DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.020256/2020-41)
Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 82/2021-UFPE, do V Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu (Especialização) em Direito Contratual, assinado em 29 de maio de 2024, entre a
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-
UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua
Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08,
neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto:
Prorrogar a vigência do instrumento celebrado para 31/10/2024, sendo até 30/09/2024 para
execução e 1 mês, ao final, para prestação de contas, atualizando o Plano de Trabalho.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Mesa ótica. Empresa: Thorlabs Inc. Valor USD
9.497,46 (nove mil, quatrocentos e noventa e sete dólares e quarenta e seis centavos) nos
termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios
fundamentos jurídicos. São Carlos, 04 de junho de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan -
Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO ECOLÓGICA NACIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ 17.971.099/0001-71
O Presidente do Conselho de Curadores da Fundação Ecológica Nacional - FEN,
nos termos de seu Estatuto, vem CONVOCAR os membros de sua Diretoria Executiva, de
seu Conselho de Curadores e de seu Conselho Fiscal para Assembleia Geral Extraordinária
a ser realizada de forma virtual no dia 12/06/2024, das 10:00 horas às 16:00 horas,
convocação mediante fixação deste Edital na sede da Entidade e publicação em jornal com
a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Deliberar sobre a extinção da Fundação Ecológica Nacional
- FEN e incorporação pela Fundação Ivete Vargas; 2) Deliberar sobre a destinação do
patrimônio da Entidade; 3) Deliberar sobre os contratos de trabalho e contratos com
prestadores de serviços da Entidade; 4) Deliberar sobre a aprovação das contas do
exercício de 2023 da Entidade; 5) Deliberar sobre a aprovação das contas do exercício de
2024 da Entidade; 6) Deliberar sobre custos e despesas de encerramento da Entidade; 7)
Deliberar sobre encerramento de contas bancárias da Entidade; 8) Deliberar sobre baixa do
CNPJ da Entidade; 9) Deliberar sobre nomeação de comissão provisória de incorporação da
Entidade para acompanhamento de liquidação patrimonial; 10) Outros assuntos de
interesse da extinção da Entidade.
São José do Rio Preto/SP, 6 de junho de 2024
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR
Presidente do Conselho de Curadores
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário de Votuporanga. Para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta instituição de Ensino Superior informa que
foram registrados 15 diplomas no período de 07/05/2024 à 04/06/2024, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: (livro 105: registros de 15355 à 15369). A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://unifev.edu.br
Votuporanga, 5 de junho de 2024.
OSVALDO GASTALDON
Reitor
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 01/2024
Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072)
Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao
Convênio supracitado. Justificativa: para realizar a montagem do protótipo do Gateway IoT.
Total de itens solicitados: 22. Valor R$ 3.680,95 (três mil seiscentos e oitenta reais e
noventa e cinco centavos) Empresa Contratada: Digi-key Eletronics
Marcelo de Oliveira Marques
Presidente da Finatel
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 02/2024
Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072)
Objeto: Contratação de empresa especializada na montagem de PCI com a utilização de
verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para realizar a montagem do
protótipo do Gateway IoT. Total de itens solicitados: 06. Valor R$ 3.184,56 (três mil cento
e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) Empresa Contratada: Enterplack
Produtos Eletrônicos Ltda CNPJ 07.013.491/0001-54
Marcelo de Oliveira Marques
Presidente da Finatel
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 03/2024
Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072)
Objeto: Aquisição de Stencil com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado.
Justificativa: para montagem e validação do protótipo do Gateway IoT. Total de itens
solicitados: 01. Valor R$ 828,00 (oitocentos e vinte e oito reais) Empresa Contratada:
Stentec Eletrônica Ltda CNPJ 28.786.543/0001-03
Marcelo de Oliveira Marques
Presidente da Finatel
FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ
E ADJACÊNCIAS
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na
Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001-39, torna público
para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 017/2024, POR MENOR PREÇO
GLOBAL, que tem por objeto: "Aquisição de válvulas e bobinas solenoides para válvulas de controle de
pressão com acionamento pneumático", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos
documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 18 de JUNHO de 2024, no endereço supracitado.
Processo de Seleção Publica: 017/2024
O
Edital
está
à
disposição
dos
interessados
no
link
https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico
licitacao@patria.org.br
Iperó, 6 de junho de 2024.
PAULO EDUARDO SANTOS DE MORAES
Presidente da Comissão de Seleção
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO
VALE DO ITAJAÍ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ
Fundação Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí
CNPJ 85.784.023/0001-97
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas
no período de 18/04/2024 a 03/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 23, Registro de 480 a 489.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.unidavi.edu.br/
Rio do Sul, 4 de junho de 2024
ALCIR TEXEIRA
FUNDAÇÃO ZERBINI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13
Pregão Privado Eletrônico nº 016/2024 - Tipo menor preço. Processo nº 31670/2024.
Objeto: Ultrassom/Ecocardiógrafo com esofágico 3D. Início Recebimento de propostas:
07/06/2024 às 09h00. Fim Recebimento de propostas: 21/06/2024 às 09h00. Início análise de
propostas: 21/06/2024 às 09h01. Início fase de lances: 21/06/2024 às 09h02. O referido certame
será realizado por meio do sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), estando o edital
disponível nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br
São Paulo, 6 de Junho de 2024
RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA
p/ Equipe de Apoio
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: IBDE - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial, CNPJ
71.587.463/0001-40. Mantida: Faculdade Paulista de Artes. Para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrado 01 (um) diploma em 05/06/2024 no livro 03 de registro sob o número
16712. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço site: https://www.fpa.art.br/diploma
São Paulo -SP, 5 de junho de 2024.
NILCELIA EXPEDITO DA SILVA
Coordenadora da Secretaria
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 120 (cento e vinte) diplomas
nos dias 06/05/2024, 07/05/2024, 08/05/2024, 13/05/2024 e 15/05/2024 nos seguintes livros de
registro e números: Livros 1 e 2 - registros 1109 a 1228. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Caratinga, 6 de junho de 2024
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 18 (dezoito) diplomas nos dias 09/05/2024
e 15/05/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 422 a 439. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Guarapari, 6 de Junho de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio mantida pelo Instituto Presbiteriano
Mackenzie sob CNPJ 60.967.551/0006-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 08 [oito] diplomas no período
de 27/05/2024 à 04/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO
20232 - REGISTROS: Nº003174 Nº 0031739; Nº 0031720; Nº 0031712; Nº 0031704; Nº
0031690; Nº 0031682; Nº 0031674; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://www3.mackenzie.br/diploma/
Rio de Janeiro - RJ, 5 de junho de 2024.
WLADYMIR SOARES DE BRITO
Diretor Geral