DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.004/2024 PE
Pregão Eletrônico Nº 15.004/2024 PE. Objeto: aquisição de medicamentos para
atender as necessidades da farmácia central e demandas judiciais, de interesse da
Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos
interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 20 de junho de
2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço
eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já
mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h
na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz - CE, 6 de junho de 2024
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Educação Básica por meio da
Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de Pregão Eletrônico Nº 009/2024-PE, que tem como objeto a Aquisição de Livros
Didáticos destinados a Atender aos Alunos da Turma de 2º Ano das Escolas da Rede
Municipal de Ensino do Município de Aratuba/CE, que realizam as Avaliações Externas
(SAEB E SPAECE), de interesse da Secretaria de Educação Básica. O Edital poderá ser obtido
no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita
Mais Brasil dar-se-á do dia 07/06/2024 às 10h00min até o dia 19/06/2024 às 10h00min.
Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10:30min (horário de Brasília).
Aratuba - CE, 6 de maio de 2024
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 506.02-24-SRP
Torna público estar realizando Licitação sob a modalidade de Pregão nº
0506.02-24-SRP, objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de livros de
apoio, para alunos do Ensino Fundamental, anos iniciais e finais, da rede Municipal de
Ensino do Município de Barreira-CE,. Data e horário do recebimento das propostas: até às
08:59 horas do dia 20/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia
20/06/2024. Disponibilização
do Edital
e informações
no endereço
eletrônico:
compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ Fone: (085) 3331-1567.
Barreira - CE, 6 de junho de 2024
JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1204001-2024
A Agente de Contratação torna pública a Retificação da Concorrência Eletrônica
nº 1204001-2024 do Processo Administrativo nº 2602003-2024SEPLAN que circulou no
DOU de nº 79, seção 3, página 162 do dia 24/04/2024, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca em 08 (oito) ruas
no "Loteamento Residencial Beberibe 2" sede do Município, junto a Secretaria de
Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações
e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas
exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa De Licitações do Brasil - https://bllcompras.com
a partir das 08h do dia 10/06/2024 até às 08h do dia 24/06/2024. A sessão pública
ocorrerá às 08:10h do dia 24/06/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil -
https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de
julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo
de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico
na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na
plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços - Secretaria de Trabalho e Assistência Social - Pregão
Eletrônico Nº 2024.05.09.001 - Processo Administrativo Nº 00007.20240430/0001-02- ARP
Nº 202406030001, 202406030002 e 202406050001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº
2024.05.09.001. Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Detentor
da ARP: L H Castro de Andrade Filho Comercio, Valor Total: R$ 323.976,88 (trezentos e
vinte e três mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), Data da
Assinatura: 03 de Junho de 2024, Monterey Comercial LTDA, Valor Total: R$ 666.771,54
(seiscentos e sessenta e seis mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro
centavos), Data da Assinatura: 04 de Junho de 2024 e Omega Distribuidora de Produtos
Alimenticios LTDA, Valor Total: R$ 59.899,68 (cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa
e nove reais e sessenta e oito centavos), Data da Assinatura: 05 de Junho de 2024. Objeto:
Registro de Preços para futuras E eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral e
afins para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social E demais
Unidades administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE.
Vigência da ARP: 12 (doze) Meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024/SMI-CP
Aviso de Pré Qualificação Nº 002/2024/SMI-PQ.
A Prefeitura Municipal de Cariré-CE informa aos interessados sobre o Edital
de Pré-Qualificação Nº 002/2024/SMI-PQ. Procedimento Pré-Qualificação de Licitantes
para a participação do Processo de Concorrência Eletrônica Nº 005/2024/SMI-CP. Base
Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução do Projeto
da 2ª Etapa da Urbanização do Canal no município de Cariré-CE, conforme projeto
anexo ao edital. Data de Recebimento a partir de 05 de Junho de 2024. Local: Setor
de Licitações e Contratos, localizada na Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE.
O Edital na íntegra disponível no PNCP, e no Site do Município.
Cariré-CE, 5 de Junho de 2024.
CICERO AMANSO FERREIRA
Secretário de Infraestrutura, e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 812.01/2023-01
Resultado das Propostas de Preços
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos
interessados o Resultado da Tomada de Preços Nº 0812.01/2023-01, cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de conclusão da reforma e
ampliação da Escola João Batista Moreno, junto a Secretaria de Educação do Município de
Cedro/CE, declarando vencedora a empresa: R. R. Engenharia, Construcoes e Servicos LTDA,
CNPJ No. 50.247.573/0001-92 com o valor global de R$ 299.076,66 (duzentos e noventa e
nove mil setenta e seis reais e sessenta e seis centavos). A Comissão de Licitação declara
aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b".
Cedro - CE, 6 de junho de 2024.
TÚLIO LIMA SALES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 08/2023, advinda do Pregão Eletrônico 00006/2023,
realizado pela FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que realizou processo
administrativo para a Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus
Rural Escolar, dos tipos ORE Zero 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano
Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e
Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no
âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. E, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor beneficiário da Ata de
Registro de Preços a Empresa: On-Highway Brasil Ltda., CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, no valor
de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais);
fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, Sinara Maria de Sousa Pinto -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ratifico o ato de Adesão do Processo
Administrativo "Carona" de N° 0406.01/2024-SEDUC-AD, cujo objeto é o aquisição de 01 (um)
ônibus escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Choró-
CE, no valor total de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e
noventa e nove reais) Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas
em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato resumido do Contrato 001.2023.12.27.092-CP-SPDU, proveniente da Licitação na
modalidade Concorrência Pública Nº 2023.12.27.092-CP-SPDU, cujo objeto é a Contratação de
Empresa para prestação de serviços de instalação de Sistemas de Microgeração de Energia
Solar Fotovoltaica para atender os prédios públicos do Município de Chorozinho-CE.
Contratada: Sollar Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ nº 28.375.660/0001-76. Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 04 de junho de 2024. Validade
do Contrato: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 4.360.817,40 (Quatro milhões, trezentos e
sessenta mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos). Origem dos Recursos:
1001.15.452.1503.1.061 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante:
Antônio Garcia Lima Filho - Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Assina pela
Contratada: Thiago Alves de Lima - representante. Chorozinho-CE, 04 de junho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.27.092-CP-SPDU
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de
Chorozinho, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de
Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é a
Contratação de Empresa para prestação de serviços de instalação de Sistemas de Microgeração
de Energia Solar Fotovoltaica para atender os prédios públicos do Município de Chorozinho-CE,
vem Adjudicar e Homologar a Concorrência Pública Nº 2023.12.27.092-CP-SPDU, para que
produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa Sollar Engenharia e Serviços Ltda,
CNPJ nº 28.375.660/0001-76, vencedora com o valor global de R$ 4.360.817,40 (Quatro
milhões, trezentos e sessenta mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos).
Chorozinho/CE, 3 de junho de 2024
ANTÔNIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEDUC
Aviso de Resultado de Habilitação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria da
Educação do Município de Crateús, comunica aos interessados que no último dia 28 de Maio de
2024, Analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Chamada Pública Nº
001/2024-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria de
Educação de Crateús - CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: HABILITADOS: 01 -
COOPDEST - COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO
DO CEARÁ, 02 - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEÚS - COAC; 03 - GRUPO INFORMAL
DE MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE CRATEÚS; 04 - COOPERAGRI - COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS; 05 - COOPERATIVA REGIONAL DOS
ASSENTADOS/AS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS CRATEÚS. Abre-se prazo
recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei 8.666/1.993. Mais informações no
horário de 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações deste Município e no Site:
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/.
Crateús-CE, 5 de Junho de 2024.
PATRICIANA MESQUITA BRAGA
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação do
Município de Crateús
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.29.1
Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para 1ª Etapa da Reforma do
Museu Histórico do Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000008/2024
Extrato do edital Nº 95291/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de
Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Cultura. Abertura das Propostas e Início
da Sessão de disputa de preços: 16/07/2024 às 10h site www.gov.br/compras. O edital e
seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP 
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), 
bem 
como 
nos 
sítios 
eletrônicos
https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações
pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 6 de junho de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação

                            

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