DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FABRÍCIO DE VECCHI BARBIERI em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto Fernando Toledo Carneiro;
JOSÉ LEÔNCIO GUIMARÃES FILHO em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto Fabio Delmiro dos Santos;
EDUARDO MULLER GOMES em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal
Substituta Melina Faucz Kletemberg;
EDUARDO PINHEIRO VIANA em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto Marcio Martins de Oliveira;
ISRAEL ALMEIDA DA SILVA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Bruno Santhiago Genovez;
MARINA DE PAULA SANTOS em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto Marcelo Lelis de Aguiar;
ALEXANDRE LOYOLA LABONNE em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto Luciano Tertuliano da Silva;
FLÁVIO MARTINS DA SILVA em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal
Substituto Fabiano Henrique de Oliveira;
ANDRÉ LUÍS PEREIRA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Gustavo Catunda Mendes;
JEAN CARLOS DYONISIO FERNANDES em vaga decorrente da promoção do
Juíza Federal Substituta Monique Marchioli Leite;
LEONARDO LIMEIRA SANTOS em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto Ricardo Damasceno de Almeida;
PEDRO HENRIQUE DO AMARAL em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto Ricardo de Castro Nascimento;
FRANCISCO LEANDRO SOUSA MIRANDA em vaga decorrente da promoção do
Juiz Federal Substituto Carlos Eduardo da Silva Camargo;
FERNANDA GATTASS OLIVEIRA FIDELIS em vaga decorrente da promoção da
Juíza Federal Substituta Flavia de Toledo Cera;
MAICON NATAN VOLPI em vaga decorrente da exoneração do Juiz Federal
Substituto Vitor Hugo Anderle;
PHILIPPE JEUNON GOMES DA CUNHA em vaga decorrente da promoção do
Juiz Federal Substituto Fabio Luparelli Magajewski;
ANA CAROLINA MAGALHÃES CATURELLI em vaga decorrente da promoção
do Juiz Federal Substituto Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira;
RENATA CRISTINA PEREIRA em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal
Substituta Lorena de Sousa Costa;
BRUNO LUIZ AVELLAR SILVA em vaga decorrente da promoção da Juíza
Federal Substituta Paula Mantovani Avelino;
DIOGO HENRIQUE VALARINI BELOZO em vaga decorrente da promoção da
Juíza Federal Substituta Flavia Pellegrino Soares Millani;
VITOR HENRIQUE FERNANDEZ em vaga decorrente da remoção do Juiz
Federal Substituto Rodrigo Boaventura Martins;
RAQUEL ALICE ZILLI CAVALCANTE em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto Ney Gustavo Paes de Andrade;
MICHEL CUNHA TANAKA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Marcio Rached Millani;
LORENA SALES ARAUJO em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Marcio Ferro Catapani;
ORLANDO SAMPAIO DE ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA em vaga decorrente
da promoção do Juiz Federal Substituto Fletcher Eduardo Penteado;
VALDIANE KESS SOARES DOS SANTOS em vaga decorrente da promoção da
Juíza Federal Substituta Maria Fernanda de Moura e Souza;
EDUARDA ALENCAR MALUF KIAME em vaga decorrente da promoção da
Juíza Federal Substituta Luciana Jacó Braga;
RODRIGO DALL AGNOL em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Carlos Alberto Antônio Júnior;
BRUNA ELADIO DA FONSECA em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto Rodrigo Oliva Monteiro;
FERNANDA AIME LAMP WAICK em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto Leonardo Jose Corrêa Guarda;
GABRIELLA DO CARMO PANTOJA DUARTE em vaga decorrente da promoção
da Juíza Federal Substituta Juliana Blanco Wojtowicz;
MICAEL MÜLLER ISERHARDT em vaga decorrente da promoção da Juíza
Federal Substituta Anita Villani;
IGOR LIMA VIEIRA PINTO em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Fabiano Lopes Carraro;
CLARA DE MEIROZ LUCHTEMBERG em vaga decorrente da promoção da
Juíza Federal Substituta Adriana Freisleben de Zanetti;
ANDRÉIA LOUREIRO DA SILVA em vaga decorrente da exoneração do Juiz
Federal Substituto Pedro Oliveira de Vasconcelos;
EWERTON JOSÉ DA COSTA ALVES em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto Mateus Castelo Branco Firmino da Silva;
MARCELO MALAQUIAS BARRETO GOMES em vaga decorrente da promoção
da Juíza Federal Substituta Ivana Barba Pacheco;
ANELISE TESSARO em vaga decorrente
da promoção do Juiz Federal
Substituto Leonardo Pessorrusso de Queiroz;
ISABELLA PIRES DE ALMEIDA em vaga decorrente da promoção da Juíza
Federal Substituta Gabriela Azevedo Campos Sales;
FABRÍCIO DOS SANTOS OLIVEIRA em vaga decorrente da promoção da Juiza
Federal Substituta Letícia Dea Banks Ferreira Lopes;
PAULO RICARDO MIGNONI LOUZADA FILHO em vaga decorrente da
promoção do Juiz Federal Substituto Edevaldo de Medeiros;
MARIA FERNANDA RIBEIRO LIMA SALLES em vaga decorrente da promoção
do Juiz Federal Substituto Fernando Henrique Corrêa Custodio;
RUHAN FERREIRA DA SILVA em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto Eduardo José da Fonseca Costa;
SAMUEL BERTHOLD DIENSTMANN em vaga
criada pela Lei 8.416 de
24/04/1992;
LUCIANO
AUGUSTO
PACHECO
DE OLIVEIRA
em
vaga
decorrente
da
promoção do Juiz Federal Substituto Ronaldo José da Silva;
LUÍS FERNANDO MORAIS CRUZ em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto Pedro Luis Piedade Novaes;
RODOLFO GALHARDO QUEIROZ DE SOUZA em vaga decorrente da promoção
do Juiz Federal Substituto Ricardo Uberto Rodrigues;
MAYCON MICHELON ZANIN em vaga decorrente da promoção da Juíza
Federal Substituta Leonora Rigo Gaspar;
REBECA CABRAL CUNHA LIMA em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto Guilherme Andrade Lucci;
LUIS OTAVIO DE AGUIAR WATANABE em vaga decorrente da promoção da
Juíza Federal Substituta Marilaine Almeida Santos;
MARIANA TAMMENHAIN em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Fernando Nardon Nielsen;
LUÍS EDUARDO LOPES SILVA em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto Janio Roberto dos Santos;
FERNANDA OLIVEIRA CARDOSO em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto João Batista Machado;
GUILHERME VICENTE LOPES LEITES em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto Bernardo Julios Alves Wainstein;
MARIO BRUNO ARAUJO PACHECO em vaga decorrente da remoção do Juiz
Federal Substituto Andre Wasilewski Duszczak;
VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA em vaga decorrente da promoção
do Juiz Federal Substituto Leandro Andre Tamura;
TAINÁ MARIA LEONARDO DE OLIVEIRA em vaga decorrente da promoção do
Juiz Federal Substituto Diogo Ricardo Goes Oliveira;
GISELLE REGINA SPESSATTO CHAISE em vaga decorrente da remoção do Juiz
Federal Substituto Sócrates Hopka Herrerias;
ROBERTO GIORDANI BRUNELLI em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto Felipe Bittencourt Potrich;
BRUNO BRANCALIONE GONÇALVES em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto Bruno Valentim Barbosa;
MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO em vaga decorrente da promoção
do Juiz Federal Substituto Emerson José do Couto;
ANDERSON VIOTO SILVA em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal
Substituto Pedro Henrique Lima Carvalho;
JESSICA FLORES SILVA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Arnaldo Dordetti Junior;
THAIS FIEL NEUMANN em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal
Substituta Giovana Aparecida Lima Maia;
RAFAEL FIGUEIREDO BRAZ SPIRLANDELLI em vaga decorrente da promoção
do Juiz Federal Substituto Ricardo William Carvalho dos Santos;
LUCAS MIYAZAKI DOS SANTOS em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto Etiene Coelho Martins;
ALEX CERQUEIRA ROCHA JÚNIOR em vaga decorrente da promoção da Juíza
Federal Substituta Carolline Scofield Amaral;
SABRINA MONIQUE GRESSLER BORGES em vaga decorrente da promoção do
Juiz Federal Substituto Danilo Guerreiro de Moraes;
PRYCILA RAYSSA CEZÁRIO DOS SANTOS em vaga decorrente da promoção do
Juiz Federal Substituto Thales Braghini Leão;
LUCAS
ARAÚJO DOS
SANTOS
em vaga
criada
pela
Lei 12.011
de
04/08/2009.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 255, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de
Administração deste Tribunal, em Sessão de 22/05/2024, nos autos do PA nº 0004489-
16.2024.4.05.7000, resolve:
REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça,
o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao quadro de
pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Alagoas,
ocupado pela servidora GIZELDA RITA DE BARROS SOUZA, em reciprocidade com a
redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação pertencente ao quadro de pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Pernambuco, vago
em decorrência da aposentadoria de Cléia Lucena de Melo.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 259, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de
Administração deste Tribunal, em Sessão de 22/05/2024, nos autos do PA nº 0001495-
15.2024.4.05.7000, resolve:
REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça,
o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária da Paraíba, vago em
decorrência da exoneração de Rayssa Kelly Duarte de Paiva Firmo, para o quadro de
pessoal do Conselho Nacional de Justiça, em reciprocidade com a redistribuição do cargo
efetivo de mesma denominação ocupado pela servidora DANIELLE MESQUITA VIEGAS no
quadro de pessoal daquele Conselho.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI 131, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007413-
74.2024.4.06.8001, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de
Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau da 6ª Região, Subseção Judiciária de Uberaba, ocupado pela servidora DANIELA
PEREIRA FURTADO, em decorrência de falecimento, nos termos do art. 33, IX, da Lei
8.112/1990, a partir de 31/05/2024.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
PORTARIA TRE/AM N° 424, DE 15 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS,
no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII, do Regimento
Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I da Lei n. 8.112, de
11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como, o teor do SEI
nº 0007757-88.2024.6.04.0000,
resolve:
Art. 1º RETIFICAR o teor da Portaria TRE/AM n. 380/2024 para:
Onde se lê:
(...)
Art. 
1º 
EXONERAR, 
a 
contar
de 
13.05.2024, 
os 
servidores 
abaixo
relacionados:
(...)
III - SHANE SILVA NOGUEIRA, servidor sem vínculo, do Cargo em Comissão de
Coordenador de Administração de Serviços - COSEG/SAO, nível CJ-2;
IV - RUY MELO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de
Coordenador de Auditoria Interna - COAUD/SAO, nível CJ-2;
(...)
Art. 2º NOMEAR, a contar de 13.05.2024, os servidores abaixo relacionados,
lotando-os nas respectivas unidades:
(...)
II - JOSÉ OCICLÉIO DE MELO, Técnico Judiciário, para Cargo em Comissão de
Coordenador de Administração de Serviços - COSEG/SAO, nível CJ-2;
III - LEVINDO MIRANDA SOUZA, Técnico Judiciário, para o Cargo em Comissão
de Coordenador de Auditoria Interna - COAUD/SAO, nível CJ-2;
Leia-se:
(...)