DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 492/2024
PREGÃO
ELETRÔNICO
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
006/2023.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 23034.028908/2022-18. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 8/2023.
OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4 ore 1, ore 2,
ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos
Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das
redes
públicas
de ensino,
nas
condições
estabelecidas
no Termo
de
Referência.
Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora. Contratada: ON-
HIGHWAY BRASIL LTDA. CNPJ sob o n° 36.519.422/0001-15. ENDEREÇO: Rod. MG-238, s/n,
KM 73.5, sala ON-HIGWAY, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas - MG. CEP:
35.703-138. Valor do Contrato: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil
quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência: O prazo de vigência deste Termo de
Contrato é de 320 dias contados da data de assinatura do contrato prorrogável na forma
do art. 105, da Lei nº 14.133, de 2021. Data da assinatura: 05/06/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria em Segurança do Trabalho,
para a elaboração dos programas exigidos pela legislação trabalhista vigente, destinados ao
Hospital Municipal Miriam Silva Souza Borges, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 12/06/2024. Sessão Disputa: 12/06/2024
ás 08h30min. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.–
Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA,
Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal
Nacional
de
Contratações
Públicas,
no
seguinte
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 6 de junho de 2024.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
OBJETO: aquisição de 1.800 (mil e oitocentos) kits de biscoitos artesanais a serem
distribuídos gratuitamente aos visitantes que comparecerem ao stand da Secretaria de
Agricultura de Luís Eduardo Magalhães/BA, que funcionará na Bahia Farm Show 2024,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Recebimento das Propostas: até as 11h de 12/06/2024. Sessão Disputa: 12/06/2024
ás 11hn. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.–
– Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA,
Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal
Nacional
de
Contratações
Públicas,
no
seguinte
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 6 de junho de 2024.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios e equipamentos
de copa e cozinha, visando atender às necessidades de todas as Secretarias, Órgãos e
Fundos Municipais do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 19/06/2024. Data da sessão:
19/06/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 6 de junho de 2024.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reabertura
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURE,
torna público o AVISO DE
REABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 040/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024,
cujo objeto é a contratação de Empresa especializada para prestação de serviços com o
fornecimento de peças automotivas para manutenção corretiva e preventiva para os
veículos de todas as secretarias do Município de Macururé-BA, Conforme Termo de
Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil
reais).
Abertura:
12/06/2024
às
09h01.
Aquisição
disponível
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PA 2043/2024. PE 13/2024. Aquisição de materiais esportivos e correlatos, para a
execução de atividades educacionais esportivas desenvolvidas nas Unidades de Ensino
da Rede Pública Municipal, no âmbito da Secretaria de Educação, e para atender as
demandas de esporte ligadas a Secretaria de Cultura, Comunicação e Esporte e
atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV do Fundo
Municipal de Assistência Social - Recurso Federal PSB/FNAS/MDS. COMERCIAL LEITE DE
CALCADOS LTDA com R$169.020,00 Lote I. R$35.388,00 Lote X. RICARDO MARQUES
ALVES, R$84.999,56 Lote II, R$43.190,00 Lote R$43.190,00 Lote VI, R$74.750,00 Lote
VIII, R$86.800,00 Lote XIII. BRUNA ALVES DE SOUZA, R$31.490,00 Lote III, R$163.050,00
Lote IX, R$141.795,00 Lote XI, R$9.950,00 Lote XII. D & W COMERCIO VAREJISTA DE
ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, R$152.500,73 Lote IV. TOP ESPORTE COMERCIO DE
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, R$6.239,70 Lote VII. Lote V, Fracassado.
Mata de São João- BA, 27 de Maio de 2024.
ALEX DO ESPIRITO SANTO CARVALHO
Secretario de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/24
Abert.: 21/06/24 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa de engenharia para construção
da primeira etapa do parque esportivo equestre (pista de corrida - prado).
Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon
no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato 101/2022 Contrato nº: 101/2022 - Processo
Administrativo: nº 023/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2022 - Contratada:
Antônio Ribeiro Neves Eireli - Cnpj nº: 36.647.447/0001-02 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II
e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 05/04/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para
fornecimento de aquisição de livros didáticos para os anos iniciais, ensino infantil, para
atender as necessidades da escolares da Secretaria Municipal de Educação de Monte Santo
- Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 19/06/2024,
com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão
adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das
08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br,
e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 05 de junho de 2024, Danilo
Rabello Costa - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 017/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais de construção e hidráulicos, para manutenções preventivas e
corretivas, como reformas, das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do
Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia
19/06/2024, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados
poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das
08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br,
e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
Monte Santo - BA, 5 de junho de 2024.
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual e futura
contratação de empresa para fornecimento de fardamento para alunos do colégio
municipalizado Coronel Dias Coelho - Gestão de Ensino modelo CPM do Município de Morro do
Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 25/06/2024 (Horário de Brasília).
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site
do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ .
Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo
Administrativo
nº:
041/2024.
Processo
Licitatório
n°:
002/2024.
Modalidade:Concorrência Pública. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. OBJETO:
Contratação de
empesa especializadas em
obras/serviços de
engenharia, para
pavimentação das ruas e avenidas das casas populares do distrito Serra do 100 (Cem), e
das avenidas e ruas do Bairro Açude na Sede do Município de Nova Itarana - Ba.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA ESTADO DA BAHIA, acatando o
resultado apresentado pelo Presidente da CPL e Membros da Equipe de Apoio deste
Município, nomeados através do Decreto de nº 406/2024, de 11/01/2024, não havendo
óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
resolve homologar e convocar a presente empresa para a assinatura do Contrato, no prazo
de 24 horas.CONSTRUTOTRA E SERVIÇOS 73 LTDA; CNPJ: 27.248.469/0001-09; situada na
Rua: São Paulo, Nº 74, Bairro: Centro, Maracás - Ba CEP: 45.360-000. VALOR GLOBAL R$
420.350,00 (Quatrocentos Vinte Mil Trezentos Cinquenta Reais).
Nova Itarana - BA, 5 de junho de 2024.
ANTÔNIO DANNILO ITALIANO DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de conclusão de creche
tipo C - FNDE, no povoado de Beira Rio, zona rural deste município de Oliveira dos
Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura:
21/06/2024, às 09:30 horas.
Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura situada na Praça
João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira,
das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 4 de junho de 2024.
SUZANA LIMA BANDEIRA
Agente de Contratação