DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Prefeito do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, usando de suas
atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº
14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO nº:
004/2024 - MODALIDADE/Nº: Pregão Eletrônico nº 003/2024. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para aquisição de Caminhão com Baú Refrigerado a ser utilizado no
exercício das atividades da Secretaria de Produção Rural e Abastecimento da Prefeitura de
Santa Isabel do Rio Negro/AM. Restando adjudicada e homologada a presente licitação
para a MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS EVEICULOS
ADAPTADOS LTDA - CNPJ nº 03.093.776/0013-25. Valor: de R$ 301.500,00 (trezentos e um
mil e quinhentos reais).
Santa Isabel do Rio Negro/AM, 5 de junho de 2024.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público a abertura da Pregão Eletrônico nº 004/2024, no
dia 19 de junho de 2024 às 10h40min, objetivando a contratação de pessoa jurídica para
a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda das escolas da rede
municipal de ensino de Santa Isabel do Rio Negro/AM durante o período letivo de 2024,
conforme especificações constantes nos anexos de seu Edital. O Edital e seus Anexos se
encontram disponíveis a partir do dia 06/06/2024, com o acesso disponível pelo sítio
eletrônico do https://www.licitanet.com.br.
Santa Isabel do Rio Negro/AM, 6 de junho de 2024.
NILSON FONTES RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2024
Processo: 124/2024/SEMAD, objeto: prestação de serviços na emissão de
bilhetes de passagem fluvial e fretes de volumes, data de abertura: 14/06/2024, 09:00hs.
local:
Rua 
Leopoldo
Peres, 
S/Nº
Centro,
retirada 
do
edital 
no
E-mail:
cpl.contratostonantins@gmail.com, http://tonantins.am.gov.br/ e no endereço acima a
partir de sua publicação em horário de expediente, Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 93, Lei
nº 10.520 de 2002, Decreto nº 7.892 de 2013, Lei nº 123 de 2006 e de suas alterações
posteriores, art. 176, caput da Lei 14.133 de 2021 e de suas alterações vigentes, Decreto
Municipal nº 05 de 2024 e Portaria Municipal nº 019 de 2024.
.
Tonantins/AM, 5 de junho de 2024
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, especialmente pela lei
14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que
a inexistência
de recursos
pendentes ao
referido
procedimento licitatório a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de
Licitações;
resolve:
I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos:
Nº Licitação: nº 001/2024;
Modalidade: Pregão Presencial, Lei Federal nº 14.133/21;
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM VESTIÁRIO MODELO 2 - FNDE, NO MUNICÍPIO DE
UARINI/AM
Empresa: CONSTRUTORA AMAZÔNIA LTDA (CNPJ Nº 10.572.827/0001-23), como
vencedora do certame com valor global de R$ 1.156.489,94 (hum milhão, cento e
cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos);
II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Uarini (AM), 6 de junho de 2024.
ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, especialmente pela lei
14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento licitatório a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de
Licitações;
resolve:
I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos:
Nº Licitação: nº 005/2024;
Modalidade: Pregão Presencial;
Data da homologação: 15/04/2024
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA E
SUPORTE TÉCNICO POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Empresa: RG XAVIER GUIMARÃES LTDA (CNPJ Nº 32.969.749/0001-38), como
vencedora do certame, com valor global de R$ 255.500,00 (duzentos e cinquenta e
cinco mil, quinhentos reais);
II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de
eficácia.
Uarini (AM), 15 de abril de 2024.
ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades das diversas secretarias
do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Campo Alegre
De Lourdes-BA. CONTRATADA: PH Esports LTDA, CNPJ n° 39.504.504/0001-84. R$ 130.475,00
(cento e trinta mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). VIGENCIA: 04/06/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico
sob o nº PE-009-2024, tendo como objeto registro de preços para contratação de empresa
para fornecimento de materiais de limpeza para suprir as necessidades das Secretarias
Municipais de Aiquara - BA, marcado para o dia 20 de junho, às 10h.
Informações 
pelo 
Email:
licitacaoaiquara@gmail.com, 
sítio 
eletrônico
https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da
Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico
sob o nº PE-009-2024, tendo como objeto registro de preços para eventual aquisição de
material permanente para atender as demandas das Secretarias do município de Aiquara
- BA, marcado para o dia 20 de junho, às 14h.
Informações 
pelo 
Email:
licitacaoaiquara@gmail.com, 
sítio 
eletrônico
https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da
Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.
VICTOR OTAVIO SOUZA LAURENCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 060/2024
O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu pregoeiro designado
através da portaria Nº 020, DE 27 DE fevereiro DE 2024, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico - Nº 004/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE ALMADINA-BA, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.
Início de acolhimento de propostas 10/06/2024 , á partir das 8:00hs. Início da sessão de
disputa de preços: 21/06/2024 às 09:00h. O Pregão será realizado em sessão pública
online, através do site https://bllcompras.com Edital e anexos disponiveis neste site do BLL
COMPRAS. Informações pelo e-mail: licitapma@outlook.com. Almadina, 05/06/2024.
Dalton Luiz Almeida Filho - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 061/2024
O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu pregoeiro designado
através da portaria Nº 020, DE 27 DE fevereiro DE 2024, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico - Nº 005/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (MOTONIVELADORA, PÁ
CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO TRUCK E CAMINHÃO TOCO E ETC), PARA
UTILIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ALMADINA, E OUTRAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início
de acolhimento de propostas 10/06/2024 , á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa
de preços: 21/06/2024 às 10:30h. O Pregão será realizado em sessão pública online,
através do site https://bllcompras.com Edital e anexos disponiveis neste site do BLL
COMPRAS. Informações pelo e-mail: licitapma@outlook.com.
Almadina, 5 de junho de 2024.
DALTON LUIZ ALMEIDA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de Contrato
124/2024,
125/2024,
126/2024 E
127/2024,
credenciamento
008/2023, objeto: o presente contrato tem como objeto o credenciamento de pessoas
físicas e/ou jurídicas residentes ou localizadas no município de andorinha - bahia com
vistas as apresentações musicais, dança, teatro, poesia e outras manifestações culturais,
para atender aos eventos promovidos pela secretaria municipal de cultura, desporto e
turismo conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993, contratado: João
Figueiredo dos Reis, valor: R$ 3.000,00, Contratado: Edvan da Silva Souza, valor: R$
1.800,00, contratado: Abel Gonçalves Moreira, valor: R$ 1.800,00, contratado: Jose
Valteson Ferreira de Souza, valor: R$ 1.800,00, vigência: 06/06/2024 a 06/07/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e
estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria
Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da
pessoa jurídica Adailton Araújo Santos para a apresentação do cantor Dory Casa Nova, no
dia 21/06/2024, às 21h00min e duração de 120 minutos, no tradicional "Forró de Bairro"
que acontecerá no São João da Vila Peixe, Andorinha-BA, em comemoração aos
tradicionais festejos juninos do Município, inscrita no CNPJ sob o nº 29.223.051/0001-64,
cujo valor global será de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Andorinha-BA, 5 de junho de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA4
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Administrativo nº 165/2024, Edital 012/2024. Data e horário do início de
recebimento das propostas: 10h00min do dia 07/06/2024, até às 08h00min do dia 19/06/2024.
Data e horário do início da Sessão Pública: 09:00min do dia 19/06/2024. objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços na locação de veículos com motorista, para o Transporte
Escolar do Município de Andorinha - Bahia. Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço por
item. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no
endereço eletrônico: http://bnc.org.br/, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 -
Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitacao@andorinha.ba.gov.br e
no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473.
ALINE DE JESUS MORAIS
Pregoeira