DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP
Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço Unitário
O Município de São Miguel do Passa Quatro, CNPJ n° 24.862.864/0001-80.
Data/Horário de Abertura: 20/06/2024 às 09:00h. Objeto: aquisição de Veículo tipo Hatch
Local: Portal BLL Compras - https://bll.org.br/. Mais Informações: Praça Sebastião
Gonçalves
da
Silva,
n°697
Centro,
SMPQ/GO,
CEP
75.185000,
http://acessoainformacao.sãomigueldopassaquatro.go.gov.br sala da CPL das 08h às 12h.
(62) 34071346, e-mail: licitacaoadmp4@gmail.com.
ELENILSON JOSE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024 SRP
A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MINICARREGADEIRA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
- SEMAB, MEDIANTE CONVÊNIO Nº 953993/2023, conforme as especificações estabelecidas
no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 20 de junho de 2024,
às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais
informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou
www.senadorcanedo.
go.gov.br
e/ou
pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.
Em 6 de junho de 2024
MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Três Ranchos, torna público a REVOGAÇÃO E
ANULAÇÃO do chamamento público n° 007/2024. A cópia completa do Edital e seus
Anexos
estão disponíveis
na Sede
Administrativa
do Município,
e pelo
site:
https://www.tresranchos.go.gov.br.
Três Ranchos-GO, 6 de junho de 2024
KESLEY ROSA DE ARAUJO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024.
Município De Trombas/GO, torna público concorrência presencial 002/2024.
Objeto: Contratação empresa execução e ampliação do sistema de abastecimento de água
no Município de Trombas. Convênio Funasa Nº Cv 0102/18. Siconv nº 864392/2018ª.
Sessão 24/06/2024 09h:00min. Informações: www.trombas.go.gov.br
ALZIRA R. C. TOLEDO.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 21 de junho de
2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2024, do tipo menor
valor global, para a Registro de Preço para Contratação de Empresa especializada para
realização do serviço de projeção, fornecimento e instalação de Pele de Vidro (Fachada
Cortina e Structurak Glazing) para atender as demandas do CEMUF- Centro Municipal de
Fisioterapia- CDI- Centro Municipal de Diagnósticos, Exames e Imagens Alfredo Leal da Silva
e Base Descentralizada SAMU 192, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site:
www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será
realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia, GO 7 de junho de 2024.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às
14:00 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º
14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006
e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de
10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ N I CO,
do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, TIPO SEDAN PARA ATENDER AS
ATIVIDADES LABORAIS REALIZADAS PELOS SETORES ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES
DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa
e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José
Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário
de 08:00
às 12:00
e 14:00
às 16:00
hrs, disponíveis
também nos
Sites:
www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional
de Compras BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 05 de junho de 2024.
Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro
Valparaíso de Goiás/GO, 5 de maio de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis. OBJETO:
fornecimento de equipamento de uso odontológico, instrumentais de uso odontológico,
material de consumo odontológico e material de proteção individual e equipamento
odontológico, em atendimento as necessidades da Secretária Municipal Saúde de
Vianópolis-GO.
DATA
DE
ABERTURA:
26/06/2024;
HORÁRIO:
09h;
LOCAL:
www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da
Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.
Vianópolis - GO, 6 de junho de 2024
LINEU JOSÉ DA COSTA PREGOEIRO
Agente de Contratação.
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato. Proc. Adm. Nº 0804.1/2024 - Contrato Administrativo de Fornecimento Nº
22/2024. Referencia: Adesão 01/2024. Contratante: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA,
representado por Valmireis Pereira de Souza. Objeto: contratação de empresa para
aquisição de Materiais de Consumo em geral para a Câmara de Pastos Bons/MA. Data Da
Assinatura: 21/05/2024. Contratado: Distribuidora Monte Sinai, CNPJ 46.294.208/0001-61,
Representado por Rafael
Das Neves Dos Santos.
Dotação: 01.031.0002.2001.0000
Manutenção das ativ administrativas - 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Valor Do
Contrato: R$ 65.808,30 (sessenta e cinco mil e oitocentos e oito reais e trinta centavos).
Vigencia: 21/05/2024 a 21/05/2025. BASE LEGAL: Art. 37, inciso XXI, da CF, Lei Federal nº
10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147, de 07/08/2014 e
demais normas pertinentes à espécie.
Contrato. Proc. Adm. Nº 0804.1/2024. Contrato Administrativo De Fornecimento Nº
21/2024. Referencia: Adesão 01/2024. Contratante: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA,
representado por Valmireis Pereira de Souza. Objeto: contratação de empresa para
aquisição de Materiais de Consumo em geral para a Câmara de Pastos Bons/MA. Data Da
Assinatura: 16/05/2024. Contratado: Santos Silva Comercial Ltda, CNPJ 23.659.394/0001-
90, Representada por Jose Vale Da Silva Junior. Dotação: 01.031.0002.2001.0000
Manutenção das ativ administrativas - 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Valor Do
Contrato: R$ 74.156,90 (setenta e quatro mil e cento e cinquenta e seis reais e noventa
centavos). Vigencia: 16/05/2024 a 16/05/2025. Base Legal: Art. 37, inciso XXI, da CF, Lei
Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013,
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147, de
07/08/2014 e demais normas pertinentes à espécie.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba - MA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as
formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Concorrência Eletrônica n°002/2024, que tem
por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa
visando a execução de serviços de implantação de pavimentação asfáltica em vias urbanas
do Município de Anajatuba/MA, conforme SICONV nº955220/2023, com fulcro no art. 71,
inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento
da sessão pública e pareceres técnico e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, em favor das
empresas, conforme demonstrado abaixo: DADOS DA EMPRESA: RAZÃO SOCIAL: ARNO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 23.533.344/0001-61, ENDEREÇO: RUA JAÚ,
QUADRA M, N. 11, OLHO D'ÁGUA, SÃO LUÍS/MA. VALOR TOTAL ADJUDICADO E
HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$ 3.778.561,18 (Três Milhões, Setecentos e Setenta e Oito
Mil, Quinhentos e Sessenta e Um reais e Dezoito centavos). Por fim, determino a
publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a
inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54,
parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021.
Anajatuba - MA, 6 de junho de 2024.
ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO N° 510/2024- SESAU. Referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
012/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa E. H. DELERA -
LOCAÇÕES, inscrito (a) no CNPJ n° 39.590.678/0001-07. OBJETO: Constitui objeto a
contratação de empresa, via dispensa de licitação, para serviços de locação de um
módulo suíte habitável, para atendimento como PSF no Povoado Batavo. VIGÊNCIA: O
Presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 08 (oito)
meses. PREÇO: Este instrumento contratual tem como valor global o montante de R$
20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-
0433.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de
maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE)
EVERTON HENRIQUE DELERA (CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO N° 240/2024- SEFIN. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
TRIBUTÁRIA e a empresa VENTO NORTE LTDA, inscrito (a) no CNPJ n° 02.962.910/0001-
80. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa
para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes
e equipagens, para serem usados pelas as secretarias Municipais de Esportes e de
Educação do município de Balsas-MA,
conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 102.400,00 (cento e dois mil
e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076 4.4.90.51.00.00.
DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024.
ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) e VERONICA PEREIRA LIMA
( CO N T R AT A DA ) .
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