DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia,
com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto
o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 005/2024. Processo administrativo nº 016/2024. Tipo: Registro
de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 20/06/2024, às 09h00min. Objetivando
o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
destinados à confecção da alimentação escolar dos alunos, nas Unidades Escolares do
Ensino Fundamental, Educação Infantil e de Jovens e Adultos - EJA e APAE, entidade
filantrópica, conveniada com o poder público municipal. Local de disputa e Edital: no site
https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com
e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br
Riacho de Santana-BA, 6 de junho de 2024.
CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.229/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou física
para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículo em bom estado de
conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao
transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de
Rio de Contas - BA. TIPO: Menor Preço Por Lote Único. ABERTURA: 21/06/2024 às 09h:00. As
condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço
eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br, Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do
Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.
CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
PA 129/24. Objeto: credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões na
modalidade presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente,
mediante demanda, destinados ao desfazimento de veículos automotores e demais bens
móveis de propriedade da Prefeitura, com o percentual de 5% sobre os valores
arrematados. Edital: http://www.pmsantoamaro.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes, ou, a partir
de 07/06/24, na CPL, Rua do Imperador, 03, bem como, apresentar a documentação de
habilitação e proposta de preços. Abertura dos envelopes: 28/06/24 às 9h30, na CPL.
Informações: na CPL, ou e-mail: cpl.stoamaro@gmail.com.br.
Santo Amaro-BA, 5 de junho de 2024.
LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Copel
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Torna Público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão
para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 15/2024, destinado a CONTRATAÇ ÃO
DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS,
SANEANTES, PENSIL
E
DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE. data e
recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 07 de junho de 2024,
data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 19 de junho de 2024.
Informações
disponíveis
na
sede
Prefeitura,
ou
pelo
e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/
e pelo
site www.bll.org.br Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do
endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação/Pregoeiro
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Objeto: execução de manutenção e conservação de estradas vicinais, conforme, Contrato
de
Repasse
Nº
942490/2023/MIDR/CAIXA,
no
município,
por
meio
do
site:
www.licitanet.com.br, menor preço global. Sessão de abertura das propostas: 25/06/24, às
9h.
Edital:
http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe,
https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
São José do Jacuípe-BA, 6 de junho de 2024.
JOSIAN LIMA NOVAIS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
P.A. Nº 0090/24.
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público e informa aos
interessados, que deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de
Venda a partir de 07 de junho de 2024, às 08h00min até 31 de dezembro de 2024 às
12h00min, do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa na
modalidade de credenciamento para prestação de serviços especializados em laboratório
de próteses dentárias, que atenda as demandas do Programa Brasil Sorridente, de
responsabilidade
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
-
SEMUS.
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000093/2024
RAFAEL COSTA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2024
- PA 0108/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a
Licitação em epígrafe. EMPRESAS: RIOS SERVIÇOS LTDA nº: 18.448.053/0001-35, Valor R$
4.058.445,64; L L SOUZA DE CASTRO SANTOS LTDA, CNPJ nº: 21.057.909/0001- 56, Valor R$
492.000,00; SAIRO RIBEIRO MARTINS LTDA, Valor R$ 353.999,70; Valor total licitado: R$
4.904,445,34 (quatro milhões novecentos e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e
trinta e quatro centavos). Objeto: Prestação de serviços de locação de estruturas em geral,
sonorização, geradores, iluminação e telões para serem utilizados em diversos eventos realizados
pela Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 5 de junho de 2024.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
PA Nº 0941/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM-BA. CNPJ:
13.988.308/0001-39; CONTRATADA: AMARAL SERVICOS E OBRAS LTDA, CNPJ: 07.624.899/0001-62;
VALOR GLOBAL: R$ 712.000,13 (setecentos e doze mil reais e treze centavos). OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia com fornecimento de mão de obra e material para Construção do
centro de convivência cultural e campo society da Escola Municipal Antônio Bastos de Miranda, no
distrito de Missão Do Sahy, Município de Senhor do Bonfim-BA. Base legal: Lei nº 8.666/93.
Senhor do Bonfim - BA, 5 de junho de 2024.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 006/2024. Processo Administrativo nº 049/2024. Modo de
Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
prestação de serviços na Construção de Infraestrutura para instalação de Feira Livre na Sede do Município
de Sento Sé/Ba, conforme Contrato de Repasse nº 914333/2021 - Caixa / Mapa / Município de Sento Sé -
Bahia. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 25/06/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de
expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através
do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.
Sento Sé - BA, 5 de junho de 2024.
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 9/2024
Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PARA A UNIDADE DE FABRICAÇÃO DE FARINHA E FECULA DE
MANDIOCA DA COMUNIDADE DE BOA SORTE; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global;
Data: 26/06/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no
site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. 06/06/2024.
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Tanhaçu Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21, torna
público a licitação na modalidade credenciamento nº 003/2024, cujo objeto é o:
Credenciamento de empresa para prestação de serviços de Consulta Médica em At e n ç ã o
Especializada e Tratamento Esclerosante não Estético de Varizes a Nível Ambulatorial aos
Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender a demanda do Município de Tanhaçu,
situada a Praça da Luiz Eduardo Magalhaes, S/N Centro, Tanhaçu BA. Maiores informações
através do e-mail: tanhaculicitacao@gmail.com.
JOÃO FRANCISCO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá/BA torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024. Tipo Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza e
apoio administrativo e operacional, com a finalidade de apoiar as atividades finalísticas das
diversas Secretarias do Município de Tapiramutá/Ba. O início do acolhimento das propostas
será a partir das 09h30min do dia 17/06/2024, e o limite às 09h30min do dia 21/06/2024
(Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h30min do dia 21/06/2024 (Horário de
Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 21/06/2024 (Horário de Brasília).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19.
O
Edital
estará
disponível
nos
sites
www.licitacoes-e.com.br;
http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no Portal de Compras Públicas - PNCP e no setor
de licitações localizado na Sede da Prefeitura, na Praça João Américo de Oliveira, nº 331, Município
de
Tapiramutá,
Bahia,
CEP
44.840-000.
Informações
através
do
e-mail:
licitacaotapir@gmail.com.
Em 6 de junho de 2024.
ARECION MENDES SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público
aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 028-2024,
Processo Administrativo: 664/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de materiais médicos hospitalares permanentes
para a Nova UMMI, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA
DA SESSÃO: 20/06/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no
endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas
será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
ISLA LIMA SILVA
Agente de contratação II