DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23.0.000015152-1. , publicada no D.O.U de 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para futura e eventual aquisição de de 14 (catorze) veículos, tipo hatch
1.0, flex, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no
Edital (SEI nº 23.0.000015152-1). Novo Edital: 07/06/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço:
Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 14h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIDEC - 06/06/2024) 070023-00001-2024NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 230000010766-2. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços contínuos de interpretação/tradução em libras e apoio em
acessibilidade, mediante a alocação de 2 (dois) postos de trabalho.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 07/06/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, -
Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90026-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 06/06/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 7426-26.2024.6.27. Objeto: Registro de Preços para contratação
de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e
motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas
cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de
2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno.. Total de Itens Licitados: 211. Edital:
07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São
Luís/MA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90030-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/06/2024) 70005-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº. 54/2024. SEI nº. 0012225-49.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº
21/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratado: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. (CNPJ: 12.215.178/0001-39). Objeto:
aquisição de equipamentos energéticos, especificamente estabilizadores de tensão e
nobreaks, visando atender a demanda do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA.
Valor Total: R$ 77.500,00. Nota de Empenho: 2024NE000440. Elemento de Despesa: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070142 - COINF; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente;
Plano Interno: INV EQUTIC. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil seguinte
à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do
último signatário: 6/6/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO,
Presidente do TRE-MA e VANDRO LUIZ PEZZIN, Representante da Contratada.
Contrato nº. 53/2024. SEI nº. 0005989-47.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº
31/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratado: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30). Objeto:
aquisição de aparelhos IP com fonte de alimentação externa. Valor Total: R$ 29.586,44.
Nota de Empenho: 2024NE000434. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento
de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da
Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN.
Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil seguinte à data da publicação do
seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário:
6/6/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-
MA e ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES, Representante da Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA
a empresa L. H. DURANS PINHEIRO (CNPJ: 12.532.115/0001-06), por meio de seu
representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira,
em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, apresentar DEFESA
PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste edital,
pelo fato de não apresentar a proposta de preços readequada ao lance ofertado, após
a convocação pelo pregoeiro, descumprindo o edital, não mantendo sua proposta,
incorrendo em infração nos termos do art. 155 da Lei n.º 14.133/2021 e subitem
14.1.2, alínea "c" do edital, conforme Processo SEI nº 0006518-66.2024.6.27.8000. Os
autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.
São Luís, 4 de junho de 2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretora-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000463. Data de emissão: 04/06/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0007917-33.2024.6.27.8000. Objeto: acréscimo de 06 (seis) postos de trabalho, relativo aos
serviços de Assistência em Gestão Logística na Central de Armazenamento de Urnas de São
Luís (item 1 - Contrato n.º 30/2019), no período de 03/06/2024 a 16/09/2024. Valor: R$
87.091,44. Dotação Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; Natureza da Despesa: 33.90.37 -
Locação de mão-de-obra - ; UGR: 070156 - SEGEP e Plano Interno: FUN APOIO. Credor:
OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA (CNPJ: 16.887.298/0001-33).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 17/2024 - SEI Nº 03460.2024-7. CONTRATADA: empresa R. P. DE
OLIVEIRA PRODUTOS LTDA - CNPJ nº 13.729.630/0001-43. OBJETO: aquisição de
equipamentos de informática: Notebook 15", i7 (13ª) ou Rysen 7 (6800) - item 03 do
Pregão nº 42/2023, conforme especificações, quantidades e exigências constantes no
Anexo I do Edital (Termo de Referência) e Apêndices, além de condições e proposta
comercial da Contratada. Fund. Legal: Lei do Pregão nº 10.520/2002 e subsidiariamente a
Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 217.620,00. Vigência: desde a data de sua assinatura
(05/06/2024), até o decurso do prazo de garantia e suporte (trinta e seis meses).
Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada,
Rafaela Passaglia de Oliveira.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 070016
Nº Processo: 0001082-46.2024.6.12.8000.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO
SUL.
Contratado: 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA. Objeto:
Fornecimento de material de consumo - açúcar, tipo cristalizado, cor branca, origem
vegetal, sacarose de cana-de-açúcar, aspecto granuloso fino a médio, 1ª qualidade, isento
de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos, peneirada, livre de sujidades,
embalagem
lacrada com
todas
as
informações necessárias,
plástica,
transparente,
resistente com solda reforçada e íntegra, deve constar data de fabricação e prazo de
validade não inferior a 18 (dezoito) meses da data da entrega.
rotulagem de acordo com as normas da anvisa
pacote com 2 kg.
quantidade mínima por pedido: 1.000 unidades..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2025. Valor Total: R$ 14.980,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 070016
Nº Processo: 0001082-46.2024.6.12.8000.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO
SUL.
Contratado: 23.890.972/0001-02 - COMERCIAL DE ALIMENTOS BETANIA LTDA. Objeto:
Fornecimento de açúcar refinado em sachê individual, com 5g. Caixa com 400 sachês
validade mínima de 15 meses da data da entrega..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2025. Valor Total: R$ 60,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 070016
Nº Processo: 0001082-46.2024.6.12.8000.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO
SUL.
Contratado: 18.493.600/0001-02 - C. L. R. COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E
LIMPEZA, SAN. Objeto: Foencimento de chá mate, embalagem a granel, erva mate tostado,
constituído de folhas novas de erva mate, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isento
de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico atóxico, fechado, contendo
classificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, com prazo de validade
não inferior a 15 (quinze) meses da data de entrega.
caixa com 250 g..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2025. Valor Total: R$ 10.600,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo SEI n.º 0001670-53.2024.6.12.8000.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi
APLICADA à licitante MONTE CRISTO ENGENHARIA E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA., CNPJ nº
35.129.920/0001-99, a penalidade de multa, no valor de R$ 1.657,84 (um mil seiscentos e
cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), cumulada com impedimento de licitar
e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 (dois) meses,
por deixar de entregar documentação exigida para o certame referente aos itens 01, 02 e
06 [Planilha de Quantificação e Orçamento (Anexo X), Composição de Encargos Sociais
utilizados no orçamento, Demonstrativo de Composição do BDI (Anexo IV) e Proposta
Detalhada (Anexo XI)]. Fundamento Legal: arts. 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, IV,
ambos da Lei n. 14.133/2021, c.c., o disposto Edital de Concorrência n. 04/2023, cláusula
9.1.1 e dos artigos 6º, IV, 7º, II e III, e 10º da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023.
Decisão proferida aos 23/05/2024 por Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, Diretora-Geral
em substituição do TRE/MS.
TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES
Diretora-Geral
Em substituição
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo SEI n.º 0001672-23.2024.6.12.8000.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi
APLICADA à licitante ANDRADE ENERGIA ELÉTRICA LTDA., CNPJ nº 37.925.894/0001-30, a
penalidade de multa, no valor de R$ 690,58 (seiscentos e noventa reais e cinquenta e oito
centavos),
cumulada com
impedimento de
licitar e
contratar com
a União
e
descredenciamento do SICAF pelo período de 02 (dois) meses, por ter deixado de
encaminhar o documentação exigida para o certame relativa ao item 2 [Planilha de
Quantificação e Orçamento Global (Anexo X), Composição dos encargos sociais utilizados no
orçamento, demonstrativo da composição do BDI (Anexo IV) e a Proposta Detalhada (Anexo
XI)]. Fundamento Legal: 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, IV, ambos da Lei nº
14.133/2021, e dos artigos 6º, IV, 7º, II e III, e 10 da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023.
Decisão proferida aos 28/05/2024 por Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-Geral

                            

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