DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO: ADESÃO Nº 003/2024 - PMV/MA à Ata de Registro de Preço n° 001/2024, Pregão
Eletrônico n°. 90002/2024 - SECULT/GOV/PA. Processo nº: 062/2024. Órgão Gerenciador:
Secretaria de Estado de Cultura do Governo do Estado do Pará. Vigência/Ata: 28/02/2024 a
28/02/2025. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer do
Município
de Viana
- MA.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS SOBRE AFRICANIDADES E MAT R I Z ES
INDÍGENAS PARA ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO) DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
VIANA - MA. Fornecedor: OPETUS EDITORA E COMERCIO DE LIVROS, CNPJ: 26.384.280/0001-
72. Data: 06 de junho de 2024. Cleicy Machado Nunes - Secretária de Educação, Esporte,
Cultura e Lazer do Município de Viana - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº. 1006.001/2024-SCTS. Base legal: Lei Federal 14.133/2021. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estrada vicinal no trecho
- sede ao setor porto da balsa. Conforme o convênio n° 946576/2023, Nº Processo:
21000074177202317,
Concedente: Ministério
da Agricultura
e Pecuária,
conforme
especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I. A
realização da sessão será dia 24 de junho de 2024 às 09h00min (nove horas) no endereço
www.licitavilanovadosmartirios.com.br.
O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços
eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br ou www.licitavilanovadosmartirios.com.br
ou
www.gov.br/pncp.
Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
e-
mail:
editais.vnm2021@gmail.com, ou pelo telefone (99) 3539-1502.
Vila Nova dos Martírios-MA, 5 de junho de 2024.
TAFAREL BATISTA DE CASTRO LEITE
Secretário Municipal da Cidade, Transporte e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos para atender as
demandas da alimentação escolar dos alunos da rede municipal escolar, PNAE e afins de
interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Mearim - MA. A sessão será
realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/,
com data de abertura agendada para 25 de junho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis no
Portal da
Transparência do
Município pelo
endereço
https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet,
https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Vitória do Mearim - MA, 5 de junho de 2024.
CELSA LAYZIANE FIGUEIREDO DOS SANTOS
Secretária de Educação
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 004/2024, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 3, do dia 06/06/2024, página 233. Onde se Lê: Registro de preço
pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento de produtos para atender as demandas da alimentação
escolar dos alunos da rede municipal escolar, PNAE e afins de interesse da Secretaria
Municipal de Educação de Vitória do Mearim - MA. Leia-se: Registro de Preços para
eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) no fornecimento de
suprimentos e equipamentos de informática, visando atender as demandas da Prefeitura
municipal de Vitória do Mearim/MA. E Onde se Lê: Celsa Layziane Figueiredo dos Santos,
Secretária de Educação. Leia-se: Juscelino Leite de Brito Junior, Secretário de Administração
e Planejamento
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-CONLESTE
Processo Administrativo Nº 8/2024-CONLESTE Objeto: Eventual e Futura Contratação de
Serviços de Engenharia para adequação e recuperação de quadras esportivas com material
tecnológico tipo pavimentos projetados para quadras internas e externas conforme
especificação no subitem 1.1 do Anexo I - Termo de Referência. Valor estimado: R$
96.558.583,33 (Noventa e seis milhões quinhentos e cinquenta e oito mil quinhentos e
oitenta e três reais e trinta e três centavos) Acolhimento de propostas: 07/06 a 18/06/24,
às 10 horas. Abertura da sessão pública: 18/06/2024, às 9 horas.
O certame será realizado por meio do sistema BLL COMPRAS, estando o edital
disponível nos endereços: www.bll.com.br e www.conlestema.org Os interessados em
participar da licitação deverão efetuar seu cadastro no sistema BLL COMPRAS conforme
instruções contidas no endereço www.bll.com.br Contato: E-mail licitacao@conlestema.org
e telefone 98 3246-7060.
São Luis-MA, 6 de junho de 2024.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 10/2024. Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 3/2024.
Contratada: Total Seguranca Equipamentos de Protecao e Servicos Especial. Objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de cama, mesa, banho, copa, cozinha, higiene e
limpeza para atender as necessidades das secretarias municipais de Alto Araguaia - mt-
licitação com a maioria dos itens exclusivos para micro empresa e empresa de pequeno porte.
Valor: R$ 4.674,00 (quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais). Data: 03/05/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 10/2024. 11/2024. Oriundo: PREGÃO Eletrônico Nº
3/2024. Contratada: Maria Jose dos Reis Neto ltda. Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de cama, mesa, banho, copa, cozinha, higiene e limpeza para atender
as necessidades das secretarias municipais de Alto Araguaia - MT- licitação com a maioria
dos itens exclusivos para micro empresa e empresa de pequeno porte. Valor: R$ 88.060,34
(oitenta e oito mil sessenta reais e trinta e quatro centavos). Data: 03/05/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 12/2024. Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 3/2024.
Contratada: X Supermercado Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura e Eventual
Aquisição De Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Higiene E Limpeza Para Atender As
Necessidades Das Secretarias Municipais De Alto Araguaia - Mt- Licitação Com A Maioria
Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. Valor: R$
236.442,47 (duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta
e sete centavos). Data: 03/05/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 13/2024. Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024.
Contratada: Goldenplus-Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de cama, mesa, banho, copa, cozinha,
higiene e limpeza para atender as necessidades das secretarias municipais de Alto Araguaia -
MT- licitação com a maioria dos itens exclusivos para micro empresa e empresa de pequeno
porte. Valor: R$ 38.640,00 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta reais). Data: 03/05/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 14/2024. Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 3/2024.
Contratada: Maria Eduarda Alves Ribeiro Santos. Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Aquisição De Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Higiene E Limpeza Para Atender As
Necessidades Das Secretarias Municipais De Alto Araguaia - Mt- Licitação Com A Maioria Dos
Itens Exclusivos Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. Valor: R$ 98.581,47 (noventa
e oito mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos). Data: 03/05/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 15/2024. Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 3/2024.
Contratada: Original Solucoes Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual
Aquisição De Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Higiene E Limpeza Para Atender As
Necessidades Das Secretarias Municipais De Alto Araguaia - MT- Licitação Com A Maioria Dos
Itens Exclusivos Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. Valor: R$ 196.750,30 (cento
e noventa e seis mil setecentos e cinquenta reais e trinta centavos). Data: 03/05/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 16/2024. ORIUNDO: Pregão Eletrônico Nº 3/2024.
Contratada: trevo distribuidora e industria de papeis ltda. Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de cama, mesa, banho, copa, cozinha, higiene e limpeza para
atender as necessidades das secretarias municipais de alto araguaia - mt- licitação com a
maioria dos itens exclusivos para micro empresa e empresa de pequeno porte. Valor: R$
58.872,50 (cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).
Data: 03/05/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 17/2024. Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 3/2024.
Contratada: Palmira Distribuidora De Utilidades Domesticas Ltda. Objeto: Registro De
Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Higiene E
Limpeza Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais De Alto Araguaia - MT-
Licitação Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno
Porte. Valor: R$ 1.756,35 (hum mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco
centavos). Data: 03/05/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 18/2024. Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 3/2024.
Contratada: Fastmed Comercio De Medicamentos E Materias Hospitalares Ltda. Objeto:
Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Cama, Mesa, Banho, Copa,
Cozinha, Higiene E Limpeza Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais De
Alto Araguaia - Mt- Licitação Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa E
Empresa De Pequeno Porte. Valor: R$ 3.130,24 (três mil cento e trinta reais e vinte e
quatro centavos). Data: 03/05/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 19/2024. Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 3/2024.
Contratada: Cuiaba Comercio De Produtos De Limpeza Ltda. Objeto: Registro De Preços
Para Futura E Eventual Aquisição De Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Higiene E
Limpeza Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais De Alto Araguaia - Mt-
Licitação Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno
Porte. Valor: R$ 23.974,42 (vinte e três mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta
e dois centavos). Data: 03/05/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20/2024. Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 3/2024.
Contratada: SSG Solucoes Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual
Aquisição De Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Higiene E Limpeza Para Atender As
Necessidades Das Secretarias Municipais De Alto Araguaia - Mt- Licitação Com A Maioria
Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. Valor: R$
68.592,60 (sessenta e oito mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta centavos).
Data: 03/05/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 21/2024. Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 3/2024.
Contratada: Joao E Maria Atelie Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual
Aquisição De Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Higiene E Limpeza Para Atender As
Necessidades Das Secretarias Municipais De Alto Araguaia - Mt- Licitação Com A Maioria
Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. Valor: R$
81.150,00 (oitenta e um mil cento e cinquenta reais). Data: 03/05/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 22/2024. Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 3/2024.
Contratada: A R C Atacadista de Produtos de Limpezas Ltda. Objeto: Registro De Preços
Para Futura E Eventual Aquisição De Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Higiene E
Limpeza Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais De Alto Araguaia - Mt-
Licitação Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno
Porte. Valor: R$ 66.599,15 (sessenta e seis mil quinhentos e noventa e nove reais e quinze
centavos). Data: 03/05/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 23/2024. Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 3/2024.
Contratada: Delta Comercio e Servicos Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Aquisição De Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Higiene E Limpeza Para Atender
As Necessidades Das Secretarias Municipais De Alto Araguaia - Mt- Licitação Com A
Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. Valor: R$
166.309,44 (cento e sessenta e seis mil trezentos e nove reais e quarenta e quatro
centavos). Data: 03/05/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 24/2024. Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 3/2024.
Contratada: Comercial TXV COMERCIO e Servico Ltda. Objeto: Registro De Preços Para
Futura E Eventual Aquisição De Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Higiene E Limpeza
Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais De Alto Araguaia - Mt- Licitação
Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte.
Valor: R$ 16.202,12 (dezesseis mil duzentos e dois reais e doze centavos). Data:
03/05/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 25/2024. Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 3/2024.
Contratada: Bauer Comercio e Licitacoes Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Aquisição De Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Higiene E Limpeza Para Atender
As Necessidades Das Secretarias Municipais De Alto Araguaia - Mt- Licitação Com A
Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. Valor: R$
32.647,30 (trinta e dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). Data:
03/05/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 26/2024. Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 3/2024.
Contratada: Fields Tactical Partners Ltda.
Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Cama, Mesa, Banho, Copa,
Cozinha, Higiene E Limpeza Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais De
Alto Araguaia - Mt- Licitação Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa E
Empresa De Pequeno Porte. Valor: R$ 2.965,20 (dois mil novecentos e sessenta e cinco
reais e vinte centavos). Data: 03/05/2024.
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