DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Aquisição de equipamentos para telefonia fixa destinados a atender a demanda
dos
diversos setores
do conselho
regional
de corretores
de imóveis
CRECI-PB,
FUNDAMENTO LEGAL: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº dv00003/2024, visando à
prorrogação de prazo de 23/04/24 para 23/06/24 e acréscimo. no quantitativo referente a
6,17% no valor do contrato. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: TERMO Nº 00001/2024
- 23.04.24 - IASMIN MICAELA MARQUES GOMES - R$ 760,00.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 (90004/2024)
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO PARANÁ - CRECI/PR -
6ª Região, torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico de nº 04/2024
(90004/2024), processo administrativo 2024.6.30047812,
de Objeto: Aquisição de
APARELHOS de TELEFONIA MÓVEL (CELULARES) para uso administrativo e operacional na
SEDE do CRECI/PR. A sessão pública ocorrerá no dia 20/06/2024, às 09:00 horas, no portal
de compras do Governo Federal. O edital poderá ser adquirido através dos sites:
www.crecipr.gov.br/index.php/news/editais e www.gov.br/compras/pt-br/
Curitiba-PR, 6 de junho de 2024.
MARCELO MIRANDA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 928128, Publicado no D.O.U nº 98,
em 22 de maio de 2024 - Seção 3 - Pág. 201;
Onde se lê: "07 de junho de 2024 às 10:00"
Leia-se: "21 de junho de 2024 às 10:00".
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Presidente da Comissão de Instrução de Processo Ético-disciplinar (CIPE) do
PAD Coren-ES nº 1234/2020 (PED Coren-ES nº 08/2020), no uso de suas atribuições, com
fulcro Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR a Senhora JÉSSICA FRAGA DA SILVA ,
inscrita no CPF nº ***.073.697.-**, e no Coren-ES sob o nº 1430928-TE, atualmente em
local incerto e não sabido, esgotados todos os meios de localizá-la (Art. 43, inciso 1º) - para
comparecer, presencialmente, na qualidade de acusada à Audiência que será realizada em
25/06/2024 às 10:00 horas, na Sede do Coren/ES. Cumpre-nos informar que o processo
terá continuidade independentemente de vosso comparecimento. A Sede do Coren-ES está
localizada na R. Alberto de Oliveira Santos, nº 42, CEP: 29010-901, 10º andar - Sala 1016
- Centro, Vitória - ES. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930.
Vitória-ES, 16 de maio de 2024.
CARLA RENATA DA SILVA PACHECO
EDITAL DE LEILÃO Nº 1/2024
O Coren-ES torna público que no dia 12 de junho de 2024, às 10h, realizará
licitação na modalidade Leilão (ON-LINE), do tipo Maior Oferta de Preço, para alienação de
veículos automorores de propriedade do Coren-ES. Os interessados poderão obter maiores
informações sobre a licitação acessando o site www.gbleiloes.com.br.
WILTON JOSÉ PATRÍCIO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 003/2018 - Dispensa. Objeto: 9º e 10º Termos Aditivos a locação das salas
comerciais 105 e 107, para instalação da Subseção do Coren/MG em Teófilo Otoni/MG.
Contratada: Teto Imobiliária LTDA., CNPJ: 07.441.804/0001-75. Valor total estimado do 9º
termo aditivo: R$ 18.620,52 - vigência 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor total estimado do
10º termo aditivo: R$ 18.620,52 - vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Enfª Maria do
Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de monitoramento
eletrônico para o Conselho Regional de Enfermagem do Pará. Objeto: Alteração de
contrato, para proceder à prorrogação da vigência da contratação. Partes: Conselho
Regional de Enfermagem do Pará e Máxima Serviços de Monitoramento Eletrônico Ltda.
Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Fundamento Legal: com fulcro na Lei 14.133/21 e
alterações posteriores. Código/título 6.2.2.1.1.33.90.039.002.014 - serviços relacionados à
tecnologia da informação. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 18/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SENHOR(a) JOSÉ CASSIMIRO DA SILVA NETO; venho por meio deste, intimá-lo
(a) a comparecer no dia 10/06/2024 às 15:10 horas, neste regional, situado na AVENIDA
MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-CENTRO, JOÃO PESSOA-
CEP 58013470, de acordo com o Artigo n° 77 da Resolução COFEN N° 706/2022, PARA
PARTICIPAR
DA
AUDIÊNCIA
DE
JULGAMENTO
referente
ao
Processo
Ético
n°
4540/21.;Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum
meio disponível do processo em tela. A presente Intimação produzirá efeitos a partir da
data de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 10 de maio de 2024.
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SENHOR(a) ERIKA MARIA FERREIRA DA SILVA; venho por meio deste, intimá-lo (a)
a comparecer no dia 10/06/2024 às 14:10 horas, neste regional, situado na AVE N I DA
MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-CENTRO, JOÃO PESSOA- CEP
58013470, de acordo com o Artigo n° 30 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem
Resolução COFEN N° 564/2017 e Artigo n° 77 da Resolução COFEN N° 706/2022, PARA
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO referente ao Processo Ético n° 8218/21.;
Esclarecemos que o não atendimento a esta intimação caracterizará infração do Código
supracitado, previsto no Capítulo IV das infrações e Penalidades. Considerando, que não
conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A
presente Intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 10 de maio de 2024.
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-COREN-RJ
A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do presidente da Comissão
Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão
Eletrônico nº 012/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo
Administrativo: 914/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia, para elaboração
do Projeto Elétrico Executivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 24/06/2024. Endereço: Portal de
Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo
endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 6 de junho de 2024.
ALINE NETO
p/ Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021. CONTRATADA: Algar Telecom S/A. (CNPJ nº
71.208.516/0001-74). OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de
serviços de telefonia fixa. Data de assinatura: 07.05.2024. Vigência: 07.05.2024 a
07.05.2025. Valor estimado: R$ 899,40 (oitocentos e noventa e nove reais e quarenta
centavos). Dotação orçamentária: 339039023 - Telefonia Móvel e Fixa. Parecer Jurídico nº
2/2024/COREN-SE/PLEN/DIR/PROJUR. Base legal: Art. 57, IV, Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE MATO GROSSO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), através
da Decisão PL/MT nº 165/2024, resolve alterar itens e o cronograma do Edital do Processo de
Chamamento Público nº 001/2024, publicado no DOU na data de 13 de março de 2024:
Das alterações:
1 - Novo cronograma (item 5.2 do Edital):
Classificação e Seleção - 10/06 a 12/06
Homologação - Plenária do mês de junho
Divulgação do resultado - 17/06.
2- Inclusão de itens na "Cláusula 9 - Da Classificação":
9.1.1. As entidades de classe de âmbito estadual obrigatoriamente deverão
abranger em suas ações a cidade de Cuiabá ou Várzea Grande, bem como uma cidade do
interior do Estado de Mato Grosso.
9.1.2. As entidades de classe de âmbito regional obrigatoriamente deverão
abranger em suas ações a sua circunscrição.
9.1.3. A quantidade de participantes em cada evento realizado será somada
para fins de pontuação do projeto e prestação de contas.
3- Alterações nas pontuações do "Quadro 1- Critérios Técnicos para Seleção de
Projetos de Eventos" (item 9.1 do Edital):
- Exclusão do quesito técnico "Local do evento".
- Alterações nas pontuações do quesito técnico "Formato do evento", para
contarem: Híbrido - 14 pontos e Presencial - 12 pontos, excluindo a modalidade
exclusivamente online.
- Alterações nas pontuações do quesito técnico "Quantidade estimada de
participantes", para contarem:
.
Avaliação do quesito técnico
"quantidade de participantes"
Pontos
Peso
. Acima de 250 participantes
13
2
. Entre 200 e 249 participantes
10
2
. Entre 150 e 199 participantes
8
2
. Entre 100 e 149 participantes
6
2
. Até 99 participantes
4
2
. Até 49 participantes
2
2
Nota Máxima: 26.
Cuiabá, 3 de junho 2024.
JUARES SILVEIRA SAMANIEGO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 011/2023.V PROCESSO ADMINISTRATIVO P2022/183499-
5. AMPARO: Pregão Eletrônico nº 002/2023. PARTES: Crea-MS e VETT - VIA EXPRESS
TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do contrato n. 011/2023, bem como, o reajuste do valor contratual. Data de
Assinatura: 29/05/2024. VALOR GLOBAL: Com o reajuste, o valor global passa a ser de R$
62.901,12 (sessenta e dois mil, novecentos e um reais e doze centavos). ELEMENTO DESPESA:
6.2.2.1.1.01.04.09.037 Projeto/Atividade: Serviços de Internet. FORO: Justiça Federal, Seção
Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Ari Francisco Machado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
PARTES: Crea-MS e Una Comunicação e Participações Ltda. OBJETO: Locação de 2 (duas)
Treliças em alumínio nas dimensões de 30x30 cm (box Truss) Q30 (Item 36 da Ata de
Registro de Preços n. 004/2023), no tamanho de 3x2,5 - totalizando 15m² para utilização
na XI Semana do Meio Ambiente do Crea-MS e II Prêmio Ipê Amarelo de Meio Ambiente,
nos dias 5 e 6 de junho de 2024, no Auditório do Crea-MS. VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco
dias). DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.750,00 (três mil setecentos
e cinquenta reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.026. Projeto/Atividade: Locação
de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de
Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Fabrício Guimarães Julião.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024
PARTES: Crea-MS e Una Comunicação e Participações Ltda. OBJETO: Rescisão amigável do
Contrato Original n. 008/2024, em função da impossibilidade de execução pela empresa
CONTRATADA, tendo em vista as exigências impostas pela organização do evento almejado.
DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo
Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Fabrício Guimarães Julião.
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