DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 21/2024, Proc. Licitação 89/2024
Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento parcelado
de concreto usinado (FCK 30 mpa), inclusos serviços de lançamento com caminhão
betoneira, em atendimento à sec. de infraestrutura urbana e educação. O Pregoeiro do
Mun. de Chiador, no uso de suas atribuições legais, faz saber, aos tantos quantos virem e
tomarem conhecimento da presente errata que o Edital do processo em referência sofreu
modificações no que respeita à data de abertura do certame, assim sendo: publicado no
jornal DOU no dia 04/06/24, Seção 3, Pág. 252, onde se lê: Recebimento das Propostas e
Documentos de Habilitação: das 13hs do dia 04/06/24, às 13hs do dia 20/06/24; Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 13:01hs do dia 20/06/24. Leia-se: Recebimento das
Propostas e Documentos de Habilitação: das 09hs do dia 07/06/24, às 09hs do dia 25/06/24;
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01hs do dia 25/06/24. Chiador, 6/06/24.
RODRIGO RESENDE RESENDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO Nº. 045/2024 - EDITAL Nº. 016/2024 - OBJETO: reforma do equipamento
comunitário "centro comercial arrudas", no município de contagem/mg. marcado para as
10:00hs do dia 20/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br
A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir
do dia 06 (seis) de junho de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352
Contagem, 27 de maio de 2024.
ROMULO THOMAZ PERILLI
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Pref. de Cel. Xavier Chaves - MG, Aviso de Licitação - Processo Licitatório - 76/2024,
Concorrência Eletrônica - 04/2024, do tipo Menor Preço / Empreitada por preço global. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO TUBULAR
PROFUNDO, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, DESTINADA AO ABASTECIMENTO
PÚBLICO NA LOCALIDADE SOSSEGO EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG, BEM COMO, O
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO COMPLETA DE EQUIPAMENTO DE RECALQUE DA ÁGUA DO
POÇO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS. DISPUTA: 21/06/2024,
às 08h30min, na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O edital
está disponível no site: "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações no tel.: (32)
3357-1235/ (32) 9 9199-6496 (Whatsapp).
Cel. Xavier Chaves, 6 de junho de 2024.
JULIANA JAQUES CAMARGOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Licitatório 031/2024 - Pregão Eletrônico 010/2024. Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviços de oficineiros para o programa "Escola Em Tempo
Integral", em atendimento a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de
Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 20/06/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma Licitanet.
Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.:
(34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento
convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no
endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através
do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Licitatório 032/2024 - Pregão Eletrônico 011/2024 - Objeto: aquisição de
uniformes para os alunos da oficina de capoeira do CRAS de Cruzeiro da Fortaleza em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Sessão dia
24/06/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma Licitanet. Informações na sede da Prefeitura, no
endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos
modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as
16:00
h,
ser
obtido
através
do
site,
ou
solicitada
através
do
e-mail
licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Publicação de Licitação - O Município de Cruzeiro da Fortaleza - MG torna público
que publicou o edital processo de Inexigibilidade 003/2024 por Credenciamento 001/2024.
Data da sessão: 03/07/2024 as 08:00 h. O objeto do presente Credenciamento é:
Credenciamento de empresas para prestação de serviços para realizações de exames
laboratoriais diversos para atender aos munícipes de Cruzeiro da Fortaleza. Informações na
sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou
pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus
respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado,
das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail
licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza MG, 6 de junho de 2024.
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG - PAL nº
036/2024 - Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - Tipo Menor Preço Global.
O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05,
Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos
da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público a Seleção e contratação de empresa para
Execução de Serviços de Adequação e Pavimentação de Estradas Vicinais, no Município de
Divino-MG. A sessão será realizada através do Portal Eletrônico LICITANET no dia 12 de
julho de 2024 às 09:00 horas A cópia do edital está disponibilizada no site da prefeitura
municipal de Divino, através do sítio eletrônico www.divino.mg.gov.br, assim como no
Portal Nacional de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser requerida pelo e-
mail: licitacao@divino.mg.gov.br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No
05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606.
GABRIEL DOS SANTOS ALVES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG - PAL nº
037/2024 - Concorrência Eletrônica nº 005/2024 - Tipo Menor Preço Global.
O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05,
Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos
da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público a Seleção e contratação de empresa para
Execução de Serviços de Adequação e Pavimentação de Estradas Vicinais, no Município de
Divino-MG. A sessão será realizada através do Portal Eletrônico LICITANET no dia 12 de
julho de 2024 às 13:00 horas A cópia do edital está disponibilizada no site da prefeitura
municipal de Divino, através do sítio eletrônico www.divino.mg.gov.br, assim como no
Portal Nacional de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser requerida pelo e-
mail: licitacao@divino.mg.gov.br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No
05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606.
GABRIEL DOS SANTOS ALVES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
Município de Espera Feliz/MG torna público o Aviso de Concorrência Eletrônica
nº 17/2024- Processo 83/2024 contratação de empresa para pavimentação asfáltica em cbuq
das Ruas (Jose Sebastiao Martins, Zilda Maria Jose Muniz e Rua Caparaó). Data 21/06/2024
às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.
Espera Feliz/MG, 6 de junho de 2024.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município de Espera Feliz/MG torna público o Aviso de Pregão Eletrônico nº
22/2024 - Processo 78/2024 Registro De Preços de gêneros alimentícios para atender as
necessidades de todas as unidades administrativas do município. Data 19/06/2024 às 09:30
horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.
Espera Feliz/MG, 6 de junho de 2024.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Município de Espera Feliz/MG torna público o Aviso de Pregão Eletrônico nº 25/2024 -
Processo 81/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futuras prestações de serviços de mecânica elétrica
para veículos linha leve, media e pesada para atender as necessidades do município. Data 20/06/2024
às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.
Espera Feliz/MG, 6 de junho de 2024.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO N° 24/2024
TIPO MENOR PREÇO
O Município de Espinosa - MG torna público aos interessados do ramo
pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n°01/2024,
Processo n° 24/2024, do TIPO MENOR PREÇO, NO REGIME EMPREITADA POR PREÇO
UNITÁRIO, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
COMUNS DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO / REPARAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS, BEM COMO OS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA DO
TERMO DE
REFERÊNCIA, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 10/06/2024 a 25/06/2024 às 07:30h,
DATA
DE ABERTURA
DA CONCORRÊNCIA:
25 de
Junho de
2024 às
08:00h.
DISPONIBILIZAÇÃO
DO
EDITAL,
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
app.ammlicita.org.br
e
https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL:
licitacao.espinosamg2@hotmail.com.
Espinosa/MG, 6 de junho de 2024.
MILTON BARBOSA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024
Tomada de Preços nº 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira.
Contratada: Bms Construções e Comércio Rio Preto Ltda. Objeto: Contratação de empresa
especializada na área de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS -
Tipo I, nesta cidade de Fronteira, conforme Resolução SES/MG nº 9.082 de 19 de outubro
de 2023 e projeto executivo. Valor Global R$1.802.737,53 (um milhão oitocentos e dois mil
setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos). Prazo: 06 (seis) meses,
contados do inicio das obras, mediante certificação do fiscal do contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
RP 036/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº
035/2024 - RP 036/2024. Menor Preço.
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min do dia 24 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão
eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de mudas de plantas diversas e
grama, com serviço de plantio, insumos e correlatos, a serem utilizadas no paisagismo e
arborização, manutenção de canteiros, trevos, jardins, praças e bosques do município.
Fronteira/MG, 6 de junho de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação