DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS
Mantenedora: Sociedade Visconde de São Leopoldo
CNPJ/MF nº 58.191.008/0001-62
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20
(vinte) diplomas no período de 14/05/2024 a 29/05/2024, no seguinte livro de registro e
números: Livro 2024-01 - registros números 2270017, 2270018, 2270019, 2270020,
2270021, 2270022, 2270023, 2270024, 2270025, 2270026, 2270027, 2270028, 2270029,
2270030, 2270031, 2270032, 2270033, 2270034, 2270036 e 2270037.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias,
no endereço https://ww2.unisantos.br/adig/visualizarDiplomaDigital/.
Santos 4 de junho de 2024
MARCOS MEDINA LEITE
Reitor
UNI7 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO
CNPJ: 47.343.893/0001-31
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no
período de 22/05/2024 a 23/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[livro 01- registro 336492 a 336651]. A relação do diploma registrado poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/
Fortaleza-CE, 24 de maio de 2024
MANUELLA ALESSANDRA ALEIXO COSTA
Diretora
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL
SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA.
CNPJ: 06.083.327/0001-50
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foi registrado 26 (VINTE E SEIS) diplomas no
período de 21/05/2024 a 23/05/2024 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 20- registro 336131 a 336600], [livro 21- registro 336091 a 336639] e
[livro 22- registro 336117 a 336325]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Natal-RN, 24 de maio de 2024
ANDRE LEMOS ARAÚJO
Diretor de unidade
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EDUCACIONAL LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: São José dos Campos Educacional Ltda - CNPJ: 17.052.594/0001-87
Mantida: Faculdade de Ciências Médicas de São José dos Campos - Humanitas.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (55) diplomas
no período de (07/03/24 e 09/05 a 23/05/24), no seguinte livro de registro 01, e
sequências numéricas: 244285 a 244286, 246044 a 246045, 246047 a 246067, 246069 a
246085, 246295 a 246304, 246349 a 246350 e 246492. Local: Avenida Izaur de Pinho
Nogueira, nº5900 - Vila Tatetuba - São José dos Campos - SP. CEP:12.220-061.
Em 4 de junho de 2024
GRASIELLE PUJOL DE ARAUJO
Secretária Geral
CONFRARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PARÓQUIA NOSSA
SENHORA DA PIEDADE DE PARÁ DE MINAS
EDITAL DE 10 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DO 2º SEMESTRE DE 2024
A Faculdade de Pará de Minas, doravante denominada FAPAM, mantida pela Confraria
Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de Pará de Minas,
de acordo com a legislação em vigor, faz saber aos interessados as normas para o
Processo Seletivo On-line do 2.º semestre de 2024. O Vestibular acontecerá de forma
agendada entre os dias 20 de maio de 2024 a 16 de agosto de 2024. Os processos
seletivos acontecerão por meio do Sistema de Gestão de Provas FAPAM para os cursos
Administração, bacharelado,
reconhecido pela Portaria Ministerial n.º207 de 25 de junho de 2020; Ciências Contábeis,
bacharelado, reconhecido pela Portaria Ministerial n. º207 de 25 de junho de 2020;
Direito, bacharelado, reconhecido pela Portaria Ministerial nº º207 de 25 de junho de
2020, Enfermagem, bacharelado, reconhecido pelo MEC pela Portaria Ministerial n.º 639
de 21 de outubro de 2016; Gestão do Agronegócio, tecnólogo, reconhecido pela Portaria
Ministerial n.º110 de 04 de fevereiro de 2021; Pedagogia (EAD) licenciatura, autorizado
pela Portaria
Ministerial n.º71 de 20 de março de 2020; Psicologia, bacharelado, autorizado pela
Portaria Ministerial
n.º 207,
de 25 de
junho de 2020.
Os cursos
atendem às
determinações do Ministério da Educação e funcionam no campus da FAPAM, à Rua
Ricardo Marinho, n.º 110, CEP 35660-398, bairro São Geraldo, Pará de Minas/MG, Brasil.
Esse Processo Seletivo será regido pelo presente edital, aprovado pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da
FAPAM e ratificado pelo Conselho Superior, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da
União - DOU.
1 Sobre a habilitação, o número de vagas e o turno de funcionamento dos Cursos. As
habilitações específicas, o número de vagas e turno estão a seguir: Administração,
bacharelado, 50, N; Ciências Contábeis, bacharelado, 50, N; Direito, bacharelado, 100, N;
Enfermagem, bacharelado, 50, N; Gestão do Agronegócio, 50, N; Psicologia, bacharelado,
50, N; Pedagogia EAD, 50, N. 1.1 No número total de vagas oferecidas por curso, turno
e local, mencionados acima, estão incluídas as reservadas aos candidatos selecionados
pelo Programa Universidade para Todos - PROUNI. 1.2 Dentro da autonomia acadêmica
da FAPAM, a estrutura curricular dos cursos poderá ser alterada a qualquer momento,
observada a legislação própria, como pode haver também junção de turmas, conforme o
número de alunos matriculados a partir do 2.º período. 1.3 A Faculdade se reserva o
direito da possibilidade de oferecer disciplinas, ou parte delas, na modalidade à distância
em seus cursos de graduação presenciais, nos termos da legislação vigente, ou seja, o
disposto no art.2.º, da Portaria do MEC n.º2.117, de 06 de dezembro de 2019. 2 Sobre
as inscrições para o Processo Seletivo e o aproveitamento do ENEM 2.1 As inscrições para
o Vestibular On-line poderão ser feitas pela internet, no site, no período de 20 de maio
de 2024 a 16 de agosto de 2024 ou na Secretaria da FAPAM, no mesmo período. 2.2 As
inscrições para o Vestibular On-line Agendado poderão ser prorrogadas por decisão
institucional. 2.3 Para a inscrição no Processo Seletivo, o candidato deverá preencher o
requerimento próprio on-line ou fazê-lo na Biblioteca da FAPAM, sendo a inscrição
gratuita. 2.4 Para ingresso com aproveitamento da nota do ENEM, em substituição ao
processo seletivo, os candidatos poderão utilizar apenas a nota obtida no ENEM dos
últimos quatro anos. Caso o candidato queira o aproveitamento dessa nota deverá
realizar requerimento junto à IES com solicitação, mencionando inclusive a nota obtida.3
Sobre a data, o local e as instruções gerais do Processo Seletivo 3.1 As provas do
Vestibular On-line acontecerão no período 20 de maio de 2024 a 16 de agosto de 2024,
nos horários previamente agendados pelos candidatos. Os candidatos terão o prazo de 02
(duas) horas para realizarem a prova. Caso este tempo não seja suficiente, os candidatos
deverão entrar em contato com o pessoal do NTI pelo e-mail nti@fapam.edu.br para
solicitar a abertura de um novo agendamento. 3.2 As provas serão on-line, valorando 100
pontos com 20 questões objetivas, sendo avaliadas individualmente em 5 pontos cada.
3.3 As provas são de múltipla escolha, contendo 10 (dez) questões de Linguagens, códigos
e suas Tecnologias; e 10 (dez) questões de Matemática, códigos e suas Tecnologias. 3.4
As provas serão randomizadas de acordo com o agendamento do candidato. 3.5 A
duração da prova corresponde a 02 (duas) horas ininterruptas, que são contadas a partir
do início da prova, quando o candidato clica na opção "Iniciar prova". 3.5 O
candidato que, por algum motivo não quiser realizar a prova on-line, deverá entrar em
contato nti@fapam.edu.br , solicitando aplicação da prova impressa que será agendada
pela instituição e aplicada pela Coordenação Pedagógica. 3.6 No Vestibular Agendado não
haverá 2.ª chamada.4 Sobre os critérios de classificação e de desempate no Processo
Seletivo 4.1 O Processo Seletivo será realizado em consonância com a legislação específica
vigente, com aproveitamento dos candidatos considerados classificados até o limite de
vagas fixadas neste edital. 4.2 Para classificação, serão considerados o somatório dos
resultados obtidos em cada prova de múltipla escolha. 4.3 Será eliminado o candidato
que obtiver resultado nulo no conjunto das provas de múltipla escolha. 4.5 Não serão
aceitos pedidos de vistas, cópias, revisão de provas, nem recursos contra a classificação.
5 Sobre a divulgação dos resultados e a efetivação da matrícula 5.1 As provas do
Vestibular Online acontecerão no período de 23 de outubro de 2021 a 03 de março de
2022, nos horários previamente agendados pelos candidatos. Os candidatos terão o prazo
de 02 (duas) horas para realizarem a prova, caso, este tempo não seja suficiente os
candidatos
deverão
entrar em
contato
com
o
pessoal
do NTI
pelo
e-mail
nti@fapam.edu.br para solicitar a abertura de um novo agendamento.5.2 No Vestibular
Agendado não haverá 2.ª chamada.5.3 Para os candidatos aprovados no processo seletivo
terá o prazo de 10(dez) dias para efetivar sua matrícula, caso contrário perderá a
preferência em efetivá-la. Este prazo será contado da data de disponibilização do
resultado ou da ciência do candidato de sua aprovação. 5.4 O resultado das provas
realizadas no dia 23 de outubro de 2021 será disponibilizado a partir do dia 27 de
outubro de 2021.
5 Sobre a divulgação dos resultados e a efetivação da matrícuLa 5.1 Para os candidatos
aprovados no processo seletivo terá o prazo de 10 (dez) dias para efetivar sua matrícula,
caso contrário perderá a preferência em efetivá-la. Esse prazo será contado da data de
disponibilização do resultado ou da ciência do candidato de sua aprovação. 5.2 O
resultado da prova é comunicado por e-mail ou WhatsApp cadastrado no ato da inscrição.
5.3 Sendo aprovado, a equipe da FAPAM entrará em contato para as informações sobre
os procedimentos de matrícula. 6 Sobre as Bolsas concedidas 6.1 Todas as bolsas
concedidas pela IES serão por meio do PROUNI, portanto o candidato deverá fazer o
ENEM para poder concorrer as bolsas ofertadas. 7 Das disposições finais e da segurança
7.1 Cabem à direção, setor pedagógico, setor de tecnologia e acadêmico, amplos poderes
para orientação, montagem e correção de provas, publicação dos resultados, esquemas
de segurança, fiscalização, bem como decisão quanto aos casos omissos não previstos no
presente edital. 7.2 Em caso de anulações de questões por parte do setor pedagógico,
após a realização das provas, os respectivos pontos serão somados à nota dos candidatos
que fizerem as provas correspondentes.
WELLINGTON CLAYTON SILVA
Diretor Geral
INSTITUTO GIOVANE GAVIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Aos Senhores Associados: Ref: Assembleia Geral Extraordinária. Prezado
Associado, Venha, pela presente, em conformidade com o Estatuto Social do Instituto
Giovane
Gávio, entidade
privada sem
fins
lucrativos, inscrita
no CNPJ/MF
nº
03.759.137/0001-12, 
convocar-lhe
para 
a
realização 
da
ASSEMBLEIA 
GERAL
EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se dia 24 de junho de 2024, as 09h00min, em primeira
convocação, com presença mínima de 2/3 dos associados, ou, em segunda e última
convocação, às 09h30min, com presença de qualquer número de associados, no local
Avenida das Américas 8445, Sala 1213, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, 22793-081, para
deliberar as seguintes ordens do dia: 1) Modificação e Criação de Artigos do Estatuto da
Instituto; 2) Aprovar eleição dos novos membros da Diretoria do Instituto; 3) Aprovar
eleição dos novos membros do Conselho Fiscal; 4) Criação do Cargo de Ouvidor, conforme
novo Estatuto; 5) Criação da Comissão de Atletas, conforme novo Estatuto; 6) Discussão e
deliberação sobre mudança de endereço da sede do Instituto; 7) Outros assuntos
pertinentes. Contamos com sua participação e nos colocamos a disposição para eventuais
dúvidas e/ou esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente,
Rio de Janeiro, 6 de maio de 2024.
GIOVANE FARINAZZO GÁVIO
Diretor Presidente
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024
PROCESSO Nº 00052-00034465/2023-26. OBJETO: Aquisição de licenças de software e
ferramentas utilizados na manutenção e no desenvolvimento dos sistemas do Instituto de
Criminalística. TIPO: Menor Preço. Valor estimado: R$ 109.677,50 (cento e nove mil,
seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Natureza de Despesa: 33.90.40,
Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil
do Distrito Federal. UO: 73.901 -- FCDF. UASG: 926015. Prazo de entrega: 20 (vinte) dias
corridos. Data limite do recebimento das propostas: 24/06/2024, às 14:00 horas. O Edital,
com 
todos 
seus 
anexos, 
poderá 
ser 
obtido 
nos 
sites 
gov.br/compras 
ou
www.pcdf.df.gov.br. Informações: fones: 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.
Brasília, 28 de maio de 2024.
CRISTINA JANE LETTIERI
Pregoeira

                            

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