DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2023/055. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de licenças de softwares para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala
1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90043-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/06/2024
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 05/06/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2023/295. Objeto: Contratação da renovação das
licenças da ferramenta de Acesso Remoto (Go-Global), com direito ao suporte e à
atualização de versão pelo período de 05 anos.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
07/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90046-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 05/06/2024) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Eko Ambiental Serviços e Empreendimentos Ltda.;
Objeto: Prestar serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
perigosos Classe I e resíduos não perigosos Classe II, mediante requisição, identificados ou
não, gerados nas dependências do prédio sede deste E. Tribunal; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico nº 90014/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito
Orçamentário: Nota de Empenho: 2024NE000330; O valor ANUAL ESTIMADO do Contrato:
R$ 18.731,76 (dezoito mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos); Data da
assinatura: 29/05/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00012; Contrato nº TRF2-CON-2024/00040.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Zoom Tecnologia Ltda; Objeto: Aquisição de
subsistemas de armazenamento de dados (storage), incluindo serviços de instalação e
configuração; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023, do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar
nº 123/2006, 11.246/2022 e 11.462/2023; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa:
3.3.90.40.12, 3.3.90.40.20, 4.4.90.52.43; Data da assinatura: 29/05/2024; Proc. n° TRF2-
EOF-2022/00065.04; Contrato nº TRF2-CON-2024/00038.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Tribunal de Justiça do Rio de
Janeiro, a Corregedoria Geral da Justiça, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro,
a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária, a Secretaria de Estado de Educação, através do Departamento Geral de
Ações Socioeducativas - DEGASE, a Secretaria Estadual de Saúde, o Município do Rio de
Janeiro, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, a Secretaria Municipal de
Saúde, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o UNICEF - Fundo das Nações Unidas
para Infância e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com
possibilidade de adesão de outros organismos e instituições indicados pelo Comitê Gestor
da Política Judiciária da Primeira Infância - CGEPI, conforme Resolução 470/2022 do CNJ;
Objeto: Instauração do COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA INFÂ N C I A -
CGEPI, com base na Resolução 470 do Conselho Nacional de Justiça, visando instituir a
Politica Judiciaria Nacional para a Primeira Infância, a fim de assegurar, com absoluta
prioridade, os direitos fundamentais das crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade no
âmbito do Poder Judiciário, em consideração à especificidade e à relevância dos primeiros
anos de vida no desenvolvimento infantil e do ser humano; 1.1. Esta Política Judiciária será
implementada diante a integração operacional entre os diversos segmentos do Poder
Judiciário, em articulação com os demais órgãos do Sistema de Justiça e do Sistema de
Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando ao desenvolvimento de
capacidades institucionais para a garantia integral e integrada de direitos atinentes à
primeira infância; Data da assinatura: 17/05/2024; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses;
Processo n.º TRF2-ADM-2023/00419 ; Acordo de Cooperação n.º 003/059/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Justiça Federal de 1º Grau no Rio
de Janeiro (JFRJ), Comitê Estadual - Fórum Nacional de Saúde/CNJ no Rio de Janeiro,
Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde (SMS-RJ) e Procuradoria Geral
do Município (PGM); Objeto: Estabelecer protocolo para participação do Município do Rio
de Janeiro em audiências de conciliação de ações coletivas de saúde realizadas no âmbito
da Justiça Federal da 2ª Região; bem como a instituição de semanas e outras datas de
autocomposição envolvendo a Administração Pública, visando à redução dos litígios
judiciais em saúde; Data da assinatura: 26/04/2024; Prazo de vigência: 60 (sessenta)
meses, contados da data de sua assinatura; Processo n.º TRF2-ADM-2023/00454; Acordo
de Cooperação n.º TRF2-ACC-2024/00009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Disktec Comércio e Serviços Ltda.; Objeto do 10º
Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 30 (trinta) dias; Fundamento Legal:
artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa:
3.3.90.37.06; PTR: 168.413; Data da assinatura: 29/05/2024; Proc. nº: TRF2 - EO F -
2018/00254; Contrato nº: 013/2019.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0003799-10.2024. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de envelope de segurança com lacre adesivo, para retorno dos materiais a
serem utilizados nas Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol -
Maceió/AL
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90012-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR
Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição
(SIASGnet - 06/06/2024) 70011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70029
Nº Processo: 0001519-39.2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de consumo para as eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 104. Ed i t a l :
07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central -
Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2024) 70029-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024
Processo SEI 0002598-67.2024.6.04.0000. Objeto: Homologação de Pregão Eletrônico nº
90007/2024 - registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo -
acondicionamento, embalagem, proteção e segurança. O Presidente do TRE/AM decide:
adjudicar em favor das empresas vencedoras os seguintes itens: (i) JC COMÉRCIO VAREJISTA
DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ: 47.452.287/0001-54), itens 1, 7, 9, 10,
11, 13, 15, 16 e 21; (ii) RG XAVIER GUIMARÃES (CNPJ: 32.969.749/0001-38), item 6; (iii)
POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA (CNPJ: 37.722.924/0001-01), itens 12 e 14; (iv) 2WE
MÓVEIS
COMERCIAIS LTDA
(CNPJ:
46.928.110/0001-19),
item 19;
(v)
MIKROSHOP
COMERCIO, SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 08.388.921/0001-85), item 20; homologar
o resultado do Pregão Eletrônico nº 90007/2024 em favor das pessoas jurídicas vencedoras
e declarar fracassados os itens 2, 3, 4, 5, 8, 17 e 18 do Pregão Eletrônico nº 90007/2024.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 29/05/2024, pelo
Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.
Manaus, 6 de junho de 2024.
JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70003
Nº Processo: 21725520246040000. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material permanente - ares condicionados. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO LOPES GALIZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/06/2024) 70003-00001-2024NE000118
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 70007
Nº
Processo: 20230000010930-1.
Objeto:
Eventual
aquisição de
adubo
orgânico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às
17h59. Endereço:
Rua Dr.
Pontes Neto,
800, Luciano
Cavalcante -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90048-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/06/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
05/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/06/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 37.840 camisas
personalizadas para utilização na véspera e no dia das Eleições 2024, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR
Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição
(SIDEC - 06/06/2024) 070011-00001-2023NE000032
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Convenentes: O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Prefeitura Municipal de
Tamboril. Objeto: Consiste na cessão não onerosa de um imóvel ao TRE-CE, situado na Rua
Ana Araújo Ribeiro, Centro, CEP nº. 63.750-000, no município de Tamboril/CE, para que
nele funcione local de apoio para armazenamento e manuseio de urnas eletrônicas e de
materiais de eleição do Cartório Eleitoral da 61ª Zona Eleitoral. Fundamento: Lei
14.133/2021 e a Resolução nº 350/2020, do Conselho Nacional de Justiça, principalmente
a partir dos seus artigos 1º, II e Capítulo IV, que trata da Cooperação Interinstitucional,
bem como a autorização contida no Processo SEI nº 2024.0.000005988-2. Assinam: pelo
TRE-CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e Luiz
Marcelo Mota Leite, Prefeito de Tamboril. Data: 05/06/2024.