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DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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174
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHEIROS SUPLENTES
Emilaine Ferreira dos Santos CRN-8 9278, Fernanda Manera CRN-8 9665, Claudia
Carolina Stadler Santos Huchberg Dias CRN-8 5045, Afonso Pinho da Silva Maia CRN-8 10636,
Camilla Kapp Fritz CRN-8 7295, Kelly Franco de Lima CRN-8 2656, Sandy de Fátima de Souza
CRN-8 9220, Rosicler de Oliveira Coutinho CRN-8 4654 e Andreia Araújo Porchat de Leão CRN-
8 7514.
Prazo para impugnação: 2 dias úteis da publicação no Diário Oficial da União do
presente edital nos termos do Art. 32 da resolução CFN 564/2015.
ENEIDA MARIA FLEISCHER
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 22/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022. Processo
Administrativo 012/2022. Objeto: Aditivo de Valor ao Contrato nº 22/2022, que visa a contratação
de empresa especializada em mão de obra de serviços terceirizados de apoio administrativo,
quais sejam: auxiliar administrativo, recepcionista e operador de atendimento, com fornecimento
de uniformes, a serem executados nas dependências da sede do Conselho Regional de
Odontologia da Bahia (Stiep ou Canela) e na Delegacia Regional do município de Eunápolis, de
acordo com o Edital da Licitação. Contratada: TRÓIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA,
CNPJ 26.387.303.0001-00. O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 7.190,26
(sete mil cento e noventa reais e vinte e seis centavos), correspondente ao período máximo de 60
(sessenta) dias, podendo ser reduzido para R$ 3.595,13 (três mil quinhentos e noventa cinco reais
e treze centavos). O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias podendo ser prorrogado
por mais 30 (trinta) dias, tendo seu início em 10/06/2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão
ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Edital Nº 001/2022. Retificação do Resultado de Convocação do Concurso Público
CRO-CE nº 001/2022, publicado no DOU dia 06 de Junho de 2024, Página: 186, Seção: 3.
Onde se lê: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Leia-se: CONSELHO
REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ. As demais informações permanecem inalteradas.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 00006/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
O Conselho
Regional de
Odontologia do Estado
do Piauí,
CNPJ nº
06.530.950/0001-04, sediado à Rua Desembargador Freitas, 1571 - Centro (Sul) - Teresina/PI
- CEP: 64000-240, através da Comissão de Contratação, por intermédio da Agente de
Contratação e da Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 28, de 15 de janeiro
de 2024, com fundamento no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que
pretende realizar a dispensa de licitação adiante especificada, podendo os eventuais
interessados apresentarem propostas de preços adicionais, acompanhadas dos respectivos
documentos de habilitação, oportunidade em que a Administração selecionara a mais
vantajosa: OBJETO: Aquisição de Escovas Dentais Personalizadas para atender ao Conselho
Regional de Odontologia do Piauí, conforme Termo de Referência. DATA LIMITE PARA ENVIO
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Prazo de 03 (três) dias úteis,
a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na impressa oficial,
conforme art. 183, § 1º, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, no horário de funcionamento do
órgão, conforme art. 183, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. FORMA DE ENVIO: As propostas de
Preços e os documentos de habilitação deverão ser entregues ao Departamento de
Licitações e Contratos, presencialmente, no endereço informado no preâmbulo, ou
eletronicamente, mediante e-mail ao endereço "cplcropi@gmail.com". ACESSO AO TERMO
DE REFERÊNCIA: Estará disponível aos interessados por solicitação por e-mail ao endereço
eletrônico do Departamento de Licitações e Contratos (cplcropi@gmail.com). FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Demais Informações poderão ser solicitadas
ao Departamento de Licitações e Contratos, presencialmente, no endereço informado no
preâmbulo, ou eletronicamente, mediante e-mail cplcropi@gmail.com.
CÍCERO MARTINS DA ROCHA JUNIOR
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA.
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul, Psicóloga
Míriam Cristiane Alves, em cumprimento ao estabelecido no Código de Processamento Disciplinar
vem, por meio deste instrumento, aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à psicóloga CARMEN
CRISTINA DE LIMA MARTINELI, CRP/RS-5075, em decorrência do processo disciplinar ético
nº24/2018, por infração aos arts. 1º, alínea "g", 2º, alínea "g" e 9º do Código de Ética Profissional
do Psicólogo, bem como itens I, 1, 3 e 3.4.1 da Resolução CFP nº07/2003. Penalidade tornada
pública por força do parágrafo único do artigo 147 do Código de Processamento Disciplinar.
Porto Alegre, 6 de junho de 2024.
MÍRIAM CRISTIANE ALVES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2019
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital
publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019 e observando a ordem de classificação
do referido concurso, resolve: convocar CICERO BORTOLINI, classificado no cargo de
Assistente Administrativo no Concurso Público de nº 001/2019, desta Autarquia, para
comparecer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, na sede do CRPRS, localizado na Av.
Protásio Alves, nº 2854, sala 301 - Bairro Petrópolis, no horário das 9h às 17h, para de
tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga efetiva. O não comparecimento no
prazo acima implicará na perda da vaga.
MIRIAM CRISTIANE ALVES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2019
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do
Concurso Público do CRPRS - 001/2019 e observando a ordem de classificação do referido
concurso, resolve: convocar MARCUS VINICIUS BORGES CALGAROTO, classificado no cargo de
Assistente Administrativo no Concurso Público de nº 001/2019, desta Autarquia, para
comparecer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, na sede do CRPRS, localizado na Av. Protásio
Alves, nº 2854, sala 301 - Bairro Petrópolis, no horário das 9h às 17h, para de tratar de assuntos
referentes ao provimento de vaga efetiva. O não comparecimento no prazo acima implicará na
perda da vaga.
MIRIAM CRISTIANE ALVES
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG,
representado pelo seu Diretor Presidente Álvaro Alves Nunes Fernandes, do Segundo
Termo Aditivo do Contrato nº 009-2022, firmado de acordo com a Lei 8.666/93;
Contratada: Atual Service Ltda, Cnpj.: 09.564.708/0001-40, representada por sua Diretora
Carolina Auxiliadora Rolim Silva. Objeto: Sua resilição parcial - prorrogação do prazo de
vigência contratual e repactuação do valor contratual dos serviços. Valor Total -
R$64.682,76
- 
Vigência:
01.06.2024 
a
31.05.2025. 
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.008
-
serviços
de 
limpeza,
conservação.
Conforme
Processo
Administrativo de Licitação nº 001-2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2022.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 927461
Processo: 000068.004.029.2023.001. Objeto: Registro de preços que tem por finalidade a
contratação de empresa para eventual e futura aquisição de estruturas portáteis com a
identidade visual do CRT-SP. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Em 6 de junho de 2024.
GILBERTO TAKAO SAKAMOTO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 021/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - Contratante:
CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ:
32.580.400/0001-00, Contratada: ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM - CNPJ:
20.513.859/0001-01 - Objeto: Locação de Estandes do 39º Congresso Mineiro de
Municípios e da 37ª Feira para o Desenvolvimento dos Municípios, eventos promovidos
pela Associação Mineira de Municípios - AMM. Fundamento Legal: Disposições no art. 74
da lei 14.133/21. Valor: R$ 36.000,00. Vigência: Até conclusão do evento, que está previsto
para ocorrer nos dias 04/06/2024 e 05/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - Contratante: CONSELHO
REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS - CRT-MG - CNPJ:
32.580.400/0001-00,
Contratada: ARARAUNA
TURISMO ECOLOGICO
LTDA -
CNPJ:
36.932.853/0001-09 - Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens,
compreendendo 
cotação,
reserva, 
emissão,
marcação, 
alteração,
remarcação,
cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais,
seguro de viagem internacional e disponibilização de sistema informatizado de gestão de
viagens corporativas (self-booking e self-ticketing). Fornecimento de passagens aéreas
conforme a necessidade da contratante. Fundamento Legal: Inciso I do artigo 28 da Lei
14.133/21. Valor: R$ 724.988,04 (valor total anual estimado para os serviços e repasses).
Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO RIO GRANDE NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato e resumo de contrato. Processo administrativo 047/2021 - Aditivo 03.
Objeto: 3º Aditivo de contratação de empresa para prestação de conexão e acesso à
internet banda larga por meio de fibra óptica, nas velocidades de 400 megas para
download. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º
32.752.798/0001-14. Contratado: SISTEMA OESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA, cujo CNPJ:
00.713.377/0001-98. Valor do contrato: R$ 1.677,60 (anual). Vigência: 01/06/2024 a
31/05/2025. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. 5 DE JUNHO DE 2024.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÊONICA Nº 1/2024 - UASG 927698
PROCESSO: 000018.04.019.2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
executar a implantação da nova sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do
Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com as especificações e quantitativos estimados
constantes no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: tipo menor preço global.
Data de abertura 24/06/2024 às 10h00min no www.gov.br/compras.
Em 6 de junho de 2024.
LUIS ANTONIO CASTRO DOS SANTOS
Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 006/2020. Nº PROCESSO: 006/2020 PREGÃO
PRESENCIAL N.º 001/2020 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª
REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: CB CONSULTORIA E GESTÃO LTDA ,
CNPJ 12.718.972/0001-03. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12
(doze) meses, compreendendo o período de 02/06/2024 a 02/06/2025, sem reajuste de
valor; Alterar a CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO, que passa a ter a seguinte
redação: "Na hipótese de renovação contratual através de aditivo, será devido reajuste
para o novo ciclo contratual, pelo INPC - índice Nacional de Preços ao Consumidor,
acumulado no período antecedente, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística-IBGE, ou outro índice que vier a substituí-lo". Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente
Termo Aditivo. Data da Assinatura: Data: 31/05/2024.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - UASG 927487
Nº Processo: 001615/2024. Objeto Registro de preços para possível contratação de serviço
de impressão, da Revista Institucional do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª
Região. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua
Felipe Schmidt, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br. Entrega das Propostas: a
partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância entre as especificações descritas no CATMAT/CATSER e as especificações
constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no
Termo de Referência.
FILIPE ADRIANO DANIEL
Pregoeiro

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