DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº 1910003172 (TERMO ELETRÔNICO Nº
78/2024). Processo SEI nº 1190.01.0006837/2024-11. Partes: SEF/MG x MUNICÍPIO DE
SANTOS DUMONT. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos
bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor
dos bens doados: R$ 8.538,99. Data de Assinatura: 27/05/2024. Assinatura: Luiz Cláudio
Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº 1910003187 (TERMO ELETRÔNICO Nº
85/2024). Processo SEI nº 1190.01.0006800/2024-40; Partes: SEF/MG x Município de São
João Nepomuceno. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município,
dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação.
Valor dos bens doados: R$ 15.055,10. Data de Assinatura: 27/05/2024 (SEF/MG)
28/05/2024 (MUNICÍPIO). Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário
de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra
referente à pavimentação e drenagem em diversas ruas, localizadas na REGIÃO DE
ITAPORANGA - PB. Modalidade: Concorrência. Formato: Eletrônico. Regime de Execução:
Empreitada por Preço Unitário. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa:
Fe c h a d o / A b e r t o .
Abertura da sessão pública: 26 de junho de 2024, às 14h, por meio do site
www.comprasnet.gov.br.
Para
demais
informações
e
obtenção
do
edital:
www.comprasnet.gov.br;
www.suplan.pb.gov.br/editais;
E-mail:
licitacao@suplan.pb.gov.br.
João Pessoa, 6 de junho de 2024.
ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS
Agente de Contratação/SUPLAN
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente
à pavimentação e drenagem em diversas ruas, localizadas na REGIÃO DE PATOS - PB
Modalidade: Concorrência. Formato: Eletrônico. Regime de Execução: Empreitada por Preço
Unitário. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Fechado/Aberto.
Abertura da sessão pública: 26 de junho de 2024, às 10h, por meio do site
www.comprasnet.gov.br.
Para
demais
informações
e
obtenção
do
edital:
www.comprasnet.gov.br; www.suplan.pb.gov.br/editais; E-mail: licitacao@suplan.pb.gov.br.
João Pessoa, 6 de junho de 2024.
ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS
Agente de Contratação/SUPLAN
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra
referente à pavimentação e drenagem em diversas ruas, localizadas na REGIÃO DE
CAJAZEIRAS - PB. Modalidade: Concorrência. Formato: Eletrônico. Regime de Execução:
Empreitada por Preço Unitário. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa:
Fe c h a d o / A b e r t o .
Abertura da sessão pública: 27 de junho de 2024, às 10h, por meio do site
www.comprasnet.gov.br.
Para
demais
informações
e
obtenção
do
edital:
www.comprasnet.gov.br;
www.suplan.pb.gov.br/editais;
E-mail:
licitacao@suplan.pb.gov.br.
João Pessoa, 6 de junho de 2024.
ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS
Agente de Contratação/SUPLAN
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência 126/2023
Contrato PJU nº 43/2024; Partes: suplan/ Construtora Coplanar LTDA; objeto: Conclusão da
Construção de escola padrão (12 salas de aula) de ensino médio integral, em Monteiro/PB.;
Prazo: 360 dias de execução e 390 dias de vigência contratual; Valor R$ 8.298.866,68
Dotação: 22101.12.368.5006.1843.0287.44905100.54000.0.1.0000
RO:1416/2024
22101.12.368.5006.1843.0287.44905100.57000.0.1.0000
RO: 1417/2024
Processo: 5708/2023
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 331/23 Objeto: Execução de obra para
implantação do sistema de esgotamento sanitário - SES do município de Missal,
destacando-se: assentamento de rede e elevatória, com fornecimento de materiais,
conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Convenio Sanepar/Itaipu/Fundação
PTI. Empresa: APJ Engenharia e Construções Ltda. Ordem de Serviço: 389641 Contrato:
57770 Valor: R$ 19.444.000,00 Assinatura: 17/05/2024 Prazo Vigente: 360 Dias.
Processo:
PREGAO ELETRONICO
No. 1143/24
Objeto:
Aquisição de
hidrômetros.
Recursos: Caixa. Empresa: Lao Industria Ltda, OFM: 389426 Contrato: 57682 Valor: R$
10.372.800,00 Assinatura: 03/05/2024 Prazo Vigente: 330 Dias; Empresa: Saga Medição
Ltda, OFM: 389427 Contrato: 57683 Valor: R$ 2.860.200,00 Assinatura: 07/05/2024
Prazo Vigente: 300 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1144/24 Objeto: Execução
de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de
saneamento ambiental, especificamente em obra de ampliação do sistema de
abastecimento de água no município de Cianorte. Recursos: Caixa. Empresa: Espaço de
Vida Ltda, OS: 389285 Contrato: 57615 Valor: R$ 245.649,00 Assinatura: 06/05/2024
Prazo Vigente: 210 Dias. NICKOLAS BASSO STERNHEIM GERENCIA DE AQUISIÇÕES.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1287/24
Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em
empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento
sanitário no município de Apucarana. Recursos: CAIXA.
Limite de Acolhimento de Propostas: 01/07/2024 às 08h00. Data da Disputa de
Preços:
01/07/2024
às
09h:00,
por
meio
de
sistema
eletrônico
no
site
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na
Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site
acima mencionado.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1292/24
Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em
empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento
sanitário no município de Almirante Tamandaré/PR. Recursos: BNDES.
Limite de Acolhimento de Propostas: 01/07/2024 às 08h00. Data da Disputa de
Preços:
01/07/2024
às
14h:00,
por
meio
de
sistema
eletrônico
no
site
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na
Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site
acima mencionado.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SEJUS-PI
A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí, por meio da Comissão de Seleção do
Chamamento Público Nº 01/2024-SEJUS-PI, designada pela Portaria Nº 22 de 11 de janeiro
de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público chamamento público, cujo objeto
é selecionar organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração,
cujo objeto é a promoção do atendimento e acompanhamento aos cumpridores de medida
de monitoração eletrônica, por meio de equipe multidisciplinar, no âmbito da Central de
Monitoramento Eletrônica de Pessoas do Piauí. O valor estimado para a parceria é de R$
1.737.414,29 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e
vinte e nove centavos), a ser executado pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em
estrita observância ao disposto no Edital e no Plano de Trabalho do Convênio Federal Nº
822630/2015. As propostas serão recebidas até às 23h59min do dia 11/07/2024, através
da plataforma eletrônica do Sistema Integrado de Gestão de Repasses - SIGRP
(https://www.sigrp.pi.gov.br). A íntegra do edital e seus anexos estarão disponíveis no site
da
plataforma
do
SIGRP
no
endereço
acima
e
no
site
da
SEJUS/PI
(http://www.sejus.pi.gov.br/editais). Mais informações podem ser solicitadas através do
endereço de e-mail: projetos.convenios@sejus.pi.gov.br.
Teresina (PI), 6 de 6 de 2024.
HEITOR GONÇALVES DE MOURA BEZERRA
Presidente da Comissão de Seleção
SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL
EXTRATO DE TERMO ADIITIVO
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00317.000522/2024-23. CONTRATANTE: Secretaria do
Agronegócio
e
Empreendedorismo
Rural-Seagro,
CNPJ:
n°
33.691.623/0001-07,
CONTRATADO: Construtora NM Ltda, CNPJ: 03.059.743/0001-25. OBJETO: 2° Termo Aditivo
de prorrogação de prazos de vigência e execução ao Contrato 091/2023, no município de
Santa Filomena-PI. PRAZOS: Execução 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINAT U R A :
05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - CONTRATANTE e
Camila Brasileiro do Nascimento - CONTRATADA.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CPL/PMBJ
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados que
o processo licitatório acima mencionado, publicado no Diário Oficial da União N° Nº 104,
Seção 3, Pág. 245, de 03/06/2024:
ONDE SE LÊ: A nova data de abertura será dia 12/06/2024 às 10:30hs (horário de Brasília).
LEIA-SE: A nova data de abertura será dia 19/06/2024 às 10:30hs (horário de Brasília), e
ONDE SE LÊ: no período de 03/06/2024 a 12/06/2024.
LEIA-SE: no período de 07/06/2024 a 19/06/2024.
Bujari-AC, 3 de junho de 2024.
GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - CPL/PMBJ
Retificação de Reabertura
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados
que o processo licitatório acima mencionado, publicado no Diário Oficial do Estado N°
13.758, Pág. 53, de 22/04/2024, Diário Oficial da União, Nº 77, Seção 3, Pág. 181, de
22/04/2024 , e Aviso de Suspensão publicado no Diário oficial do Estado N° 13.769,
Pág. 124, de 07/05/2024, Diário Oficial da União, Nº 94, Seção 3, Pág. 176, de
16/05/2024, reabertura Diário Oficial da União n.º 103, Seção 3, pág. 306, Diário Oficial
do Estado n.º 13.787 de 03/06/2024.
ONDE SE LÊ: A nova data de abertura será dia 14/06/2024 às 10:30hs
(horário de Brasília). LEIA-SE: A nova data de abertura será dia 21/06/2024 às 10:30hs
(horário de Brasília). ONDE SE LÊ: no período de 29/05/2024 até a data de sua
abertura. LEIA-SE: no período de 07/06/2024 até a data de sua abertura.
Bujari-AC, 3 de junho de 2024.
GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO
Pregoeiro
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