DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Comissão Nacional Eleitoral nº 17/2024. Os médicos que desejam ser candidatos à eleição
deverão concorrer em uma única Chapa Eleitoral e em um único CRM e submeter o
Requerimento de Registro da Chapa via internet, por meio do Sistema SEI. Para obter acesso a
este sistema os candidatos ou procuradores devem cadastrar-se antecipadamente como
usuários externos no link https://portalsei.cfm.org.br/paraocidadao/logindeusuarioexterno/. A
votação será realizada por voto direto e secreto, exclusivamente pela internet, normatizada por
meio de Portaria CFM nº 47/2024. O voto será obrigatório para o médico que estiver em pleno
gozo de seus direitos políticos e profissionais, inscrito primária e/ou secundariamente no
Cremers, podendo votar somente os médicos quites financeiramente em relação ao seu registro
pessoa física. O voto será facultativo para os médicos com mais de 70 (setenta) anos. Instruções
complementares e a Resolução CFM nº 2.335/2023 do Conselho Federal de Medicina (que
normatiza o processo eleitoral), bem como a lista dos documentos necessários para a
candidatura disponibilizadas aos interessados no site https://eleicoescfm.org.br/RS/. As dúvidas
também poderão ser encaminhadas para o e–mail comissaoeleitoral2024@cremers.org.br.
Em 31 de maio de 2024.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
Presidente do Cremers
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG: 926310
PROCESSO Nº 0113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG: 926310.
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 25/06/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro
de preço para aquisição eventual de 12.000 resmas de papel sulfite A4, 75 g/m², branco,
para uso geral do Cremesp, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser
gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do
Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11)
4349-9952 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 28 de maio de 2024.
IRENE ABRAMOVICH
Presidente do CREMESP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG: 926310
Processo nº 0083/2024 - Pregão Eletrônico nº 90013/2024 - UASG: 926310.
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 24/06/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a
contratação de empresa especializada para Elaboração de Plano de Manutenção, Operação
e Controle - PMOC, bem como a manutenção preventiva e corretiva, operação e controle
da qualidade do ar dos sistemas de ar condicionado, refrigeração, ventilação e exaustão da
Sede e Delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
sem dedicação exclusiva, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser
gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do
Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11)
3631-5241 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 28 de maio de 2024.
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Edital de Censura Pública Em Publicação Oficial. Pena Disciplinar Aplicada Ao Médico
Veterinário Joao Vitor Veronez - .CRMV-PR nº 16934 VP. Processo Ético-Profissional n°
90798.005640/2022-93
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Lei 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto
64.704/1969, nos termos do artigo 77, §2º da Resolução CFMV nº 1330/2020,
consoante ACORDÃO CRMV-PR nº 17/2024/PEP de 02/04/2024, contido nos autos do
Processo
Ético-Profissional nº
90798.005640/2022-93,
vem
executar a
pena de
"CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "d" do artigo 33
da Lei 5.517/1968 ao Médico Veterinário João Vitor Veronez - CRMV-PR nº 16934 - VP,
por infração os artigos 8º, XIX e 9º I, 'b', 'c', V, do Código e Ética do Médico
Veterinário (Resolução CFMV nº 1138/2016), conforme parecer e voto da Conselheira
Relatora do CRMV-PR, Dra. Ana Cláudia Souza Andrade, que, com fulcro no artigo 5º,
§ 3º da Resolução CFMV nº 682/2001, determinou ainda o pagamento de multa de R$
2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
ADOLFO YOSHIAKI SASAKI
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
Edital de Censura Pública Em Publicação Oficial. Pena Disciplinar Aplicada Ao Médico
Veterinário TATIANA
FARIAS RUSHEL - CRMV-PR
nº 04156 VP.
Processo Ético-
Profissional n° 90798.001509/2022-57.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Lei 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto
64.704/1969, nos termos do artigo 77, §2º da Resolução CFMV nº 1330/2020,
consoante ACORDÃO CRMV-PR nº 05/2024/PEP de 02/02/2024, contido nos autos do
Processo
Ético-Profissional nº
90798.001509/2022-57,
vem
executar a
pena de
"CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "d" do artigo 33
da Lei 5.517/1968 à Médica Veterinária Tatiana Farias Rushel - CRMV-PR nº 04156 -
VP, por infração os artigos 9, I, 'c' e V, do Código e Ética do Médico Veterinário
(Resolução CFMV nº 1138/2016), conforme parecer e voto da Conselheira Relatora do
CRMV-PR, Dra. Ana Cláudia Souza Andrade, que, com fulcro no artigo 5º, § 3º da
Resolução CFMV nº 682/2001, determinou ainda o pagamento de multa de R$ 1.501,00
(mil, quinhentos e um reais).
ADOLFO YOSHIAKI SASAKI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de
fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão
proferida pelo Plenário da 153ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV-SP nos autos do
Processo Ético-Profissional nº. 0002/2021, vem executar a penalidade de SUSPENSÃO DO
EXERCÍCIO PROFISSIONAL, por 90 dias, com fundamento no Art. 33, alínea "d" da Lei
Federal nº. 5.517/1968, aplicada ao médico veterinário Leonardo Bulgarelli Vieira inscrito
neste Regional sob o CRMV-SP nº. 27.086-VP, pela violação aos Artigos 3º; 9º; 10º; 11 e 22
da Instrução Normativa n° 35/2017 do MAPA, Artigo 33 da lei 11.343/2006, além do Art.
8º, incisos V, XXI e XXXI do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 -
CFMV), cumulada com multa de R$ 3.000,00 (três mil reais).
São Paulo, 6 de junho de 2024.
ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 (UAG 389189)
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licenças corporativas de software
antivírus Kaspersky Endpoint Security Cloud Pro, para os dispositivos computacionais do
CRMV-SP.
Abertura das propostas e início da disputa de preços: 25/06/2024 às 10h no
site: www.compras.gov.br.
Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp.
Informações
pelo 
email:
fabio.clc@crmvsp.gov.br,
fernando.clc@crmvsp.gov.br,
odilon.clc@crmvsp.gov.br, luiz.clc@crmvsp.gov.br.
FERNANDO JOSÉ REAL LEITE
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90002/2024
O CRMV-SP torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº
PE 90002/2024 (Proc. Adm. nº 00.00011/2024) - OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de
reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacional e
internacional, para atender as necessidades referentes a deslocamentos dos conselheiros,
dos funcionários e dos convidados que estiverem a serviço do CRMV-SP, com abertura das
propostas e início da disputa de preços em 06/03/2024, teve como vencedora a empresa
BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA ME - CNPJ Nº 23.361.387/0001-07, com o valor total
de R$ 1.109.844,56 e Taxa de Agenciamento de R$ 0,00 (zero), sendo homologado o
processo pelo Presidente do CRMV-SP, em 05/06/2024.
FERNANDO J R LEITE
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO RIO GRANDE DO SUL
AV I S O
Cumprimento de decisão de Diretoria do CFMV, considerando o Ofício nº
365/2024-PR/DE/CFMV/SISTEMA 
e 
a
informação 
nº 
26/2024-
GEJUR/SUPEX/DE/CFMV/SISTEMA, concluídos pelo disposto no art. 3º, inciso III, da
Resolução 764/2004 CFMV, acatado pelo Presidente do CRMV-RS através da Portaria
36/2024, a qual foi publicizada no site do CRMV-RS e comunicado pelo Ofício 83/2024 ao
interessado.
Porto Alegre, 6 de junho de 2024.
MAURO ANTONIO CORREA MOREIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2024
O Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região, através de sua
comissão de licitação, localizada na Av. Taquara, 586, conjunto 503, Petrópolis, Porto
Alegre/RS comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº
002/2024, julgamento menor preço, no dia 25 de junho de 2024, às 9h (nove horas),
objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de bens móveis e
imóveis e copeiragem. Edital na íntegra e anexos estão disponíveis para download nos
sites www.crn2.org.br, www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.crn2.org.br/licitacao ou
através do e-mail: delegacia.sm@crn2.org.br
Porto Alegre/RS, 6 de junho de 2024.
MAGDA AMBROS CAMMERER
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região
Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de software de autoatendimento, recadastramento dos
inscritos, pessoa jurídica e análise fiscal pessoa jurídica.
Fundamento legal: Art. 57 e o § 1º do inciso II do mesmo artigo, Art. 61. § único da Lei nº
8666/93
Valor global: R$ 95.926,97
Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025
São Paulo, 6 de junho de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
EDITAL Nº 2, DE 5 DE JUNHO DE 2024
INSCRIÇÃO DE CHAPA ÚNICA - ELEIÇÕES DO CRN-8
A Comissão Eleitoral, de acordo com a Resolução CFN 564/2015, Art -38, vem
publicar o Edital de Inscrição de Chapa Única, conforme dados abaixo:
Prazo para inscrição da(s) chapa(s): de 06 de maio a 05 de junho de 2024.
Número de chapa(s) inscrita(s): 01
Nome da chapa 01: SEMEAR
Representante da chapa: Deise Regina Baptista
Abaixo seguem os nomes com CRNs dos membros:
CONSELHEIROS EFETIVOS
Alisson David Silva CRN-8 nº 12816, Ana Paula Garcia Fernandes dos Santos CRN-8
11925, Andrea Bruginski CRN-8 444, Deise Regina Baptista CRN-8 699, Lilian Mitsuko Tanikawa
CRN-8 1183, Tatiana Marin CRN-8 1127, Giovana Regina Ferreira CRN-8 12977, Tatiana Tomal
Brondani dos Santos CRN-8 3439, Vanessa Costa Penteado CRN-8 105.