06/2024 a
06/12/2025. Valor Total: R$ 7.063.089,20. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 50610.003325/2020-96.
Pregão. Nº 346/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e acréscimo de valor a
preços iniciais (PI). O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 343 (trezentos e
quarenta e três) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia
29/01/2025 para o dia 07/01/2026. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais
185 (cento e oitenta e cinco) dias consecutivos, passando a data de vencimento da
vigência, do dia 06/07/2025 para o dia 07/01/2026. O valor do contrato a preços iniciais
(PI) passa de R$ 89.116.186,39 (oitenta e nove milhões, cento e dezesseis mil cento e
oitenta e seis reais e trinta e nove centavos) para R$ 102.690.809,74 (cento e dois milhões,
seiscentos e noventa mil oitocentos e nove reais e setenta e quatro centavos), em
decorrência do acréscimo de R$ 13.574.623,35 (treze milhões, quinhentos e setenta e
quatro mil seiscentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 06/06/2024
a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.690.809,74. Data de Assinatura:
06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.119/2024-22
A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da
Comissão de Licitação, torna público aos interessados na licitação Edital Pregão Eletrônico
n.º 90119/2024-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do Item 1. Licitante
vencedor: V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA., com o valor final de R$ 104.000.000.00
(cento e quatro milhões de reais). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio
eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.
SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2024 - UASG 393025
Nº Processo: 50608.000206/2024-54.
Pregão
Nº
30/2023
-
Ata
de Registro
de
Preços
n.º
047/2023.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de
serviços
de empresa
especializada na
prestação
de serviços
de administração e
gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis,
óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação,
junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todos os veículos da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025.
Valor Total: R$ 92.380,80. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).

                            

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