DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº TP 02/2023, firmado com a empresa
Siga Construções e Locações Eireli, inscrita no CNPJ nº 30.144.632/0001-90.
Objeto: Supressão no objeto do Contrato nº TP 02/2023, firmado entre as partes em 25/01/2024.
Valor: O valor global do contrato, após a supressão é R$ 256.465,36 (duzentos e cinquenta
e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos).
Fundamentação Legal: Artigo 65, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Contratante: José Luiz Vasconcellos dos Anjos
Contratado: Augusto César Bomfim Santos
Data da Assinatura: 23 de abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Considerando o relatório apresentado pela Agente de Contratação no Processo
Administrativo nº 2024 120242201012, relativo à licitação do tipo Concorrência Eletrônica
nº 01/2024, considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo,
HOMOLOGO a deliberação da Agente de Contratação constante no relatório supracitado
para todos os efeitos previstos em lei e ADJUDICO o objeto do Contrato a licitante: F.J.C
SANT ANA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N° 37.565.730/0001-40 situada na a Rua Ver. José
Justino nº 152, Clima Bom, Olivença/AL, representada pelo Senhor (a) Felipe Joaquim
Castro Sant Ana,, RG: 33876819 SSP/AL, residente e domiciliado na Av. Lourival Melo Mota,
Cond. Teobaldo Barbos, 15251, Bl.07, Apto. 105, Santos Dumont, CEP: 57075-000,
Maceió/AL, que apresentou o menor preço, totalizando o valor global de R$ 1.598.039,25
(Um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, trinta e nove reais e vinte e cinco centavos).
À Secretaria Municipal de Finanças para o devido empenho.
Ouro Branco/AL, 6 de junho de 2024.
TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
OBJETO:
Registro
de
preços
para
futura
e
eventual
aquisição
de
AMBULÂNCIAS.Data da realização: 20/06/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser
realizado através do BNC.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites
http://www.bnc.org.br
e
http://www.paripueira.al.gov.br.
JOSÉ VALTER DE LIMA
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAL HIDRATADA. Abertura: 25 de junho de 2024 as
09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto
Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua
Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP:
57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 6 de junho de 2024.
JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
OBJETO: Aquisição de material de construção (itens novos e fracassados)
destinados às Secretarias Municipais de Santana do Mundaú. DATA DA REALIZAÇÃO: Em 20
de junho de 2024, às 09h00 (horário de Brasília), Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados
poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema). Maiores
informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira através do
BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Santana do Mundaú/AL, 6 de junho de 2024
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO PARA A MERENDA ESCOLAR NO EXERCÍCIO 2024. Tipo: Menor
preço por item. Data de realização: 20/06/2024, às 09:00h (horário local). O edital
encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
São Miguel dos Campos - AL, 6 de junho de 2024.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a
Contratação de Empresa Especializada visando ao futuro e eventual Fornecimento de
Piçarras e Pedras destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de Viação
e Obras de São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 20 de junho de 2024, às 10h, (Horário de Brasília)
https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 6 de junho de 2024.
MARIA DE LOURDES C. COSTA
Pregoeira
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços Nº
26/2023-CPL/PMPG, publicado no DOU do dia 06/06/2024, seção 03, Nº 107, pág. 206.
Onde se lê: (...) C A ROMANO LTDA, CNPJ: 19.154.215/0001-95, valor global de R$
201.625,37 (duzentos e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos) (...),
Leia-se:
(...)
EUCAPINO
CONSTRUCOES
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ:
34.931.022/0001-97, valor global de R$ 223.470,02 (duzentos e vinte e três mil,
quatrocentos e setenta e setenta reais e dois centavos (...)
Porto Grande/AP, 6 de junho de 2024.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-SCL/SEMAD/PMS
Republicação
O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, a republicação da
Tomada de Preço nº 009/2023-SCL/SEMAD/PMS, que resultou FRACASSADA, divulgado o
ato no DOU Nº 104, página 250, de 03 de junho de 2024, vinculada à Secretaria Municipal
de Administração, na modalidade Tomada de Preço, do tipo MENOR PREÇO, sob o Regime
de Empreitada por Preço Global e constitui objeto desta licitação a CONSTRUÇÃO DA
ACADEMIA DE SAÚDE NA ILHA DE SANTANA -CONCLUSÃO, Proposta: 11193.4420001/13-
023, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data de
abertura das propostas ocorrerá no dia 26/06/2024, às 09h30min, horário local, na sala de
certames localizada na Av. Santana, nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso. Da retirada do
Edital: O Instrumento Convocatório, seus anexos e demais documentos necessários à
formulação de propostas, serão disponibilizados integralmente em mídia digital (pen driver)
por meio solicitação encaminhada à Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº
2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário das 07h30m às 13h30m. Ou, pelo e-mail:
centraldelicitacoespms@gmail.com.
Santana-AP, 3 de junho de 2024
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo ao contrato nº 019/2022-SEMSA/PMT, objetivando o reequilíbrio
econômico-financeiro dos serviços de ultrassonografia. Processo administrativo nº
0616.05.2024-25. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde
de Tartarugalzinho.
Contratada: J. W. Soluções e Serviços Ltda. Reequilíbrio econômico-financeiro: o aumento
dos preços de insumos utilizados na execução dos serviços e aumento da tributação do
SIMPLES nacional comprovam a discrepância nos valores das composições unitárias,
constatando-se excessiva onerosidade imposta ao fornecedor, devendo a Administração
garantir a manutenção da
equação econômico-financeira inicialmente contratada.
Fundamento legal: Cláusula 14.1, do contrato; art. 37, XXI, da CF; e 65, II, alínea "d", da Lei
nº 8.666/93 (observada sua ultratividade). Valores atualizados:
.
Item
Descrição
Valor inicial
Valor
atualizado
.
1
Ultrassonografia obstétrica.
140,00
154,00
.
2
Ultrassonografia transvaginal.
150,00
165,00
.
3
Ultrassonografia mamas.
130,00
140,00
.
4
Ultrassonografia partes moles.
120,00
135,00
.
5
Ultrassonografia de rins e vias urinárias.
130,00
145,00
.
6
Ultrassonografia de abdome total.
150,00
180,00
.
7
Ultrassonografia de próstata.
130,00
150,00
.
8
Ultrassonografia de bolsa escrotal.
120,00
140,00
.
9
Ultrassonografia de tireoide.
100,00
120,00
.
10
Ultrassonografia pélvica.
130,00
150,00
.
11
Ultrassonografia gástrica.
110,00
125,00
Valor global atualizado do contrato passa a ser R$ 942.699,00, sendo o valor mensal
apurado conforme quantitativo de serviços executados. Ficam ratificadas e inalteradas
todas as demais cláusulas e condições do contrato. Autorização e aprovação: Lilian
Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE PENALIDADE
DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE E SUSPENSÃO PARA CONTRATAR
O MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP, CNPJ Nº 23.066.632/0001-53, com
sede na Rua São Luiz, nº 809, Bairro Centro, CEP. 68.990-00, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal, Senhor, Bruno Manoel Rezende;
CONSIDERANDO
o
Contrato
nº
46/2022-SEMIOS/PMT,
originado
da
Concorrência nº 002/2022 - CPL/PMT e do Convênio nº 906247/2022 - MDR/CAIXA
ECONÔMICA, cujo objeto é Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas com Drenagem e
Calçadas na sede do Município de Tartarugalzinho, sagrando-se vencedora do certame a
Empresa EFA CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 30.712.201/0001-82, representada pela Senhora GILMARA DE JESUS
FERREIRA;
CONSIDERANDO as cláusulas contratuais celebradas entre o Município e a
Empresa;
CONSIDERANDO o não atendimento reiterado das cláusulas previstas no
Instrumento de Contrato nº 46/2022, por parte da empresa EFA CONSTRUÇÕES LTDA ;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1036.143/2022-PMT, onde
foram dadas todas as oportunidades para a empresa se defender;
CONSIDERANDO que os argumentos de defesa apresentados pela empresa
não convenceram o Município de Tartarugalzinho;
CONSIDERANDO a mudança da Razão Social da empresa EFA CONSTRUÇÕES
LTDA, para SC CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.712.201/0001-82,
outrora EFA CONSTRUÇÕES LTDA;
resolve:
A-DECLARAR a empresa SC CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
nº 30.712.201/0001-82, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Carlos Cantídio
Corte, nº 965, Bairro Jardim Marco Zero, em Macapá-AP, tendo como Representante
legal o Senhor, ORLANDO SANTOS JÚNIOR, INIDÔNEA, para licitar ou contratar com a
Administração Pública, pelo período de (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade
que
aplicou a
penalidade, tendo
como
consequência a
Rescisão do
Contrato
Administrativo nº 46/2022-PMT.
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