DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a publicação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 039/2024 - do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site ; www.licitanet.com.br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição futura e eventual de material de expediente para
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Frutal/MG. Abertura da
sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do dia 19 de junho
de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br,
podendo
ser
solicitados
gratuitamente
pelo
e-mail
licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo
interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 5 de junho de 2024.
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 005/2024 - Concorrência Eletrônica
nº 001/2024 destinado à Contratação de empresa para realização de pavimentação da Rua
Argentina, no Bairro Nações, município de Guanhães - MG. Julgamento: Menor Preço Global.
Data
de
Abertura:
26/05/2024
às
09:00
horas,
na
plataforma
eletrônica
www.licitardigital.com.br. O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de
Licitação, na sede da Prefeitura de Guanhães/MG, através do site: www.guanhaes.mg.gov.br,
no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e poderá ser solicitado pelo e-mail:
licitacoes@guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (33) 3421-1501, das
13h30 às 17h. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Agente de Contratação.
MARIANA TEIXEIRA COELHO MENEZES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo 044/2024, UASG Nº 984579
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada do ramo de construção civil para
a execução da obra de calçamento em bloquete e drenagem pluvial na Rua Projetada - Distrito de
Vilas Boas - no Município de Guiricema-MG, nos termos do convênio nº 14910004 5 0 / 2 0 2 4 / S EG OV ,
conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-
se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.
GUIRICEMA-MG, 6 de junho de 2024.
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Processo 047/2024, UASG Nº 984579
Objeto:
Registro
de
Preços
para
futura
e
eventual
aquisição
de
Retroescavadeira 4x4, com fabricação/modelo no ano vigente ou superior, para
manutenção das atividades do Município de Guiricema-MG, conforme especificações
estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no
site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.
GUIRICEMA-MG, 6 de junho de 2024.
JOSÉ OSCAR FERRAZ.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo nº 142/2024.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a
contratação de empresa para fornecimento de cartuchos de tonner/tinta, insumo e
manutenção para impressoras para atender as necessidades das secretarias solicitantes,
conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor
preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 11/06/2024 no site www.bbmnet.com.br.
Abertura das propostas: 24/06/2024 às 12:00 horas no site supramencionado. Edital e os
anexos estão disponíveis no site oficial do município.
Iapu-MG, 6 de junho de 2024.
JOSÉ PEREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna público o Processo nº 029/24 P.E nº 08/24. Objeto: Registro de preços
para aquisição de materiais de limpeza e higienização e outros. Sessão: 18/06/24 às 09:00
hs. Edital: P.M. de Ibiaí, plataforma: www.licitardigital.com.br, site institucional ou por e-
mail: licitação@ibiai.mg.gov.br, setordelicitacao.ibiai@hotmail.com.
Ibiaí-MG, 5 de Junho de 2024.
JOSÉ PEDRO MARÇAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024
Contrato com a empresa BAMAQ AS BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ
Nº 18.209.965/0001-54 Decorrência: Pregão Eletrônico para o Registro de Preços nº
19/2024- Objeto: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA
PATROL, NOVA DE FÁBRICA, PARA MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
IPUIUNA/MG, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 947452/2023, de
acordo com as especificações do termo de referência e demais disposições deste edital.
Valor do Contrato: R$ 1.083.900,00 (um milhão oitenta e três mil e novecentos reais).
Vigência: 2 (dois) meses. De acordo com a Lei nº 14.133/21. Dotações Orçamentárias: nº
02.07.26.606.0025.2.256.449052- Red. 464 - Fonte 1.700 - Manutenção dos Serviços de
Estradas e Rodagens; 02.07.26.606.0025.2.256.449052- Red. 464 - Fonte 1.500 -
Manutenção dos Serviços de Estradas e Rodagens.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 45/2024
PROCESSO 078/2024.
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 045/2024, PROCESSO 078/2024, cujo objeto
consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de insumos para Bomba
de Infusão de Insulina, em CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde Município de Itabira/MG, conforme quantidades e
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12
(doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia
19/06/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 19/06/2024 às
13:30
horas.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de
Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio
Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 -
3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 07/06/2024. ID
LICITAR 32203.
Itabira, 6 de junho de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itabira torna público para conhecimento dos
interessados, a retificação do aviso de adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2024,
oriunda do processo licitatório Pregão Eletrônico n° 278/2023 do Estado de Minas Gerais
para compra de VEÍCULOS ADAPTADOS PARA SALA DE VACINAÇÃO. Publicado no DOU de
06/06/2024, Seção 3, página 241. Onde se lê: Item 01: Valor de R$ 304.789,00 (Trezentos
e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais). Leia-se: Item 01: Valor de R$ 340.207,00
(Trezentos e quarenta mil, duzentos e sete reais).
Itabira, 6 de junho de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Cancelamento de Registro de Preços 01/2024 do PE 205/2023 - PL392/2023 -
RP117/2023.
O Município de Itabirito resolve cancelar a Ata de RP nº 167/2024 oriunda do
PL 392/2023, PE 205/2023, RP 117/2023, cujo objeto é Registro de preços para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de aparelhos, equipamentos e
mobiliário, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação, Administração,
Esportes e Lazer, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Saúde. Detentor da
Ata: ES Licitações Regionais Ltda. CNPJ: 44.506.209/0001-05.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024
PL
088/2024
- RP
018/2024.
OBJETO:
Registro
de
preço para
fornecimento
de
equipamentos odontológicos para uso do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e
consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde. Tipo: Menor Preço por Item.
A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 28/06/2024,
no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 25/2024. Processo Licitatório nº 004/2024 - Modalidade: Concorrência Nº
001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
obra de pavimentação asfáltica, na sede do Município, conforme Contrato de Repasse n°
948890/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado junto à União Federal por Intermédio do
Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Contratante:
Município de Itanhomi. Contratada: Contepa - Construções Terraplanagem e Pavimentação
Ltda
(CNPJ:
23.781.092/0001-90).
Valor:
R$
963.005,37.
Dotação
orçamentária:
02.07.01.15.451.0020.1015.449051-00
(Fonte:
1.500.000.0000,
1.700.000.0000,
1.706.000.0000, 1.710.000.0000). Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 05 de
junho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 26/2024. Processo Licitatório nº 005/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº
002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
obra de pavimentação em piso intertravado, na sede do Município, conforme Contrato de
Repasse n° 948183/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, através do
Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Contratante:
Município de Itanhomi. Contratada: L & R Soluções em Infraestrutura Ltda (CNPJ:
53.373.579/0001-02).
Valor:
R$
950.000,00.
Dotação
orçamentária:
02.07.01.15.451.0020.1015.449051-00
(Fonte:
1.500.000.0000,
1.700.000.0000,
1.706.000.0000, 1.710.000.0000). Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 05 de
junho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na
Modalidade Concorrência Eletrônica 009/2024 - Processo nº. 2646/2024 - Tipo: Menor
Preço Global - destinado à construção civil para prestação de serviços da Cobertura da
Praça de Eventos no Município de Itaobim-MG. A abertura das Propostas de Preços
dar-se-á no dia 01/07/2024 às 09 (nove) horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma
de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos
endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033)
3734-1157 / 3734-1397 ou e-mail licitacao@itaobim.mg.gov.br.
JAIRO BATISTA PONTES
Agente de Contratação