DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0203-2024- Proc. Adm n. 1114 /2024- Dispensa de Licitação N°. 0035-2024- Objeto:
contratação de Empresa/clínica especializada na modalidade de Comunidade Terapêutica à
prestação de serviços de internação Compulsória- Contratada: CENTRO TERAP E U T I CO
RECOMECANDO JUNTOS LTDA- Preço total: R$ 21.000,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e
oitenta) dias. - Data:24 de maio de 2024 - (SESAU).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação
exclusiva para ME e EPP, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 21 de junho de 2024, às 9h, para
Aquisição de 02 Motocicletas para suprir o SAMU - Serviço de atendimento Móvel de
Urgência de Paulo Afonso, com acompanhamento da Secretaria Municipal de Saúde sendo
recurso proveniente de Emenda Impositiva N° 07/22. Conforme especificações e condições
constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do
município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone:
(75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva -
(Pregoeiros).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
PE Nº. 0053-2024 - Objeto: Aquisição dos Equipamentos e Materiais Permanentes -
Vencedora: QUICKBUM E-COMMERCE LTDA - R$ 21.442,00 - Itens (01; 17) - Vencedora: SENA
E PRATES LTDA - R$ 22.080,00 - Itens (02; 06; 08) - Vencedora: IMPERIO SOLUCOES
ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA - R$ 27.750,00 - Item (03) - Vencedora: C E C
IMPORTACAO E COM. DE PROD. MEDICOS LTDA - R$ 3.660,00 - Itens (07; 12) - Vencedora:
RE DA SILVA E SILVA LTDA - R$ 9.750,00 - Item (04) - Vencedora: MF COMERCIO
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 8.489,70 - Item (09) - Vencedora: GR
DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 4.845,00 - Item (10) - Vencedora: VRM IMPORT LTDA - R$ 5.820,00
- Item (11) - Vencedora: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 13.500,00 - Item (15)
- Deserto (05; 13 ) - Fracassado ( 14; 16) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Referente Diário Oficial da União n°. 105 De 4 de junho de 2024 - Extrato de
Contrato CT n°. 0132-2024 - Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 0132-2024 - Leia-se: Pregão
Eletrônico Nº 0019-2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que abriu Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024
- Sec. Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município e União, objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
AQUISIÇÃO
DE MÓVEIS
PLANEJADOS,
PARA
ATENDIMENTO À CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO
DE PÉ DE SERRA/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus
Anexos a ser realizada no dia 19 de abril de 2024 as 09:00h. Edital e seus anexos
disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do endereço
eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Pé de Serra - Ba, E-mail:
licitacaopds@gmail.com, FONE: (75) 3660 - 2121/2985.
Pé de Serra-BA, 6 de junho de 2024.
ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Piritiba - BA, torna público para conhecimento dos
interessados,
que
será
realizado
CREDENCIAMENTO
Nº
01/2024,
PROCESSO
ADMNISTRATIVO Nº: 192/2024, que tem por objeto a credenciamento de artistas locais
e/ou regionais para apresentações em eventos próprios ou apoiados pela Administração
Pública Municipal. DATA DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO A PARTIR DE 07/06/2024 às
08h00m. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço eletrônico da Prefeitura
Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão ainda solicitar, por via digital, através
do e-mail da CPL (piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão Permanente de
Licitação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco
Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira
das 8:00 às 11:30 horas.
Piritiba-BA, 6 de junho de 2024.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 19 de junho de 2024 às 08:30hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua
Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 020/2024, cujo objeto é Fornecimento de material de escritório e
expediente para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de
Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
ID:
1047073
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca-BA, 6 de junho de 2024.
LEILA DAIANE ROSÁRIO DE SANTANA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024. Credenciamento de Microempreendedores
Individuais - Mei Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos Matriculados
Na Escola Paulo Freire do Ensino Rede Regular Municipal de Ensino do Município de
Presidente Jânio Quadros/BA.
O credenciamento ficará reaberto para recebimento de propostas do dia
07/05/2024 até o fim do ano corrente, contados a partir da data de publicação do
presente aviso.
Presidente Jânio Quadros-BA, 6 de Junho de 2024.
ISADORA SILVA BARBOSA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
MODIFICAÇÃO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Queimadas-Ba, através do Prefeito o Sr. André Luiz
Andrade, avisa aos interessados que o Edital de Licitação referente a CONCORRENCIA
PUBLICA Nº. 003/2024, foi modificado. Os interessados poderão adquirir o Edital através da
Comissão
de Licitação,
na
sede
da Prefeitura
ou
através
do site
eletrônico
www.queimadas.ba.gov.br - (opção licitações e contratos), no PNCP e/ou na Plataforma
Eletrônica de Licitações através do endereço eletrônico htt://bnc.org.br/sistema.
Queimadas-BA, 6 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024
Extrato de Contrato nº 051/2024 Origem: Concorrência Eletrônica 001/2024 Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, na pavimentação em
paralelepípedo de vias públicas na zona rural do Município de Quixabeira, Bahia,
CONFORME CONVÊNIO Nº 942067/2023 - Nº OPERAÇÃO: Nº 1090179-35 - SICONV Nº
942067/2023. VIA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA. Vencedor: ZARC
CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: 24.972.724/0001-65, com valor
global R$ 1.073.999,99 (um milhão, setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais
e noventa e nove centavos). Assinatura: 05 de junho de 2024 vigência: 8 (oito) meses.
Processo Administrativo 119/2024..
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Quixabeira, torna público o resultado da concorrência
eletrônica 001/2024, realizado dia 15/05/2024 Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia, na pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na
zona rural do Município de Quixabeira, Bahia, CONFORME CONVÊNIO Nº 942067/2023 - Nº
OPERAÇÃO: Nº 1090179-35 - SICONV Nº 942067/2023. VIA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, tendo como vencedora a empresa ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA ,
inscrita no CNPJ: 24.972.724/0001-65, com valor global R$ 1.073.999,99 (um milhão, setenta
e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Em 5 de junho de 2024.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia,
CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o
interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE
RAFAEL JAMBEIRO / BA., TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação
para a contratação direta no regime de MENOR
PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em
obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024, pelo prazo de 03 (Três) dias úteis a contar
dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-
mail: contratacaodiretarafaeljambeir@gmail.com, até as 12:00hs do dia 12/06/2024.
Rafael Jambeiro - BA, 6 de junho de 2024.
CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024
P.A N° 050/2024. Objeto. Forn. de veículos. Abertura: 20.06.2024 ÀS 9H. Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso-BA, 6 de junho de 2024.
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 09-011/2024
Sistema Registro de Preço. Processo Administrativo Nº 276/2024.
O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando
a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. A ser realizado no dia 21/06/2024 às
09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de
segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e no Site: www.bll.org.br.
Retirolândia-BA, 6 de junho de 2024.
JEONOBSON SILVA CARNEIRO
Pregoeiro/Agente de Contratação