DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EDITAL
CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 19/2024 - contratação de empresa
especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de
tratamento de efluentes domésticos no município de Jaguarari/BA (Lote 1) e no município
de Pedro Alexandre/BA (Lote 2). A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo
com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de
fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor
Preço por lote(s). Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe
Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.
ILSON DINIZ GOMES
Analista
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
EXTRATO DE CONTRATO
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a S A Consultoria
Agropecuária Ltda. CNPJ Nº 29.503.433/0001-41. CONTRATO de ATER Nº 002/2024. Chamada
Pública nº 002/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado da Bahia, para a
recuperação dos ecossistemas dos biomas da região semiárida do Programa Bem Viver Semiárido.
Valor: R$ 1.166.635,75. Vigência: 14 (quatorze) meses. Data de Assinatura: 27/05/2024.
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI
EDITAL Nº 4/2024
A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI CNPJ 21.078.126/0001-
59 torna público o Processo Análogo ao Licitatório nº 004/2024, modalidade menor preço
por item Nº 004/2024, cujo o objeto é aquisição dos seguintes MATERIAIS DE CON S U M O,
DE HIGIENE E LIMPEZA, GÁS DE COZINHA E GENEROS ALIMENTICIOS, para a Atenção
Especializada em Saúde da Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi-AAHI, obedecido à
descrição e especificações, parte integrante deste EDITAL, e visa fortalecer o Sistema Único
de Saúde - SUS. O presente Edital ficara disponível até o dia 21/06/2024 (dezesseis de maio
de dois mil e vinte e quatro) às 16hs (dezesseis horas) no setor administrativo da
Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi e também poderá ser solicitado pelo e-mail:
licitacaohospitalitanhomi@gmail.com.
Itanhomi, 06 de junho de 2024.
JASON SALES JÚNIOR
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO NORTE PAULISTA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAFIBE
Mantenedora: Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista
CNPJ: 57.713.281/0001-47
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018,
esta
Instituição de
Educação
Superior
informa
que foram
registrados
440
(quatrocentos e quarenta) diplomas no período de 07/04/2024 a 10/05/2024, no Livro nº
06D, folhas 100 a 200, Livro 07D, folhas 001 a 200, e Livro 08D, folhas 001 a 132, com
registros do número 1100 a 1532. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada no site: http://unifafibe.com.br/secretaria/
Bebedouro, 5 de junho de 2024.
ANA LUIZA MOREIRA TARGA
Depto. Registro de Diplomas
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 
00001.000129/2024; 
Contrato 
129.1.01.018.00.2024/AGEVAP; 
Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Limp Service VR Ltda; CNPJ: 40.108.183/0001-88;
Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial
visando manter as condições de higiene, limpeza e conservação das áreas internas do
Comitê 
Guandu/RJ
incluindo 
fornecimento 
de
material 
necessário
- 
Unidade
Descentralizada 06 AGEVAP (UD06-Centro / UD06-UFRRJ); Prazo: 12 (doze) meses; Valor:
R$ 55.200,00; Data de Assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 
00001.000282/2023; 
Contrato 
3.103.282.1.01.014.00.2024; 
Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada:
COAN INDUSTRIA
GRÁFICA LTDA;
CNPJ:
86.444.791/0001-64; Objeto: Aquisição materiais de divulgação institucional; Prazo: 12
meses; Valor: R$ 26.830,00; Data de Assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 
00001.000199/2023; 
Contrato 
4.101.199.1.01.021.00.2024; 
Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LT DA ;
CNPJ: 08.418.789/0001-07; Objeto: Prestação de serviços para elaboração dos Planos
Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS dos municípios do Grupo 15;
Prazo: 13 meses; Valor: R$ 445.428,70; Data de Assinatura: 14/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000155/2024; Contrato 4.102.155.1.01.019.00.2024; Contratante: Associação
Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada: TIAGO ROLIM DA SILVA CAMPOS; CNPJ: 31.051.894/0001-
72; Objeto: Prestação de serviços de coffee-break para reuniões e eventos do Comitê Médio
Paraíba do Sul; Prazo: 14 meses; Valor: R$ 18.000,00; Data de Assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 
00001.000050/2024; 
Contrato 
4.104.050.1.01.017.00.2024; 
Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: RLIMA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME; CNPJ:
10.525.108/0001-51; Objeto: Contratação de serviços de alimentação para o XI Encontro de
Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - ECOB - RJ; Prazo: 12 meses;
Valor: R$ 53.000,00; Data de Assinatura: 16/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000324/2023; Contrato de Transferência 4.101.324.2.02.001.00.2024;
Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
- AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura Municipal de Barra Mansa;
CNPJ: 28.695.658/0001-84; Objeto: Transferência de recursos financeiros da AGEVAP
objetivando a execuções no âmbito do Programa de Tratamento de Águas Residuárias -
PROTRATAR, ao município de Barra Mansa/RJ, para executar ações relativas à implantação
da Rede Coletora de Vila dos Remédios. Prazo: 9 meses; Valor: R$ 852.345,34; Data de
Assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 026/2022; Termo aditivo 4.101.026.1.01.019.01.2023; Contratante: Associação
Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; 
Contratada:
AMPLA 
ASSESSORIA 
E
PLANEJAMENTO 
LTDA;
CNPJ:09.377.564/0001-12; Objeto: O presente Termo Aditivo de tem como objetivo a
retificação de cláusula; Prazo: 2 (dois) meses; Data de Assinatura: 10/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 00001.000363/2021; Termo aditivo 4.101.026.1.01.020.01.2023; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LT DA ;
CNPJ: 04.915.134/0001-93; Objeto: O presente Termo Aditivo de tem como objetivo a
retificação de cláusula; Data de Assinatura: 10/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000471/2020; Termo Aditivo 4.101.471.1.01.006.02.2021; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSU LT O R I A ;
CNPJ: 05.945.444/0001-13; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA E
ADMINISTRATIVA NAS DEMANDAS RELACIONADAS AOS PLANOS MUNICIPAIS DE GESTÃO
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS, NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA
DO SUL; Prazo: 9 (nove) meses; Valor: R$ 57.607,67; Data de Assinatura: 30/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 431/2020; Termo aditivo 4.102.431.1.01.008.05.2021; Contratante: Associação Pró-
Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-
01; Contratada: SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-ME; CNPJ: 06.895.435/0001-28;
Objeto: Aditivo de prazo; Prazo: (três) meses; Data de Assinatura: 26/03/2024.
ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de
2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense
de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 84
diplomas de cursos de graduação no período de 02/05/2024 a 31/05/2024, assim
enumerados: de 003681 a 003764. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser
realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406.
Retificação: no mês de abril de 2024, foram registrados 74 diplomas, pois o registro número
003672 não ocorreu devido a falha sistêmica.
Aparecida de Goiânia - GO, 3 de junho de 2024.
LUIZ ANTÔNIO DE FARIA
Pró-reitor de Relações Institucionais
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO PAULO II
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Educacional João Paulo II; CNPJ: 09.152.925/0001-22
Mantida: Faculdades João Paulo II
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 diplomas no
período de 09/02/2024 à 04/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: 1 E 1988075 à 1991238. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até trinta dias, no endereço site: https://direitofjp.com.br/
Passo Fundo, 4 de junho de 2024.
CARLOS ALBERTO ROMERO
Presidente da Associação
CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Atenas - UniAtenas - Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL
HYARTE-ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados 09 (nove) diplomas no período de 01/05/2024 a 29/05/2024 nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 2194 a 2202. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço:
h t t p : / / 1 7 7 . 6 9 . 1 9 5 . 4 : 8 0 0 0 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o / diploma/
Paracatu-MG, 29 de maio de 2024.
HIRAN COSTA RABELO
Reitor
CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINORTE MANAUS
CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.474.470/0021-54
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 214 (DUZENTOS
E QUATORZE) diplomas no período de 13/05/2024 a 23/05/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 332153 a 336923], [livro 3 registro
336227 a 336248], [livro 6 registro 336791] e [livro 7 registro 336792 a 336930]. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://uninorte.com.br
Manaus, AM 24 de maio de 2024.
FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA
Reitora