DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº 4.201.0107.2.05.022.00.2024 - Partes:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP
(Filial Governador Valadares) e a Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG, com anuência do
CBH-Doce e CBH-Manhuaçu, tendo por objeto a Implantação de Projetos Hidroambientais
e/ou de Saneamento Rural na Bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo, no município de
Luisburgo-MG. Data da assinatura: 18/04/2024. Data da Vigência: 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 14.133/21
para "Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações para
implementação, operação, manutenção preventiva e corretiva de link de acesso dedicado,
usando infraestrutura de fibra óptica e via rádio com licença de comunicação multimídia -
SCM a ser instalado nas diversas Secretárias e Departamentos da Prefeitura Municipal de
Manga-MG", no dia 19/06/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém ,
1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail:
cpl.manga@yahoo.com.br , www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.
Manga, 6 de junho de 2024.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O município de Mendes Pimentel/MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame,
licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a
contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de ADEQUAÇÃO DE
ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL/MG, Contrato de Repasse nº
943219/2023 - Operação n.º 1087.270-17, com os recursos de repasse do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, Programa "DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
TERRITORIAL E URBANO". A sessão será realizada na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito
a Praça Benedito Quintino, n.º 15, Centro, Mendes Pimentel - MG, sendo conduzida pelo
Agente de Contratação deste município, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura
agendada para 24 de junho de 2024 às 9 horas. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitações, das 08:00 às 16:00 horas,
ou através do Portal da Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br,
link
"Licitações". Quaisquer
outras
informações poderão
ser
obtidas pelo
e-mail
licitacao@mendespimentel.mg.gov.br ou pelo telefone (33) 3246-1280.
Mendes Pimentel, 6 de junho de 2024.
EDILAINE ALVES CORNÉLIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Repetição
Processo 026/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de consumo, limpeza, higiene e gêneros alimentícios para cantina, em atendimento A
Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Minduri/Mg No Exercício DE 2024.
O
dia
da
Sessão
19/06/2024,
às
09hrs,
mais
informações
e-mail
licitacaominduri@gmail.com ou Tel.: 35 - 33261219
RAFAELA LEAL LANDIM
Secretária Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados
o Processo nº 049/2024 - Pregão Eletrônico nº 012/2024. Cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, para eventual e futura Registro de Preços para eventual
e futura aquisição de materiais de construção, ferramentas, material hidráulico e elétrico com
vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
conforme termo de referência. Data de abertura 20/06/2024 as 09:00. Maiores informações
poderão
ser
prestadas
pelo
telefone
(31) 3866
5249
ou
através
do
e-mail:
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados
o Processo nº 050/2024 - Pregão Eletrônico nº 013/2024. Cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, para eventual e futura contratação de empresa para o
fornecimento de lanches e gêneros alimentícios para festas, recepções e eventos e servidores
municipais das diversas secretarias do município. Data de abertura 25/06/2024 as 09:00.
Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail:
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados
o Processo nº 050/2024 - Pregão Eletrônico nº 014/2024. Cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada em locação de estrutura e equipamentos (kit de brinquedos infláveis,
tendas, stands, grade de contenção, barracas, placa de fechamento, jogo de mesa, banheiro
químico, painel de Led, carro de som, gerador, palco, sonorização, iluminação, tablado, galpão,
piso, portal, catraca, barricada e climatizador) para eventos a serem realizados pelo Município
de Morro do Pilar. Data de abertura 26/06/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser
prestadas
pelo
telefone
(31)
3866
5249
ou
através
do
e-mail:
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 5 de junho de 2024.
PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados
o Processo nº 052/2024 - Dispensa Eletrônica nº 010/2024. Cujo objeto é a Contratação de
empresa para prestação de serviço de internet via fibra óptica na velocidade de 100mb/s para
atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil. Data de abertura
18/06/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249
ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 5 de junho de 2024.
PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Processo Licitatório n.º 142/2024 - Pregão Eletrônico n.º 045/2024, Registro de Preço n°
039/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de ambulância tipo A
simples remoção - pick up 4x4 e veiculo de 07 lugares, para a secretaria municipal de
saúde da prefeitura de Munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e
quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital.
Início de Cadastramento das Propostas: 06/06/2024 às 08h30min. Fim de
Cadastramento das Propostas: 20/06/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises:
20/06/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 20/06/2024 às 09h01min. Fo r m u l a ç ã o
de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site
www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-
Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas
do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnação.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de Licitacao e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A PM de Ninheira torna público que o Concorrência 005/2024 - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para construção de Quadra
Poliesportiva no Distrito dos Borges no município de Ninheira/MG. Habilitação 20/06/2024
às 09h00min, o edital se encontra na íntegra no site www.ninheira.mg.gov.br.
HELDER DIAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação
direta, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024, com disputa de lances, por meio
da internet, através do portal https://app2.licitardigital.com.br/processos/32570?aba=dados,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, aquisição de câmara para conservação imunológica, vacina,
medicamentos e reagentes, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde desta
municipalidade, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inciso II.
Nova Porteirinha-MG, 6 de Junho de 2024.
EULENE MENDES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Oliveira Fortes/MG, através da Comissão de Licitação torna
público o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2024, Processo
Licitatório nº 53/2024, tipo: Menor preço por item. Objeto: aquisição de veículo tipo van,
veículo de transporte sanitário, capacidade mínima de 10 pessoas, com acessibilidade:
Resolução Contran 939/2022; veículo 0 km para primeiro emplacamento em nome do
município; potência mínima 130 CV; distância entre eixos: mínimo 3665mm; TV com kit
multimídia; combustível: diesel; câmbio manual; direção hidráulica; tração 4X2; fabricado
no máximo há (seis) meses, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme
legislação em vigor e de acordo com a Resolução SES Nº 9.222, 12 de dezembro de 2023.
Recebimento de Propostas: Das 07h00min do dia 07/06/2024 até às 07h00min do dia
24/06/2024. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 08h00min. Data e hora do início da
Sessão de Disputa: 24/06/2024 às 08h00min. Observações: O edital disponível na
Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais; e no site
https://www.oliveirafortes.mg.gov.br, fone: (32) 98404-4674, no horário das 07:00h às
13:00h.
Oliveira Fortes, 6 de Junho de 2024.
MARLENE N. SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação feita no D.O.U Seção 3 Página 355 em 29/05/2024 ONDE SE LÊ:
Diogo
Ferdinando Mendes
Oliveira-Prefeito LEIA-SE:
DIEGO FERDINANDO
MEND ES
OLIVEIRA-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2024.
Torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de seguro do
veículo Sprinter 416 cdi 2.2 diesel, 2021/2022, placa RUC-1C42 da frota desta
municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 07/06/2024 às 07:00 Até às 07:30h
do dia12/06/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 12/06/2024 - Início
da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 12/06/2024. Interessados manter
contato pelo endereço eletrônico sítio: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de
Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro.
Pai Pedro-MG, 6 de junho de 2024.
JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR
Autoridade Competente