DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/22
6º Termo aditivo, do Pregão Eletrônico nº 010/21. Objeto: Aditivo de acréscimo de
aproximadamente 3,4%, fundamentado no Art. 65, I-b da Lei 8.666/93. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: MA MULT ENTRETENIMENTO E
TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 14.199.702/0001-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/23
O 1º Termo aditivo, do Pregão Eletrônico nº 029/22. Objeto: Aditivo de acréscimo de
aproximadamente 25%, fundamentado no Art. 65 da Lei 8.666/93. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: IP ATACADO LTDA EPP, CNPJ
04.261.361/0001-42.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo Administrativo 0128/2024.
A Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 21/06/2024 às
11h, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024. OBJETO:
Empresa de engenharia para execução da obra de Pavimentação de Ruas do Campo
Formoso, na localidade de Mar Grande, no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REA L I Z AÇ ÃO :
www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/06/2024 as 10h. FIM
DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 21/06/2024 às 10h. Edital e seus anexos na Comissão
Permanente de Licitação - Rua São Bento 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital:
Comissão
Permanente
de
Licitação,
das
08h30min
às
14h30min
ou
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Processo Administrativo 0129/2024.
A Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 21/06/2024 às
13:30h, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024. OBJETO:
Empresa de engenharia para execução da obra de Pavimentação da Rua Tancredo Neves,
na localidade de Tairu, no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório
obedecerá
ao disposto
na Lei
Federal
nº 14.133/2021.
LOCAL DE
REALIZAÇÃO:
www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/06/2024 as 12:30h.
FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 21/06/2024 às 12:30h. Edital e seus anexos na
Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de
edital:
Comissão
Permanente
de
Licitação,
das
08h30min
às
14h30min
ou
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz-BA, 6 de junho de 2024.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8-31/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF
n°. 14.239.578/0001-00. CONTRATADA: COLISEU CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
EIRELI, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 23.610.714/0001-17.INÍCIO: 21/05/2024.
TÉRMINO: 21/12/2024. ASSINATURA:21/05/2024.VALOR TOTAL: R$ 1.101.822,66 (um
milhão, cento e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos). OBJETO:
execução de serviços de construção, reforma e manutenção de praças no Município de
Vitória da Conquista, especificamente nas seguintes localidades: PRAÇA PÚBLICA TERRAS
DO REMANSO, localizada na Avenida A. Loteamento Terras Do Remanso, Bairro Bateias,
PRAÇA PANORAMA, localizada na Rua A. Lot. Alto do Panorama, Bairro Alto Maron, PRAÇA
ABDIAS SOARES, localizada no Distrito de Pradoso, ZUMBI DOS PALMARES, localizada na
Rua Santos Dumont - S/N - Lot. Vila América - Bairro Boa Vista, vinculadas ao Contrato de
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02/2023,
em conformidade com o Edital de Concorrência nº 003/2024, Processo Administrativo nº
11399/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Atividade: 2068; Elemento: 44.90.51.00; Sub-
Elemento: 01; Fonte de Recurso: 754. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de
Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7-31/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF
n°. 14.239.578/0001-00. CONTRATADA: COLISEU CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
EIRELI, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 23.610.714/0001-17 INÍCIO: 21/05/2024.
TÉRMINO: 21/12/2024. ASSINATURA:21/05/2024. VALOR TOTAL: R$ 1.624.956,08 (um
milhão seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oito centavos)
OBJETO: execução de serviços de construção, reforma e manutenção de praças no
município de Vitória da Conquista, especificamente nas seguintes localidades: PRAÇA
ADELMÁRIO PINHEIRO, localizada na Av. São Geraldo, Bairro Alto Maron, PRAÇA BRUNO
BACELAR, localizada na Rua Emília Sodré - Lot. Bruno Bacelar - Bairro Ibirapuera, PRAÇA DO
CAMPINHOS, localizada na Rua São Felipe, Bairro Campinhos; PRAÇA PÚBLICA JARDIM
GUANABARA, localizada na Área Verde, Av. Geraldo Vaz Ferreira, Lot. Jardim Guanabara -
Bairro Felícia, vinculadas ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento
- FINISA, contrato nº 0622649-02/2023, em conformidade com o Edital de Concorrência nº
003/2024, Processo Administrativo nº 11399/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: At i v i d a d e :
2068; Elemento: 44.90.51.00; Sub-Elemento: 01; Fonte de Recurso: 754. Rodrigo Cardoso
Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82-28/2024
CONTRATADA: DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS CNPJ: 06.135.679/0001-02. CONTR AT A N T E :
MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA Nº
169/2024. OBJETO: fornecimento de câmeras para equipagem do Centro Integrado da Criança
e do Adolescente, através do Convênio nº 95065, firmado entre a União, por meio do
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e o Município de Vitória da Conquista, em
conformidade
com as
especificações da
Compra
Direta n.º
169/2024 e
Processo
Administrativo nº. 19.747/2024. Atividade: 2.151 Elemento: 44.90.52.00. Vigência do contrato:
02/05/2024 a 31/12/2024. Valor do Contrato R$ 760,00 (Setecentos e Sessenta Reais)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87-28/2024
CONTRATADA:
DIGICOPY
DIGITAL
COPIADORAS
CNPJ:
06.135.679/0001-02.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. DISPENSA DE LICITAÇÃO -
COMPRA DIRETA Nº 198/2024. OBJETO: o fornecimento de Apoio Para Pés, Suporte
Para CPU, Passador de Slide e Micro Ponto Eletrônico para equipagem do Centro
Integrado da Criança e do Adolescente, através do Convênio nº 95065, firmado entre
a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e o Município de
Vitória da Conquista, em conformidade com as especificações da Compra Direta n.º
198/2024 e Processo Administrativo nº. 22.211/2024. Atividade: 2.151 Elemento:
33.90.30.00 e 44.90.52.00. Vigência do contrato: 03/05/2024 a 31/12/2024. Valor do
Contrato R$ 5.935,00 (Cinco Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E
HOMOLOGAR
a Concorrência
Eletrônica nº
009/2024,
Processo Administrativo nº
22.722/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para
execução de obra de construção da UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PORTE I, DO BAIRRO
LAGOA DAS FLORES II, na Rua 07, Área Institucional do Bairro Lagoa das Flores II (fundo com
a Escola Municipal José Gomes Novais), no Município de Vitória da Conquista, vinculada ao
Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-
02, sob o regime de execução de empreitada por preço global. EMPRESA VENCEDORA: G3
POLARIS SERVIÇOS LTDA, vencedora do lote 01, com o valor de R$ 1.281.418,89 (um milhão,
duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos).
ROMAR SOUZA BARROS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024
O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E
HOMOLOGAR a Concorrência Pública 010/2024, Processo nº 23.136/2024. OBJETO: [...]
construção da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RÉGIS PACHECO, PORTE III, situada na Travessa
Sá Barreto, s/n, área do antigo Clube Social, Bairro Centro, no Município de Vitória da
Conquista, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento -
FINISA, Contrato nº 0622649-02 [...]. CONTRATO: Terá vigência de 15 (quinze) meses, sendo
12 (doze) meses de execução. HOMOLOGAÇÃO EM: 03 de junho de 2024. FORNECEDOR
VENCEDOR: CFA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 19.711.011/0001-08, valor R$ 1.628.900,30
(um milhão e seiscentos e vinte e oito mil, novecentos reais e trinta centavos).
ROMAR SOUZA BARROS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 16.272/2024 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 620/2023 -
CPL/ALICC oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 124/2023 - CPL/ARSER, Contratação
tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário.
CONTRATADA: MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 47.700.282/0001-01.
VALOR TOTAL: R$ 965.180,00 (novecentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta reais).
Fonte de Recurso: 154200000000 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União
- VAAT - (30%). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Municipais n° 22.204/2022 c/c
22.476/2023. RATIFICAÇÃO EM: 03 de junho de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar
Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 346/2022 -
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE
XIQUE-XIQUE, CNPJ
sob
o nº
13.880.257/0001-27,
CONTRATADO: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº.
13.845.678/0001-17, para fins de PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: 07 (sete) meses,
contados a partir de 31/05/2024 a 31/12/2024. OBJETO: contratação de empresa
especializada para execução de obra de continuidade e recuperação da Escola Laurentino
Bruno, projeto FNDE 06 salas, Plano de Ações Articuladas (PAR), localizada no Povoado da
Utinga, município de Xique-Xique/BA. Fundamento Legal: 57, §1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Xique-Xique - BA, 31 de maio de 2024. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 347/2022 -
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE, inscrito no CNPJ sob o nº 13.880.257/0001-27,
CONTRATADO: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº.
13.845.678/0001-17, para fins de PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: 07 (sete) meses,
contados a partir de 31/05/2024 a 31/12/2024. OBJETO: contratação de empresa
especializada para execução de obra de continuidade e recuperação da Escola São José,
projeto FNDE 02 salas, Plano de Ações Articuladas (PAR), localizada no Povoado de Jatobá de
Baixo, município de Xique-Xique/BA. Fundamento Legal: 57, §1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Xique-Xique - BA, 31 de maio de 2024. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.12.27.2
Aviso de Julgamento Propostas
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara, torna público, que
concluiu o julgamento da fase de proposta de Preços referente ao Certame Licitatório,
Concorrência Pública n° 2023.12.27.2, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Araguaia
Empreendimentos EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor
global de R$ 418.710,43 (quatrocentos e dezoito mil, setecentos e dez reais e quarenta e três
centavos). Destacou-se que a empresa Teles Soluções em Imovéis LTDA e GR Maquinas
Empreendimentos EIRELE - ME tiveram suas propostas desclassificadas por terem descumprido
o item 4.2.2 do Edital; MR Engenharia Empreendimentos & Servicos LTDA, Real Serviços EIREL,
Saraiva Empreendimentos e Serviços, V.F da Silva Construçoes, Klebio Landim DE Franca LTDA e
Alton Bezerra Construções EIRELI tiveram suas propostas desclassificadas por terem
descumprido o item 4.2 do Edital; Ramalho Serviços e Obras LTDA - ME, Tenaz Gestão de
Projetos e Contruções LTDA e Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI tiveram suas
propostas desclassificadas por terem descumprido o item 4.2.2.1 do Edital. Informações: Sala
da CPL, e-mail: liciara2017@outlook.com.
Abaiara/CE, 6 de junho de 2024.
MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14.001/2024 CE
Concorrência Eletrônica Nº 14.001/2024 CE. A Comissão de Contratação para
Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de junho de 2024, às 09h
(nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência
Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução
dos serviços remanescentes da construção do Ginásio Poliesportivo no Município de
Aquiraz-CE. O Edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão
ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).
Aquiraz/CE, 6 de junho de 2024
KARINE DOS SANTOS COSTAS NOGUEIRA
A Presidente
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