DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 10001
Nº Processo: 802015/2022. Objeto: Prestação de serviços de impressão colorida
em grandes formatos, por meio de disponibilização de equipamentos novos e para
primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento
da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto mídias, sem previsão
de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses.. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 07/06/2024 das 09h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1
- 
14 
Andar, 
Praça 
Dos 
Três 
Poderes 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 09h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Por provável erro no sistema,
apesar de haver previsão de aplicabilidade do Decreto 7174/2010 no Edital, consta dos
itens aqui publicados a informação de que não se aplica a preferência do citado Decreto.
As licitantes que fizerem jus à essa preferência deverão se manifestar via chat. Em caso de
discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações
constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. .
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/06/2024) 10001-10001-2024NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CT2024/0079. Processo: 200.005745/2024-94. Celebrado com a empresa
AMKY 
INTERNACIONAL 
LTDA. 
CNPJ: 
67.129.833/0001-28. 
Fundamentação 
Legal:
Inexigibilidade de Licitação, com base da Lei nº 14.133. Objeto: Contratação de curso
aberto ministrado empresa Amky Internacional Ltda. (Amana-Key) no formato APG
Intensivo Programa de Gestão Avançado, com duração de 5 (cinco) dias integrais,
totalizando 50cinquenta) horas, que será realizado presencialmente em turma aberta na
cidade de São Paulo - SP, voltada ao desenvolvimento gerencial de 30 (trinta) gestores do
Senado Federal. Valor Total: R$ 343.200,00. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664.
Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2023NE002090, de 16/05/2024.
Vigência: início: 29/05/2024 - final: 29/05/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana
Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Oscar Motomura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2024/0086. Processo: 200.009449/2024-05.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA - CE. CNPJ: 12.483.558/0001-54. Data
da assinatura: 06/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 06/06/2024,
final: 06/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Yanne Marina Leite
Oliveira, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0080 Processo: 00200.009182/2024-11.
Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU - PR. CNPJ: 75.914.051/0001-28.
Data da assinatura: 06/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/06/2024
final: 05/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB:
Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: João Morales, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico-Institucional AC T2019/0028,
celebrado com o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF. CNPJ: 26.989.715/0050-90. Processo:
200.021833/2023-52. Data da Assinatura: 06/06/2024. Objeto: O Acordo de Cooperação
Técnica nº 028/2019 fica prorrogado de 17/12/2024 a 16/12/2026, com a prorrogação do
Acordo de Cooperação Técnica, todos os Termos de Credenciamento dele decorrentes ficam
automaticamente prorrogados e passam a ter a mesma vigência. Signatários: pelo Senado
Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo MPF: Eliana Péres Torelly de Carvalho, Secretária-
Geral.
. CNPJ
Razão Social
Termo 
de
Credenciamento
. 06056327000161
3ª DIMENSÃO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.
2020/0117
. 07592441000179
A CLINICA VIVER CLINICA DE IMAGENS MEDICAS LTDA (A CLINICA
VIVER-CLINICA DE IMAGENS MEDICAS)
2020/0052
. 26981423000123
AÇÃO POSITIVA CLÍNICA PSICOLÓGICA E MÉDICA LTDA
2022/0027
. 30337784000109
ACCLAMER ODONTOLOGIA LTDA
2021/0093
. 13213238000147
ACOM ASSISTÊNCIA E CONSULTORIA ODONTO MEDICA LTDA -
ACO M
2022/0049
. 20123382000158
ACP - ANÁLISE CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA.
2020/0152
. 06092065000190
ADF - CENTRO DE REABILITAÇÃO IMPLANTE E ESTÉTICA BUCAL
2020/0099
. 11859927000106
AIO - INSTITUTO DE CÂNCER DE BRASILIA LTDA
0040/2024
. 09104513000117
ALIANÇA INSTITUTO DE ONCOLOGIA
2020/0096
. 11416467000133
ALT CLÍNICA DERMATOLÓGICA EIRELI
2020/0075
. 11724784000117
ALVES E FAGUNDES ODONTOLOGIA LTDA
2021/0030
. 35868118000110
ANA PAULA COELHO PEREIRA SERVIÇOS CLÍNICOS
2021/0034
. 07121251000173
AQUAFISIO CENTRO DE REABILITAÇÃO E ATIVIDADE FÍSICA LTDA
2021/0052
. 08740347000182
ARTE ODONTO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS LTDA
2020/0155
. 02777988000125
ARTE ODONTOLOGIA INTEGRAL LTDA.
2021/0007
. 08961406000142
ASAS SAÚDE INTEGRADA LTDA (Epoche Instituto de Psicologia
Aplicada)
2020/0116
. 32701881000164
ASMEPRO - ASSOCIAÇÃO MÉDICA E SAÚDE HUMANA
2022/0032
. 26473934000134
ASSOCIAÇÃO DO CORPO CLÍNICO DE BRASÍLIA - ACB.
2020/0046
. 00735860000173
ASSOCIACÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DF
2020/0083
. 02561546000147
ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA - AMAI
2020/0007
. 24125438000164
ATHOS FISIO CLÍNICA DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO LTDA.
2020/0134
. 11092950000100
BABY PED PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL LTDA.
2020/0149
. 09813856000150
BANTIM ESTÉTICA ORAL E IMPLANTE
2021/0065
. 05354596000141
BELA VISTA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
2020/0131
. 05544035000105
BIOCÁRDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA
2020/0019
. 02280379000166
BIOFACE CIRURGIA ORAL E MAXILOFACIAL - EIRELI
2021/0061
. 01162610000154
BIP 
CORAÇÃO
GRUPO 
INTEGRADO
DE 
ATENDIMENTO
C A R D I O LÓ G I CO
2020/0161
. 10526232000131
BLANCA ODONTOLOGIA S/S LTDA
2021/0016
. 34290572000174
BOA VISTA OFTALMOLOGIA LTDA
2020/0078
. 21526343000164
CARDIOADVANCE CONSULTÓRIOS MÉDICOS LTDA - EPP
2020/0037
. 11072257000175
CARDIOCOR - CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA
2020/0064
. 37993474000191
CARDIOSUL CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA
2020/0100
. 07990346000123
CASTRO VALLE ODONTOLOGIA S/S LTDA
2021/0017
. 28950342000191
CAVALHER ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA.
2021/0040
. 06160688000153
CBV - CENTRO BRASILEIRO DA VISÃO LTDA
2023/0044
. 24702331000131
CEMOI - CLÍNICA INTEGRADA LTDA.
2022/0011
. 06537642000100
CENTRO BRASILIENSE DE NEFROLOGIA LTDA
2023/0052
. 08078593000110
CENTRO BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA S/S
LT DA
2020/0105
. 23972733000193
CENTRO CLINICO DIEM LTDA
2022/0056
. 05326013000179
CENTRO CLÍNICO FEMMINA LTDA
2020/0144
. 35488375000127
CENTRO CLÍNICO SAMAMBAIA LTDA
2021/0084
. 03821835000109
CENTRO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PSIQUIÁTRICO E
PSICOTERÁPICO VIDA LTDA.
2021/0008
. 36767721000179
CENTRO DE CONVIVÊNCIA E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - LTDA
2021/0004
. 27566099000140
CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO CARDIOVASCULAR
LTDA (CARDIOPRIME)
2023/0001
. 05475877000152
CENTRO DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS LTDA
2020/0147
. 03923271000107
CENTRO DE INVESTIGAÇÃO CARDIOLÓGICA LTDA - CTCV.
2020/0036
. 18114120000185
CENTRO DE PERIODONTIA CÍNTIA GUÉRCIO LTDA
2021/0072
. 24386198000151
CENTRO DE REABILITAÇÃO SARAH BRANDÃO EIRELI - ME
2020/0164
. 01397726000172
CENTRO ESPECIALIZADO EM PREVENÇÃO E TRATAMENTO
ODONTOLÓGICO LTDA.
2021/0046
. 09519464000183
CENTRO MÉDICO MATSUMOTO LTDA.
2021/0045
. 26963843000187
CENTRO ODONTOLÓGICO AVANÇADO LTDA.
2020/0124
. 02574101000100
CENTRO ODONTOLÓGICO MIRRANDA LTDA
2021/0073
. 08276854000107
CENTRO ODONTOLÓGICO PATRÍCIA GALVÃO LTDA.
2021/0037
. 01756396000164
CENTRO OFTALMOLÓGICO OCULISTAS ASSOCIADOS S/S LTDA.
2020/0041
. 03111336000110
CENTRO RADIOLÓGICO DO GAMA S/A
2021/0010
. 26964205000180
CENTRO SUL DE IMAGEM E MEDICINA FETAL LTDA.
2020/0045
. 04385785000119
CENTRO UROLÓGICO DE TAGUATINGA LTDA CEUTA
2021/0013
. 26438028000107
CEPI - CENTRO ESPECIALIZADO EM PERIODONTIA E IMPLANTE S/S
LT DA
2022/0063
. 00520237000101
CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO DE BRASÍLIA
LTDA .
2020/0093
. 17444053000102
CHB - CENTRO HIPERBÁRICO DE BRASÍLIA LTDA.
2020/0090
. 37067584000122
CISB - CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE BUCAL LTDA - EPP.
2020/0063
. 01361789000179
CLAFE - CLÍNICA DE ATENDIMENTO FEMININO LTDA.
2020/0049
. 00396504000172
CLIAOD - CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA
LT DA
2020/0038
. 01577179000107
CLIDIP - CLÍNICA DE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS
LTDA .
2020/0012
. 01320680000193
CLIFF - CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA FALARTE LTDA
2020/0146
. 08753734000153
CLIMEA - CLÍNICA ODONTOLÓGICA E MÉDICA S/S LTDA.
2021/0041
. 28071254000110
CLÍNICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA
2020/0145
. 00623106000141
CLÍNICA DA MAMA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.
2020/0010
. 03499241000115
CLÍNICA DE ALERGIA SÃO JOAQUIM LTDA.
2022/0017
. 06315096000163
CLÍNICA DE FISIOTERAPIA REABILITAÇÃO TOTAL LTDA.
2022/0023
. 38014443000104
CLINICA DE IMAGEM SAMAMBAIA LTDA.
2021/0077
. 38050860000102
CLÍNICA DE MAMOGRAFIA DE BRASÍLIA LTDA
2020/0095
. 00847863000107
CLÍNICA DE OLHOS DR. JOÃO EUGÊNIO LTDA.
2020/0009
. 00601179000132
CLÍNICA DE OLHOS TEIXEIRA PINTO LTDA.
2021/0081
. 08830495000198
CLÍNICA DE PSICOLOGIA ACOLHER LTDA
2020/0079
. 06263881000110
CLÍNICA DE PSICOLOGIA E ANÁLISE DO COMPORTAMENTO
ROBERTA POHL LTDA.
2020/0109
. 17887818000170
CLÍNICA DE PSICOLOGIA EROS E PSIQUÊ EIRELI.
2020/0077
. 23368035000183
CLÍNICA DE PSICOLOGIA INTERVIR LTDA.
2020/0141
. 03628122000115
CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA FENELON
2020/0120
. 00709014000189
CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA SAFÉ CARNEIRO LTDA.
2021/0028
. 08725695000180
CLÍNICA DE
VEIAS, ANGIOLOGIA AVANÇADA
E CIRURGIA
VASCULAR LTDA.
2020/0050
. 01277612000199
CLÍNICA DENTAL ARTE LTDA.
2020/0106
. 07443193000102
CLÍNICA 
MÉDICA 
DE 
HEMATOLOGIA 
E 
OFTALMOLOGIA
BETTARELLO S/S
2020/0086
. 02802059000129
CLÍNICA MING DE ACUPUNTURA LTDA
2021/0009
. 01364656000156
CLÍNICA ODONTOLÓGICA ARANTES LTDA.
2020/0097
. 32916884000115
CLÍNICA ODONTOLÓGICA COSTA SC LTDA.
2020/0157
. 01519886000147
CLÍNICA ODONTOLÓGICA FABÍOLA DE MELLO E JANAINA DE
HOLANDA SS LTDA
2021/0039
. 21006753000184
CLÍNICA ODONTOLÓGICA FERREIRA S/S LTDA.
2021/0018
. 01310284000185
CLÍNICA ODONTOLÓGICA JOÃO VIEIRA E VANUSKA RIBEIRO
MELLO S/S.
2020/0148
. 01203086000112
CLÍNICA ODONTO-PREVENTIVA DE TAGUATINGA SS LTDA
2020/0073
. 00508572000186
CLÍNICA RADIOLÓGICA VILA RICA LTDA.
2020/0015
. 01431250000149
CLÍNICA RECANTO DE ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL EIRELI.
2022/0013
. 11429182000137
CLÍNICA RESSONANCE S.A
2022/0039
. 06277192000164
CLÍNICA TACTUS FISIOTERAPIA SS LTDA.
2020/0051
. 29589858000115
CLÍNICA TAGUATINGA LTDA
2020/0081
. 04965438000165
CLÍNICA VILLAS BOAS S/A.
2020/0003
. 08509988000120
CLINICORDIS BRASÍLIA CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA
2021/0042
. 25217826000138
CLINIQUE SANTÉ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP.
2020/0122
. 00510149000110
CLINOR - CLÍNICA INTEGRADA DE ORTOPEDIA E RADIOLOGIA S/S
LTDA .
2021/0059
. 06149059000122
CLINTER ODONTOLOGIA ESTÉTICA LTDA
2020/0133
. 02222674000166
COB - CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE BRASÍLIA
LT DA
2021/0020
. 24905234000146
COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO
FEDERAL - COOPANEST
2020/0062
. 00117242000160
CRB - CENTRO RADIOLÓGICO DE BRASÍLIA LTDA.
2021/0011
. 01273183000181
CS ODONTOPEDIATRIA E ORTODONTIA S/S LTDA
2021/0032
. 24690055000139
DAVITA CEILÂNDIA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA
2023/0046
. 24741967000192
DAVITA AGUAS CLARAS SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA
2023/0045
. 10357156000188
DAVITA NEFROMED SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA
2023/0051
. 01602408000104
DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA ALVORADA LTDA
2020/0022
. 38033882000164
DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA JK LTDA
2020/0072

                            

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