DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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214
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
para o dia 25 de junho de 2024, às 09:00h. O Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura, cito a Praça Santo Antônio, nº 01, Centro,
Palmeirândia/MA, de 2ª a 6ª feira, das 08:00h às 14:00h podendo ser consultado
gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive ou da entrega de 01
(uma) resma de papel A4, bem como pela internet, através de nosso endereço
eletrônico: www.palmeirandia.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Sistema de Informações de Controle SINC - TCE-MA.
Esclarecimentos 
adicionais,
no 
mesmo
endereço 
ou
pelo 
e-mail:
cplpalmeirandia2021@gmail.com.
Palmeirândia-MA, 5 de junho de 2024.
LARISSA LAÍS MELO SOARES
Ordenadora de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 03/2024 - Proc Adm Nº 0104/2024 - Dispensa Nº 01/2024. Partes: SAAE de Pastos
Bons-MA e a empresa C R Siqueira Ltda, CNPJ 30.447.545/0001-01. Objeto: Aquisição de
consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios), a fim de atender as necessidades do
SAAE de Pastos Bons/MA. Valor Global: R$ 49.776,50 (quarenta e nove mil e setecentos e
setenta e seis reais e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 04.122.0020.1059.0000
Manutenção e Funcionamento do SAAE. 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Prazo De Vigência:
até 17/04/2025. Base Legal: Art. 75, Ii, Lei Nº 14.133/21. Data da Assinatura: 17/04/2024.
Signatários: pelo SAAE de Pastos Bons/MA: Karina Oliveira Barros, e pela contratada: Reginaldo
Santana Siqueira.
Contrato Nº 06/2024 - Proc Adm Nº 0104/2024 - Dispensa Nº 02/2024. Partes: SAAE de
Pastos Bons-MA e a empresa A Pereira de Sá, CNPJ 02.433.150/0001-14. Objeto: Aquisição
de Materiais hidráulicos a fim de atender as necessidades do SAAE de Pastos Bons/MA .
Valor Global: R$ 55.668,50 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e oito reais e
cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária:
04.122.0020.1059.0000 Manutenção e
Funcionamento do SAAE. - 3.3.90.30.00 material de consumo- 17.511.0046.2161.0000
Aquisição de Hidrômetros - 17.512.0046.2163.0000 Aquisição de Hidrômetros - 4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente. Prazo de Vigência: até 07/05/2025. Base Legal: Art.
75, II, Lei nº 14.133/21. Data Da Assinatura: 07/05/2024. Signatários: pelo SAAE de Pastos
Bons/MA: Karina Oliveira Barros, e pela contratada: Antonio Pereira de Sá.
Contrato Nº 07/2024. Proc. Adm. Nº 1504.1/2024 - Adesão 01/2024. Partes: SAAE de Pastos
Bons-MA e a empresa Marciel Lima Costa-ME, CNPJ 28.869.450/0001-34. Objeto: contratação
de empresa para fornecimento de bombeador, disjuntores, capacitor e outros, a fim de
atender as necessidades do SAAE de Pastos Bons-MA. Data da Assinatura: 29/05/2024.
Dotação: 17.512.0046.1062.0000 Construção, Recuperação e Manutenção de Sistema de
Abastecimento de Água - 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente - 3.3.90.30.00
Material de Consumo. Valor do Contrato: R$ 136.782,84 (cento e trinta e seis mil e setecentos
e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Base
Legal: Art. 37, inciso XXI, da CF, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019,
Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Lei
Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. Signatários: pelo SAAE de
Pastos Bons/MA: Karina Oliveira Barros, e pela contratada: Marciel Lima Costa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 19/06/2024,
às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 14/2024, cujo objeto é o registro de preços
para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. O edital encontra-se a disposição no
endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma. gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 04 de junho de 2024. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
20/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 15/2024, cujo objeto é
o registro de preços para aquisição de medicamentos. O edital encontra-se a disposição no
endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva-MA, 4 de junho de 2024.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA .
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica
no Município de São Domingos do Azeitão/MA. DATA DA SESSÃO: 21/06/2024. HORÁRIO:
09horas (nove horas), horário local. FONTE DE RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE Nº
917114/2021/MDR/CAIXA, PROPOSTA: 025365/2021 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PR EÇO
GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UN I T Á R I O.
VALOR ESTIMADO: R$ 291.000,00 (duzentos e nove e um mil reais). OBTENÇÃO DO EDITAL:
O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio
eletrônico 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
São 
Domingos 
do 
Azeitão/MA:
https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/.
Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da
Comissão de
Contratação: cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com.
São Domingos do
Azeitão/MA, 05 de junho de 2024.
KELANNY DUARTE CARREIRO
Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA .
OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução serviços de
recuperação de estradas vicinais no município de São Domingos do Azeitão/MA. DATA DA
SESSÃO: 21/06/2024. HORÁRIO: 14horas (quatorze horas), horário local. FONTE DE RECURSOS:
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
955420/2023/MDR/CAIXA;
CONTRATO 
DE 
REPASSE
955421/2023/MDR/CAIXA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de
execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. VALOR ESTIMADO: R$
1.922.038,00 (um milhão novecentos e vinte e dois mil e trinta e oito reais). OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos:
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio
eletrônico 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
São 
Domingos 
do 
Azeitão/MA:
https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/.
Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão
de Contratação: cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com. São Domingos do Azeitão/MA, 05 de
junho de 2024.
KELANNY DUARTE CARREIRO
Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA .
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de itens de informática para
atender as diversas secretarias do Município de São Domingos do Azeitão. MODA L I DA D E :
PREGÃO, 
em
sua 
forma 
ELETRÔNICO, 
do
tipo 
MENOR 
PREÇO.
ENVIO 
DA
PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 06/06/2024, às 08h00min. ao dia 20/06/2024 às
08h59min.
Horário de
Brasília/DF.ABERTURA
DAS
PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia
20/06/2024 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS
ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO: ( X ) SIM. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser
obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal
de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/.
Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da
Comissão de
Contratação: cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com.
São Domingos do
Azeitão/MA, 05 de junho de 2024.
HUGGO SALOMÃO BARROS COSTA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 CPL/PMSDM
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa no fornecimento de materiais de
consumo (expediente e limpeza) DATA DA ABERTURA: 25/06/2023 às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.
ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br
São Domingos do Maranhão-MA, 5 de junho de 2024.
JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - CELICC/PMSJR
PROC. Nº 2/2024-SEMTRANS
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira,
torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 19 de
junho de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços
para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a aquisição de coletes
de proteção balística nível III-A, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social - SEMTRANS, na forma da Lei Municipal nº
1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006,
alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar
155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046,
de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que
preencherem os
requisitos do
Edital. A sessão
pública acontecerá
pelo site:
www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da
Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h e
no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos
gratuitamente. 
O
Edital 
também
pode 
ser
adquirido 
no
site
www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na
forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que
adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados
através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.
São José de Ribamar -MA, 5 de junho de 2024.
JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - CELICC/PMSJR
PROC. Nº 198/2024-SEMOSP
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 21 de
junho de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada de engenharia para execução de serviços de pavimentação urbana
na região do Parque das Palmeiras, do município de São José de Ribamar - MA, na forma
da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14
de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e
pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei
complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que
couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão
eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública
acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC,
situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das
08:00h às 13:30h e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser
consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site
www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na
forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que
adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados
através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.
São José de Ribamar -MA, 5 de junho de 2024.
ATHOS DE CARVALHO DE MELO E ALVIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200245 SÉTIMO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 20200245. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e ROBERTO
CONSTRUTORA LTDA-EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto
a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada
para Reforma e Adaptação de Centro de Convivência Urbano de Uso Público no Município
de Vargem Grande - MA, conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse
N°896058/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA, 04 de Junho de 2024. VIGÊNCIA DO
TERMO DE ADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154510003.0.107 Construção e Ampliação de Espaços
Públicos,
Classificação econômica
4.4.90.51.00
Obras
e instalações,
Subelemento
4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Transportes, o
representado pelo Sr. Icaro da Silva Portela e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA
LTDA-EPP, representada pelo Sr. JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA. Vargem Grande/MA .
04/06/2024. ICARO DA SILVA PORTELA - Secretário Municipal de Obras e Transportes.

                            

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