DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No PROCESSO LICITATORIO Nº121/2024 - CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA
Nº 003/2024 publicado na seção 3 do DOU no dia 30/04/2024 na página 228, onde se lê:
proposta SICONV nº 64468/2023, leia-se: proposta TRANSFERE GOV nº 65468/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma
da Praça Central no Mun. de Ataléia. Abertura: 21/06/24 às 08:30h.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de melhoria
de vias públicas com execução de calçamento e sinalização viária. Abertura: 21/06/24 às 11h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 021/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza,
higiene e utensílios domésticos para atender as demandas das diversas sec. do mun. de Ataléia.
Abertura: 20/06/24 às 08:30h, no site www.licitardigital.com.
Informações: www.ataleia.mg.gov.br e na Pref. Mun. de Ataléia, R. Governador
Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000, Ataléia.
GILSON BOTELHO BASTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024
PARA CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo 78/2024 - Chamamento
Público 12/2024 - Inexigibilidade para Credenciamento 001/2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO
DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PRIVADOS INTERESSADOS EM REALIZAR
PROCEDIMENTOS DO SUS AO MUNICÍPIO DE BAEPENDI NAS MODALIDADES AMBULATORIAL E
HOSPITALAR, da tabela unificada de procedimentos, medicamentos e OPM do MS/SUS. Início
do Credenciamento: 24/06/2024. A abertura para credenciamento será permanente, nos
moldes do art. 79, parágrafo único, inciso I. Vigência do Edital: 05 anos a contar da data de
homologação. Data e horário para cadastramento de propostas: 24/06/2024, às 09h25min. Os
julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 24/06/2024, findo o prazo
de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso
identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares
pelo
telefone
(35)
3343-3204;
e-mail
licitacoes@baependi.mg.gov.br;
site:
www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 5 de junho de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 74-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 074-2024 - Pregão
Eletrônico 040-2024
- Aquisição
Material para
Farmácia Básica,
torna público o
ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços de materiais para
atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde do Município de Bambuí/MG,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 21/06/2024, às 09:00
horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 4 de junho de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA
EXTRATO DE ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 Prefeitura Municipal de Bandeira comunica a
intenção de adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2023 referente ao processo
administrativo n.º 23034.028908/2022-18, pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE
PREÇOS nº 06/2023, cujo órgão gestor é FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, com vistas ao registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural
Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Alto, pelos
Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das
redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
S748EGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
50/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023
Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: Total Sistemas Contra Incêndio
Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da
vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às
normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores. Da
Prorrogação Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, ou seja, até o dia 03 de agosto de 2024, conforme justificativa anexa a este
Termo Aditivo. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem
inalteradas e em plena vigência. Data De Assinatura: 03 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
51/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023
Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: Total Sistemas Contra Incêndio
Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da
vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às
normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores. Da
Prorrogação Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, ou seja, até o dia 03 de agosto de 2024, conforme justificativa anexa a este
Termo Aditivo. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem
inalteradas e em plena vigência. Data De Assinatura: 03 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
AVISO DE LEILÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de
Bocaiuva, a ser realizado pelo Leiloeiro Oficial - Ronald de Freitas Moreira, Mat. JUCEMG nº
1093.
Leilão:
"Online":
abertura
de
lances
no
dia
01/07/2024,
no
site
www.rofremleiloes.com.br. Com encerramento no dia 05/07/2024, às 13h30min. Havendo
lotes remanescentes já fica a data de segundo leilão marcado para o dia 19/07/2024 às
13h00min. O edital completo encontra-se disponível no site www.rofremleiloes.com.br e no
site do município: bocaiuva.mg.gov.br Mais informações pelo telefone: (32) 9 9922-8029.
Bocaiúva - MG, 6 de Junho de 2024.
RONALD DE FREITAS MOREIRA
Leiloeiro
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira
Oficial torna público o P.L. 015/2024 - P.E 011/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
DR. GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA/MG. Sessão dia 20/06/2024 as 09h00min. Edital
nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
DISPENSA ELETRÔNICA
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna pública a
SUSPENSÃO do P.L. 012/2024- D.E. 002/2024, que transcorreria no dia 10/06/2024 às 09:00h.
BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023, referente ao Processo nº 205/2022
- Tomada de Preços nº 10/2022, celebrado entre o Município de Brazópolis e a Empresa
Orsi Junho Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.562.174/0001-98, referente a
prorrogação do prazo contratual. Assinado em 06/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PE 03/24, PL 28/24. Coleta, transporte e outros de resíduos de saúde A, B e E, por 12
meses.
Venc Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda
Vlr global R$ 186.450,00.
EDUARDO CALLEGARI
Secretário Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Brumadinho, torna publica a suspensão "Sine Die" do PE
10/2024. Contratação p emissão laudos/levantamento radiométrico e outros. Motivo:
Análise de impugnação. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br
EDUARDO CALLEGARI
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Cachoeira de Minas torna público a Concorrência Eletrônica n.º
004/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para execução de
pavimentação em piso intertravado na estrada rural no bairro ribeirão das pedras, em atendimento
ao convênio 1301000389/2024 - SEINFRA. A data da realização do certame será no dia 21 de junho
de 2024 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações
pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações.
Em 6 de junho de 2024.
ÉRICA JUSSARA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 051/2024, Pregão Eletrônico nº 023/2024. Objeto: "Registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização, Controle de Pombo, Desratização com
fornecimento de mão de obra e matéria prima necessárias ao tratamento químico e limpeza
de caixas d'água através de prestação de serviços especializados, de forma contínua, para as
Secretarias Municipais". Data de abertura das propostas: 03/07/2024 às 08:00hs, na
Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.
(31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Caetanópolis/MG, 6 de Junho de 2024.
CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR
Secretário M. de Administração