DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS - SEMEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO
Nº 050/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, DEPARTAMENTO E
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS.
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO
DE 
ABAETETUBA-PA,
CNPJ
05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,
ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 010424-002.
CONTRATADA: COMERCIAL ROSSY LTDA, CNPJ: 03.416.298/0001-03. O valor deste contrato
é de R$ 876.913,51 (Oitocentos e setenta e seis mil, novecentos e treze reais e cinquenta
e um centavos). Vigência: 01/04/2024 à 01/05/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO
Nº 050/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, DEPARTAMENTO E
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS.
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO
DE 
ABAETETUBA-PA,
CNPJ
05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,
ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 010424-003.
CONTRATADA: PRAVALUZ COMERCIO EIRELI-EPP, CNPJ: 12.046.768/0001-85. O valor deste
contrato é de R$ 54.957,20 (Cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais
e vinte centavos). Vigência: 01/04/2024 à 01/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.180/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA A A DE ARAUJO E CIA LTDA,
CNPJ: 33.786.842/0001-70.
OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia, para reconstrução da quadra
de basquete e vôlei da PRAÇA ALBERTINO BARAÚNA, em concreto armado, Zona Urbana Do
Município de AFUÁ/PA. O valor deste contrato é de R$ 501.932,82. O prazo de vigência
contratual terá início da publicação do contrato e nos Diários Oficiais, nos termos do art. 94
da Lei nº 14.133/2021. ORDENADOR DE DESPESAS: ODIMAR WANDELEY SALOMÃO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.181/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA A A DE ARAUJO E CIA LTDA,
CNPJ: 33.786.842/0001-70.
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para reforma da PRAÇA
MUNICIPAL MICAÉLA FERREIRA, em madeira de lei, zona urbana do município de
AFUÁ/PA. O valor deste contrato é de R$ 228.966,24. O prazo de vigência contratual
terá início da publicação do contrato e nos Diários Oficiais, nos termos do art. 94 da
Lei nº 14.133/2021. ORDENADOR DE DESPESAS: ODIMAR WANDELEY SALOMÃO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.182/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA A A DE ARAUJO E CIA LTDA,
CNPJ: 33.786.842/0001-70.
OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para reconstrução da
PRAÇA Nª SRª PERPÉTUO SOCORRO, Travessa Manoel Florindo, Zona Urbana DO
MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. O valor deste contrato é de R$ 84.996,01. O prazo de
vigência contratual terá início da publicação do contrato e nos Diários Oficiais, nos
termos do art. 94 da Lei 14.133/2021. ORDENADOR DE DESPESAS: ODIMAR WANDELEY
S A LO M ÃO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 07/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA A R GOIS - EPP, CNPJ:
22.685.164/0001-32.
Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos
de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação
contratual de vigência, contando a partir de 11 de maio de 2024 até 31 de dezembro de
2024. Ordenadora de Despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, Prefeito Municipal.
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.102/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 07/2023
PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ E A EMPRESA
A R GOIS EPP, CNPJ: 22.685.164/0001-32.
Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os
motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a
prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 11 de maio de 2024 até 31
de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA
Secretária Municipal de Saúde.
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.103/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 07/2023
PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AFUÁ E A
EMPRESA A R GOIS - EPP, CNPJ: 22.685.164/0001-32.
Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os
motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a
prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 11 de maio de 2024 até 31
de dezembro de 2024. Ordenador de Despesas: ROSENILDO ARAUJO NOGUEIRA,
Secretário Municipal de Meio Ambiente.
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.104/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 07/2023
PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AFUÁ E
EMPRESA A R GOIS EPP, CNPJ: 22.685.164/0001-32.
Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os
motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a
prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 11 de maio de 2024 até 31
de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: MILEIDE TRINDADE DE ALMEIDA
Secretária Municipal de Assistência Social.
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.307/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023
PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA
OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72.
Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os
motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a
prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31
de dezembro
de 2024.
Ordenadora de Despesas:
KELLY CRISTINA
DOS SANTOS
SALOMÃO Secretária Municipal de Educação.
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.308/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023
PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA
OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72.
Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os
motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a
prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31
de dezembro
de 2024.
Ordenadora de Despesas:
KELLY CRISTINA
DOS SANTOS
SALOMÃO Secretária Municipal de Educação.
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.263/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023
PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA AC
COMERCIO LTDA, CNPJ: 46.221.464/0001-29.
Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os
motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a
prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31
de dezembro
de 2024.
Ordenadora de Despesas:
KELLY CRISTINA
DOS SANTOS
SALOMÃO Secretária Municipal de Educação.
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.264/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023
PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA AC
COMERCIO LTDA, CNPJ: 46.221.464/0001-29.
Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os
motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a
prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31
de dezembro
de 2024.
Ordenadora de Despesas:
KELLY CRISTINA
DOS SANTOS
SALOMÃO Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA 07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.014/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de serviços de
panificação, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA.
Data da Sessão: 12 de junho de 2024 às 08:00 - horário de Brasília (DF). Link: Portal de Compras
Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Início da Fase de Lances: Às 08h00min do dia
12/06/2024, até as 14:00h Critério de Julgamento: Menor preço Regime de Execução: no lote.
EQUIPE E APOIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Marco X Construtora Eireli, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 10.734.995/0001-78. Contrato nº. 23-0531-005. Dot. Orçamentária: 2.141;
2.147. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J, 4.4.90.51.00 Obras e
instalações. prorrogação de prazo, vigência 26/01/2024 a 30/12/2024. Ass.: Altamira/PA,
16/01/2024.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE. Nº 58/2022
Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada: Domingos Sousa
de Aguiar. Cnpj: 34.683.771/0001-42. Contrato Nº. 23-0711-002-Pma. Dot. Orçamentária:
2.192. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente; 3.3.90.30.00
Material De Consumo. Prorrogação De Prazo, Vigência 01/01/2024 a 31/08/2024. Ass.:
Altamira/Pa, 08/12/2023.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE. Nº 72/2021
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Cnpj: 18.142.506/0001-09. Contratada:
J Maia da Silva. Cnpj: 04.774.567/0002-57. Contrato Nº. 126/2022. Dot. Orçamentária: 237,
2.251, 2.329. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo, 3.3.90.39.00 Outros
Serv. De Terc. P.J. Prorrogação De Prazo, Vigência 18/03/2024 a 18/03/2025. Ass.:
Altamira/Pa, 01/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.012.002. Ata tem por objeto Aquisição de gêneros
alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, gás de cozinha e água, destinada
à casa de apoio de altamira, localizada na capital Belém, Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ: 28.553.049/0001-90, R. F. BARILE LTDA., CNPJ nº 29.230.269/0001-
46; Valor R$ 10.693,04. e P R S DE CASTRO LTDA - 36.620.827/0001-45; Valor R$ $
98.480,31. Vigência 05/06/2024 a 05/06/2025, Ass.: Altamira/PA, 05/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006.2024 FUNDEB. O Fundo de Manutencao e
Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB,
por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09h00min do dia 21 de junho de
2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006.2024 FUNDEB, tipo
menor preço global, com objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil
para Execução de Quadra Poliesportiva, reforma e ampliação da EMEF São José II de Andrade na
zona rural do município de Anapu/PA. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no
endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/.
Anapu/Pa, 6 de junho de 2024.
RONIELE PEREIRA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: registro de preços para eventual contratação de serviços de shows artísticos
e cultural com estruturas de palco, som, iluminação e locação de equipamentos com
infraestrutura para realização de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura,
Desporto, Juventude e Lazer (SECULT) e Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA .
Abertura no dia 21/06/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e
anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br
Augusto Corrêa/Pa, 6 de junho de 2024.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240544. ORIGEM: Adesão nº 1/2024. Contratante: Município de Augusto
Corrêa. Contratada: START - Locação de Maquinas e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de
massa asfáltica, tipo concreto betuminoso e usinado a quente, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 939.000,00.
Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 04/06/2024.

                            

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