DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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232
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
004/2024, objeto:
"CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO
POVOADO DA LAGOA SECA, TAIOBEIRAS/MG - EMENDA ESPECIAL", conforme planilhas e
anexos, prazo de execução 03 meses, data da realização: 21 de junho de 2024, às
08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br
informações complementares
através do
site:
www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".
Taiobeiras/MG, 6 de junho de 2024.
ANTONIO BANDEIRA NETO
Diretor Geral de Suprimentos e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico
nº 034/2024 no dia 25/06/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma e modernização
do ginásio poliesportivo do CAIC - recursos oriundos de Convênio Federal. A Íntegra do edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias
úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br,
licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni/MG 4 de junho de 2024
CLARISSA MOURA
Agente de Contratação de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
020/2024, Processo Administrativo nº 50/2024, que tem por objeto a aquisição de carnes
e derivados para a merenda dos alunos das escolas municipais de ensino fundamental,
infantil, creches e APAE, bem como para atendimento das necessidades da Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social, conforme condições e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos. Empresas vencedoras: ELFRIG - FRIGORIFICO ELDORADO LTDA no
valor total de: R$731.818,50 (setecentos e trinta e um mil, oitocentos e dezoito reais e
cinquenta centavos), DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA no valor
total de: R$153.555,00 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais),
EMPORIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA no valor total de: R$5.940,00 (cinco mil
novecentos e quarenta reais) A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser
visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br.
Timóteo, 5 de junho de 2024.
JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO.
Secretário Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção
preventiva, corretiva e fornecimento de peças para as câmaras frias da marca indrel.
Resolução 7153/2020. Conta 85057-8. Contrato administrativo: nº 000080/2023 - partes:
prefeitura municipal de três corações x seletro serviços eletrotecnicos industrial e
comercial ltda me. Valor: o valor do contrato original é r$ 116.120,00 (cento e dezesseis
mil e cento e vinte reais). O prazo deste contrato será de 12 ( doze ) meses. Publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 09/05/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e
operacionalização do sistema semafórico. Contrato administrativo: nº 000044/2024 - partes:
prefeitura municipal de três corações x contransin ind e com ltda. Valor: r$ 105.120,00
(cento e cinco mil e cento e vinte reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses.
Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/05/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
Objeto: locação de imovel situado na rua sao lourenço 31 centro nesta cidade para as
instalações do banco municipal e do sim (serviço de inspeçao municipal) sob a
responsabiilidade da semap. Contrato administrativo: nº 000047/2024 - partes: prefeitura
municipal de três corações x gilsa silva moussa. Valor: r$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil
e seiscentos reais). O prazo deste contrato será de 12 ( doze ) meses. Publicado no quadro
de avisos da prefeitura de três corações em 15/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 002/2024. Processo n°: 190/2024
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos
e exames médicos especializados nas unidades de saúde municipais e estaduais do
município de três corações/mg. Contrato: nº 049/2024 - partes: prefeitura municipal de
três corações x densitomed - centro de densitometria ossea de varginha ltda. Valor:
57.859,20 (cinquenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).
Contrato: nº 051/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x radiomed ltda.
Valor: r$ 186.960,00 (cento e oitenta e seis mil e novecentos e sessenta reais). Contrato:
nº 052/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x sonimed de varginha ltda.
Valor: r$ 50.209,20 (cinquenta mil e duzentos e nove reais e vinte centavos).
Três corações, 28 de maio de 2024.
SARAH MARIA ANDRADE GOMES
Secretaria municipal de saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 003/2024. Processo n°: 247/2024
Objeto: credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviço de sessões
de equoterapia, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde.
Contrato: nº 053/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x marcia borges
pereira 94803463620. Valor: r$ 403.200,00 (quatrocentos e três mil e duzentos reais.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 009/2023. Processo n°: 583/2024
Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas
médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três
corações. Contrato: nº 048/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x mariah
pereira de andrade vallim. Valor: r$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Três corações, 28 de
maio de 2024. SARAH MARIA ANDRADE GOMES - Secretaria municipal de saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 0007/2024
Objeto: aquisição de máquina de fabricação de blocos para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde para cessão temporária ao projeto vida. Resolução segov nº
21, de 1º de abril de 2022. Conta 86070-0. Contrato: nº 00046/2024. Partes: prefeitura
municipal de três corações x inovart - comércio de equipamentos ltda. Valor: r$ 26.990,00
(vinte e seis mil, novecentos e noventa reais). O prazo deste contrato será de 04 (quatro)
meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 13/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO
pregão eletrônico nº 0008/2024
Objeto: aquisição de roupa íntima tena pants demacare, tamanho g/eg para atender a
ordem judicial do paciente gabriel oliveira camargo ribeiro. Autos nº 5005375-
80.2021.8.13.0693. Contrato: nº 00045/2024.partes: prefeitura municipal de três corações
x gracifarma farmacia ltda. Valor: r$ 12.598,20 (doze mil, quinhentos e noventa e oito reais
e vinte centavos). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de
avisos da prefeitura de três corações em 09/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 73/2023 - dispensa nº 09/2023
Objeto: locação imovel na pça cônego zeferino avelar, nº 185, centro, para instalação da
sede da semob. Locadora: eusa maria branquinho pereira. Tipo: o prazo do contrato
original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 7.2 do contrato original,
oriundo da dispensa nº 09/2023. Início vigência: 01/05/2024 até 30/05/2025. Publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 01/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º/2024 termo aditivo. Contrato nº 168/2023 - tomada de preços nº 07/2023
Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da escola municipal prefeito
celso banda, localizada à rua h, nº 56, bairro jardim esperança. Contratada: amr construções
ltda. Cnpj: 32.923.421/0001-80. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de
aproximadamente -0,63% (menos zero vírgula sessenta e três por cento), em função da
supressão de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo
da tomada de preços nº 07/2023. Início vigência: 14/05/2024 até 25/08/2024. Publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 14/05/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º/2023 termo aditivo. Termo nº 000255/2023 - pregão eletrônico nº 000024/2023
Objeto: "aquisição de pó de café, açucar e demais gêneros alimentícios para atender as
necessidades das secretarias." Empresa: mercearia campos & rabelo ltda. Cnpj:
25.836.495/0001-14. Tipo: o valor total do termo original sofre alteração em função do
reequilíbrio econômico - financeiro. Autorização cláusula 14ª do termo original, oriundo do
pregão eletrônico nº 000024/2023. Início vigência: 10/05/2024 até 19/07/2024. Publicado
no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 10/05/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º e 4º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000168/2023 - tomada de preços nº 0007/2023
Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da escola municipal prefeito
celso banda, localizada à rua h, nº 56, bairro jardim esperança. Contratado: amr
construcoes ltda. Cnpj: 32.923.421/0001-80. Tipo: 3º - o valor total do contrato original
sofre alteração de aproximadamente 0,0118% em função do acréscimo de quantitativo. 4º
- o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 3,3141% em
função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original,
oriundo da tomada de preços nº 0007/2023. Início vigência: 24/05/2024 até 21/08/2024.
Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 24/05/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º e 4º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000252/2022 - concorrência nº 0008/2022
Objeto: contratação de empresa para construção do anexo professora clotilde iemini de
rezende brasil, localizado na avenida brasil, 225, jardim américa. Contratado: a e f
construtora eireli - epp. Cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo: 3º - o valor total do contrato
original sofre alteração de aproximadamente 2,9667% em função da inclusão qualitativa de
itens. 4º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 0,1651%
em função da do acréscimo de quantitativo de intens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato
original, oriundo da concorrência nº 0008/2022. Início vigência: 07/05/2024 até 22/12/2024.
Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Processo n.° 0301/2024
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de
uso do pacote adobe creative cloud. O município de três corações/prefeitura municipal de
três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas:
24/06/2024 
às 
13h:30min. 
Local: 
portal 
de 
compras 
do 
governo 
federal:
www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto
municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante:
secretaria municipal de comunicação e relações institucionais. O edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 6 de junho de 2024.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 24/2024, Processo Licitatório nº 082/2024. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para
atender as demandas do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 20/06/2024, às
09h00min 
na
Plataforma 
www.licitardigital.com.br.
Maiores 
informações
na
plataforma.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 26/2024, Processo Licitatório nº 086/2024. Objeto:
Aquisição de mobiliário e equipamentos definidos no plano de trabalho da política de
descentralização do componente especializado da assistência farmacêutica (PDCEAF),
para a estruturação da farmácia básica do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia
21/06/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações
na plataforma.

                            

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