DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 
1º 
EXONERAR, 
a 
contar
de 
13.05.2024, 
os 
servidores 
abaixo
relacionados:
(...)
III - SHANE SILVA NOGUEIRA, servidor sem vínculo, do Cargo em Comissão de
Coordenador de Administração de Serviços - CADS/SAO, nível CJ-2;
IV - RUY MELO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de
Coordenador de Auditoria Interna - COAUD/PRES, nível CJ-2;
Art. 2º NOMEAR, a contar de 13.05.2024, os servidores abaixo relacionados,
lotando-os nas respectivas unidades:
(...)
II - JOSÉ OCICLÉIO DE MELO, Técnico Judiciário, para Cargo em Comissão de
Coordenador de Administração de Serviços - CADS/SAO, nível CJ-2;
III - LEVINDO MIRANDA SOUZA, Técnico Judiciário, para o Cargo em Comissão
de Coordenador de Auditoria Interna - COAUD/PRES, nível CJ-2;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João de Jesus Abdala Simões
PORTARIA TRE/AM N° 460, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS,
no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII, do Regimento
Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I da Lei n. 8.112, de
11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como, o teor do SEI
nº 0007801-10.2024.6.04.0000, resolve:
Art. 1º. EXONERAR, a contar de 13.05.2024, o servidor RODRIGO CAMELO DE
OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Cargo em
Comissão de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia - COINF/STI, nível CJ-2.
Art. 2º. NOMEAR, a contar de 13.05.2024, o servidor EINAUDE ORAN BARROS
DE MENEZES, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computadores, para o
Cargo em Comissão de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia - COINF/STI, nível CJ-
2, lotando-o na respectiva unidade.
§1º Na condição de interino, a contar de 13.05.2024 até a data de publicação
do presente ato.
§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até
ulterior deliberação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João de Jesus Abdala Simões
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA N° 606, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0012056-08.2024.6.05.8140, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Jádira Antunes Oliveira,como titular da
função comissionada de Assistente I- FC- 1 da 140ª Zona Eleitoral- Itapetinga;
Art. 2º Designar a servidora Catarina de Sena Fontes Moreira, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, como titular dafunção comissionada de
Assistente I- FC- 1 da 140ª Zona Eleitoral- Itapetinga;
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA N° 612, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0011952-39.2024.6.05.8100, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Rodrigo Rocha de Carvalho como titular
da função comissionada de Assistente I- FC-1 da 100ª Zona Eleitoral- São Desidério;
Art. 2º Designar a servidora Maria Carolina Valverde Sento-Sé Sá, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, como titular da função comissionada de
Assistente I- FC-1 da 100ª Zona Eleitoral- São Desidério.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 235/PRES, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 14, inciso XXIII, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de
abril de 2024 (Regimento Interno), CONSIDERANDO o processo SEI nº 24.0.000004623-6,
resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade
plena, ao servidor José Carlos da Silva, matrícula nº 5067138, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, com fundamento no artigo 20, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, e as vantagens previstas no artigo 20, § 2º, inciso I, c/c artigo
4º, § 8º, da EC nº 103/2019; no artigo 20, § 3º, inciso I, da EC nº 103/2019 c/c artigo 7º,
da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003; nos arts. 11, 12, 13 e 15,
inciso III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 12.774, de 28
de dezembro de 2012, Lei nº 13.317, de 20 julho de 2016 e Lei nº 14.523, de 9 de janeiro
de 2023; art. 100 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c inc. II do art. 15 da
Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 e ADI nº 1400-5; art. 62-A da Lei
nº 8.112/1990, com redação dada pela MP nº 2.225-45/2001, c/c arts. 3º e 10 da Lei nº
8.911, de 11 de julho de 1994, e 9º da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Ivo Favaro
Presidente
em substituição
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ATO Nº 21, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Processo nº 0004632-
22.2024.6.13.8000, resolve:
Fica concedida aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a ROGÉRIO RIBEIRO LEITE, servidor do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, lotado na Seção de Execução Orçamentária - SECOR, em cargo criado pela Lei
nº 8.868, de 1994, com fundamento no artigo 20, caput e §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Des. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI
ATO Nº 28, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o Processo nº 0006291-66.2024.6.13.8000, resolve:
Fica concedida aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, com fundamento no artigo 4º, caput e §6º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, à servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, PAULA
FERNANDES ALVES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, lotada no Núcleo de Planejamento e Apoio à Gestão
- NPLAG, em cargo criado pela Lei nº 8.868/1994.
Des. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 138/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista as informações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
0004623-06.2024.6.15.8000, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, à servidora
GRACILENE AMADOR BATISTA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciária, C 13, sem
especialidade, matricula nº 0172, do quadro permanente deste Tribunal, fundamentada no
artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 "caput", com proventos integrais e direito
à paridade com a remuneração dos servidores ativos, nos termos do § 6º do artigo 4º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com incorporação de percentual de 4% a título de
anuênios, consoante o disposto no artigo 67 da Lei n.º 8.112/90 (redação dada pela Lei nº
9.527, de 10.12.97 e revogado pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, respeitadas as
situações constituídas até 08.03.1999), acrescido de 5,0% (cinco por cento) de Adicional de
Qualificação, a título de Graduação, bem como da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada - VPNI, decorrente da incorporação de 1/5 de FC-01, nos termos dos artigos 62
e 62-A (Medida Provisória n.º 2245-45/2001) da Lei n.º 8.112/90, com efeitos a contar da
publicação do presente ato, conforme o disposto no artigo 188 da Lei n.º 8.112/90.
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIA Nº 139/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI n.º 0004623-
06.2024.6.15.8000, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, em razão de aposentadoria da servidora GRACILENE
AMADOR BATISTA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnica Judiciária, C 13, sem
especialidade, matricula nº 0172, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990,
o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Sem Especialidade, classe C, padrão 13,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 8.868/1994.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 282, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, e Considerando Requerimento (0002114020) do Secretário Judiciário e o
Despacho 835 (0002115722) da Presidência deste Regional, inclusos nos autos do Processo
SEI nº 0009484-51.2024.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar ANIGIA ALVES FERREIRA MILFONT, servidora do Quadro de
Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em exercício provisório
neste Regional, do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01) da Seção de
Controle, Autuação e Distribuição de Processos - SECADP, e designá-la para o exercício da
função comissionada de Assistente II (FC-02) da referida Seção.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 283, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, e Considerando o Ofício 60 (0002060482) do Juízo da 15ª Zona Eleitoral
e a Decisão 901 (0002113430) da Diretoria-Geral deste Regional, inclusos no Processo SEI
nº 0006005-05.2024.6.18.8015, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão e designar para o exercício da função comissionada
de Assistente I (FC-01) da 15ª Zona Eleitoral, sediada em Bom Jesus/PI, ANANIAS
PRUDÊNCIO REIS, servidora da Prefeitura de Bom Jesus/PI, a partir do dia subsequente ao
término de sua cessão, que ocorreu em 10 de maio de 2024, até 10 de maio de 2025,
devendo
cessar automaticamente
se a
servidora
for dispensada
do exercício
da
mencionada função, conforme art. 11 da Resolução TSE nº 23.523/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 11 de maio de 2024.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA TRE-SP N° 163, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve,
Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei n. 8.112/90,
DECLARAR
VAGO
o
cargo 
de
TÉCNICO(A)
JUDICIÁRIO(A)
-
ÁREA
ADMINISTRATIVA, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
criado pela Lei n. 6082/1974, na vaga de n. 1, ocupado pelo servidor LEANDRO
DO BONFIM GOZZO, a partir de 23/05/2024, em razão de exoneração a
pedido.
SILMAR FERNANDES