DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2024
O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de
Direito Público Interno, inscrita no CNPJ n. 03.889.011/0001-62, com sede no Paço Municipal,
situado na Rua Monteiro Lobato, nº 629, em Sete Quedas/MS, por intermédio da Pregoeira
Oficial, Sra. ADRIANA MARTINS RODRIGUES, com o auxílio da equipe de apoio designados pela
Portaria nº 0048/2024, de 29 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios
do Estado de Mato Grosso do Sul - Assomasul, edição nº 3539, página 664 pelo presente, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade
PREGÃO, na FORMA ELETRONICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR "ITEM",
que será processado e julgado de acordo com as disposições contidas neste Edital, com os
preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/06 e suas posteriores
alterações, e outras normas aplicáveis à espécie, bem como em conformidade com o Decreto
Municipal nº 0035/2023 (Regulamenta a modalidades pregão eletrônico),que tem por objeto a
aquisição de 01 (um) caminhão novo/0km, tipo furgão (baú), para coleta seletiva, conforme
instrumento de repasse n. 5007703/2023 e especificações deste termo de referência, em
atendimento da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente do município
de SETE QUEDAS/MS, partes integrantes e inseparáveis do edital de licitação, de acordo com as
especificações técnicas constantes do Anexo I do Edital. A sessão acontecerá no dia
20/06/2024, às 10h00 (horário Brasília/DF). O EDITAL : estará disponível para download nos
sites
e
www.setequedas.ms.gov.br
(editais
e
anexos)
e
na
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 , partir de 07/06/2024
Sete Quedas/MS, 7 de junho de 2024
ADRIANA MARTINS RODRIGUES
Pregoeira
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão
Eletrônico nº 90010/2024, Processo nº 019/2024. Objeto: contratação empresa para
suporte técnico rede informática.
DATA: 21/06/2024 Sexta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF).
Informações
e
obtenção
do
Edital:
www.camarauberlandia.mg.gov.br,
www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34)
3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 5 de junho de 2024.
LUCIANO BENATI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 04/2024, PL Nº 030/2024, Pregão Eletrônico nº 06/2023. Processo
Administrativo nº 23034.028908/2022-18. Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, dos
tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos
Onurea Piso Alto e Onurea Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o
transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Empresa vencedora: ON-Highway Brasil Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15. Valor total R$ 398.500,00. Data da
assinatura: 05/06/2024. Vigência: 320 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Concorrência 008/2024. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM PMF - PRÉ MISTURADO A FRIO
NO DISTRITO DE PALMEIRAS DE RESPLENDOR, VINCULADO AO CONVÊNIO N° 954223/2023.
DATA DE ABERTURA: 25/06/2024 às 08h30min.
OS EDITAIS E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA SALA DA CPL, NA
Avenida Espírito Santo, nº 14 - Centro - Água Boa - MG E PELO SITE www.aguaboa.mg.gov.br.
Água Boa/MG, 6 de junho de 2024.
JOSIAS SOARES LOPES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Pregão Eletrônico 009/2024.
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CONFORME RESOLUÇÃO FNDE N° 06/2020.
DATA DE ABERTURA: 20/06/2024 às 08h30min.OS EDITAIS E SEUS
ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA SALA DA CPL na Avenida Espírito Santo
nº 14 - Centro - Água Boa - MG E PELO SITE www.aguaboa.mg.gov.br.
Água Boa/MG, 6 de junho de 2024.
JOSIAS SOARES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2024 - ARP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2024
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao
Procedimento licitatório Nº 071/2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 039/2024, em
que constitui objeto do presente pregão eletrônico o registro de preços para aquisição de
produtos de higiene pessoal, destinado às pessoas em situação de vulnerabilidade
acompanhadas pelo Centro De Referência Em Assistência Social (CREAS) do Munícipio de
Andradas/MG. DATA
APRESENTAÇÃO DAS
PROPOSTAS E
DOS DOCUMENTOS
DE
HABILITAÇÃO: Até às 12h30 minutos do dia 24 de junho de 2024, que deverão ser
encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 039/2024; abertura da sessão
pública e do envio de lances: Às 15h00, do dia 24 de junho de 2024. Consultas ao Ed i t a l
e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35)
3739-2000
ou
www.novobbmnetlicitacoes.com.br,
e
E-mail
licitacoes@andradas.mg.gov.br
Andradas, 6 de junho de 2024.
MARIA RITA MILAN BASSO
Supervisora da Seção de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2024
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao
Procedimento licitatório Nº 091/2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 050/2024, em
que constitui objeto do presente pregão eletrônico o registro de preços para aquisição de
carnes diversas destinadas a Merenda Escolar do Município De Andradas/MG.
DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Até às 10h30 minutos do dia 24 de junho de 2024, que deverão ser encaminhadas,
exclusivamente, por meio eletrônico, nº 050/2024; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO
ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 24 de junho de 2024. Consultas ao Edital e
Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-
2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br
Andradas, 6 de junho de 2024.
MARIA RITA MILAN BASSO
Supervisora da Seção de Licitação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2024 -CREDENCIAMENTO Nº 2/24
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao
Procedimento licitatório Nº 092/2024, Credenciamento 002/24, em que constitui objeto o
credenciamento de profissionais pessoas físicas para prestação de serviços de orientadores
sociais para o serviço Socioassistencial da Proteção Social Especial, destinado ao CREAS
(CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL), do município De
Andradas/MG. DATA DE INICIO PARA APRESENTAÇÃO DO ENVELOPE E DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO: início dia 14 de junho de 2024 das 12:00h ás 18:00h. Consultas ao Edital
e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-
2000-E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br
Andradas, 6 de junho de 2024.
MARIA RITA MILAN BASSO
Supervisora da Seção de Licitação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2024
CREDENCIAMENTO Nº 3/24
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao
Procedimento licitatório Nº 093/2024, Credenciamento 003/24, em que constitui objeto o
credenciamento de profissionais pessoas físicas para prestarem serviços de orientadores
sociais e monitores (facilitadores de oficinas) para os serviços socioassistenciais da Proteção
Social Básica, atuando também no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -
SCFV, do município de ANDRADAS/MG. DATA DE INICIO PARA APRESENTAÇÃO DO ENVELO P E
E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: início dia 14 de junho de 2024 das 12:00h ás 18:00 hs.
Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes,
telefone (35) 3739-2000-E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br
Andradas, 6 de junho de 2024.
MARIA RITA MILAN BASSO
Supervisora da Seção de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 010/2024 -- RP: 008/2024 - PROCESSO Nº 023/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MICROCHIP ANIMAL). Data
da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 24/06/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se
disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores
informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da
Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3280.
Em 6 de junho de 2024.
THEREZA CHRISTINA GRIEP
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2024 -- RP: 011/2024 - PROCESSO Nº 034/2024. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO (FÓRMULAS ALIMENTARES). Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia:
24/06/2024, às 14:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos
sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações,
junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da
Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-
3280.
Em 6 de junho de 2024.
THEREZA CHRISTINA GRIEP
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Prefeitura Municipal de Araponga/MG.
Torna público a RERRATIFICAÇÃO da publicação do Edital nº 016/2024, a qual tem
por objeto o Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada na área de
pavimentação de vias, objetivando futuras e eventuais execuções de obras de pavimentação
asfáltica no município de Araponga-MG. A rerratificação se faz necessário tendo em vista ao
atraso na liberação do Edital. Isto posto, o processo acontecerá na data de 25/06/2024, às
09h00min, tudo
conforme Edital e
TR. O Edital
poderá ser retirado
no site:
www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado na plataforma www.bllcompras.org.br.
Araponga/MG, 6 de junho de 2024.
LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA
Prefeito