DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Extrato de Adjudicação, Homologação e Assinatura de Contrato - Contratante:
Prefeitura Municipal de Salinas/MG. Contratada: Vale do Sol Construtora Ltda, CNPJ:
15.439.806/0001-58, resultado do Processo nº. 050/2024, Concorrência Eletrônica nº.
006/2024. Objeto: contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e
construção civil para execução de obra de implantação de pavimentação em vias públicas
(Recurso: Contrato de Repasse nº 945894/2023 - Ministério das Cidades). Valor total: R$
7.309.900,00. Vigência do contrato: 8 meses.
Salinas/MG, 24 de maio de 2024
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 174/2023 DE 11/12/2023, INEXIGIBILIDADE 021/2023 CREDENCIAMENTO 008/2023
CONTRATADO: MGS SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 11.844.348/0001-81, com
sede na Rua Nudant Pizelli de Souza, 349, Sala 206 EDIF clínica São Lucas, Centro, município de
Manhuaçu/MG, CEP 36.900-031.OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada
na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as
seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista e
Ultrassonografista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida -
MG.VALOR: O credenciado obriga-se a prestar os serviços médicos na especialidade de cirurgião geral,
sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela parcela mensal pelos serviços prestados
constituí-se de até 12 (doze) parcelas fixas, totalizando o valor mensal de R$ 14.000,00 (quatorze mil
reais), determinada pela Lei Municipal nº 1.407/2015, sendo o valor global do contrato para os 12
meses R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), acrescida de parcela variável calculada com
base no número de procedimentos realizados, proveniente do repasse efetuado pelo Sistema Único
de Saúde. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 03/06/2024 á 03/06/2025.
DOTAÇÃOORÇ:
02.07.01.10.302.0052.2046.33903600.Ficha887.
Fonte150002.07
.02.10.302.0052.2046.33903900.
Ficha888.
Fonte
150002.07.01.10.302.0052.2047.33903600.
Ficha 904. Fonte 150002.07.01.10.302.0052.2047.33903900. Ficha 905. Fonte 150002.07.02.10.
302.0052.2060.33903600.
Ficha1045.
Fontes
1600.1621.165902.07.02.10.302.0052.2060.
33903900. Ficha 1046. Fontes 1600.1621.165902.07.02.10.302.0052.2065.33903600.Ficha1058.
Fontes
1600.1621.165902.07.02.10.302.0052.2065.33903900.
Ficha
1059.
Fontes 1600.1621.1659.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 008/2023 O Município de Santa
Margarida-MG. Processo Licitatório nº 105/2023 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato
administrativo de prestação de serviços nº 241/2023. Partes: Município de Santa Margarida e
SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o n° 31.751.867/0001-02 Objeto: contratação
de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloquete
sextavado 35Mpa, drenagem superficial, sarjeta e meio fio, no Córrego Pedra Branca, zona
rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem
dos recursos é o contrato de repasse nº 917404/2021/MAPA/CAIXA, com contrapartida do
Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Habitação. Motivo: Prorrogação de vigência iniciando-se em 29/05/2024 até
29/07/2024. EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO. PRESIDENTE DA CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 014/2021 O Município de Santa
Margarida-MG. Processo Licitatório nº 164/2021 - Extrato de 7º Termo Aditivo ao Contrato
administrativo de prestação de serviços nº 224/2021. Partes: Município de Santa Margarida
e CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES E SILVA inscrita no CNPJ sob o n°
41.850.912/001-30. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de
obra de construção de uma unidade escolar na Praça Cônego Arnaldo, centro, município de
Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão
de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Urbanos e Habitação, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-
Financeiro, Memorial de Cálculos, Memorial Descritivo, Relatório Fotográfico, Composição
Analítica de Taxa de Bonificação e Despesas Indiretas (BDI), Projetos, Anotação de
Responsabilidade Técnica e demais documentos anexos ao presente Projeto Básico (Anexo I).
Motivo: Prorrogação de termo aditivo de acréscimo de valor iniciando-se em 04/06/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023
CREDENCIAMENTO 009/2023
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito,
contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de
serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas a serem desempenhados conforme
escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG,
conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das
empresas, as mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: A empresa GASTRO MED
SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 36.060.361/0001-70, foi credenciada, por
ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 23 de maio de 2024.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO nº 043/2024. Acha-se aberta, na Prefeitura de Santo
Antonio do Aventureiro, com sede à Rua José Antônio Senra, nº 15, Centro, nesta cidade
de Santo Antonio do Aventureiro - MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ,
na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, com a finalidade de selecionar proposta objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO
DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos.
Regem a presente licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº
123/2006, Decreto Municipal nº 217/2022 e demais legislações aplicáveis. Serão
observados os seguintes horários e datas: Recebimento das Propostas e Documentos de
Habilitação: às 12h00min. do dia 18/07/2024, quando se dará início à Sessão de
Julgamento na sede da prefeitura. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que
atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do
edital. O Edital Completo poderá ser obtido na sede da prefeitura, em arquivo digital,
mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 11h30min. às
17h30min ou pelo endereço eletrônico https://www.pmsaa.mg.gov.br/, ou ainda pelo e-
mail licitacao@pmsaa.mg.gov.br. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3286-
1110.
Santo Antonio do Aventureiro, 6 de junho de 2.024.
WALLACE RODRIGUES DA CRUZ
Agente de Contratação
AMAURY DE SÁ FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de São Bento Abade - MG, torna pública abertura do
processo 79/24-Pregão Eletrônico 9/24 -aquisição gêneros alimentícios(hortifrutigranjeiros).
Data: 21/06/24: 13h- (35) 3236-1213-e-mail: licitacao@saobentoabade.mg.gov.br
Em 6 de junho de 2024
ENEIAS MACHADO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 02/2024 - Processo Licitatório nº
021/2024. Contratação de empresa especializada para Construção de uma casa de bombas
para drenagem de águas pluviais em bacia de acumulação no Município de São
Francisco/MG, conforme Contrato de Financiamento BDMG Nº 365.901/2023, Incluso o
Fornecimento de Material, Mão De Obra e Equipamentos Necessários, conforme projeto
básico, memorial descritivo e demais complementares. Contratada: C&R Engenharia e
Construções Ltda pelo valor global de R$ 573.500,00 (quinhentos e setenta e três mil e
quinhentos reais). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência:
03/06/2024 até 01/10/2024. São Francisco/MG, 06 de Junho de 2024. Ass.: Cézar Botelho
Filho - Secretário Municipal de Obras e Gestão de Convênios.
Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 03/2024 - Processo Licitatório nº
024/2024. Contratação de empresa especializada para Construção de Ponte em concreto
armado na Comunidade do Taboado no Município de São Francisco/MG, incluso o
fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Contratada: HM
Engenharia e Prestação de Serviços pelo valor global de R$ 299.500,00 (duzentos e noventa
e nove mil e quinhentos reais). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de
vigência: 03/06/2024 até 01/10/2024. São Francisco/MG, 06 de Junho de 2024. Ass.: Cézar
Botelho Filho - Secretário Municipal de Obras e Gestão de Convênios.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO -
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2.024
- PROCESSO
LICITATÓRIO 136/2.024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA
DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº
18.241.778/0001-58. CONTRATADA: VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
08.250.241/0001-09. OBJETO: CONTRATOU PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, com
intuito de atender de atender às necessidades da Secretaria de Planejamento deste
município, de acordo com as condições, descrições e quantidades estimadas contidas no
Anexo I, com recurso proveniente do CONVÊNIO Nº 950949/2023 celebrado com MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no valor de R$ 369.000,00 (trezentos
e sessenta e nove mil reais), nos termos da Lei nº 14.133, de abril de 1º de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Oitavo Aditivo do Contrato nº.
090/2023, referente à Concorrência nº. 001/2023, Processo Licitatório nº. 022/2023
firmado com a empresa Teóphilo Projetos e Construções Ltda que tem por objeto a
"Contratação de empresa especializada para a construção de um espaço destinado ao
funcionamento de um anfiteatro e da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo", em que ficam acrescidos quantitativos aos itens 11.01.06,
15.04.01 e 15.04.02 à planilha orçamentária, no valor de R$ 6.193,63 (seis mil, cento e
noventa e três reais e sessenta e três centavos), representando 0,25% do valor total
atualizado do Contrato originário. São José da Barra, 07/06/2024. Paulo Sérgio Leandro de
Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Nono Aditivo do Contrato nº.
090/2023, referente à Concorrência nº. 001/2023, Processo Licitatório nº. 022/2023
firmado com a empresa Teóphilo Projetos e Construções Ltda que tem por objeto a
"Contratação de empresa especializada para a construção de um espaço destinado ao
funcionamento de um anfiteatro e da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo", em que ficam acrescidos os itens 2.02.11, 4.01.03, 4.01.04,
4.01.05, 4.01.06, 10.01.006, 17.01.37, 17.01.38, 17.01.39, 17.01.40, 17.01.41, 17.01.42,
17.01.43, 17.01.44, 17.01.45, 17.01.46, 17.01.47, 17.01.48, 17.01.49, 17.01.50, 17.01.51,
17.01.52, 17.01.53, 17.01.54, 17.01.55, 17.01.56, 17.01.57, 17.01.58, 17.01.59, 17.01.60,
17.01.61,
17.01.62,
17.01.63,
17.01.64, 17.01.65,
17.01.66,
17.01.67
à
planilha
orçamentária, alterando qualitativamente o contrato originário, no valor de R$ 123.842,78
(cento e vinte e três mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos). São
José da Barra/MG, 07/06/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará
licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através
da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos,
a partir das 09h00min do dia 07/06/2024 até as 09h00min do dia 21/06/2024, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para execução do remanescente da obra de
construção da creche pró infância, tipo 2 convencional. A integra do Edital encontra-se a
disposição
no
site
www.pmsjmantimento.mg.gov.br,
no
site
www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148.
Lucas H. Pereira - Agente de Contratação.
São José do Mantimento, MG, 5 de junho de 2024
LUCAS HENRIQUE PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA, EXTRATO DE CONTRATO, Processo nº 16/2024
- Concorrência Presencial Nº 02/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para a execução de obra de construção de Capela Mortuária no distrito de São José
da Soledade - Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG - CONTRATO Nº. 17/2024
- Contratada: CONSTRUTORA SÃO JOSÉ LTDA. Valor: R$ 339.900,00 (trezentos e trinta
e nove mil e novecentos reais). Vigência: De 22/05/2024 a 22/11/2024.