DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A: 0003596-89.2020.4.04.8003. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/20, de
prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, copa, recepção,
telefonista, jardinagem e serviços gerais compreendendo o fornecimento de mão de obra,
todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução
dos serviços, nas dependências das Subseções Judiciárias de Apucarana, Jacarezinho,
Londrina, Maringá, Paranavaí e Wenceslau Braz. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau -
SJPR. Contratada: Avantt - Seleção e Treinamento de Mão de Obra- Eireli. Objeto: 1)
Acrescentar ao objeto do contrato, a partir deste aditivo, 02 (dois) postos de Servente
40h/semanais e 01 (um) posto de Servente 20 h/semanais, no valor total mensal de R$
11.090,89, a serem instalados na Subseção Judiciária de Maringá; 2) Repactuar os preços
constantes na Cláusula 6.1 - PREÇO, alterando o valor mensal do referido contrato para: 2.1)
R$ 113.264,66, a partir de 1º de Fevereiro de 2023; 2.2) R$ 113.259,64, a partir de 1º de
Outubro de 2023; 2.3) R$ 124.462,20, a partir de 1º de Fevereiro de 2024; 3) Em razão dos
acréscimos e da repactuação dos itens anteriores, o novo valor mensal do contrato será de
R$ 135.553,10. Base legal: art. 65, I, "b", da Lei 8.666/93 e art. 12 do Dec. nº 9.507/18. PT:
02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.37.01 e 3390.37.02. NE: 2024/208, 2024/209, 2024/210,
2024/211, 2024/212 e 2024/213. Valor total anual: R$ 1.626.637,20. Ass: 31/05/24.
EXTRATO DE RESCISÃO
P.A: 0004494-97.2023.4.04.8003. Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 064/23.
Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: CEVIPA Central de Vigilância
Patrimonial Eireli. Objeto: Rescisão Unilateral, com termo final de vigência do contrato em
30/06/24. Base legal: art. 77, 78, I e VIII e 79, I, da Lei nº 8.666/93. Ass: 06/06/24.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA N.º 0000419-35.2024.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com
base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 02/2024-JF/AL ,
decorrente do Pregão Eletrônico n.º 90008/2024-JF/AL, assinada em 05/06/2024, com
vigência de 12 meses, compreendendo o período de 05/06/2024 a 05/06/2025. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e descartáveis
para a Justiça Federal em Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA
FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador), CNPJ n.º 05.419.211/0001-87, apresentando
como empresas adjudicatárias 1) PH FAUSTO JUNIOR LTDA, CNPJ n.º 37.641.900/0001-28,
vencedora dos itens 1,11,14 e 17, nos valores unitários de R$ 3,30, R$ 3,11, R$ 1,70 e R$
5,50;
2)
MS ZOPELARI
DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS
EIRELLI
- EPP,
CNPJ
n.º
28.779.013/0001-20, vencedora do item 2, no valor unitário de R$ 4,40; 3) IMPERIAL CAFÉ
COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, , CNPJ n.º 07.638.718/0001-57, vencedora
do item 3, no valor unitário de R$ 6,50; 4) CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITAÇÕES LTDA
- ME, , CNPJ n.º 15.651.058/0001-72, vencedora dos itens 4,5 E 6, nos valores unitários de
R$ 3,50, R$ 4,00 e R$ 3,90; 5) BVA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ 52.958.657/0001-60,
vencedora dos itens 7,10,12,15,19 e 20, nos valores unitários de R$ 1,17,R$ 1,17, R$ 1,17,
R$ 36,67, R$ 11,52 e R$ 34,28; 6) S VASCONCELOS ROSAS ASA EMPREENDIMENTOS, CNPJ
40.457.662/0001-00, vencedora dos itens 08 e 09, nos valores unitários de R$ 129,00 e R$
2,90; 7) B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ
22.808.990/0001-21, vencedora do item 13, no valor unitário de R$ 24,00; 8) A L AG OA N N A
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 52.110.281/0001-39, vencedora do
item 16, no valor unitário de R$ 15,00 e 9) ECOPANOS COMERCIAL TEXTIL EIRELI, CNPJ
30.594.106/0001-21, vencedora do item 18, no valor unitário de R$ 4,50.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 31/2024; Processo: 3918-16.2023.4.04.8000 do TRF4 e 2475-
05.2024.4.05.7600 da JFCE; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Zoom
Tecnologia Ltda; Objeto: aquisição de subsistemas de armazenamento de dados (storage),
incluindo serviços de instalação, configuração e garantia pelo período de 60 (sessenta)
meses; Vigência: 65 (sessenta e cinco) meses, a contar da data da assinatura; Data Ass.:
28/05/2024; Fundamentação Legal: Participante da Ata de Registro de Preços nº 13/2023
do TRF4, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023 do TRF4, e Lei nº 14.133/2021;
Valor
total
da
contratação:
R$
3.618.674,86;
Programa
de
Trabalho:
02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 4490.52; Nota de Empenho
2024NE000225, de 15/05/2024, no valor de R$ 1.759.444,96 e no Programa de Trabalho:
02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho
2024NE000226, de 15/05/2024, no valor de R$ 99.784,94; Signatários: Pela Contratante,
Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada,
Sr. Guilherme Nunes Silva, Representante Legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90009
Nº Processo: 29887920244057500. Objeto: Aquisição de Revestimento para
Piso, tipo quartzito Mont Blanc ou correlatos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe,
Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/06/2024) 90009-00001-2024NE000092
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90011
Nº Processo: 0000645-31.2024.4. Objeto: Serviços comuns de engenharia de
compatibilização das instalações de baixa tensão do Edifício Sede da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária de Sergipe, localizado na Avenida Carlos Rodrigues da Cruz,
1500, Bairro Capucho, Aracaju/SE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00
às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo discrepância entre
a discriminação do código CATSER e a especificação do objeto no Termo de Referência,
prevalecerão as disposições deste último. .
JAIRO OLIVEIRA RAMOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/06/2024) 90011-00001-2023NE000043
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 383500
Nº Processo: 90796110000012.000008/2024-11.
Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de cobertura fotográfica para o 21º
Congresso Brasileiro de Contabilidade. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no
site https://www.gov.br/compras/pt-br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 383500
Nº Processo: 90796110000012.000011/2024-27.
Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e
pânico (Brigada de Incêndio) para o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade. Abertura
das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
JULIANE MACHADO MÉLO
Gerente do Departamento de Licitações e Contratos
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 98/2019, firmado com o Crea-PE, assinado aos 5/6/2024;
Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para
5/11/2024; Amparo: Lei nº 8.666/93; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas
nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1794/2019; Processo SEI nº 04548/2019.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 6/2024, firmado em 5/6/2024; com o Crea-RS; Objeto:
formação de um cadastro de profissionais credenciados no Crea-RS e redução da taxa de
ART; Base Legal: Lei nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 101/2000; Decreto nº
11.531/23; Resolução nº 1.123/20; Vigência de 180 (cento e oitenta) dias; Signatários:
Nanci Cristiane Josina Walter - Presidente do Crea-RS e Vinicius Marchese Marinelli -
Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.003368/2024-13.
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de dispensa nº 22/2020. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/20
Contratante: Conselho Federal dos Representantes Comerciais, inscrito CNPJ/MF sob o nº
34.046.367/0001-68, Contratada: Drivetop Telecomunicações e Eletrônica Eireli, inscrita no CNPJ
nº 28.374.192/0001-15. Objeto: Contrato de manutenção preventiva e corretiva da Central
Telefônica. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais).
Data da Assinatura: 02/06/2024, Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025, Signatários: Archimedes
Cavalcanti Júnior, pelo Contratante (Conselho Federal dos Representantes Comerciais), e Marco
Aurélio da Silva, pela Contratada (Drivetop Telecomunicações e Eletrônica Eireli).
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO PARA O CORE-GO TRIÊNIO 2024/2027
O Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Confere, em cumprimento
ao disposto
no artigo
29 do
Regulamento Eleitoral,
comunica à
categoria dos
representantes comerciais no Estado de Goiás que a Chapa denominada "Renovação" foi
eleita no pleito direto realizado no dia 27/02/2024, para a composição do Regional, no
triênio 2024/2027, integrada pelos seguintes representantes comerciais: Henrique Risquetti
Zampieri; Rangel Nazir Sforcini Alves Massaruto; João Lucas Fonseca dos Santos; João de
Souza; Junio da Veiga Canuto; Demóstenes Augusto Ferreira; Murilo Moraes Mendonça;
Paulo de Tarso Costa Rodrigues; e Guilherme Campos do Nascimento. O resultado foi
homologado em 07/03/2024 (Ato Homologatório nº 02/2024 - Confere), e a posse dos
novos conselheiros ocorrida em 21/05/2024, quando elegeram, entre si, a Diretoria-
Executiva, a Comissão Fiscal, os delegados representantes do Core-GO junto ao Conselho
Federal e os respectivos suplentes, assim distribuídos: Diretor-Presidente: Murilo Moraes
Mendonça; Diretor-Secretário: Henrique Risquetti Zampieri; Diretor-Tesoureiro: Rangel
Nazir Sforcini Alves Massaruto; CONSELHEIROS COMPONENTES DA COMISSÃO FISCAL:
Membros Efetivos: Junio da Veiga Canuto; João de Souza; e Paulo de Tarso Costa
Rodrigues; CONSELHEIROS DIRETORES - SUPLENTES: 1º Diretor Suplente: João Lucas
Fonseca dos Santos; 2º Diretor Suplente: Guilherme Campos do Nascimento; DE L EG A D O S
REPRESENTANTES JUNTO AO CONFERE: Efetivos: Murilo Moraes Mendonça e Henrique
Risquetti Zampieri - Suplentes: João de Souza e João Lucas Fonseca dos Santos.
Brasília, 28 de maio de 2024.
ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR
Diretor-Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00153.000082/2024-24; Contrato nº 4/2024; Objeto: Prestação de serviço de
sistema informatizado, 100% web, de folha de pagamento, obrigações fiscais, ponto
eletrônico e gerenciamento de pessoal, manutenção mensal com suporte técnico
especializado por 36 meses; Contratada: Nydus Systems Informática S/S Ltda., CNPJ nº
65.086.258/0001-06; vigência: 7/6/2024 a 7/6/2027; Fundamento Lei nº 14.133/2021;
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006; valor total: R$ 52.900,00; Signatários: pelo CAU/DF:
Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: Lominita Maria da Silva.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 0028/2022 - Dispensa de Licitação nº 022/2022. Contrato nº
010/2022. Contratante: CAU/MG. Contratada: ITA INSTALADORA TECNOLOGIA EM ALARMES
LTDA, CNPJ: 04.330.324/0001-49. Objeto: Acréscimo qualitativo do objeto contratado, com
fincas no artigo 65, I, 'a', da Lei 8.666/1993. Valor anual estimado do contrato, considerando
o acréscimo quantitativo de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais), passará de R$ 9.184,80
(nove mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) para 10.154,80 (dez mil, cento
e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 15/05/2024 a 19/05/2025. Cecília
Fraga de Moraes Galvani - Presidente do CAU/MG. Belo Horizonte, 29 de maio de 2024.
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