DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0711100123TP01
Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio
Clidenor Genuíno de Medeiros. Extrato do Contrato N° 0711100123TP01 da Tomada de
Preços
N° 0711100123-TP.
Objeto:
Contratação de
empresa
visando
a obra
de
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas na sede do Distrito de
Encantado, no município; Valor Global: R$ 715.273,64; Contratada e signatário: PMG
Construção 
e
Locação 
Ltda, 
Walmir
Queiroz 
Sampaio
Junior; 
Dotação
Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0010 1.009
4.4.90.51.99 1500000000; Vigência: Até 03/06/2025; Data da Assinatura: 03/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 712210223-CP
Objeto: Contratação de empresa visando a obra de pavimentação em pedra tosca sem
rejuntamento nos Bairros Duque de Caixias Edmilson Correia, Luis Almeida, Maravilha,
Monteiro de Moraes, Salviano Carlos, Distrito de São Miguel e Distrito de Damião Carneiro
no município, para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento
urbano e infraestrutura, Vencedor: Daterra Construções e Serviços Ltda CNPJ
10.477.919/0001-24; Valor R$ 5.857.645,05.
Homologado e Adjudicado em 03/06/2024, pelo respectivo Ordenador de
Despesas e secretário Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros.
ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 0711100123-TP
Objeto: Contratação de empresa visando a obra de pavimentação em pedra tosca sem
rejuntamento em diversas ruas na sede do distrito de encantado, no município, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
e
Infraestrutura; Vencedor: PMG Construção e Locação CNPJ 21.264.939/0001-33; Valor R$
715.273,64.
Homologado e Adjudicado em 03/06/2024, pelo respectivo Ordenador de
Despesas e secretário Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros.
ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - SECULTE OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução dos serviços de reforma do Ginásio Joel Correia Lima no
Município de Russas/CE, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento,
cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I,
composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, de
interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE (PT N° 1077376-
49). Modalidade: Tomada de Preços Nº 003/2023 - SECULTE. CONTRATADA: WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ com o Nº 10.932.123/0001-14; DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 20/05/2024; VALOR GLOBAL: R$ 1.297.451,97 (Um Milhão,
Duzentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Noventa e Sete
Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura, com Vigência de 300
(trezentos) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de sua assinatura, 300 (trezentos)
dias. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1101 27 812 2702 1.039 - Construção, ampliação e
reforma de unidades esportivas; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 - Obras e Instalações;
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; FONTE DE R EC U R S O S :
1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos / 1700000000 - Outros Convenios da
União. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Franciner Lourenço Lima. ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco Wilton Uchoa Nogueira. Russas-CE, 20 de Maio de 2024. Jorge
Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.29.05.2024-SEMED
A Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, através da sua Agente de
Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 24 de Junho de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.29.05.2024-
SEMED. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção
e reforma na Escola Raimundo Pelópidas de Araújo, sob a responsabilidade da Secretaria da
Educação e do Desporto Escolar - SEMED. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Informações pelo endereço de e-mail: licitapmrussas@gmail.com.
Russas-CE, 5 de Junho de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024-PE
Aviso de Edital de Pregão Eletrônico Nº 90015/2024-PE - Processo Administrativo Nº
2024.03.27.02. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma
Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 20/06/2024 às 10h (horário de Brasília).
O objeto é a Contratação de aquisição de material de consumo e permanente
e de serviços diversos para atender as demandas do Projeto Felicidade Não Tem Idade de
interesse da Secretaria Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São
Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus
Anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito-CE, 3 de junho de 2024.
LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n° SI-TP007/2023-01, decorrente da
Tomada de
Preços nº
SI-TP007/2023, cujo objeto
é contratação
de empresa
especializada para recuperação de estrada vicinal do Distrito de Codiá a localidade de
Açudinho, junto a Secretaria de Infraestrutura, do município de Senador Pompeu-CE.
Contratada: TF Locações e Construções Pinheiro Ltda; Assina pela contratante: Sr.
Francisco Valberlânio Martins - Secretário de Infraestrutura. Assina pela contratada:
Thiago Nogueira Pinheiro. Prazo de Duração: 180 (cento e oitenta) dias, com vigência
a partir de 23 de Maio de 2024 até o dia 19/11/2024. Data da Assinatura do Aditivo:
16 de Maio de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2023
A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços
referente à Licitação na modalidade Concorrência Pública N.º SI-CP002/2023, contratação de
empresa especializada para pavimentação em TSS (Tratamento Superficial Simples) das
estradas de acesso ao Distrito do Codia, através da Secretaria de Infraestrutura, deste
município, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. A empresa Dagy
Construções e Urbanismo Ltda - ME, inscrito no CNPJ nº 33.313.191/0001-09, é declarada
vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$
4.844.216,61 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais
e sessenta e um centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco
França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto
prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.
Senador Pompeu-CE, 6 de Junho de 2024.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.12.01
Aviso de Revalidação e Abertura de Propostas - Tomada de Preços N° 2023.12.12.01 - TP - INFRA
A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca as empresas habilitadas para
fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente a Tomada de Preços
N° 2023.12.12.01 - TP - INFRA, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para construção de passagem molhada na Localidade de Vila Cruz
(Sangradouro do Açude) e na Localidade de Laura (Vazante Grade) de responsabilidade da
Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE, a partir da data desta
publicação até o dia 12 de junho de 2024 (Horário 9h às 18h). A sessão de abertura das
propostas de preço será no dia 12 de junho de 2024 - às 10:00h, na sala da Comissão Rua
Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-
2315/licitacaotejucuoca@gmail.com, 
ou 
no 
portal 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Tejuçuoca - CE, 6 de junho de 2024.
JOSÉ MARCOS DE PINHO BRITO
Presidente da CPL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 - SRP
PROCS Nº 1818/2024 - SMEC- Registro de Preços - Menor Preço Por Item.
O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica
de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado
neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 003/2024, comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO PELA
PLATAFORMA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, visando à contração do
objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕ ES "
deverão ser entregues até as 09:00min do dia 21/06/2024. O credenciamento e abertura
dos envelopes das Propostas será no dia 21/06/2024 das 09h00min asa 09h01min horas.
Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia 21/06/2024. A presente licitação
será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA a futura e
eventual aquisição
de PRODUTOS DE LIMPEZA
E HIGIENE, para
atendimento as
necessidades da Rede Municipal de Ensino de Água Doce do Norte, ES, para o ano letivo
de 202., conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante
às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 14133/2021, de 01/04/2021,
Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações, nos casos omissos.
Agua Doce do Norte/ES, 1º de abril de 2024.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 - SRP
PROCS Nº 1799/2024 - SMEC- Registro de Preços - Menor Preço Por Item.
O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica
de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado
neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 003/2024, comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO PELA
PLATAFORMA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, visando à contração do
objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕ ES "
deverão ser entregues até as 09:00min do dia 24/06/2024. O credenciamento e abertura
dos envelopes das Propostas será no dia 24/06/2024 das 09h00min asa 09h01min horas.
Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia 206/2024. A presente licitação será
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA a futura e
eventual aquisição
de PRODUTOS DE LIMPEZA
E HIGIENE, para
atendimento as
necessidades da Creche Professora Adevani Maria Batista de Água Doce do Norte, ES, para
o ano letivo de 2024, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de
Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º
14133/2021, de 01/04/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, nos casos omissos.
Agua Doce do Norte/ES 1º de abril de 2024.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Proc. nº 0709/24 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.01.0001. Objeto: Aquisição de
Transportador Agrícola, Conforme Convênio MAPA Nº 907407/2020; Data e horário: 20 de
JUNHO de 2024 (quinta-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores
informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos
seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609);
Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.
Apiacá-ES, 4 de junho de 2024.
FABRÍCIO GOMES THEBALDI
Prefeito

                            

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