DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0001570-33.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a produção de VTs e Spots das Eleições Municipais 2024 para o TRE-PI.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira,
80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-
90019-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/06/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/06/2024) 70006-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0001806-82.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de conectividade, contemplando links de internet
banda larga fixa para atuar como links secundários de comunicação entre os Cartórios
Eleitorais e a Sede do TRE-PI. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às
13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/06/2024) 70006-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/05/2024
foi alterado.
Objeto:
Pregão Eletrônico
-
Prestação
do serviço
de
carregamento, movimentação e descarregamento das urnas eletrônicas; limpeza, asseio e
conservação para atendimento dos prédios que abrigarão os polos eleitorais e suporte no
Núcleo Administrativo do Caju, com locação de módulos habitáveis (tipo contêineres). Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente Wilson, 194 - 1º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/06/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 06/06/2024) 070017-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N. 2024.0.000019151-9. CONTRATO N. 27/2024. OBJETO: Prestação de serviços
de capacitação de servidores, mediante inscrição no curso ITIL 4 DPI, a ser ministrado na
modalidade EAD assíncrona. CONTRATADA: OFFICE IT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ,
CNPJ n. 11.642.425/0001-10. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$25.500,00,
conforme Nota de Empenho n. 563, de 28/05/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.
PROGRAMA DE TRABALHO: Capacitação de Recursos Humanos na Justiça Eleitoral, do
orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: de 01/07/2024 a 31/12/2024, prorrogável por
igual período sem acréscimo no valor contratual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI Nº 2022.0.000008820-0. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
82/2023, relativo à prestação de serviços de engenharia, referente ao reparo da
subestação de entrada em média tensão da subestação de distribuição e dos quadros
gerais de baixa tensão (QGBT) com substituição de equipamentos danificados e/ou
obsoletos localizados no Núcleo Administrativo deste Tribunal. CONTRATADA: Tecnosul
Automação Ltda. CNPJ: 05.202.238/0001-13. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. OBJETO:
Prorrogação pelo período de 01/07//2024 a 31/07/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0007026-12.2024.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 45.883.850/0001-13 - EMPRESA BTG MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços médicos
constantes da tabela de códigos tuss medicina da dor , conforme discriminados em sua
carta proposta (000012302210662), a qual integra este instrumento no que não o
contrarie, independente de transcrição..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res. TRE n. 431/2018. Vigência: 04/06/2024 a
04/06/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.018/2024,
firmado com
a empresa
A.B. TELEINFORMATICA
COMUNICACAO LTDA
(CNPJ Nº
13.567.015/0001-88), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
e pelo valor total de R$ R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), e item 3, pelo valor unitário de
R$ R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), e pelo valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de
Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas-TO, 6 de junho de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 0010560-32.2022.6.27.8000.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 10.143.246/0001-76 - MUNICIPIO DE LAJEDO. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade promover a adesão do tribunal de justiça do estado do
tocantins, da justiça federal de primeiro grau - seção judiciária do estado do tocantins, do
tribunal regional do trabalho da 10ª região, da procuradoria da república no estado do
tocantins, da procuradoria regional eleitoral no estado do tocantins, do ministério público
do estado do tocantins, da defensoria pública da união no estado do tocantins, da
defensoria pública do estado do tocantins ao termo de cooperação n. 6/2023, celebrado
entre o tribunal regional eleitoral do tocantins e o município de lajeado/to.
o presente tem por objeto ajustar o ponto de inclusão digital - pid na cidade de lajeado/to,
ao disposto na resolução cnj nº 508/2023, de 22 de junho de 2023, e com o acordo de
cooperação técnica n. 9/2023 - presidência/diger/diadm/dcc.
considera-se ponto de inclusão digital (pid), qualquer sala ou espaço que permita, de forma
adequada e simultaneamente para mais de um ramo do poder judiciário, a realização de
atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores
da justiça, por sistema de videoconferência, bem como o atendimento por meio do balcão
virtual, instituído pela resolução cnj nº 372/2021, com possibilidade de agregação de
outros serviços públicos voltados à cidadania.
O ponto de inclusão digital visa o atendimento virtual dos jurisdicionados excluídos digitais,
em função da falta de condições financeiras de adquirir um smartphone, notebook ou
computador de mesa, ou até mesmo ter acesso à rede mundial de computadores
(internet).. Vigência: 29/05/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 094/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FISIO SAÚDE FISIOTERAPIA LTDA (CLÍNICA
TACTUS FISIOTERAPIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua
assinatura. e)Data da assinatura: 06/06/2024. f)PA: 0011418/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo N. 02 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 076/2022, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e LAPROTEC SERVIÇOS GERAIS DE MEIO AMBIENTE
LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula vigésima oitava do contrato
inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas vigésima segunda e vigésima terceira do contrato
inicial c/c artigo 57, inciso II, e artigo 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação:
de 25/08/2024 a 25/08/2025. e) Valor estimado anual do Contrato: R$ 98.696,28. f)Vigência
e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua
publicação no DOU. g) Data da assinatura: 04/06/2024. h) P.A. N.: 0008961/2022.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 105/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ATITUDE - CLÍNICA PSICOLÓGICA E
MULTIDISCIPLINAR LTDA (ATITUDE - CLÍNICA PSICOLÓGICA). b)Objeto: Prestação de serviços
de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do D F.
c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da
data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 05/06/2024. f)PA: 0011731/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 102/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA MULTITERÁPICA PAPILLON LTDA .
b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do
TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021.
d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura:
05/06/2024. f)PA: 009182/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 103/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INCORDIS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E
ANGIOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei
n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 05/06/2024. f)PA: 0011203/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: CITEROL - COMERCIO E
INDUSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S.A. - CNPJ 17.183.666/0001-25. OBJETO: Aquisição de
uniforme operacional para agentes da polícia judicial - lote 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Leis 10.520/02, 8.666/93 e 12.846/13 e Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013 e Processo e-
PAD 14750/2021, 51006/2022 e 3537/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339030.
NOTA DE EMPENHO: 2024NE563, emitida em 04/06/2024. VALOR TOTAL: R$ 3.567,28.
GARANTIA: 03 meses a partir do recebimento definitivo. VIGÊNCIA: De 06/06/20224 até
02/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis
(pelo contratante) e René Wakil Neto (pela contratada). 20010/2024 e e-PAD 22.124/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR034 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e MCR
SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA- CNPJ 04.198.254/0001-17. OBJETO: Extensão da vigência
até 12/09/2025, reajuste dos valores atualmente praticados em 3,9256% e acréscimo ao
objeto inicialmente contratado, no percentual de 15,47548% do valor atualizado do
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8666/93 art.57 II, Processo e-PAD 8570/2024.
DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo
Contratante) e Márcia Caetano da Silva (pela Contratada). 24TA051 - e-PAD 22662/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato 17LI001 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ESPÓLIO DE MARIA DE
LOURDES ABREU FREITAS - OBJETO: Adequação da titularidade do Contrato de locação para
José Carlos Abreu Freitas e Maria Édila Abreu Freitas, como locadores, além de fixação de
prazo máximo de vigência contratual de 15 anos a partir de 24/01/2017. FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei 8666/93 e Processo e-PAD 15508/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Locatário) e José Carlos Abreu Freitas e Maria
Édila Abreu Freitas (pelos Locadores). 24TA052 - e-PAD 22928/2024.