DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700163
163
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo: 14.935/2024.
O TRT da 3ª Região informa a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico
nº 08/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de
exame médico ocupacional do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO), sendo que o item foi adjudicado à BOLDER MEDICAL LTDA. - EPP (CNJP
21.872.334/0001-25).
O recurso interposto foi por Clínica de Fisioterapia Integrada Eireli (CNPJ
03.285.064/0001-25) foi julgado improcedente. A decisão do recurso encontra-se no site
www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte-MG, de junho de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato TRT7ª nº 19/2024. Proad: 2968/2024. Contratada: CONSTRUTORA
KARBONE E COMERCIAL LTDA - CNPJ: 14.208.934/0001-28. Objeto: Prestação de serviços
de manutenção predial de reparos em portas, rebocos, pinturas, cobertas, instalações e
muro das edificações do TRT da 7ª Região. Valor Total R$ 83.233,95. NE: 2024NE000357.
Vigência: 190 (cento e noventa) dias a contar da data da assinatura. Fund. Legal: Lei
8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª, pelo
contratante, e João Batista Martins Neto, pela contratada, em 05.06.2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 80003
Nº Processo: 2946/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de reforma nos gabinetes do 2º e 4º andares do Bloco C do Edifício Sede, cujas
especificações estão definidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N.
746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90023-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas e informações acerca do
edital publicado, favor contatar o pregoeiro pelo endereço eletrônico institucional:
cpl@trt8.jus.br.
HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/06/2024) 80003-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024
Processo: TRT8 PROAD n. 2864/2024; Objeto: Eventual aquisição de água mineral;
Empresa: EVM Comércio - Y G A Comércio Varejista de Produtos Alimentícios; CNPJ:
22.962.045/0001-80; Valor Total: R$ 14.527,08 (quatorze mil quinhentos e vinte e sete
reais e oito centavos); Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n. 64/2024; Data de
assinatura: 04/06/2024; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura; Signatários: pelo Tribunal a Senhora Alexandra Lima Pereira Martins, Diretora-
Geral, em substituição e, a Senhora Yldevanha Gomes Aguiar, pelo detentor do registro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 21/2020; Partes: Tribunal Regional do Trabalho
da 8ª Região e a empresa CLARO S/A; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais
12 (doze) meses, a partir de 12/08/2024 e vigência até 11/08/2025; PROCESSO TRT8 n.
3878/2019; Assinatura: 4 de junho de 2024; pelo Tribunal a Sra. Alexandra Lima Pereira
Martins, Diretora-Geral, em substituição e, o Sr. Newton Cunha da Costa, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 001199/2023 - Proad 2997/2024.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 07.692.489/0001-59 - SISTEMARE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato no período de 08/08/2024 a 14/03/2025.. Vigência: 08/08/2024 a
14/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 42.861,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 95/2024 - UASG 080016
Processo nº 0005266-83.2024.5.10.8000. Contrato nº 095/2024. Contratada: SOCIEDADE
BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES. Objeto: prestação de serviços aos
beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de
Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos
Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 06/06/2024. Pelo TRT10: Flávio
Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Edi Carlops Reis de Souza,
Rep. Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0000433-27.2021. , publicada no D.O.U de 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de solução web para administração, gerenciamento e controle de margem
consignável em folha de pagamento para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Novo Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos
Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/06/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2024, às 14h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 06/06/2024) 080016-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 80016
Nº Processo: 0004186-55.2022.5. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de
publicidade e jornalismo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90030-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 06/06/2024) 80016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - UASG 080005
Processo: 411/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares com o
objetivo
de atender
as necessidades
da Seção
de Assistência
em Medicina
da
Coordenadoria de Saúde. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2024 das 07h00 às
17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa-PB, 6 de junho de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº DESC/CRCE/GA/31/2023. PROAD Nº
2736/2023.
Contratante: TRT
14ª
REGIÃO.
Contratada: ENERGISA
RONDÔNIA
-
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ-MF sob o n° 05.914.650/0001-66. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto as alterações de demanda das unidades,
pertencentes ao Grupo A: UC: 73254 - Demanda: 110, UC: 72655 - Demanda: 100, UC:
118172 - Demanda: 60 e UC: 1102349 - Demanda: 60. Assinado: 15/12/2023. Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
- Despesas Diversas. Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica e 3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas. Assinaturas: Lélio Lopes
Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e os Srs. Wannuty de Almeida Nobre e
Ivan Lima, representantes da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD. 5870/2021 e 1644/2023; Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n.
08/2022; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e PRONET
TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 0.849.143/0001-97; Objeto do aditivo: Fica
estabelecida a repactuação do valor do contrato com efeitos a contar de 06.05.2024, com
fundamento na Cláusula Quadragésima Sétima, parágrafo 7º, I, do Contrato TRT19/SJA nº
08/2022, referentes aos insumos, ante a variação do índice IPCA/IBGE acumulado nos
últimos 12 meses (3,93%) que impactaram os itens 1, 2, 3 e 5 integrantes da tabela que
consta na Cláusula Segunda do presente contrato, conforme cálculos acostados ao Poad
TRT
19
1644/2023 (doc.
96);
Dotação
Orçamentária:
Programa de
Trabalho
n.
02.122.0033.4256.0027, PTRes 168234, Natureza da Despesa 339040 e Nota de Empenho
n. 2024NE00063, emitida em 19.01.2024; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n.
10.024/2019 e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas
aplicáveis à espécie; Assinatura: 06/06/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de
Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, e o Sr. Thiago Lessa Prata, pela Contratada.
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
DECISÃO
proferida
no
PROAD. n.º
253/2024;
Trata-se
solicitação
de
convalidação dos atos praticados com objetivo de convalidar os atos realizados que
culminaram na assinatura do Acordo de Cooperação entre o Tribunal Regional do Trabalho
da 19ª Região e o CNJ, com o objetivo de promover as ações do Pacto Nacional do
Judiciário pela Linguagem Simples; Considerando-se a conclusão do Parecer SJA nº
243/2023 (doc. 09), que opina "pela possibilidade de convalidação do acordo de
cooperação técnica (doc. 04), com espeque no art. 55 da Lei 9.784 de janeiro de 1999,
desde que praticados todos os atos preparatórios conforme exigência do art. 53 do Ato
TRT19 GP n. 103/2022, verificando-se em especial a competência dos signatários, ante a
análise dos documentos exigidos no art. 53, III e IV do mencionado Ato." e a sugestão da
Diretora-Geral, aprovo e convalido o acordo de cooperação técnica firmado (doc. 8).
Maceió, 6 de junho de 2024.
Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
Presidente do Tribunal
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 2/2020. CONTRATANTE: Justiça
Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATA DA :
Construmatos Construções e Terraplanagem Ltda - Me. OBJETO: Prorrogação do Contrato
n. 2/2020, de prestação de serviços continuados de apoio administrativo e atividades
auxiliares. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n. 2/2020, por mais
60 (sessenta) dias, até o dia 05 de agosto de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da
despesa: 339037. Programa de Trabalho 02.061.0569.4257.0001. BASE LEGAL: Processo
Administrativo
Eletrônico
n.
0001297-66.2019.4.01.8001-JFAC
e
0001836-
90.2023.4.01.8001. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. Assinado por: Josoé Alves de
Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Jeferson Correia
Matos, pela Contratada.
Fechar