DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Saúde e Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 011/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de materiais de higiene e
limpeza, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação
de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 10 a 19
de Junho de 2024, Fase de Disputa de Lances: 20 de Junho de 2024, às 08h30min. O
referido
Edital
poderá
ser
adquirido
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br;
www.tce.ce.gov.br\licitacoes
e
www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 6 de Junho de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.02/2024-CE
Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: CÁLCULO CERTO SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Pavimentação em Vias Urbanas no Município de Itatira-CE. Procedimento:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 1005.02/2024-CE; Valor Global
Contratado: R$
1.710.979,49 (Um milhão, setecentos e dez mil, novecentos e setenta e nove reais e
quarenta e nove centavos); Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assina pela
Contratante: Francisco Orion Soares. Data da Assinatura: 05/06/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.02/2024-CE
A Secretaria de Infraestrutura, através
de seu Ordenador de Despesa
responsável, vem publica o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do
julgamento da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
1005.02/2024-CE, cujo
objeto é
PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, em favor da empresa
CÁLCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, vencedora do objeto licitado pelo valor global de R$
1.710.979,49 (Um milhão, setecentos e dez mil, novecentos e setenta e nove reais e
quarenta e nove centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 05/06/2024, responsável:
Francisco Orion Soares - Ordenador de Despesa responsável.
Itatira-CE, 05 de junho de 2024
FRANCISCO ORION SOARES
Ordenador de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024052701PE
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024052701PE, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é
contratação dos serviços de assessoria, acompanhamento e apoio administrativo de
convênios, elaboração de prestação de contas de convênios e programas firmados com os
governos estadual e federal no âmbito das diversas secretarias municipais de Jaguaribara-CE.
O início da sessão será às 09:00 horas do dia 24 de junho de 2024, no site
compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de
Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara-CE, 6 de junho de 2024.
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.001/2024
Pregão Eletrônico Nº. 08.001/2024. Objeto: Registro de preços visando a contratação de
empresa para montagem de laboratório completo, em comodato, para desenvolvimento,
programação, treinamentos e execução de projetos de inovação tecnológica (Sala Maker),
de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.
A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados
que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2024, receberá as
Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso
Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de
junho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 13:30 horas do dia 24 de junho de 2024. O Edital poderá ser
obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas
pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e
poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú/CE, 6 de junho de 2024.
PATRICIA GARCIA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.06.001/2024
A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Junho de 2024, às
09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os
procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação.
A
integra
do
Edital
poderá ser
obtida
junto
ao
site
www.licitacoes.tce.gov.br,
www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da
Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE. A data de
abertura do certame será dia 24/06/2024, às 09h00min, estará realizando licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Empreitada Global,
tombada sob o Nº 03.06.001/2024, com fins a Objeto: Contratação de empresa para
serviços de conservação das faixas de domínio das estradas vicinais do município de
Martinópole por meio de roço e capina manual. Informações na Sede da CPLP,
localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às
12:00h.
Martinópole/CE, 6 de Junho de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.16.01-PE
Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.16.01-PE.
A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº
2024.05.16.01-PE, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais
odontológicos de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Miraíma-CE. Esta
licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser
obtido
no
site
www.gov.br/compras/pt-br,
www.miraima.ce.gov.br,
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas
através do site do Governo Federal dar-se-á até às 08h59min do dia 20/06/2024. Abertura
das Propostas: 20/06/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia
20/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@miraima.ce.gov.br.
Miraíma-CE, 6 de Junho de 2024.
ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 606.01.2024 PE
Pregão Eletrônico nº. 0606.01.2024 PE. Objeto: prestação de serviços técnicos
especializados em consultoria e assessoria técnica na área de infraestrutura educacional
com atuação por meio de sistema Simec-Modulo obras 2.0 para atender as necessidades
da Secretaria de Educação do Município de Ocara-Ce.
Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 24 de Junho de 2024, às
09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088,
de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.
Ocara - CE, 6 de Junho de 2024.
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-SECULT
A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pentecoste torna público
que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública nº 02/2024-
SECULT, visando a Seleção de projetos culturais dos Grupos e/ou quadrilhas juninas do ciclo
junino para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, por meio da
celebração de termo de execução Cultural, com O objetivo de incentivar as diversas formas
de manifestações Culturais do Município DE Pentecoste. A documentação poderá ser
entregue a partir da publicação do presente edital, até o dia 17 de maio de 2024 às 23:59,
O
Inteiro
teor
do
Edital
poderá
ser
obtido
através
do
site
https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br, As inscrições ocorrerão exclusivamente pela
plataforma https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br/.
Pentecoste - CE, 6 de junho de 2024.
MARIA MARCIA RODRIGUES MARTINS
Secretária de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024 - SEDUC
Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2024 - SEDUC. Objeto: Contratação de
obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Escola Cosme Paulino de
Almeida, localizada
no Sítio
Caatinga Grande, Zona
Rural deste
Município, de
responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme caderno de encargos, planilhas de
orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I,
composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo,
especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica -
Art, em Anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa:
Aberto e Fechado.
A Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das
Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 24.06.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O
Edital
e
seus
Anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e
www.tce.ce.gov.br.
Potiretama-CE, 6 de junho de 2024.
KELVIA AMÉLIA DANTAS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 8.001/2023-TP
O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público que dará
prosseguimento a licitação de Tomada de Preços n° 08.001/2023-TP, que tem por objeto
a Contratação de empresa especializada em construção civil, para a construção do
refeitório pertencente ao Complexo Educacional localizado à Rua Dr. Moreira Magalhães,
nº 457, Jardim dos Monólitos, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-
CE, com a divulgação do resultado da fase de propostas de preços, realizando sessão
pública ás 09h00min, do dia 11 de junho de 2024, maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho,
Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br.
Quixadá/CE, 5 de junho de 2024.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0712210223CP01
Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura,
Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros; Extrato do Contrato N° 0712210223CP01 da
Concorrência Pública N° 0712210223-CP. Objeto: Contratação de empresa visando a
obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nos Bairros Duque de Caixias
Edmilson Correia, Luis Almeida, Maravilha, Monteiro de Moraes, Salviano Carlos,
Distrito de São Miguel e Distrito de Damião Carneiro no município; Valor Global: R$
5.857.645,05; Contratada e signatário: Daterra Construções e Serviços Eireli, Jaime Dean
Sousa Alexandre; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01
15 451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1701000000; Vigência: Até 04/06/2025; Data da
Assinatura: 04/06/2024.