DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 37 - PE Nº 01/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas
(Retroescavadeira, Trator Agrícola, Carreta Agrícola metálica, Colhedora de forragem) em
atendimento ao Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 947649/2023. Contratada: Puma
Maquinas Ltda, CNPJ sob o nº 23.655.349/0001-67. Valor total: R$ 27.700,00. Contrato nº
44/2024. Bamaq
SA Bandeirantes Maquinas e
Equipamentos, CNPJ sob
o Nº
18.209.965/0001-54. Valor total: R$ 404.800,00. Contrato nº 45/2024. Delba Vicentini
Cremasco, CNPJ sob o Nº 03.138.598/0001-78. Valor total: R$ 15.800,00. Contrato nº
46/2024. Data assinatura: 23/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PRC Nº 254/2023. Objeto: Contratação dos serviços de segurança e medicina do trabalho.
As propostas iniciais serão recebidas até o dia 19/06/2024 às 09:00 horas e a
abertura será no dia 19/06/2024 às 09:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/
licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Pará de Minas, 5 de junho de 2024.
ANDERSON JUNIO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2024
Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e o consorcio intermunicipal multifinalitario
da area mineira da sudene - Cimams, CNPJ: 21.505.692/0001-08. Processo 016/2024,
Dispensa 03/2024, com amparo no Inciso XI do Artigo 75, da Lei 14.1333/2021. Objeto:
Contratação de repasse financeiro ao CIMAMS destinado a prestação de serviços em
assessoria de comunicação e mídias sociais em nível I de capacidade técnica, para
atendimento as demandas do município de pintópolis. Valor global em R$ 140.040,00.
Início da vigência em 02 de maio de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024. Assinatura em
02 de maio de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 74-2024, na
modalidade Credenciamento n 06-24, tendo como Objeto do proposto certame o
Credenciamento de empresa para realizacao de consultas ginecologicas para atender as
necessidades dos pacientes da rede SUS de Saude, conforme solicitado para um periodo de
doze meses. A data de abertura sera a partir do dia 12 de junho de 2024, as 08:30 horas.
O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 50/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 75/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 50/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MEDICAMENTOS PARA
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL, DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES.
A data de abertura sera dia 21 de junho de 2024, as 09:00 horas. O edital encontra-se no
site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 8-SMAGP/24
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 26 de
junho de 2024, abertura das propostas e inicio da fase de lances às 12h e 30 min, do Edital
de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-SMAGP/24 para
FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP EM BOTIJÕES DE
GÁS P-13 PARA: SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; SECRETARIA
M. DE SAÚDE; SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO; E SECRETARIA M. DE PROMOÇÃO SOCIAL. O
referido
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites
www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo
telefone 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 3 de junho de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Torna público a Concorrência nº 04/2024 - Menor Preço Global. Objeto:
Execução de Obra de Encascalhamento da Estrada Vicinal do Paraguai, conforme Convênio
nº 942163/2023 - MAPA/Prefeitura de Porteirinha/MG, incluindo mão de obra,
equipamentos e materiais, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021
e Decretos Municipais nº 1.643/2023 e 1.686/2024. Recebimento da (s) proposta (s):
07/06/2024 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s):
25/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br.
Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-
1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 6 de Junho de 2024.
JURACI FREIRE MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 19/2024
Objeto: "Contratação de empresa para locação de veículos automotores com
quilometragem livre incluindo seguro e manutenção.".
A sessão pública será realizada no dia 26 de junho de 2024 as 9h 01min. O
edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial,
mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão
de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através
do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail
editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre, 6 de junho de 2024.
DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal De Pratápolis/MG torna público o Processo administrativo
53/2024, Pregão Eletrônico 16/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de
mobiliário e equipamentos para a Secretaria Municipal de Educação. Resolução SEE Nº
4.683, de 15 dezembro de 2021. A realização da sessão pública ocorrerá no dia 26/06/2024,
às 13:00 horas, horário de Brasília, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
As propostas podem ser cadastradas a partir de 05/06/2024. Obs.: O edital está disponível
nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pratapolis.mg.gov.br
Em 6 de junho de 2024.
RAFAEL CORRÊA RAMOS
Membro da equipe de apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que realizará em 26 de junho de 2024, às 9h00min, Concorrência
Eletrônica nº 1/2024, Tipo: Menor Preço Global, para contratação de empresa para execução
de obra de pavimentação em bloquetes sextavados na Comunidade Quilombola de
Andrequicé. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente
Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122 / portal
eletrônico AMM Licita ( https://ammlicita.org.br/ ) / E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br/ /Site:
www.pk.mg.gov.br . Silvério Izanam de Oliveira - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que realizará em 26 de junho de 2024, às 13h30min, Concorrência
Eletrônica nº 2/2024, Tipo: Menor Preço Global, para contratação de empresa para execução
de obra de pavimentação em bloquetes sextavados na Avenida Nova, área urbana do
Município de Presidente Kubitschek. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro.
Tel.: (38) 3545-1122 / portal eletrônico AMM Licita ( https://ammlicita.org.br/ ) / E-mail:
licitacao@pk.mg.gov.br/ / Site: www.pk.mg.gov.br . Silvério Izanam de Oliveira - Agente de
Contratação.
Cristália-MG, 6 de Junho de 2024.
SILVÉRIO IZANAM DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
- Aviso Edital de Licitação nº 006/2024 - Pregão Eletrônico - Será realizado no dia
25/06/2024, às 09:00 horas, cujo objeto é promover registro de preços, consignado em ata,
para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de ALIMENTOS
ESTOCÁVEIS/NÃO PERECÍVEIS, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de
ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº. 11.947/2009 e nas
Resoluções CD/FNDE Nº. 26/2013 e 06/2020, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 6 de junho de 2024
THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 090/2024,
Pregão Eletrônico SRP Nº 028/2024, objetivando a aquisição de gás liquefeito de petróleo
- GLP
e acessórios.
A sessão pública
ocorrerá exclusivamente
no endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 20/06/2024. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 6 de junho de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Extrato de Adjudicação, Homologação e Assinatura de Contrato - Contratante:
Prefeitura Municipal de Salinas/MG. Contratada: Construtora Miranda Rodrigues Ltda,
CNPJ: 43.401.109/0001-43, resultado do Processo nº. 014/2024, Concorrência Eletrônica
nº. 001/2024. Objeto: contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e
construção civil para execução de obra de reforma de Unidade de Atenção Especializada
em Saúde - Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana (Recurso: Contrato de
Repasse nº 917165/2021 - Ministério da Saúde e Recurso Próprio do Fundo Municipal de
Saúde). Valor total: R$ 258.500,00. Vigência do contrato: 7 meses.
Salinas/MG, 16 de maio de 2024