DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Código Cidades: 2024.063E0700001.02.0003
O Município de Santa Teresa, através do Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais, torna público que, em razão de irregularidades e falhas mencionadas nos
autos pertinentes ao procedimento de licitação, nos termos do art. 71, Inciso III da Lei
Federal nº 14.133/2021, fica ANULADO o Pregão Eletrônico nº027/2024, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em formalização de registro de preço com vista a
futura e eventual contratação de empresa especializada em construção civil, que sob
demanda, deverá executar obras de reforma, ampliação, ou modificações em edificações
com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, por tipo maior percentual
desconto, sobre a tabela DER-ES (sem desoneração), acrescido do BDI, para atender as
demandas do Município de Santa Teresa - ES.
Santa Teresa, 5 de junho de 2024.
VANIA BARTH
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Pregoeira Oficial do Município de Santa Teresa - ES informa que em relação
ao Resultado da licitação do Pregão Eletrônico nº 019/2024, publicado neste jornal em
29/05/2024:
Onde se lê: Empresas Vencedoras:
Lote 01: BH Nutri Ltda - R$5.812,40.
...
Leia-se: Empresas Vencedoras:
Lote 01: BH Nutri Ltda - R$5.812,10.
...
Santa Teresa-ES, 3 de junho de 2024.
COMISSÃO DE PREGOEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 103/2023
Código CidadES: 2023.073E0700001.02.0006
PROCESSO ADM. N°.9651/2023.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2023
Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES.
Contratada: IDEAL ENGENHARIA LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 103/2023
firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, da Lei nº.
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato de Prestação
de Serviços nº 103/2023 a partir de 14 de junho de 2024, por mais 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 101/2023
CÓDIGO CIDADES: 2022.073E0700001.02.0055
Processo Adm. n°. 5954/2023.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 003/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
V I A N A / ES .
Contratada: ENGMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do
Contrato de Prestação de Serviços nº. 101/2023 firmado entre as partes, por mais 12
(doze) meses.
Valor: O valor total do presente termo aditivo é de R$ 4.550.000,000 (quatro milhões e
quinhentos e cinqüenta mil).
Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato de Prestação
de Serviços nº 101/2023 a partir de 31 de maio de 2024, por mais 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 97/2023
Código CidadES: 2023.073E0700001.16.0007
Processo Administrativo nº. 21328/2022.
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 074/2022, Pregão Presencial nº 015/2022, Processo nº
6.806/2022 Prefeitura Municipal de Anchieta/ES.
Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES.
Contratada: MAGNAGO EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 097/2023
firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos previstos com base no art. 57 da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Valor: O valor total do presente termo aditivo é de R$ 2.483.972,55 (dois milhões quatrocentos
e oitenta e três mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 24 de
maio de 2024, por mais 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 98/2023
Código CidadES: 2023.073E0700001.16.0008
Processo Administrativo nº. 21277/2022.
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 035/2022, Pregão Presencial nº 00049/2022, do
Município de Domingos Martins/ES.
Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES.
Contratada: MAGNAGO EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº.
098/2023, firmado entre as partes, com base no art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
Valor: R$ 551.490,00 (quinhentos e cinquenta e um mil quatrocentos e noventa reais).
Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato a
partir do dia 24 de maio de 2024 por mais por mais 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Execução do Remanescente
de Obra do Ceim Tesouro da Ilha. Processo: 3435/20245. Data/Horário de Início das Propostas:
05/06/2024, as 09:00. Data/Horário Final das Propostas: 12/07/2024, as 09:00. DATA DA
SESSÃO PÚBLICA: 12/07/2024, às 09:01.
O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no
Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Informações adicionais através do
e-mail: licitacoes@saomateus.es.gov.br
Cód. CidadES Contratações: 2024.067E0600007.01.0002
São Mateus-ES, 4 de junho de 2024.
RENATA ZANETE
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABADIA DE GOIAS, através da Agente de
Contratação, torna Público que no dia 20/06/2024 às 08h, em sessão pública no sitio
eletrônico https:bnc.org.br, na forma da Lei n° 14.133/21 será realizado licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço por item, para Contratação de
empresa para fornecimento de (Moveis/ Acessórios/Equipamentos/Informática/Materiais
Permanentes e de Consumo), para atendimento as necessidades das Unidades de
Atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Abadia de Goiás/GO. Cópia do Edital e
maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do
fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h.
Abadia de Goiás, 5 de junho 2024.
LUCIENE TEREZA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público
que será realizado, no dia 21/06/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 09/2024, tendo por
objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, SENDO 1
CAMINHÃO ¾ COM CARROCERIA ABERTA, E 1 CAMINHÃO BAÚ ¾, COM CARROCERIA
FECHADA. Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.
Águas Lindas de Goiás, 6 de junho de 2024.
ELISEU B. GALVÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ nº
07.460.294/0001-83, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, torna
público que o Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas, mediante
obtenção de PERMISSÃO/ AUTORIZAÇÃO, para explorar os produtos lotéricos em todas as
modalidades previstas na legislação federal, com autonomia para estruturar rede de
distribuição própria ou terceirizada e comercialização em meio físico e digital, desenvolver
e operar a gestão tecnológica e monitoramento de seus sistemas e plataforma do produto
lotérico, desenvolver ações de marketing e prestar contas, fica suspenso a partir dessa
data, a fim de preservar os interesses da Administração. Informações no sítio
www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.
Aguas Lindas de Goiás, 6 de junho de 2024.
JORGE TADEU JATOBÁ CORREA
Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu
Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do
Processo Administrativo Protocolo nº 3837/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa:
ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema
REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Dentre Outros, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos
neste Termo de Referência, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal.
Fim do cadastramento das propostas 21/06/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública
no dia 21/06/2024 às 14hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível
a partir de 06/06/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site
www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura
Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.
Anicuns/GO, 6 de junho de 2024.
ERNANE LUIZ TANCREDI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 6671/2024. O
Fundo Municipal de Educação de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que
realizará o Pregão Eletrônico nº 009/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto:
Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no
fornecimento de mobiliário para a escola Laura Cândida de Jesus, visando atender as
necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes nas planilhas e
Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data final de recebimento das propostas: 08:00h do
dia 21/06/2024, Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 21/06/2024.
Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 21/06/2024. O edital estará disponível e as
propostas serão recebidas a partir de 07/06/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico
Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. https://buritidegoias.go.gov.br; Fone:
0800 878 5625; segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h.
Buriti de Goiás, 6 de junho de 2024.
MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024
OBJETO: Contratação de empresa para construção de piscina de hidroginástica no
Distrito de Ronelandia do Município de Cromínia, Processo nº202300042000330,
conforme Termo de Referência, relacionados no Anexo I deste Edital e demais anexos:
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL SRP; Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Edital:005/2024;
Data e Horário:19/06/2024, às 08:30min; LOCAL: Praça Antônio Parreira Duarte Centro
Cromínia GO. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no
seguinte endereço eletrônico: http://www.crominia.go.gov.br.
Cromínia, 6 de junho de 2024.
PÂMELLA CHRISTYEN M. NASCIMENTO
Pregoeira