DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Homologação e Adjudicação da Concorrência 05/2024, o Prefeito Municipal de
Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe
a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o processo
administrativo nº 0014109/2024, concorrência nº 05/2024. Objeto: contratação de empresa
especializada em construção civil para execução de obras de reforma e ampliação do Pronto
Atendimento Municipal, localizado na Avenida 3, nº 537, bairro Medalha Milagrosa, no
município de Campina Verde, de acordo com projeto executivo, planilhas orçamentarias,
cronograma físico financeiro, memorial descritivo, BDI, em conformidade com edital e seus
anexos, de acordo com as especificações constantes no estudo técnico preliminar - ETP
(anexo I) e termo de referência (anexo II) a este edital. Contratada: MG Prestação de Serviços
LTDA, CNPJ: 27.752.797/0001-30, com sede Avenida 19, nº 1.191, Bairro: Sinhô Teixeira, na
Cidade de Campina Verde/MG. Valor global da contratação R$ 1.690.597,28 (um milhão
seiscentos e noventa mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos).
Campina Verde, 6 de junho de 2024.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 -- Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados à manutenção das atividades das secretarias do município de
Canápolis - MG - CONTRATADOS: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA- valor do contrato:
R$23.014,00 (vinte e três mil e quatorze reais); Contrato Administrativo 046/2024 - Prazo
de vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025; ALIMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - valor do
contrato: R$174.238,00 (cento e setenta e quatro mil e duzentos e trinta e oito reais).
Contrato Administrativo 047/2024. Prazo de vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025; KADOSH
EIRELI- valor do contrato: R$395.775,00 (trezentos e noventa e cinco mil e setecentos e
setenta e cinco reais); Contrato Administrativo 048/2024. Prazo de vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025; COMERCIAL UBERLÂNDIA LTDA - valor do contrato: R$3.762,50 (três mil,
setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) Contrato Administrativo
049/2024. Prazo de vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025; M F DE S NETO COMÉRCIO E
SERVIÇO - valor do contrato: R$172.946,50 (cento e setenta e dois mil, novecentos e
quarenta e seis reais e cinquenta centavos), Contrato Administrativo 050/2024. Prazo de
vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025; ALIMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - valor do
contrato: R$174.238,00 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais)
Contrato Administrativo 051/2024. Prazo de vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025
EXTRATO CONTRATUAL - ADESÃO 001/2024 -- Objeto: contratação de empresa para
recapeamento asfáltico em CBUQ de vias urbanas e sinalização das vias de intervenção do
município de CanápolisMG, de acordo com projeto e seguindo as normas da ABTN, projeto
bloquete 01 e bloquete 02 - CONTRATADO: GWN PAVIMENTAÇÕES LTDA - valor do
contrato: R$ 1.346.964,74 (Um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e
sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos); Contrato Administrativo 055/2024 -
Prazo de vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro
Municipal, torna público que fará realizar no dia 20 de junho de 2024 às 13h00min, na
plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de
Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, objetivando a Contratação de fornecedor para aquisição de materiais
de limpeza e outros itens necessários a manutenção organização e limpeza das unidades e
locais de trabalho do Município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e
condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-
MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro
Municipal, torna público que fará realizar no dia 20 de junho de 2024 às 10h15min, na
plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de
Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, objetivando aquisição de fraldas descartáveis para atender as
demandas do Município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições
encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e
na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)
Canápolis, 5 de junho de 2024.
MARA MENDONÇA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Adesão de Ata nº 02/2024. Homologação e Adjudicação. Processo nº 038/2024. Objeto:
Aquisição de 3 ônibus rural Ore 1, conforme Pregão Eletrônico "SRP" nº 06/202 3 / F N D E / M EC,
Convênio de Saída nº 1261001802/2022/SEE. Contrato nº 043/2024. Vencedor: Volkswagen Truck &
Bus Industria e Comércio de Veículos Ltda, CNPJ Nº 06.020.318/0001-10, com o Valor Total de R$
1.236.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2024 - pregão eletrônico Nº 012/2024 - OBJETO: Aquisição
De Patrulha Mecanizada (Carreta Agrícola, Plantadeira Adubadeira E Trator Agrícola),
Conforme Convênio Mapa (Ministério De Agricultura, Pecuária E Abastecimento) No
923352/2021 - Plataforma + BRASIL N.546159/2021, em atendimento às necessidades da
secretaria municipal
de fomento e
desenvolvimento econômico
social. dotação:
02.08.04.20.608.2001.1060.4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: 12 MESES. contratante: município de
carmésia - CNPJ: 18.303.172/0001-08, Contratada: Puma Maquinas Ltda - CNPJ:
23.655.349/0001-67; CONTRATO Nº 058/2024 - 05/06/2024 - VALOR GLOBAL: R$ 23.500,00;
CONTRATADA: ROBERTO CESAR SCHMITZ LTDA - CNPJ: 37.141.260/0001-97; CONTRATO Nº
059/2024 - 05/06/2024 - VALOR GLOBAL: R$ 28.100,00; Contratada: Jgs Comercio De
Maquinas, Equipamentos, Implementos E Serviços LTDA - CNPJ: 50.893.146/0001-81;
CONTRATO Nº 060/2024 - 05/06/2024 - VALOR GLOBAL: R$ 139.900,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna público o aviso
de licitacao. PE nº 26/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis e/ou
equipamentos, destinados ao atendimento de alunos matriculados no Programa Escolas
Tempo Integral das Escolas Municipais e Creche Municipal de Carmopólis de Minas. SESSÃO
18/06/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E-mail
licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.
Carmópolis de Minas, 6 de junho de 2024.
JOSÉ OMAR PAOLINELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2024 UASG 984305 - PE 90001
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2024
Tipo: Menor Preço global. Objeto: Registrar preços para futura e eventual
contrataçao de empresa para fornecimento e execução de concreto betuminoso usinado a
quente - CBUQ para manutenção das vias do município de Cataguases. Data de realização:
24/06/2024 às 09h Valor estimado: R$ 4.004.753,67 Fundamentação Legal: 14.133 de 01
de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: licitacaopmcataguases@gmail.com, no site da
Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo
Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.Cataguases, 09 de junho de 2024 JOSÉ
HENRIQUES/ Prefeito de Cataguases
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2024 UASG 984305 - PE 90034
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em locação de equipamentos pesados (máquinas e
caminhões), incluindo combustível e operador habilitado, em atendimento às demandas da
Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 24/06/2024 às 09h Valor estimado: R$
1.029.399,84 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do
Edital:
pregaocataguases@gmail.com,
no
site
da
Prefeitura
de
Cataguases:
www.cataguases.mg.gov.br
e
pelo
portal
de
compras
do
Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Cataguases, 9 de junho de 2024.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 050/2023 Espécie: Contrato de Obras n°
011/2023 Processo Licitatório n° 076/2023, Tomada de Preços n° 006/2023. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA CNPJ 38.074.310/0001-23 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO DA
RUA AMÉRICO DE ABREU NO BAIRRO DICO LEITE E RUA ABÍLIO TAVARES NO BAIRRO BOM
PASTOR NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG, SICONV N° 924642/2021. O presente termo
aditivo terá por objeto o acréscimo de itens da planilha licitada no valor de R$ 15.428,74
conforme planilha elaborada da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer
jurídico. O presente termo aditivo terá vigência a partir de 28 de maio de 2024 e término
em 16 de outubro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da
LEI. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária
abaixo:Secretaria de Obras - 1.013 - Pavimentação, calçamento e drenagens,
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500.0000000 - Obras e Instalações. Cataguases-MG. Data da
assinatura: 28/05/2024. José Henriques, Casio Pena Silva, José Maria Magalhães Sasso, Júlia
Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares.
Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 081/2023 Espécie: Contrato de Obras n°
021/2023 Processo Licitatório n° 216/2023, Tomada de Preços n° 019/2023. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NILDA MARIA DA SILVA GUIMARÃES CNPJ
35.424.879/0001-83 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA ESF DR VALTER
GOMES ROSA NO BAIRRO JUSTINO NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo
aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 07 (sete) meses iniciando
a contagem a partir de 31 de maio de 2024 e término em 30 de dezembro de 2024
podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da administração
pública, conforme ofício nº 140/2024 da Secretaria de Obras e em consonância com o
parecer jurídico. Cataguases-MG. Data da assinatura: 29/05/2024. José Henriques, Nilda
Maria da Silva Guimarães, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria
de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Extrato de contrato. Processo n° 056/2024 Pregão
Eletrônico:
016/2024.
Contrato
Nº
044/2024.
Objeto:
Aquisição
de
uma
RETROESCAVADEIRA para a Prefeitura Municipal de Chácara- MG. Contratada: BAMAQ SA
BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - 18.209.965/0001-54. Valor do contrato: R$
398.800,00 (trezentos e noventa e oito mil e oitocentos reais). Prazo: 12 (meses) contados
da assinatura do objeto contratual. Presidente da CPL: Jonayne Aparecida Duque de
Freitas. Chácara, 06 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Aviso de Licitação. Processo n° 073/2024,
Concorrência n° 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação de trecho
da Rua Walter de Almeida Bessa, centro, Chácara - MG., com recursos próprios, estaduais
e federais, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão
Pública ocorrerá dia 25/06/2024 às 08:30 h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no
site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br), na plataforma
Licitar Digital: https://ammlicita.org.br/ ou diretamente junto à Prefeitura Municipal de
Chácara, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara - MG. Informações (032)
3277-1014. Email: licitacao@chacara.mg.gov.br. Agente de Contratação: Jonayne Aparecida
Duque de Freitas. Chácara, 06 de junho de 2024.
Chácara, 6 de junho de 2024.
JONAYNE APARECIDA DUQUE DE FREITAS
Agente de Contratação
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