DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
B-DECLARAR a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da empresa SC CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.712.201/0001-82, pessoa jurídica de direito
privado, sediada à Rua Carlos Cantídio Corte, nº 965, Bairro Jardim Marco Zero, em
Macapá-AP, tendo como Representante legal o Senhor, ORLANDO SANTOS JÚNIOR, de
participação em licitação, bem como impedimento de contratar com o Município de
Tartarugalzinho, Macapá-AP, pelo período de 02 (dois) anos, tendo como consequência
a Rescisão do Contrato Administrativo nº 46/2022-PMT.
C-O contido nas alíneas A e B, estão com arrimo no artigo 87, incisos III e IV
da Lei nº 8.666/1993.D-Os prazos dessas sanções administrativas, iniciarão após a
publicação
no DOU,
DOE, DOM,
JORNAL DE
GRANDE CIRCULAÇÃO
e SITE
DO
M U N I C Í P I O.
Publique-se e Cumpra-se,
Tartarugalzinho-AP, 29 de maio de 2024
MIGUEL DA SILVA DUARTE JÚNIOR
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços
BRUNO MANOEL REZENDE
Prefeito
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CMC/PMB
O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003/2024-
CMC/PMB, Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para
prestação de serviços na locação de máquinas pesadas, com fornecimento de operadores,
a fim de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos da Prefeitura de Barreirinha, de acordo com as condições constantes no termo de
referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas
de Preços e disputa de lances: 18/06/2024, às 10h (horário de Brasília) no Portal de
compras: www.bll.org.br, EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei
Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB
e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB, INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-
se disponível na Prefeitura de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, CEP: 69.160-000, do dia
06 até o dia 18 de junho, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h às 12h. O valor dos
custos 
de 
reprodução
no 
valor 
de 
R$ 
50,00 
ou
gratuitamente 
no 
site
www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 6 de junho de 2024. -
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna
público para conhecimentos dos interessados a nova data de realização da licitação: 01)
Concorrência Eletrônico Nº. 001/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na
Construção De Poços Artesianos Com Reservatórios Para Distribuição De Água Na Zona
Rural, No Município de Coari, conforme condições e exigências estabelecidas constantes no
Termo de Referência, - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:
07/06/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:
16/07/2024 às
09h30; - Abertura
da Sessão:
16/07/2024 às 09h30;
-Data do
Concorrência/Disputa de Preços: 16/07/2024 às 09h30; - Será sempre considerado o
horário de Brasília-DF; - Local: www.licitanet.com.br, O Edital completo pode ser
consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br,
Coari/AM, 6 de junho de 2024.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba,
torna 
público
aos 
interessados
que 
realizara
no 
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 008-2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: MOBÍLIAS, ELETRODOMÉSTICOS E
ELETROELETRÔNICOS
PARA EQUIPAR
O CONSELHO
TUTELAR
DO MUNICÍPIO
DE
IRANDUBA/AM, no dia 18 de junho de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme
especificações e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 6 de junho de 2024.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Distrato do CONTRATO Nº 12/24 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
04/24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a
publicação do Termo de Distrato das partes CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: 54.304.645 EMANUELLA BEZERRA XAVIER, inscrita no
CNPJ nº 54.304.645/0001-47. Objeto: Prestação de Serviços Especializado para preparação
de documentos e serviço de apoio administrativo junto a Assessoria Jurídica. Do fundamento
Legal: O presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Termo de
contrato nº 12/24, conforme Lei n.º 14.153/21. Data da Assinatura: ITAMARATI-AM, 04 de
junho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal de Itamarati/AM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 003/2023 Objeto: "pavimentação
asfáltica e urbanização em via urbana no Município de Itapiranga - convênio 937541/2022",
Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E
LOCAÇÃO EIRELI - CNPJ 35.346.917/0001-27, Data: 06/06/2024, Objeto: Prorrogação de
Vigência do Termo de Contrato n° 003/2023, pelo período de mais 150 (cento e cinquenta)
dias, Vigência: 06/06/2024 a 03/11/2024, Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº
8.666/1993, Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 001/2023, Publicado no
Quadro de Avisos por afixação em 06 de junho de 2024, conforme dispõe a Lei Orgânica
do Município, Itapiranga/AM, 06 de junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 011/2022 Modalidade: Tomada de Preços
nº 002/2022, Data da Assinatura: 31 de maio de 2024, Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, Partes:
Prefeitura Municipal de Juruá e a Empresa: M. PINHEIRO SAMPAIO LTDA, Objeto da Prorrogação:
contratação de empresa de engenharia para a construção de UBS tipo i conforme projeto básico
para a prefeitura municipal de Juruá, Fundamento Legal: Inciso II, Art. 57, da Lei 8.666/93, Juruá,
em 31 de maio de 2024. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JÚNIOR- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Processo Administrativo Nº 1444/2024; Edital: Edital de Concorrência Presencial;
Forma de Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço
Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de
ampliação de faixa de rolagem de rampa de acesso para veículos pesados no Município.
Data da Sessão: 21/06/2024 às 09h00min. Os interessados que desejarem cópia deste Edital
e anexos poderão retirá-los, na Sala de Licitações- CMC, na Rua Triunfo, 711 - N. S de Fátima,
CEP 69230-000, Prédio da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 13h00min ou
através do e-mail licita.non@gmail.com e https://www.novaolindadonorte.am.gov.com.br.
Nova Olinda do Norte/AM, 6 de junho de 2024.
ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 032/2024. Origem: REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023 relativo ao
PREGÃO PRESENCIAL Nº
27/2023. Contratante: Prefeitura Municipal
de Parintins.
Contratada: L DA COSTA VASCONCELOS LTDA-ME, CNPJ: 26.747.283/0003-95. Objeto:
"Fornecimento de combustível e derivados para a atender a Secretaria Municipal de
Educação". Prazo do Contrato: a contar da assinatura até o dia 31/12/2024. Valor do
Contrato: R$ 4.025.607,68. Unidade: 02.09.01-Secretaria Municipal de Educação; Programa:
12.361.0062.2021-Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Natureza da Despesa:
3.3.90.30-Material de Consumo; FONTE: 011-Fundeb 30% -Valor: R$ 2.312.966,20; Unidade:
02.09.01-Secretaria Municipal de Educação; Programa: 12.365.0070.2028-Manutenção da
Rede de Ensino - Pré Escola; Natureza da Despesa: 3.3.90.30-Material de Consumo; FONTE:
011-Fundeb 30% - VAAT 56,62%-Valor: R$ 1.712.641,48.
Parintins, 29 de maio de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA-Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Prefeitura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos
objeto do convênio 947421/2023, firmado entre a união, por intermédio do ministério da
agricultura e pecuária/mapa, e o Município. Data e Horário da Abertura da Sessão:
21/06/2024 às 15h (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa p/eventual
fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo p/atender as demandas do
complexo administrativo da Prefeitura. Data e Horário da Abertura da Sessão: 24/06/2024
às 15h (Horário de Brasília). Local: Portal BLL Compras- https://bll.org.br/. Modo de
disputa: Aberto. O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 10/06/2024 no
Portal BLL Compras e Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP.
Pauini, 6 de junho de 2024.
ALAN MAIA FIGUEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
AVISO DE HOMOLOGÃÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Prefeito do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, usando de suas
atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº
14.133/2021, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o seguinte resultado: PROCESSO nº:
005/2024 - MODALIDADE/Nº: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. OBJETO: Contratação
de empresa jurídica especializada em obras para construção de um Estádio de Futebol no
Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. Restando adjudicada e homologada a
presente licitação para a JPB2 LTDA - CNPJ nº 37.535.311/0001-65. Valor: de R$
1.288.186,42 (hum milhão e duzentos e oitenta e oito mil e cento e oitenta e seis reais e
quarenta e dois centavos).
Santa Isabel do Rio Negro/AM, 5 de junho de 2024.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
AVISO DE HOMOLOGÃÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Prefeito do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, usando de suas
atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº
14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO nº:
002/2024 - MODALIDADE/Nº: Pregão Eletrônico nº 001/2024. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para aquisição de Máquinas Pesadas a serem utilizadas no exercício das
atividades das Secretaria de Produção Rural e Abastecimento e Secretaria Municipal de
Transporte, entre outras, da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro/AM. Restando
adjudicada e homologada a presente licitação para as vencedoras AGRICOLA RIO PRETO
LTDA - CNPJ nº 01.308.637/0001-02, nos itens 01, 02, 05; e, GEOVANE P DA SILVA LTDA -
CNPJ nº 41.126.800/0001-30, nos itens 03 e 04. Valor: de R$ 293.226,00 (duzentos e
noventa e três mil e duzentos e vinte e seis reais).
Santa Isabel do Rio Negro/AM, 5 de junho de 2024.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA