DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2024 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO:"MENOR PREÇO"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2024, na
Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br,
respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Ampliação e melhoria do Centro
Comunitário Jardim Kenia, na Avenida Florianópolis n 01, bairro Vila Carvalho, no município
de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo,
justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte
integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e
anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal"
www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de
Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no
horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails
licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 6 de junho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2024 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2024, na
Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br,
respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção da casa abrigo dos
adolescentes e a área de convivência coletiva, na avenida deputado Emanuel Pinheiro, no
bairro Luz D'Yara, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar -
etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de
qualificação
econômica 
financeira
parte 
integrante
do 
projeto
básico/executivo
encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital".
Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma
completa, de
maneira gratuita
no "Portal
de Compras
do Governo
Federal"
www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de
Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no
horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails
licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 6 de junho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 51/2023. Seleção de MELHOR PROPOSTA ,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de Empresa Especializada para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS - GED, em
atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; do tipo MENOR
PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital por um
período de 12 meses. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO
PRAZO AO CONTRATO com embasamento legal no art. 57 inciso IV da Lei Federal nº
8.666/93, e conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 051/2023.
CONTRATADA: ÊXITO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ: 32.598.946/0001-98. Fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 31/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Reabertura
Aviso de Reabertura. Modalidade - Pregão Presencial nº 001/2024 - Registro de Preços.
(CONFORME LEI Nº 14.133/2021). Aviso de Reabertura da Pregão Presencial nº 001/2024.
O Município de Santo Afonso-MT, torna público para ciência dos interessados,
que tendo em vista o término do prazo de razões e contrarrazões dos recursos quanto ao
resultado de habilitação no qual apresentado recurso, e conforme decisão, e apreciação
superior, será reaberto o Pregão Presencial nº 001/2024 para resultado de julgamento cujo
objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, GASOLINA COMUM
E ÁLCOOL COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
SANTO AFONSO-MT a serem utilizados nos veículos e máquinas da frota municipal de
SANTO AFONSO - MT, será realizada a sessão pública de reabertura, no dia 10/06/2024 às
08:30hs, horário de Mato Grosso, Secretaria Municipal de Assistência Social no endereço
Rua Marechal Deodoro, s/n - Vila Alta, Santo Afonso - MT, 78425-000.
Santo Afonso - MT, 6 de junho de 2024.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
Prefeito
ROSEANE DIAS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pela
Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: Processo
N. 08/2024, Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Modalidade Nr: 01/2024, Data
Homologação:
09/05/2024, 
Data
Adjudicação:
09/05/2024,
Objeto 
da
Licitação
CONCORRENCIA NA FORMA ELETRONICA, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
SOCIETY DE GRAMA SINTETICA, ALAMBRADO E ARQUIBANCADA NO MUNICÍPIO DE SÃO
FÉLIX 
DO
ARAGUAIA-MT, 
CONFORME 
CONTRATO 
DE
REPASSE 
Nº
931267/2022/MCIDADANIA/CAIXA, PROPOSTA Nº 016340/2022 E RECURSO PRÓPRIO,
Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso,
Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais
Anexos.
São Félix do Araguaia - MT, 6 de junho de 2024.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 023/2024
Torna público a SUSPENSÃO, que tem por objeto: Obra de pavimentação
asfáltica em tsd, drenagem superficial e produnda, calçada e sinalização viária em diversas
vias urbanas do bairro Jardim Rondon: trecho: rua Santa Catarina, rua Rondon, rua Élcio g.
de Aguiar, rua Minas Gerais, rua Campo Grande III, rua Brasilia III, rua Duque de Caxias, rua
Santo Antônio - trecho 01 e rua Santo Expedito para que seja realizado as devidas
alteração nas planilhas orçamentárias de acordo com oficio nº 078/2024 - Departamento
de Convênios e Projetos. O Edital retificado terá uma nova data de sessão pública,
respeitando os prazos legais. Demais informações: www.licitanet.com.br ou através dos
contatos (65) 99928-4815, e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br .
Em 4 de junho de 2024.
JEFFERSON PEREIRA OLIVEIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024
Processo Licitatório nº 022/2024. Concorrência nº 02/2024
Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos/MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80.
Contratada: JULIANA C. ONO LTDA CNPJ: 40.553.092/0001-51 Objeto: obra de
pavimentação asfaltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas do bairro jardim
Santa Rosa e bairros adjacentes no município de São José dos Quatro Marcos-Mt, convênio
nº 910569/2021 - midr/sudeco. Valor Global: R$ 860.000,00. Vigência: 12 meses Data de
Assinatura: 06 de Junho de 2024 Fiscal do Contrato: Juvercino Lourenço Oliveira Suplente
do Fiscal do Contrato: Agnaldo Rodrigues Gestor do Contrato: Welinton Oliveira Cavalcante
Jamis Silva Bolandin - Prefeito
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Processo Administrativo nº 116/2024.
A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação,
que será regida nos termos da Legislação em vigor, sob o sistema de registro de
preços e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro
de Preços, para futuro eventual fornecimento de Leites Especiais (suplementos e
fórmulas nutricionais), para Pacientes com Patologias Específicas, em atendimento ao
Fundo Municipal
Saúde de
Água Clara/MS,
conforme condições,
quantidades,
especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos.
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min
(Brasília-DF) do dia 21 de junho de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso
Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados,
no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso
Identificado" 
-
Portal 
de
Transparência 
do
Município 
no
endereço:
http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico:
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras
e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais
informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262,
Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás
13h00min (horário local), ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. Se ocorrer
feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a
mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 5 de junho de 2024.
IZEQUIAS MOREIRA DIAS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Processo Administrativo n° 118/2024.
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que
será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo:
"menor preço global". Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de
pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais no Jardim das Palmeiras Lote 01
Referente ao Convênio de n° 450/2024. Recebimento e Abertura das Propostas: ás
09h00min horas horário de Brasilia do dia 24 de junho de 2024. Local: na Sala de
Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135
- Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados,
no endereço www.comprasbr.com.br, portal de compras e edital no endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br.
Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer
feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a
mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
Processo Administrativo n° 119/2024.
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que
será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo:
"menor preço global". Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de
pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais no Jardim das Palmeiras Lote 01
Referente ao Convênio de n° 434/2024. Recebimento e Abertura das Propostas: ás
11h00min horas horário de Brasilia do dia 24 de junho de 2024. Local: na Sala de
Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135
- Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados,
no endereço www.comprasbr.com.br, portal de compras e edital no endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br.
Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer
feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a
mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 5 de junho de 2024.
GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA
Agente de Contratação